| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3890 / 2017 |
| Date | 2017-05-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.890/2047. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima trigésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: DD) Anexo | — Ampliação de metas. )) Anexo | — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dez dias do mês de maio de 2017 TD RINEU MENONCIA Prefeito | Av. Dugue de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná | e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br | www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL [ Cód. n.º02.07 Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa:. Apoio Administrativo [cad n.º 2.002 Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Indicadores 1 Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) aparelho celular Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício | 2014 E 2015 2016 q 2017 - - - 1 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Sabre 2014 | 2015 LL 2016 2017 - - 4.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, através de aquisição de 01 (um) aparelho celular. Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0004 Programa:. Recursos Humanos j ivi : ivisã rsos Humanos Cód. nº2040 | ProjetoiAtividade Manutenção da Divisão de Recursos um Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos 1 Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ . Meta física (gtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 | 2017 . : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2014, I 2015 | 2016, | 2017 - | - I L 15.000,00 | Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias [ 2014 2015 2016 2017 | Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, atraves de locação de software. Lu Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 | CEP 85887-000 » Matelândia » Paraná | e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. n.º 26 Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário [ Cód. n.º 0013 Programa:. Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.056 Projeto/Atividade: Recape Asfaltica em Vias Rurais Indicadores Demanda total; 11.200 Demanda Atendida: 71.200 Demanda/Meta: 11.200 Demanda/(situação desejada): 11.200 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recape Asfallica em Vias Rurais Quantidade: 11,200 | Unidade de Medida: M/2 : : Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - 1 - - 11.200 E : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 300.000,00 : R Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 [ 2017 do Município, dando condições para um trânsito | Av. Dugue de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br A . - Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recape Asfalfico em Vias Rurais mais segura e proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. (08) MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO H Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Divisão de Administração Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 | Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa:. Apoio Administrativo Cód.n.º2008 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda total: - | Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Me as Quantidade: - | Unidade de Medida: ApV É Meta física (gtd.) por exercício 2014 T 2015 2016 2017 Titta Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 2017 j - r - 1 19.000,00 1 . Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 T 2015 2016 ç 2017 Justificativa(s): Redução de Metas . | Av. Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350 | CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná | e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br | www.matelandia. pr.gov.br 4