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norma nº 3933/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3933 / 2017
Date 2017-08-28
EmentaCRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
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matéria 387 →

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO; DE 2017:::::: | ANO: VIT o cotas EDIÇÃO N$:1656:=51/Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 3.933/2017.
LEINº 3.934/2017.
LEI Nº 3.935/2017.
LEI Nº 3.936/2017.
LEI Nº 3.937/2017..
LEINº 3.938/2017.
LEI Nº 3.939/2017...
LEINº 3.940/2017..
LEINº 3.941/2017..
LEINº 3.942/2017..
LEINº 3.943/2017..
LEI Nº 3.944/2017..
LEENº 3.945/2017..
LEI Nº 3.946/2017..
LEINº 3.947/2017..
LEI Nº 3.948/2017..
LEI Nº 3.949/2017..
LEI Nº 3.950/2017..
LEI Nº 3.951/2017
DECRETO Nº 1.287/2017
DECRETO Nº 1.288/2017
DECRETO Nº 1.289/2017.
DECRETO Nº 1.290/2017
DECRETO Nº 1.291/2017
DECRETO Nº 1.292/2017
DECRETO Nº 1.293/2017
DECRETO Nº 1.294/2017
DECRETO Nº 1.295/2017
DECRETO Nº 1.296/2017
PORTARIA Nº 10.977/2017
PORTARIA Nº 10.978/2017
PORTARIA Nº 10.979/2017 ....
PORTARIA Nº 10.980/2017 ......... sessenta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA .
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 102/2017...
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE PASSA A INTEGRAR A LEI Nº 3.572 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
LEI:
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Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
= MATELÂNDIA
Art. 1º Fica criado o Departamento de Trânsito, Unidade Administrativa diretamente
vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que passa a integrar a Estrutura Administrativa
do Município de Matelândia.
Ar. 2º O artigo 22, da Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2015 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 22. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos compõe-se das seguintes unidades
administrativas, imediatamente subordinadas ao seu titular:
1. Departamento de Administração e Legislação
1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas
1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos
2. Departamento de Recursos Humanos
3. Departamento de Trânsito”
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ORGANOGRAMA
Lei Nº 3.572/2015 — Alteração Lei 3.933/2017
V-ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
1.1. Departamento de Administração e Legislação
1.1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas
1.1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos
1.2. Departamento de Recursos Humanos
1.3. Departamento de Trânsito
" LEINº 3.934/2017
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO 01 DA LEI Nº 3.323/2014 DE
11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica criado o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, com a
simbologia e o vencimento previsto no Anexo 01 — Cargos de Provimento em Comissão, que passa a integrar a Lei nº
3.323/2014.
Art. 2º Os requisitos mínimos, a habilitação e as atribuições do cargo são previstos no Anexo 02,
desta Lei.
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E. | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil É http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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MUNICÍPIODE
(4). MATELÂNDIA
LEI Nº 3.933/2017
Cria o Departamento de Trânsito que passa a integrar a Lei
nº 3.572 de 29 de outubro de 2015.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por
seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica criado o Departamento de Trânsito, Unidade
Administrativa diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, que passa a integrar a Estrutura Administrativa do Município de Matelândia.
Ar. 2º O artigo 22, da Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2015
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 22. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos compõe-se das seguintes unidades administrativas,
imediatamente subordinadas ao seu titular:
1. Departamento de Administração e Legislação
1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas
1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos
2. Departamento de Recursos Humanos
3. Departamento de Trânsito”
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017.
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândiac Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(ty) MATELÂNDIA
ORGANOGRAMA
Lei Nº 3.572/2015 — Alteração Lei 3.933/2017
V-ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
1.1. Departamento de Administração e Legislação
1.1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas
1.1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos
1.2. Departamento de Recursos Humanos
1.3. Departamento de Trânsito
N
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000. Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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