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norma nº 3880/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3880 / 2017
Date 2017-04-26
EmentaDISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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QUARTA-FEIRA; 26 DE ABRIEDE SO
! IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
L
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EE ÂNO VI
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
2014 2015 2016 2017
= - - 01
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 22.095,22
Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município e atender as despesas de
energia elétrica e de manutenção das instalações existentes.
Meta física E exercício
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa:. Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18
Cód. n.º 512
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Quantidade; 01 [ Unidade de Medida: Ativ
nm Meta física (gtd.) por exercício :
2014 2015 2016 | 2017
- - - 01
“Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de-Parcerias :
2014 2015 2016 2017
- - - 41,402,71
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de coleta, separação
e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
Í - san o , H ocumento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http:/fwuny matelandia.pr.gov.br no link Diério Oficial.
Í
Página 7
DIÇÃO N= 157435 PAB”
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Nf: 1574: 35 Pág |
QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 CI ANOVIL ce
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º, Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
DD) Anexo | - Ampliação de metas.
Iv) Anexo Il — Redução de metas.
” Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, & 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das Atividades da
2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 0,00 8.534,57 8.534,57
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 8.534,57 8.534,57
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
nz a Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto Financiamento
CP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| rasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia de autenticidade deste
! | - ros p . i documento, desde que visualizado através de
=» : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia, pe gov.br no link Diério Oficial.
1 eus
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 Ce PECANO: VI 'EDIÇÃO Nº: 1574-385 Pág:
WWW. matelandia. pr. gov. abr / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta R. Parcerias Total
de para Próprios
Medida 2017
IGD - Índice Gestão
2.035 | Descentralizada Ativ Unid 01 0,00 0,05 0,05
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 0,05 0,05
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 |R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das Atividades do
2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 68.013,00| 68.013,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 68.013,00! 68.013,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa; Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias | Total
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 0,00! 59.340,86] 59.340,86
+ Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 59.340,86| 59.340,86
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 349.685,36 | 349.685,36
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 349.685,36 | 349.685,36
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- , — aii . o
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1574-35 Pág |
QUARFA FERA DEAR DEMI”
EO TANO VE
www.matelandia. pr. gov. dr x/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
07.02
12
361
0021
Unidade: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 |R.Próprios| Parcerias | Total
Manutenção da Merenda Escolar do
2.070 | Ensino Fundamental Ativ 01 0,00 2.631,86 2.631,86
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 2.631,86 2.631,86
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Início
documento, desde que visualizado através de j
— 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida | 2017 R Parcerias |” Total
Próprios
2.072 [ Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00] 22993,14| 22.993,14
Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 22.993,14] 22.993,14
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
- Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Merenda Escolar na
2.074 | Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 1.410,50 1.410,50
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 1.410,50 1.410,50
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 | Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Descrição das Ações Produto Custo Po do OMtes de
Ea | "ras Prtoclado cor Carimbo Temps ST deaeomdcoma” AP sale old de ra do teto de
LO
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http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
CE ANO:
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta R. Parcerias Total
de para Próprios
Medida 2017
Manutenção do Depto de
2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 01 0,00 7.420,11 7.420,11
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 7.420,11 7.420,11
08.00
Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV, SOCIAL E HABIT.
08.02
Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção dos Serviços e da Rede
2.042 | de Iluminação Pública Ativ Unid 01 0,00) 22.095,22) 22.095,22
Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 22.095,22) 22.095,22
10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Coleta e Manejo de
- 2.054 | Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00] 41.402,71 41.402,71
Custo total do Projeto/Atividade 0,00! 41.402,71| 41,402,71
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 583.527,38 (
quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), para a inclusão das seguintes
dotações ao orçamento vigente, conforme segue: .
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 Divisão de Administração
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- i
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a :
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 11
ER
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ç
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Es
e
LEI Nº 3.880/2017.
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei
3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
1] Anexo | - Ampliação de metas.
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2017
RINEU NENE
Prefeito
| Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 » Matelândia » Paraná
| e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1
| www.matelandia.pr.gov.br
[e
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
03.00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02
Unidade: Divisão de Administração
04
Função: Administração
0003
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 E Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades da
2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 0,00 8.534,57 8.534,57
Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 8.534,57| 8.534,57
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02
Unidade: Dep de Assistência Social
08
Função: Assistência Social
244
Subfunção: Assistência Comunitária,
0009
Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nz x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
IGD - Índice Gestão
2.035 | Descentralizada Ativ Unid 01 0,00 0,05 0,05
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 0,05 0,05
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
- z TO
07.02 | Unidade: Depto de Educação |
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral |
0003 | Programa: Apoio Administrativo |
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Tofal
. Próprios
Manutenção das Atividades do
2.067 | Depto de Educação Ativ Unid [on] 0,00 | 68.013,00 | 68.013,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 68.013,00 | 68.013,00
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br 2
| www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12| Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 E Parcerias | Tofal
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00) 59.340,86 | 59.340,86
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 59.340,86 | 59.340,86
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDES - Ensino
2.069 | Fundamental [Ativ Unid 01 0,00 | 349.685,36 | 349.685,36
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 349.685,36 | 349.685,36
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. | Parcerias | Tofal
Próprios
Manutenção da Merenda Escolar | | |
2.070 | do Ensino Fundamental Ativ Unid | 01 0,00 2.631,86 2.631,86 |
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 2.631,86 2.631,86
De]
Av. Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 +» Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br
RA
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
7
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. |
07.02 | Unidade: Depto de Educação |
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil 1
0023 Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00) 22.993,14) 22.993,14
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 22.993,14) 22.993,14
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | medida | 5017 [RT | Parcerias [Toma
Próprios
Manutenção da Merenda Escolar É |
2.074 | na Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00] 1.410,50! 4.410,50
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 1.410,50 1.410,50
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12| Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto Eai E Financiamento Toni
Próprios
Manutenção do Depto de
2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 01 0,00) 7.420,11 7.420,11
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 7.420,11 7.420,11,
| Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
| 4
| www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
08.00
Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
08.02
Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15
Função: Urbanismo
452
Subfunção: Serviços Urbanos
0007
Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
. Próprios
Manutenção dos Serviços e da |
2.042 | Rede de Iluminação Pública Ativ Unid 01 0,00 | 22.095,22 | 22.095,22
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 22.095,22, 22.095,22
10.00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03
Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Residuos Sólidos
18
Função: Gestão Ambiental
512
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007
Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nz x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 3017 R. Parcerias Total
Próprios J
Manutenção da Coleta e Manejo | |
2.054 | de Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00] 41.402,71 | 41.402,71
Custo total do Projeto/Atividade 0,00, 41.402,71] 41.402,71
Av, Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
5

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