| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3922 / 2017 |
| Date | 2017-07-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 143ª PROPOSTA AO PPA- PLANO PLURIANUAL |
| native_id | 344 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 6
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 (tua). retidas “QUARTA-FEIRA; STS TTANOS VIE www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita 3494 TOTAL R$ 18.000,00 R$ 19.500,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100102.084000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1303 - 177... R$ 1.500,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 3494 - 952 TOTAL 18.000,00 19.500,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de julho de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: ID) Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo | — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de julho de 2017 EÇIP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | = Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipa de Matelândia da E E dutenticidade deste Início jocui nto, desde que visualizado através de H EÓZR | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | tunas matelandia e OU be do link Disrio Oficial | mama mma emma) Página 11 FQUARTA-FEIRA/19 DEJULHO DE2017 77 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1630 =50 E. E E ESANO: VIE www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 2015 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - 294,78 Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.040 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 E 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 70.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão De Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda Atendida:01 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Demanda total: 01 | ICI Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão lcp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://unwye.matelandia pr gov.b ] | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | ] k Diário Oficial. Página 13 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA - 27 s LEI Nº 3.922/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; DD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de julho de 2017 RINEU FENONCIA Prefeito Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 1 www. matelandia.pr.gov.br ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 03.00 Cód. n.º 03.03 Cód. n.º 04 6d. n.º 122 Cód. n.º 0004 Cód. n.º 2.010 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Recursos Humanos Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: Recursos Humanos Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ : Metafísica (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 91 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 95.000,00 CustoFinanceiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - + - I 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - 294,78 Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio. 7 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia. prgovbr 2 www.matelandia.pr.gov.br Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Gera Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios . 2014 | 2015 2016 2017 - - 70.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos-de Parcerias 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 n.º 04 ód. n.º 122 n.º 0003 n.º 2.008 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão De Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Gera Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 Ê Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 95.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia prgov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br - ATELANGIA MUNICÍPIODE MATELANDIA Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 2.043 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: . Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Agi Meta física (qtd.) por exercício 2015 2016 2017 2014 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2014 F 2015 2016 2017 - - - 70.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 4 www. matelandia.pr.gov.br