| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3923 / 2017 |
| Date | 2017-07-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, EXERCÍCIO 2017. |
| native_id | 345 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E SEC ANORVILO qt www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício ; 2014 E 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - 95.000,00 : Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 1 2016 | 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. n.º 26 Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: . Transporte Rodoviário Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demandia/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - J Unidade de Medida: Ativ «Meta física (gtd.) por exercício : 2014 2015 | 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 70.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO .DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | . Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. . Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início P documento, desde que visualizado através de i | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://www.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. I Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO N571690 a PETELANDA É EJULHO DE2017, 4 o ANO: VIL So www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das atividades da - Secretaria de Viação Obras e 2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 70.000,00 0,00] 70.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 70.000,00 0,00 70.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão De Administração C 04 | Função: Administração 122 |Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid - 95.000,00 0,00) 95.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 95.000,00 0,00] 95.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 |Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid - 70.000,00 0,00; 70.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 70.000,00 0,00) 70.000,00 Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ' er y documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ) htto://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinacio Digitalmente por RINEU MENONCIN. | i | Página 16 LEI Nº 3.923/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— JLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de julho de 2017 > RI CIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3462-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE ()L MATELÂNDIA ATECANDA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 | Unidade: Divisão de Recursos Humanos 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0004 | Programa: Recursos Humanos Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 ER Parcerias Total Próprios Manutenção da Divisão de 2.010 | Recursos Humanos Ativ Unid 01 95.000,00 0,00 | 95.000,00 — Custo total do Projeto/Atividade | 95.000,00 0,00; 95.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | macia | Soir E avrias Total Próprios Recapeamento Asfáltico em Vias 1.012 | Urbanas Ativ Unid 01 0,00 294,78 294,78 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 294,78 294,78 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de E - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e 2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 70.000,00 0,00) 70.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 70.000,00 0,00] 70.000,00 Dad Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3362-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão De Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de is . de para Financiamento Descrição das Ações Produto | Modida | 2017 R. | Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid - 95.000,00 0,00, 95.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 95.000,00 0,00 | 95.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0013 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de E x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid - 70.000,00 0,00 | 70.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 70.000,00 0,00 | 70.000,00 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3462-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br