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norma nº 3907/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3907 / 2017
Date 2017-06-22
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13
native_id343

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matéria 397 →

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
(to),
MATELÂNDIA À
“QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
www-matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEÉNº 3.906/2017..
LEINº 3.907/2017...
DECRETO Nº 1.1902017..
DECRETO Nº 1.191/2017.
DECRETO Nº 1.192/2017.
DECRETO Nº 1.193/2017.
DECRETO Nº 1.194/2017.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 072/2017.......
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R. P. 073/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO...
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº7
canninaiwoiaio io mi
LEINº3.906/2017
Altera a redação da Lei nº 1.500, de 9 de agosto de 2005.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 1.500 de 9 de agosto de 2005, passa a vigorar com a alterações
constantes dos artigos seguintes.
Art. 2º Fica revogado o 8 4º do artigo 2º.
Art. 3º O artigo 6º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º A atualização da legislação pertinente ao trânsito, quando necessária, será realizada em observância à Lei
Federal e/ou Resoluções do CONTRAN.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEINC3.907/2017 |
Altera a redação da Lei nº 3.057, de 26 de novembro de 2013.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,. .
| Bial Brasil & Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deecordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
|
| documento, desde que visualizado através de
5 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil brepo//ununa matelandia prsou br no link Diário Oficial |
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Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
WWW. matelandia. pr. gov. wbr/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º A Lei nº 3.057 de 26 de novembro de 2013, passa a vigorar com a alteração
constante do artigo seguinte.
Art. 2º Os Incisos VII e VIII do artigo 8º, passam a vigorar com a seguinte redação:
Vil — 06 (seis) representantes de entidades da sociedade civil organizada, diretamente ligadas à defesa ou ao
atendimento dos direitos da criança e do adolescente e representantes dos conselhos escolares, vinculados a rede
municipal, estadual e particular de educação;
VIII - 01 (um) representante do segmento adolescente, em caráter consultivo, usuário dos serviços assistenciais da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois do mês de junho de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DECRETO Nº 1.1902017
CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL Á SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM
CONFORMIDADE COM A LEI 3.468/2015.
O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Em observância ao disposto no Artigo 13, Inciso Vl e Artigo 33, Inciso IV da Lei Municipal
nº 3.468/2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida promoção vertical, a partir de 1º de junho de 2017, à Servidora
JULIANE MAYER GRIGOLETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADVOGADA, em virtude de conclusão de
curso de pós graduação, nos termos da legislação vigente, passando da referência GSU C-I-00 para a referência GSU
C--o2.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DECRETO Nº 1.191/2017
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
documento, desde que visualizado através de
det bora matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão !CP-
Ê Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.907/2017
Altera a redação da Lei nº 3.057, de 26 de novembro
de2013.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 3.057 de 26 de novembro de 2013, passa a
vigorar com a alteração constante do artigo seguinte.
Art. 2º Os Incisos VIl e VIII do artigo 8º, passam a vigorar com
a seguinte redação:
VII — 06 (seis) representantes de entidades da sociedade civil
organizada, diretamente ligadas à defesa ou ao atendimento
dos direitos da criança e do adolescente e representantes dos
conselhos escolares, vinculados a rede municipal, estadual e
particular de educação;
VII - 01 (um) representante do segmento adolescente, em
caráter consultivo, usuário dos serviços assistenciais da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois do mês de junho de 2017.
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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