| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3879 / 2017 |
| Date | 2017-04-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
| native_id | 369 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA o R Ds NA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA;26 DE ABRIL DE2017 ERR To PRA EDIÇÃO Nº:15/4:55 Pag! wwrw.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 3.879/2017.. LEI Nº 3.880/2017.. LEINº 3.881/2017.. DECRETO Nº 1.092/2017..... PORTARIA Nº 10.551/2017. . PORTARIA Nº 10.552/2017...... 16 CONCURSO PUBLICO 01/2017 — EDITAL 19.01.2017. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 057/2017... AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017. —.RRATA DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima trigésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas. 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em “ ontrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 n.º 122 Subfunção: Administração Geral E GIP | práro Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | O eia o nenaidode d o | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia da garantia cia autenticidade deste Início | - icóri n documento, desde que visualizado através de i | Eq j Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto/forvew matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | t ! Í Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1574-35 Pás | “QUARTA-FEIRA;26 DE ABRIL DE 2017 TETANONAE www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Programa:. Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 2016 2017 Meta física — por exercício - - - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios À 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro:por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 8.534,57 Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através contratação de serviços em geral. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 244 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0009 | Programa:. Proteção Social Básica Cód. n.º 2.035 | Projeto/Atividade: IGD - Índice Gestão Descentralizada Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Índice Gestão Descentralizada Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Metafísica (gtd.) por exercício RE 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 2017 Custo Financéiro por exercício — Recursos de Parcerias : 2014 2015 2016 2017 - - - 0,05 Justificativa(s): Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 148/2006, alfabetizando e educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no desenvolvimento comunitário e territorial, entre outras. : ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | APretei aro Assinado Diga mente Por tania a i o |: Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia da garantia da au núicidade deste | Início i H o aa N documento, desde que visualizado através de i : Des : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil E htto://wrwrw.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. i Poeira rn Página 2 i i pn f Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 (io), SENTE www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 6d. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.067 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa:. Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 2017 Meta física EE exercício Custo Financeiro por exercício - Recursos de. Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 68.013,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa:. Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 Meta física (gtd.) por exercício ] E 2016 2017 ” - - 01 Custo Finânceiro por exercício — Recursos Próprios : 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2014 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste - aa ' i documento, desde que visualizado através de 1 Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil é httos//wrww matelandia pr gov.br no link Diário Oficial. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Página 3 CFEDIÇÃO Nº:1574:35 Pá. Início (o). DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MNTEADE “QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017, ANO VIE “EDIÇÃO Nº: 1574:35 Pág | wrww.matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 59.340,86 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais e aquisição de equipamentos e material permanente. . n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA «n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação «n.º 12 Função: Educação 6d. n.º 361 Cód. n.º 0021 Subfunção: Ensino Fundamental Programa:. Ensino Fundamental Cód. n.º 2.069 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício, 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ; 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 349.685,36 Cód. n.º 07.00 Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais e aquisição de equipamentos e material permanente. Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0021 | Programa:. Ensino Fundamental Cód. n.º 2.070 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2014 2017 Metafísica E por exercício | 2015 2016 01 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil '- Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró amis | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início i documento, desde que visualizado através de http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 CEZZ? (E) “QUARTAFEIRA;26 DE ABRIL DE 2017] DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CE EEANO: VE wwrw.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 2015 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 2.631,86 Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental, para aquisição de gêneros alimentícios. 20916 2017 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil — Cód. n.º 0023 | Programa:. Educação Infantil Cód. n.º 2.072 | Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 01 |Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro:por exercício — Recursos Próprios i 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 22.993,14 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas através de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Centros de Educação Infantil. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 | Programa:. Educação Infantil 6d. n.º 2.074 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. I i = . = A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Brasil Brasil e Protocolado com Carirnbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | ! = : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº1574235 Pás” www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 207) Meta física (gtd.) por exercício. : 2014 | 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios É 2014 E 2015 | 2016 2017 : Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias... : 2014 | 2015 2016 2017 - - 1.410,50 Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil, para aquisição de gêneros alimentícios. ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0024 Cód. n.º 2.075 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa:. Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2016 2017 Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 Custo. Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 ” | Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias : 2014 2015 2016 2017 - - - 7.420,11 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com transporte de alunos e aquisição de equipamentos e mobiliário Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 | Programa:. Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.042 | Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Indicadores Demanda Atendida: 01 01 01 Demanda total: Demanda/Meta: Demanda/(situação desejada): 01 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | i i iári i inado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ICP | a sad ca j bo de T SCT di do com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ras" e ro cola 1 com Carimbo de fempo e acor : H documento, desde que visualizado através de í = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E 26 DEABRILDE20 “E EFANO: VIE www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 Meta física (gtd.) por exercício E 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 I 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2017 22.095,22 Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município e atender as despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Orgão Executor: HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Saneamento Básico Urbano Programas. Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.03 Cód. n.º 18 Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.054 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 : Custo. Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 i Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias - 2014 2015 2016 2017 - - - 41.402,71 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município. O O di ” E P x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ' i ICP | O or deT: SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Brasil . Brasile Protocolad imbo de fempo documento, desde que visualizado através de | a | ET Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.879/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: y Art. 1º. Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima trigésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: DD) Anexo | - Ampliação de metas. 1) Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, — Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2017 RINÉS ERON Prefeito | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia - Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 &9), MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Unidade Executora: Divisão de Administração | Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa:. Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ - : : : =: Meta física (qtd.) por exercício ..- RD 2014 2015 2016 | 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 «so»: 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 8.534,57 Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através contratação de serviços em geral. 2017 2014 n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. .n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social 6d. n.º 08 Função: Assistência Social .n.º 244 Subfunção: Administração Geral 6d. n.º 0009 Programa:. Proteção Social Básica 5d. n.º 2.035 Projeto/Atividade: IGD - indice Gestão Descentralizada Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Indice Gestão Descentralizada Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ «Meta E n exercício :: 2014 2015 2016 2017 - - - 01 2017 Es EAR Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 i ; A Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias . 2014 2015 2016 2017 - - - 0,05 Justificativa(s): Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 148/2006, alfabetizando e educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no desenvolvimento comunitário e territorial, entre outras. | Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia » Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 Dad MUNICÍPIODE fo 9), MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa:. Apoio Administrativo Cód. n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 * | Demandal/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Ea o - Meta física (gtd.) por exercício : 2014 | 2015 2016 2017 - - - 01 “+: Custo-Financeiro por exercício - Recursos Próprios: - : | 2015 Dist 2017 2014. : : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias |. 2014 2015 2016 2017 - - - 68.013,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 n.º 12 ód. n.º 361 n.º 0021 n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa:. Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Cód. indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ = no Meta física (gtd.) por exercício... : 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 EE E en : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios .. E 2014 | 2015 2016 E 2017 : = : Custo. Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014. 2015 2016 2017 - - 59.340,88 Jusificanvals): Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais e aquisição de equipamentos e material permanente. ! Av. Dugue de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 | CEP 85887-000 « Matelândia - Paraná | e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br | www.matelandia.pr.gov.br Dadá 3 MUNICÍPIODE (x 5), MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa:. Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Ê E : Meta física (gtd.) por exercício REDE 2014 l 2015 2016 | 2017 - z - 01 Ed ini ::-::" Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios . E Ê 2014 | 2015 2016 2017 RE : - Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias EEREs 2014 2015 2016 2017 - - - 349.685,36 Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais e aquisição de equipamentos e material permanente. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 . Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa:. Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ e Meta física (qtd.) por exercício . 2014 2015 2016 2017 - - - 01 : : j Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : : 2014 2015 f 2016 | 2017 ii E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias : 2014. 2015 2016 2017 e - - 2.631,86 Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental, ara aquisição de gêneros alimentícios. | Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 | CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná | e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br | www.matelandia.pr.gov.br O 4 MUNICÍPIODE e) | MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora; Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa:. Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios: E 2015 2016 2017 nie Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 22.993,14 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas através de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Centros de Educação Infantil. -Meta o por exercício n.º 07.00 n.º 07.02 n.º 12 n.º 365 n.º 0023 n.º 2.074 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Subfunção: Educação Infantil Programa:. Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil indicadores Demanda totai: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ pe to Meta física (qtd.) por exercício : - 2014 | 2015 2016 2017 - - 01 oErdet e dirt - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios .. 2014 | 2015 2016 2017 eis : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014. 2015 2016 2017 - - - 1.410,50 Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil, para aquisição de gêneros alimentícios. Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná | e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 5 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0024 Cód. n.º 2.075 Programa:. Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ EREEo “Meta física (gtd.) por exercício. : : : 2014 2015 2016 E 2017 - - - 01 : . ': Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios. . 2014 | 2015 2016 i 2017 opondo Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias :. E 2014 2015 2016 2017 - - - 7.420,11 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com transporte de alunos e aquisição de equipamentos e mobiliário n.º 08.00 . n.º 08.02 n.º 15 n.º 452 . n.º 0007 . n.º 2.042 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa:. Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Quantidade: 07 [ Unidade de Medida: Ativ «-Meta física (qtd.):por exercício — 2014 2015 2016 E 2017 - - - 01 E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios : : 2014 2015 | 2016 2017 e Bieeel - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias E 2014. 2015 2016 2017 - - - 22.095,22 Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município e atender as despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes. | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br | www.matelandia.pr.gov.br 6 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA SEISTANDIS n.º 410.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano Cód. n.º 0007 Programa:. Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ EE EUNA nie dias “= Meta física (gtd.) por exercício : 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios -... : 2014 2015 | 2016 | 2017 fogao :: Susto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias - 2014 2015 2016 2017 - - - 41.402,71 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município. N | Av, Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350 | CEP 85887-000 » Matelândia - Paraná | e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br | www. matelandia.pr.gov.br 7