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norma nº 3890/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3890 / 2017
Date 2017-05-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.890/2047.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima trigésima oitava revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
DD) Anexo | — Ampliação de metas.
)) Anexo | — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de maio de 2017
TD
RINEU MENONCIA
Prefeito
| Av. Dugue de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
| e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
| www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
[ Cód. n.º02.07 Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa:. Apoio Administrativo
[cad n.º 2.002 Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Indicadores 1
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) aparelho celular
Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício |
2014 E 2015 2016 q 2017
- - - 1
- Custo Financeiro por exercício — Recursos Sabre
2014 | 2015 LL 2016 2017
- - 4.000,00
- Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, através de aquisição de 01 (um) aparelho
celular.
Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004 Programa:. Recursos Humanos
j ivi : ivisã rsos Humanos
Cód. nº2040 | ProjetoiAtividade Manutenção da Divisão de Recursos um
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos 1
Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ
. Meta física (gtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 | 2017
. : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2014, I 2015 | 2016, | 2017
- | - I L 15.000,00
| Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
[ 2014 2015 2016 2017 |
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, atraves de locação de software.
Lu Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 » Matelândia » Paraná
| e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26 Função: Transporte
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
[ Cód. n.º 0013 Programa:. Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.056 Projeto/Atividade: Recape Asfaltica em Vias Rurais
Indicadores
Demanda total; 11.200 Demanda Atendida: 71.200
Demanda/Meta: 11.200 Demanda/(situação desejada): 11.200
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recape Asfallica em Vias Rurais
Quantidade: 11,200 | Unidade de Medida: M/2
: : Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- 1 - - 11.200
E : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 300.000,00
: R Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 [ 2017
do Município, dando condições para um trânsito
| Av. Dugue de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
A . -
Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recape Asfalfico em Vias Rurais
mais segura e proporcionar uma melhor qualidade de vida à população.
(08)
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO H
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02 Divisão de Administração
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 | Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa:. Apoio Administrativo
Cód.n.º2008 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda total: - | Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Me as
Quantidade: - | Unidade de Medida: ApV
É Meta física (gtd.) por exercício
2014 T 2015 2016 2017
Titta Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 2017
j - r - 1 19.000,00 1
. Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 T 2015 2016 ç 2017
Justificativa(s): Redução de Metas .
| Av. Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
| e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
| www.matelandia. pr.gov.br 4

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