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norma nº 3908/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3908 / 2017
Date 2017-07-04
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
7 EDIÇÃO Nº: 161928 Pás |
www.matelandia.pr.gov.br /diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 3.908/2017.
LEINº 3.909/2017.
LEI Nº 3.910/2017
LEINº 3.911/2017
LEINº 3.912/2017....
LEI Nº 3.913/2017...........
DECRETO Nº 1.215/2017
DECRETO Nº 1.216/2017
DECRETO Nº 1217/2017...
DECRETO Nº 1.218/2017...
PORTARIA Nº 10.821/2017
PORTARIA Nº 10.822/2017
PORTARIA Nº 10.823/2017
PORTARIA Nº 10.824/2017
PORTARIA Nº 10.825/2017 ...
CONVOCAÇÃO Nº 28/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
ATA Nº. 78/2017 — SEGUNDA SESSÃO .
ATOS DA CÂMARA...
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quadragésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
i ár : : - s x o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. !
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z | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto fun metelandia ornou br no link Diário Oficial, |
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TERÇA-FEIRA 4 DEJULHO DEZ
L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CE cANOV IL SER [
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ATESÁNCIA é
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 04.00
n.º 04,02
n.º 04
Cód. n.º 125
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.013
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
Função: Administração
Subfunção: Normatização e Fiscalização
Programa:. Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
. Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2014 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 10.466,35
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização,
através de prestação de serviços em geral.
n.º 05.00
n.º 05.02
n.º 10
n.º 301
n.º 0030
n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saude
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa:. Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios,
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2017
- - - 593.370,76
Justificativa(s): Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, diárias, manutenção dos serviços próprios e terceirizados em procedimentos e
consultas da área básica e especializada, contemplando consultas em pronto atendimento, plantões, contratos
e convênios, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras.
- n.º 05,00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
ód. n.º 304
. n.º 0033
Cód. n.º 2.087
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção; Vigilância Sanitária
Programa:. Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 329,09
Justificativa(s): Manutenção da Vigilância Sanitária, através de despesas com material de expediente.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 305
. n.º 0033
Cód. n.º 2.088
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora; Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa:. Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil | httos/fwrwusmatelandia pr gov.br no link Diário Oficial.
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vo cf ANOVI o To EDIÇÃO Nes1619=28 Pág
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SE eco ANOS VD o E EDIÇÃO;Nº:1619- 28 Pág:
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“TERÇA-FEIRA;4 DE JULHO DE 2017:
2014 2015 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 | 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 60.000,00
Justificativa(s): Manutenção da Assistência Epidemiológica, através do pagamento de despesas com
especialidade médica hospitalares.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
6d. n.º 0032
Cód. n.º 2.090
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:. Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
E Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta E exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 01
- Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 80.000,00
Justificativa(s): Prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando
internações psiquiátricas, e articular-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção
delas a este espaço.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.096
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa:. Atenção Básica
“Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
|
|
l
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Preieitura Municipal de do a Rua ca autenticidade deste | Início
= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil y
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“5 EDIÇÃO Nº: 161928 Pág:
)
CTERÇA-FEIRA/4DEJULHO DE20]7 =
CESGCANO Va
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Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Demanda/(situação desejada): 01
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2014 | 2015 + 2016 | 2017
Custo-Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 15.988,15
Justificativa(s): Manutenção Atividade da Saúde Bucal, através do pagamento de despesas com Pessoal.
6d. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
n.º 0030
. n.º 2,098
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa:. Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: PSE - Programa Saúde na Escola
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 | 2017
- - 7.200,00
Justificativa(s): Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção,
prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno
desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Cód. n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária
EGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN.
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' Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma docurnento, desde que visualizado através de i
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“TERCA-FEIRA/4DEJULHO DE207
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Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Programa:. Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 01 “[ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 1 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 [- 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 292.262,21
Justificativa(s): Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas
áreas, da saúde e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo
saúde-doença, de forma contínua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.013
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 1.472 Demanda Atendida: 1.472
Demanda/Meta: 1.472 Demanda/(situação desejada): 1.472
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente,
Quantidade: 1.472 | Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- + - É - | 1.472
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 mm 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 673.317,41
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas
Unidade Básicas de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de um
trio Net , ce So ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão iCP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Enicio
|
'
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RE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA;4 DEJULHO DE 2017 o ANO VI EDIÇÃO NS IGlÕE
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
veículos, aquisição de ar condicionado, aquecedor portátil equipamento de informática, hospitalar e
odontológico.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.053
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 920 Demanda Atendida: 920
Demanda/Meta: 920 Demanda/(situação desejada): 920
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
Quantidade: 920 [ Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 | 2017
- - - 920
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 105.000,00
Custo: Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Asfáltica em vias urbanas do município na Avenida Brasil (entre a Rua Rio de Janeiro e Rua Copacabana).
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto De Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos & Manutenção e Conservação de Solos
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.049
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida; Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2015
2014
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT dê acordo com à H documento, desce que visualizado através de
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“oo o ANO Vs EDIÇÃO Nº d6IS=28 PAR:
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“TERÇAFEIRA, 4DEJULHO DE2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 58.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
- - - 11.500,00
Justificativa(s): contratação de empresa para execução de caixa de passagem em concreto armado para
rede de drenagem em complemento as obras de conservação de solo atinentes ao convênio
4500038178/Programa Cultivando Água Boa.
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
ód. n.º 0020
Cód. n.º 2.064
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa:. Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atletas
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 5.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes da Seleções Municipais, para aquisição de tênis e
vestuário para treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesmo na
prática sadia do esportes.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
ód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
! | ” Í
i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
zo ' ' A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | q
http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. í
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2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1619:28 Pág:
De acordo com a Lei
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas; Redução de Metas
Quantidade: 920 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 E 2016 2017
- - - 56.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 [ 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
n.º 0020
Cód. n.º 2.065
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora; Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa:. Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
Meta física E: exercício
2014 2015 2016 2017
- - 5.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas.
— LEINC3.909/2017. |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
st ” a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde leualizad | “Bleio
ea : t , que visualizado através de
RD Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: melada na e e |
Página 9
MUNICÍPIODE
(4) MATELÂNDIA
LEI Nº 3.908/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA
PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima primeira revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
1) Anexo | - Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2017
4
RIÃES MENONETE
Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MATELANDIA
ANEXO!
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
6d. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 125 Subfunção: Normatização e Fiscalização
Cód. n.º 0003 Programa:. Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Cód. n.º 2.013
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
Meta E exercício
2014 2015
2016 2017
- 1
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 10.466,35
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através de
prestação de serviços em geral.
. n.º 05.00
. n.º 05.02
n.º 10
6d. n.º 301
. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saude
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa:. Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 [ 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 593.370,76
Justificativa(s): Manter e melhorar o atendimento & população , através do pagamento de despesas com pessoal é
encargos sociais, diárias, manutenção dos serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica
e especializada, contemplando consultas em pronto atendimento, plantões, contratos e convênios, consultas nas áreas de
Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras.
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MATELÂNDIA
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.087
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa:. Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 1 2015 2016 | 2017
- - = 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 : 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 329,09
Justificativa(s): Manutenção da Vigilância Sanitária, através de despesas com material de expediente.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 305
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.088
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa:. Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
2014 2015
Meta física (qtd.) por exercício
2016 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
- - 60.000,00
Justificativa(s): Manutenção da Assistência Epidemiológica, através do pagamento de despesas com especialidade
médica hospitalares.
2014
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
NES
ET
n.º 05.00
n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.090
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:. Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 80.000,00
Justificativa(s): Prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando internações
psiquiátricas, e articutar-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas a este espaço.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
ód. n.º 10
.n.º 301
6d. n.º 0030
Cód. n.º 2.096
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa:. Atenção Básica
Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Demanda/(situação desejada): 01
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 I 2015 2016 E 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 Ê 2015 2016 i 2017
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 15.988,15
Justificativa(s): Manutenção Atividade da Saúde Bucal, através do pagamento de despesas com Pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
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MUNICÍPIODE
(4) MATELÂNDIA
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa:. Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
n.º 10
n.º 301
n.º 0030
n.º 2.098
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: PSE - Programa Saúde na Escola
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
-— ho - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 7.200,00
Justificativa(s): Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e
atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de
crianças e jovens da rede pública de ensino.
. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
n.º 10
6d. n.º 304
. n.º 0033
«n.º 2.101
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa:, Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2015 | 2016 E 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 | 2017
- - 292.262,21
Justificativa(s): Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas áreas, da saúde
e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, de forma
contínua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população.
2014
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MUNICÍPIODE
(4). MATELÂNDIA
MESELÂNDIA.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.013
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 1.472 Demanda Atendida: 1.472
Demanda/Meta: 1.472 Demanda/(situação desejada): 1.472
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 1.472 [ Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 1.472
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 l 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
- - 673.317,41
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, à serem utilizados nas Unidade Básicas
de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de um veículos, aquisição de ar
condicionado, aquecedor portátil equipamento de informática, hospitalar e odontológico.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 08.00
n.º 08.02
n.º15
n.º 452
n.º 0007
n.º 1.053
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 920 Demanda Atendida: 920
o Demanda/Meta: 920 | Demanda/(situação desejada): 920
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
Quantidade: 920 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 E 2017
- - - 920
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 105.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2018 2017
Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Asfáltica em
vias urbanas do município na Avenida Brasil (entre a Rua Rio de Janeiro e Rua Copacabana).
4
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MUNICIPIODE
MATELÂNDIA
MTELÂNOIA
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto De Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento,
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Solos
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
o 2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 58.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 11.500,00
Justificativa(s): contratação de empresa para execução de caixa de passagem em concreto armado para rede de
drenagem em complemento as obras de conservação de solo atinentes ao convênio 4500038178/Programa Cultivando
Água Boa.
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.064
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa:. Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atletas
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta E exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 5.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 | 2017
Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes da Seleções Municipais, para aquisição de tênis e vestuário para
treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesmo na prática sadia do esportes.
A
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ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26 Função: Transporte
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód. n.º 0013 Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 920 | Unidade de Medida: M/2
2014 2015
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2017
- 56.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
Meta física (gtd.) por exercício
2016 | 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 12.00
n.º 12.02
n.º 27
n.º 812
n.º 0020
n.º 2.065
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa:. Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
- 5.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas.
2014
Av, Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 8
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