| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3908 / 2017 |
| Date | 2017-07-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
| native_id | 357 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 17
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 7 EDIÇÃO Nº: 161928 Pás | www.matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 3.908/2017. LEINº 3.909/2017. LEI Nº 3.910/2017 LEINº 3.911/2017 LEINº 3.912/2017.... LEI Nº 3.913/2017........... DECRETO Nº 1.215/2017 DECRETO Nº 1.216/2017 DECRETO Nº 1217/2017... DECRETO Nº 1.218/2017... PORTARIA Nº 10.821/2017 PORTARIA Nº 10.822/2017 PORTARIA Nº 10.823/2017 PORTARIA Nº 10.824/2017 PORTARIA Nº 10.825/2017 ... CONVOCAÇÃO Nº 28/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 ATA Nº. 78/2017 — SEGUNDA SESSÃO . ATOS DA CÂMARA... DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de julho de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 i ár : : - s x o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! icr | ia ss raio Fetroricaneme oi SC dedos paúrão Ke A Prefeitura Municipal de Matelândia da Farantia da autenticidade deste | Início ) de to, desde is lizado através d | z | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto fun metelandia ornou br no link Diário Oficial, | Página 1 TERÇA-FEIRA 4 DEJULHO DEZ L DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CE cANOV IL SER [ www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ATESÁNCIA é Cód. Cód. Cód. n.º 04.00 n.º 04,02 n.º 04 Cód. n.º 125 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.013 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. Função: Administração Subfunção: Normatização e Fiscalização Programa:. Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ . Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : 2014 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 10.466,35 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através de prestação de serviços em geral. n.º 05.00 n.º 05.02 n.º 10 n.º 301 n.º 0030 n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saude Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa:. Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Cód. Cód. Cód. Cód. Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios, 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 2 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diária Oficial. | ICR | | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ; Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a L DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2017 - - - 593.370,76 Justificativa(s): Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, manutenção dos serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada, contemplando consultas em pronto atendimento, plantões, contratos e convênios, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras. - n.º 05,00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 ód. n.º 304 . n.º 0033 Cód. n.º 2.087 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção; Vigilância Sanitária Programa:. Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 329,09 Justificativa(s): Manutenção da Vigilância Sanitária, através de despesas com material de expediente. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 305 . n.º 0033 Cód. n.º 2.088 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora; Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Epidemiológica Programa:. Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Epidemiológica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Epidemiológica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (atd.) por exercício | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil | httos/fwrwusmatelandia pr gov.br no link Diário Oficial. Página 3 vo cf ANOVI o To EDIÇÃO Nes1619=28 Pág DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SE eco ANOS VD o E EDIÇÃO;Nº:1619- 28 Pág: www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “TERÇA-FEIRA;4 DE JULHO DE 2017: 2014 2015 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 60.000,00 Justificativa(s): Manutenção da Assistência Epidemiológica, através do pagamento de despesas com especialidade médica hospitalares. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 6d. n.º 0032 Cód. n.º 2.090 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa:. Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS E Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta E exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 80.000,00 Justificativa(s): Prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando internações psiquiátricas, e articular-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas a este espaço. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.096 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa:. Atenção Básica “Projeto/Atividade: Saúde Bucal Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | l Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Preieitura Municipal de do a Rua ca autenticidade deste | Início = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil y http:// matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “5 EDIÇÃO Nº: 161928 Pág: ) CTERÇA-FEIRA/4DEJULHO DE20]7 = CESGCANO Va www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal Demanda/(situação desejada): 01 Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 01 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2014 | 2015 + 2016 | 2017 Custo-Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 15.988,15 Justificativa(s): Manutenção Atividade da Saúde Bucal, através do pagamento de despesas com Pessoal. 6d. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 n.º 0030 . n.º 2,098 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa:. Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: PSE - Programa Saúde na Escola Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 | 2017 - - 7.200,00 Justificativa(s): Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Cód. n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária EGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. i - q ) A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ' Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma docurnento, desde que visualizado através de i | Ei | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto:/unana.matelandia brow br no link Diário Ofical | Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERCA-FEIRA/4DEJULHO DE207 www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Programa:. Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 01 “[ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 1 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 [- 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 292.262,21 Justificativa(s): Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas áreas, da saúde e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, de forma contínua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.013 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Indicadores Demanda total: 1.472 Demanda Atendida: 1.472 Demanda/Meta: 1.472 Demanda/(situação desejada): 1.472 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Quantidade: 1.472 | Unidade de Medida: Unid Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - + - É - | 1.472 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 mm 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 673.317,41 Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de um trio Net , ce So ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão iCP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Enicio | ' | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //erww.matelandia pr gov.br no link Diário Oficial. | Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA RE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA;4 DEJULHO DE 2017 o ANO VI EDIÇÃO NS IGlÕE www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO veículos, aquisição de ar condicionado, aquecedor portátil equipamento de informática, hospitalar e odontológico. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.053 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 920 Demanda Atendida: 920 Demanda/Meta: 920 Demanda/(situação desejada): 920 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas Quantidade: 920 [ Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 | 2017 - - - 920 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 105.000,00 Custo: Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas do município na Avenida Brasil (entre a Rua Rio de Janeiro e Rua Copacabana). Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto De Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos & Manutenção e Conservação de Solos Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.049 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos Quantidade: 01 [Unidade de Medida; Ativ : Meta física (gtd.) por exercício 2015 2014 ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT dê acordo com à H documento, desce que visualizado através de ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil E) furvvus matelandia pr gow.br no link Diário Oficial. | Página 7 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “oo o ANO Vs EDIÇÃO Nº d6IS=28 PAR: www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “TERÇAFEIRA, 4DEJULHO DE2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 58.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 - - - 11.500,00 Justificativa(s): contratação de empresa para execução de caixa de passagem em concreto armado para rede de drenagem em complemento as obras de conservação de solo atinentes ao convênio 4500038178/Programa Cultivando Água Boa. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 ód. n.º 0020 Cód. n.º 2.064 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa:. Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atletas Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 5.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes da Seleções Municipais, para aquisição de tênis e vestuário para treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesmo na prática sadia do esportes. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 ód. n.º 0013 Cód. n.º 2.043 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores ! | ” Í i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | zo ' ' A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | q http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. í Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1619:28 Pág: De acordo com a Lei www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas; Redução de Metas Quantidade: 920 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 E 2016 2017 - - - 56.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 [ 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 n.º 0020 Cód. n.º 2.065 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora; Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa:. Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios Meta física E: exercício 2014 2015 2016 2017 - - 5.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas. — LEINC3.909/2017. | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. st ” a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde leualizad | “Bleio ea : t , que visualizado através de RD Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: melada na e e | Página 9 MUNICÍPIODE (4) MATELÂNDIA LEI Nº 3.908/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: 1) Anexo | - Ampliação de metas; DD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de julho de 2017 4 RIÃES MENONETE Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQomatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO! Ampliação de Metas PPA 2014/2017 6d. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 125 Subfunção: Normatização e Fiscalização Cód. n.º 0003 Programa:. Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Cód. n.º 2.013 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ Meta E exercício 2014 2015 2016 2017 - 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 10.466,35 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através de prestação de serviços em geral. . n.º 05.00 . n.º 05.02 n.º 10 6d. n.º 301 . n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saude Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa:. Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 [ 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 593.370,76 Justificativa(s): Manter e melhorar o atendimento & população , através do pagamento de despesas com pessoal é encargos sociais, diárias, manutenção dos serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada, contemplando consultas em pronto atendimento, plantões, contratos e convênios, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras. Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.prgovbr 2 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.087 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa:. Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 1 2015 2016 | 2017 - - = 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 : 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 329,09 Justificativa(s): Manutenção da Vigilância Sanitária, através de despesas com material de expediente. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 305 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.088 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Epidemiológica Programa:. Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Epidemiológica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Epidemiológica Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 Meta física (qtd.) por exercício 2016 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 - - 60.000,00 Justificativa(s): Manutenção da Assistência Epidemiológica, através do pagamento de despesas com especialidade médica hospitalares. 2014 Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia prgov.br 3 www, matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA NES ET n.º 05.00 n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.090 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa:. Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 80.000,00 Justificativa(s): Prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando internações psiquiátricas, e articutar-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas a este espaço. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 ód. n.º 10 .n.º 301 6d. n.º 0030 Cód. n.º 2.096 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa:. Atenção Básica Projeto/Atividade: Saúde Bucal Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal Demanda/(situação desejada): 01 Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 I 2015 2016 E 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 Ê 2015 2016 i 2017 Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 15.988,15 Justificativa(s): Manutenção Atividade da Saúde Bucal, através do pagamento de despesas com Pessoal. Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.prgovbr 4 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (4) MATELÂNDIA Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa:. Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 n.º 10 n.º 301 n.º 0030 n.º 2.098 Cód. Cód. Cód. Cód. Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: PSE - Programa Saúde na Escola Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 -— ho - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 7.200,00 Justificativa(s): Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. . n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 n.º 10 6d. n.º 304 . n.º 0033 «n.º 2.101 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa:, Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2015 | 2016 E 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 | 2017 - - 292.262,21 Justificativa(s): Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas áreas, da saúde e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, de forma contínua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população. 2014 Av. Dugue de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.prgov.br 5 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (4). MATELÂNDIA MESELÂNDIA. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.013 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Indicadores Demanda total: 1.472 Demanda Atendida: 1.472 Demanda/Meta: 1.472 Demanda/(situação desejada): 1.472 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Quantidade: 1.472 [ Unidade de Medida: Unid Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 1.472 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 l 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 - - 673.317,41 Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, à serem utilizados nas Unidade Básicas de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de um veículos, aquisição de ar condicionado, aquecedor portátil equipamento de informática, hospitalar e odontológico. Cód. Cód. Cód. Cód. Cód. Cód. n.º 08.00 n.º 08.02 n.º15 n.º 452 n.º 0007 n.º 1.053 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 920 Demanda Atendida: 920 o Demanda/Meta: 920 | Demanda/(situação desejada): 920 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas Quantidade: 920 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 E 2017 - - - 920 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 105.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2018 2017 Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas do município na Avenida Brasil (entre a Rua Rio de Janeiro e Rua Copacabana). 4 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 6 www.matelandia.pr.gov.br MUNICIPIODE MATELÂNDIA MTELÂNOIA Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto De Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento, Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício o 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 58.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 11.500,00 Justificativa(s): contratação de empresa para execução de caixa de passagem em concreto armado para rede de drenagem em complemento as obras de conservação de solo atinentes ao convênio 4500038178/Programa Cultivando Água Boa. Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 2.064 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa:. Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atletas Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta E exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 5.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 | 2017 Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes da Seleções Municipais, para aquisição de tênis e vestuário para treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesmo na prática sadia do esportes. A Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 7 www.matelandia.pr.gov.br ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. n.º 26 Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. n.º 0013 Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 920 | Unidade de Medida: M/2 2014 2015 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2017 - 56.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 Meta física (gtd.) por exercício 2016 | 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Cód. Cód. Cód. Cód. Cód. Cód. n.º 12.00 n.º 12.02 n.º 27 n.º 812 n.º 0020 n.º 2.065 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa:. Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 2017 - 5.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas. 2014 Av, Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 8 www. matelandia.pr.gov.br