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norma nº 3922/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3922 / 2017
Date 2017-07-19
EmentaDISPÕE SOBRE A 143ª PROPOSTA AO PPA- PLANO PLURIANUAL
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
(tua).
retidas
“QUARTA-FEIRA; STS TTANOS VIE
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita 3494
TOTAL
R$ 18.000,00
R$ 19.500,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100102.084000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
- 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1303 - 177... R$ 1.500,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 3494 - 952
TOTAL
18.000,00
19.500,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de julho de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quadragésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo | — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de julho de 2017
EÇIP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | =
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipa de Matelândia da E E dutenticidade deste Início
jocui nto, desde que visualizado através de H
EÓZR | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | tunas matelandia e OU be do link Disrio Oficial |
mama mma emma)
Página 11
FQUARTA-FEIRA/19 DEJULHO DE2017 77
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1630 =50 E.
E
E ESANO: VIE
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2014
2015
2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 294,78
Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio.
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.040
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 E 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 70.000,00
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão De Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda Atendida:01
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Demanda total: 01
| ICI Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão lcp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
documento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://unwye.matelandia pr gov.b
]
|
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
]
k Diário Oficial.
Página 13
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
- 27
s
LEI Nº 3.922/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA
TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima terceira revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de julho de 2017
RINEU FENONCIA
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 1
www. matelandia.pr.gov.br
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
Cód. n.º 04
6d. n.º 122
Cód. n.º 0004
Cód. n.º 2.010
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Recursos Humanos
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: Recursos Humanos
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
: Metafísica (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 91
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 95.000,00
CustoFinanceiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - + - I 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 294,78
Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio.
7
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia. prgovbr 2
www.matelandia.pr.gov.br
Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Gera
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios .
2014 | 2015 2016 2017
- - 70.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos-de Parcerias
2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
n.º 04
ód. n.º 122
n.º 0003
n.º 2.008
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão De Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Gera
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Ê Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 95.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia prgov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br
-
ATELANGIA
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: . Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[ Unidade de Medida: Agi
Meta física (qtd.) por exercício
2015 2016 2017
2014
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2014 F 2015 2016 2017
- - - 70.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 4
www. matelandia.pr.gov.br

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