| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3880 / 2017 |
| Date | 2017-04-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| native_id | 368 |
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QUARTA-FEIRA; 26 DE ABRIEDE SO ! IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- L DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EE ÂNO VI www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 2016 2017 = - - 01 Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - 22.095,22 Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município e atender as despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes. Meta física E exercício Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Saneamento Básico Urbano Programa:. Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.03 Cód. n.º 18 Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.054 Quantidade; 01 [ Unidade de Medida: Ativ nm Meta física (gtd.) por exercício : 2014 2015 2016 | 2017 - - - 01 “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de-Parcerias : 2014 2015 2016 2017 - - - 41,402,71 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Í - san o , H ocumento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http:/fwuny matelandia.pr.gov.br no link Diério Oficial. Í Página 7 DIÇÃO N= 157435 PAB” Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Nf: 1574: 35 Pág | QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 CI ANOVIL ce www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º, Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: DD) Anexo | - Ampliação de metas. Iv) Anexo Il — Redução de metas. ” Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, & 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 0,00 8.534,57 8.534,57 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 8.534,57 8.534,57 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação nz a Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto Financiamento CP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | rasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia de autenticidade deste ! | - ros p . i documento, desde que visualizado através de =» : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia, pe gov.br no link Diério Oficial. 1 eus Início Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 Ce PECANO: VI 'EDIÇÃO Nº: 1574-385 Pág: WWW. matelandia. pr. gov. abr / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Meta R. Parcerias Total de para Próprios Medida 2017 IGD - Índice Gestão 2.035 | Descentralizada Ativ Unid 01 0,00 0,05 0,05 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 0,05 0,05 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 |R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 68.013,00| 68.013,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 68.013,00! 68.013,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa; Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias | Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 0,00! 59.340,86] 59.340,86 + Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 59.340,86| 59.340,86 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 349.685,36 | 349.685,36 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 349.685,36 | 349.685,36 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. eee meme Ra 4 : N fi x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- , — aii . o ICR Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ras: i documento, desde que visualizado através de t E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://urwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | i E | Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1574-35 Pág | QUARFA FERA DEAR DEMI” EO TANO VE www.matelandia. pr. gov. dr x/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 07.02 12 361 0021 Unidade: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 |R.Próprios| Parcerias | Total Manutenção da Merenda Escolar do 2.070 | Ensino Fundamental Ativ 01 0,00 2.631,86 2.631,86 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 2.631,86 2.631,86 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Início documento, desde que visualizado através de j — 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | Medida | 2017 R Parcerias |” Total Próprios 2.072 [ Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00] 22993,14| 22.993,14 Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 22.993,14] 22.993,14 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil - Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Merenda Escolar na 2.074 | Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 1.410,50 1.410,50 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 1.410,50 1.410,50 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 | Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Descrição das Ações Produto Custo Po do OMtes de Ea | "ras Prtoclado cor Carimbo Temps ST deaeomdcoma” AP sale old de ra do teto de LO Página 10 http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. CE ANO: www.matelandia.pr.gov.br / diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Meta R. Parcerias Total de para Próprios Medida 2017 Manutenção do Depto de 2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 01 0,00 7.420,11 7.420,11 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 7.420,11 7.420,11 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV, SOCIAL E HABIT. 08.02 Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção dos Serviços e da Rede 2.042 | de Iluminação Pública Ativ Unid 01 0,00) 22.095,22) 22.095,22 Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 22.095,22) 22.095,22 10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 18 | Função: Gestão Ambiental 512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Coleta e Manejo de - 2.054 | Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00] 41.402,71 41.402,71 Custo total do Projeto/Atividade 0,00! 41.402,71| 41,402,71 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 583.527,38 ( quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: . 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 11 ER ê ç MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Es e LEI Nº 3.880/2017. DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: 1] Anexo | - Ampliação de metas. 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2017 RINEU NENE Prefeito | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 | CEP 85887-000 » Matelândia » Paraná | e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1 | www.matelandia.pr.gov.br [e MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Unidade: Divisão de Administração 04 Função: Administração 0003 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 E Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 0,00 8.534,57 8.534,57 Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 8.534,57| 8.534,57 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Unidade: Dep de Assistência Social 08 Função: Assistência Social 244 Subfunção: Assistência Comunitária, 0009 Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nz x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios IGD - Índice Gestão 2.035 | Descentralizada Ativ Unid 01 0,00 0,05 0,05 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 0,05 0,05 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. - z TO 07.02 | Unidade: Depto de Educação | 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral | 0003 | Programa: Apoio Administrativo | Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Tofal . Próprios Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid [on] 0,00 | 68.013,00 | 68.013,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 68.013,00 | 68.013,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br 2 | www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12| Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 E Parcerias | Tofal Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00) 59.340,86 | 59.340,86 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 59.340,86 | 59.340,86 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Total Próprios Manutenção do FUNDES - Ensino 2.069 | Fundamental [Ativ Unid 01 0,00 | 349.685,36 | 349.685,36 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 349.685,36 | 349.685,36 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. | Parcerias | Tofal Próprios Manutenção da Merenda Escolar | | | 2.070 | do Ensino Fundamental Ativ Unid | 01 0,00 2.631,86 2.631,86 | Custo total do Projeto/Atividade 0,00 2.631,86 2.631,86 De] Av. Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 +» Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br RA MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 7 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. | 07.02 | Unidade: Depto de Educação | 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 1 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Próprios 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00) 22.993,14) 22.993,14 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 22.993,14) 22.993,14 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | medida | 5017 [RT | Parcerias [Toma Próprios Manutenção da Merenda Escolar É | 2.074 | na Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00] 1.410,50! 4.410,50 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 1.410,50 1.410,50 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12| Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto Eai E Financiamento Toni Próprios Manutenção do Depto de 2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 01 0,00) 7.420,11 7.420,11 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 7.420,11 7.420,11, | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br | 4 | www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 08.02 Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 Função: Urbanismo 452 Subfunção: Serviços Urbanos 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total . Próprios Manutenção dos Serviços e da | 2.042 | Rede de Iluminação Pública Ativ Unid 01 0,00 | 22.095,22 | 22.095,22 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 22.095,22, 22.095,22 10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.03 Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Residuos Sólidos 18 Função: Gestão Ambiental 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nz x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 3017 R. Parcerias Total Próprios J Manutenção da Coleta e Manejo | | 2.054 | de Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00] 41.402,71 | 41.402,71 Custo total do Projeto/Atividade 0,00, 41.402,71] 41.402,71 Av, Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 5