| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4920 / 2022 |
| Date | 2022-11-08 |
| Ementa | AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI Nº 4.851/2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 4.861/2022. |
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Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA TERÇA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2022 ANO: XII EDIÇÃO Nº: 2973 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 1 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Sumário LEI Nº 4.920/2022 .....................................................................................................................................................................................1 LEI Nº 4.921/2022. ....................................................................................................................................................................................2 LEI Nº 4.922/2022. ....................................................................................................................................................................................2 LEI Nº 4.923/2022. ....................................................................................................................................................................................4 LEI Nº 4.924/2022 .....................................................................................................................................................................................5 LEI Nº 4.925/2022. ....................................................................................................................................................................................6 LEI Nº 4.926/2022. ....................................................................................................................................................................................8 LEI Nº 4.927/2022. ....................................................................................................................................................................................9 DECRETO Nº 3.950/2022.......................................................................................................................................................................10 DECRETO Nº 3.951/2022.......................................................................................................................................................................11 PORTARIA Nº 15.260/2022 ...................................................................................................................................................................12 PORTARIA Nº 15.263/2022 ...................................................................................................................................................................12 PORTARIA Nº 15.264/2022 ...................................................................................................................................................................13 PORTARIA Nº 15.265/2022 ...................................................................................................................................................................13 PORTARIA Nº 15.266/2022 ...................................................................................................................................................................14 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2022 CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 .........................................................................15 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2021 CONVOCAÇÃO Nº 40/2022 .........................................................................16 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 04/2022 EDITAL 01.04/2022 ..................................................................................17 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2022 ........................................................................................................27 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2022 ........................................................................................................27 DESPACHO GABINETE N° 048/2022 ..................................................................................................................................................28 TERMO DE COMPRA DIRETA 034/2022............................................................................................................................................29 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2022 ........................................................................................................................30 TERMO DE COMPRA DIRETA 035/2022............................................................................................................................................31 LEI Nº 4.920/2022 AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI Nº 4.851/2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 4.861/2022. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E I: Art. 1º. Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de ASSISTENTE SOCIAL – 20 horas em 01 (uma) vaga, passando para 02 (duas) vagas. CARGO N° VAGAS Carga Horária Semanal Remuneração Assistente Social 02 20 horas 2.812,48 Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos oito dias do mês de novembro de 2022. MAXIMINO PIETROBON Prefeito