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norma nº 3927/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3927 / 2017
Date 2017-07-04
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA
native_id356

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matéria 429 →

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
- SEXTA-FEIRA; 21/DE JULHO DE 20 Nt É
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 3.927/2017
DECRETO Nº 1.243/2017
PORTARIA Nº 10.868/2017
PORTARIA Nº 10.869/2017
PORTARIA Nº 10.870/2017
PORTARIA Nº 10.871/2017
PORTARIA Nº 10.872/2017.....
PORTARIA Nº 10.873/2017 ....
PORTARIA Nº 10.874/2017
PORTARIA Nº 10.875/2017
PORTARIA Nº 10.876/2017
PORTARIA Nº 10.877/2017
PORTARIA Nº 10.878/2017
PORTARIA Nº 10.879/2017....
vivos aniunina si
ATOS DA CÂMARA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, de autoria do vereador, Gabriel da Silva Cadini e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da Lei Municipal nº 985/96 de
"92.05.1996 e alterações posteriores o INSTITUTO INOCÊNCIA, fundado em 20 de outubro de 2016, inscrito no CNPJ
-sob nº 27.026.995/0001-16, com sede na Avenida Garibaldi, 1057, Centro, na cidade de Matelândia, Estado do Paraná.
Art. 2º A entidade declarada de utilidade pública constante no artigo 1º desta Lei fica
obrigada ao cumprimento do art. 4º da Lei Municipal nº 985/96, sob pena de cassação da declaração.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de julho de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME INCISO | DO ART. 3º. DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.837/2016 DE 19/12/2016.
| Disto Of ' j ni ro ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Icr | Roo feal Assinado fletron ho eme com Certficado po ão CP, A orafeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Po Inte
| Fast) e Protocolado com Carimbo de Tempo E acordo com à documento, desde que visualizado através de |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
Página 1
o
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
LEI Nº 3.927/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
INOCÊNCIA
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por
seus representantes na Câmara Municipal aprovou, de autoria do vereador, Gabriel da Silva
Cadini e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da Lei
= Municipal nº 985/96 de 09.05.1996 e alterações posteriores o INSTITUTO INOCÊNCIA,
fundado em 20 de outubro de 2016, inscrito no CNPJ sob nº 27.026.995/0001-16, com sede
na Avenida Garibaldi, 1057, Centro, na cidade de Matelândia, Estado do Paraná.
Art. 2º A entidade declarada de utilidade pública constante no
artigo 1º desta Lei fica obrigada ao cumprimento do art. 4º da Lei Municipal nº 985/96, sob
pena de cassação da declaração.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de julho de 2017.
1
RINEU MENÔNCIN
. Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQomatelandia.prgovbr 1
www. matelandia.pr.gov.br

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