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norma nº 3879/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3879 / 2017
Date 2017-04-26
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
o R
Ds NA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA;26 DE ABRIL DE2017 ERR To PRA EDIÇÃO Nº:15/4:55 Pag!
wwrw.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 3.879/2017..
LEI Nº 3.880/2017..
LEINº 3.881/2017..
DECRETO Nº 1.092/2017.....
PORTARIA Nº 10.551/2017. .
PORTARIA Nº 10.552/2017...... 16
CONCURSO PUBLICO 01/2017 — EDITAL 19.01.2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 057/2017...
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017.
—.RRATA
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima trigésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas.
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
“ ontrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
n.º 122 Subfunção: Administração Geral
E GIP | práro Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | O eia o nenaidode d o
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia da garantia cia autenticidade deste Início
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Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1574-35 Pás |
“QUARTA-FEIRA;26 DE ABRIL DE 2017 TETANONAE
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Programa:. Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2014 2015 2016 2017
Meta física — por exercício
- - - 01
- Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios À
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro:por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 8.534,57
Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através contratação de serviços em geral.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 244 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0009 | Programa:. Proteção Social Básica
Cód. n.º 2.035 | Projeto/Atividade: IGD - Índice Gestão Descentralizada
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Índice Gestão Descentralizada
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício RE
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 2017
Custo Financéiro por exercício — Recursos de Parcerias :
2014 2015 2016 2017
- - - 0,05
Justificativa(s): Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 148/2006,
alfabetizando e educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no
desenvolvimento comunitário e territorial, entre outras.
: ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | APretei aro Assinado Diga mente Por tania a i o
|: Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia da garantia da au núicidade deste | Início
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Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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(io),
SENTE
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
6d. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa:. Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2014
2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 2017
Meta física EE exercício
Custo Financeiro por exercício - Recursos de. Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 68.013,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa:. Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2014 2015
Meta física (gtd.) por exercício ]
E 2016 2017
” - - 01
Custo Finânceiro por exercício — Recursos Próprios :
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016
2014
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil é httos//wrww matelandia pr gov.br no link Diário Oficial.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Página 3
CFEDIÇÃO Nº:1574:35 Pá.
Início
(o).
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MNTEADE
“QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017,
ANO VIE
“EDIÇÃO Nº: 1574:35 Pág |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
59.340,86
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento
das despesas com profissionais e aquisição de equipamentos e material permanente.
. n.º 07.00
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
«n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
«n.º 12
Função: Educação
6d. n.º 361
Cód. n.º 0021
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa:. Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.069
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total:
01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta:
01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício,
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ;
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 349.685,36
Cód. n.º 07.00
Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com
profissionais e aquisição de equipamentos e material permanente.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 | Programa:. Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.070 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total:
01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta:
01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
2014
2017
Metafísica E por exercício
| 2015 2016
01
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
'- Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró
amis
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CEZZ?
(E)
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CE EEANO: VE
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2014
2015
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 2.631,86
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino
Fundamental, para aquisição de gêneros alimentícios.
20916 2017
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
— Cód. n.º 0023 | Programa:. Educação Infantil
Cód. n.º 2.072 | Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 |Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro:por exercício — Recursos Próprios i
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 22.993,14
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas através de aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para os Centros de Educação Infantil.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 | Programa:. Educação Infantil
6d. n.º 2.074 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
I
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= . = A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
Brasil Brasil e Protocolado com Carirnbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de |
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“EDIÇÃO Nº1574235 Pás”
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QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 207)
Meta física (gtd.) por exercício. :
2014 | 2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios É
2014 E 2015 | 2016 2017
: Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias... :
2014 | 2015 2016 2017
- - 1.410,50
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino
Infantil, para aquisição de gêneros alimentícios.
ód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa:. Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2016 2017
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015
Custo. Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
” | Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias :
2014 2015 2016 2017
- - - 7.420,11
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de
despesas com transporte de alunos e aquisição de equipamentos e mobiliário
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 | Programa:. Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.042 | Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Indicadores
Demanda Atendida: 01
01
01
Demanda total:
Demanda/Meta: Demanda/(situação desejada): 01
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
i
i iári i inado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
ICP | a sad ca j bo de T SCT di do com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
E 26 DEABRILDE20 “E EFANO: VIE
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2014 2015
Meta física (gtd.) por exercício
E 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 I 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2017
22.095,22
Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município e atender as despesas de
energia elétrica e de manutenção das instalações existentes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Orgão Executor:
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programas. Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18
Cód. n.º 512
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016
: Custo. Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
i Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias -
2014 2015 2016 2017
- - - 41.402,71
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de coleta, separação
e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município.
O O
di ” E P x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- '
i ICP | O or deT: SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Brasil . Brasile Protocolad imbo de fempo documento, desde que visualizado através de |
a |
ET
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 7
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.879/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: y
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima trigésima quinta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
DD) Anexo | - Ampliação de metas.
1) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
— Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2017
RINÉS ERON
Prefeito
| Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia - Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
&9), MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
| Unidade Executora: Divisão de Administração |
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa:. Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
- : : : =: Meta física (qtd.) por exercício ..- RD
2014 2015 2016 | 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016
«so»: 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 8.534,57
Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através contratação de serviços em geral.
2017
2014
n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
.n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
6d. n.º 08 Função: Assistência Social
.n.º 244 Subfunção: Administração Geral
6d. n.º 0009 Programa:. Proteção Social Básica
5d. n.º 2.035 Projeto/Atividade: IGD - indice Gestão Descentralizada
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Indice Gestão Descentralizada
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
«Meta E n exercício ::
2014 2015 2016 2017
- - - 01
2017
Es EAR Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 i
; A Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias .
2014 2015 2016 2017
- - - 0,05
Justificativa(s): Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 148/2006, alfabetizando
e educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no desenvolvimento
comunitário e territorial, entre outras.
| Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia » Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
Dad
MUNICÍPIODE
fo 9), MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa:. Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 * | Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Ea o - Meta física (gtd.) por exercício :
2014 | 2015 2016 2017
- - - 01
“+: Custo-Financeiro por exercício - Recursos Próprios: - :
| 2015 Dist 2017
2014.
: : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias |.
2014 2015 2016 2017
- - - 68.013,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
n.º 12
ód. n.º 361
n.º 0021
n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa:. Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Cód.
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
= no Meta física (gtd.) por exercício... :
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
EE
E en : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios .. E
2014 | 2015 2016 E 2017
: = : Custo. Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014. 2015 2016 2017
- - 59.340,88
Jusificanvals): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das
despesas com profissionais e aquisição de equipamentos e material permanente.
! Av. Dugue de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 « Matelândia - Paraná
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| www.matelandia.pr.gov.br Dadá 3
MUNICÍPIODE
(x 5), MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa:. Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Ê E : Meta física (gtd.) por exercício REDE
2014 l 2015 2016 | 2017
- z - 01
Ed ini ::-::" Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios . E Ê
2014 | 2015 2016 2017
RE : - Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias EEREs
2014 2015 2016 2017
- - - 349.685,36
Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais
e aquisição de equipamentos e material permanente.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
. Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa:. Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
e Meta física (qtd.) por exercício .
2014 2015 2016 2017
- - - 01
: : j Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : :
2014 2015 f 2016 | 2017
ii E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias :
2014. 2015 2016 2017
e - - 2.631,86
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental,
ara aquisição de gêneros alimentícios.
| Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
| e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
| www.matelandia.pr.gov.br O 4
MUNICÍPIODE
e) | MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora; Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa:. Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios: E
2015 2016 2017
nie Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 22.993,14
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas através de aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para os Centros de Educação Infantil.
-Meta o por exercício
n.º 07.00
n.º 07.02
n.º 12
n.º 365
n.º 0023
n.º 2.074
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa:. Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
indicadores
Demanda totai: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
pe to Meta física (qtd.) por exercício : -
2014 | 2015 2016 2017
- - 01
oErdet e dirt - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios ..
2014 | 2015 2016 2017
eis : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014. 2015 2016 2017
- - - 1.410,50
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil, para
aquisição de gêneros alimentícios.
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
| e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
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Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Programa:. Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
EREEo “Meta física (gtd.) por exercício. : : :
2014 2015 2016 E 2017
- - - 01
: . ': Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios. .
2014 | 2015 2016 i 2017
opondo Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias :. E
2014 2015 2016 2017
- - - 7.420,11
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com
transporte de alunos e aquisição de equipamentos e mobiliário
n.º 08.00
. n.º 08.02
n.º 15
n.º 452
. n.º 0007
. n.º 2.042
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa:. Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Quantidade: 07 [ Unidade de Medida: Ativ
«-Meta física (qtd.):por exercício
— 2014
2015 2016 E 2017
- - - 01
E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios : :
2014 2015 | 2016 2017
e Bieeel - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias E
2014. 2015 2016 2017
- - - 22.095,22
Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município e atender as despesas de energia
elétrica e de manutenção das instalações existentes.
| Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
SEISTANDIS
n.º 410.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007 Programa:. Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
EE EUNA nie dias “= Meta física (gtd.) por exercício :
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios -... :
2014 2015 | 2016 | 2017
fogao :: Susto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias -
2014 2015 2016 2017
- - - 41.402,71
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de coleta, separação e
destinação final do lixo urbano e rural de nosso município.
N
| Av, Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 » Matelândia - Paraná
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