| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3927 / 2017 |
| Date | 2017-07-04 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 - SEXTA-FEIRA; 21/DE JULHO DE 20 Nt É www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 3.927/2017 DECRETO Nº 1.243/2017 PORTARIA Nº 10.868/2017 PORTARIA Nº 10.869/2017 PORTARIA Nº 10.870/2017 PORTARIA Nº 10.871/2017 PORTARIA Nº 10.872/2017..... PORTARIA Nº 10.873/2017 .... PORTARIA Nº 10.874/2017 PORTARIA Nº 10.875/2017 PORTARIA Nº 10.876/2017 PORTARIA Nº 10.877/2017 PORTARIA Nº 10.878/2017 PORTARIA Nº 10.879/2017.... vivos aniunina si ATOS DA CÂMARA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, de autoria do vereador, Gabriel da Silva Cadini e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da Lei Municipal nº 985/96 de "92.05.1996 e alterações posteriores o INSTITUTO INOCÊNCIA, fundado em 20 de outubro de 2016, inscrito no CNPJ -sob nº 27.026.995/0001-16, com sede na Avenida Garibaldi, 1057, Centro, na cidade de Matelândia, Estado do Paraná. Art. 2º A entidade declarada de utilidade pública constante no artigo 1º desta Lei fica obrigada ao cumprimento do art. 4º da Lei Municipal nº 985/96, sob pena de cassação da declaração. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de julho de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME INCISO | DO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 3.837/2016 DE 19/12/2016. | Disto Of ' j ni ro ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Icr | Roo feal Assinado fletron ho eme com Certficado po ão CP, A orafeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Po Inte | Fast) e Protocolado com Carimbo de Tempo E acordo com à documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 1 o MUNICÍPIODE MATELANDIA LEI Nº 3.927/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, de autoria do vereador, Gabriel da Silva Cadini e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da Lei = Municipal nº 985/96 de 09.05.1996 e alterações posteriores o INSTITUTO INOCÊNCIA, fundado em 20 de outubro de 2016, inscrito no CNPJ sob nº 27.026.995/0001-16, com sede na Avenida Garibaldi, 1057, Centro, na cidade de Matelândia, Estado do Paraná. Art. 2º A entidade declarada de utilidade pública constante no artigo 1º desta Lei fica obrigada ao cumprimento do art. 4º da Lei Municipal nº 985/96, sob pena de cassação da declaração. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de julho de 2017. 1 RINEU MENÔNCIN . Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQomatelandia.prgovbr 1 www. matelandia.pr.gov.br