| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3935 / 2017 |
| Date | 2017-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PPA. |
| native_id | 377 |
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1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito LEI Nº 3.323/2014 ANEXO 01 . CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Secretaria Cargo Nº de Vagas Simbologia | Vencimento Existente | Ocupada Secretaria Municipal de | Diretor do 1 [o] Cc-3 5.131,59 Administração e | Departamento de Recursos Humanos Trânsito LEI Nº 3,323/2014 ANEXO 02 CARGO OU FUNÇÃO REQUISITOS MÍNIMOS Formação: 3º Grau Completo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE | Idade mínima: 18 anos TRÂNSITO Habilitação: Conhecimentos na área Carga horária: 40 horas Código: CC-3 Remuneração: R$ 5.131,59 ATRIBUIÇÕES |— assessorar a equipe responsável em dar cumprimento à legislação e às normas de trânsito; Il — supervisionar a implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização, dos dispositivos e equipamentos de controle viário; III — supervisionar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas; IV — supervisionar as obras e eventos que afetem direta ou indiretamente o sistema viário municipal, em conjunto com o setor de engenharia do município; V— Dirigir a política de integração com outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito; VI — supervisionar a equipe de trabalho na execução dos projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão competente; VII — implementar projeto de Educação para o Trânsito junto aos estabelecimentos de ensino, objetivando reduzir o índice de acidentes de trânsito através da capacitação dos profissionais da educação e a conscientização dos alunos das redes pública e privada; VII! — realizar todas as demais atividades inerentes a respectiva Função. ICP Brasil LEINº3935/2017.0 0 | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A prefeitos Mumia de Mabel da ana do ato de deste ' : re i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE20I7:; T7ANO: VI TR EDIÇÃO N=1656=5L Pa Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 'SEGUNDA-TEIRA; 28 DE AGOSTO DE 2017/17] CANO VÍ 0 aaor EDIÇÃO Nº: 165651 Pág; www-matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E Cód. n.º 09.00 TURISMO Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 17 Função: Saneamento Cód. n.º 511 Subfunção: . Saneamento Básico Rural Cód. n.º 0014 Programa: Saneamento Rural Cód. n.º 1.052 Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: 5.500 Demanda Atendida:5.500 Demanda/Meta: 5.500 Demanda/(situação desejada): 5.500 Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Quantidade: 5.500 | Unidade de Medida: Mts Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 5.500 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 125.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2017 ; ICP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Brasil Brasil & Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura pao asda au vieueieado nando do deste Início Emo Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | q http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CSEGUNDAFEIRA MB DEAGOSIODEMI 77] ANGVIO 7 EDIÇÃO NS 16565 PAR www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de 5.500 metros de tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Água do Crédito Fundiário, na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia. ANEXO II! Redução de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E Cód. n.º 09.00 TURISMO Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Turismo Cód. n.º 608 Cód. n.º 0015 Cód. n.º 2.048 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: Pomar da Família Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2014 | 2015 2016 2017 - - - 52.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E Cód. n.º 09.00 TURISMO Cód. n.º 09.03 Unidade Executora: Depto de Turismo Rural e Religioso Cód. n.º 20 Função: Turismo Cód. n.º 695 Subfunção: Turismo Cód. n.º 0017 Programa: Turismo Rural e Religioso Cód. n.º 2.050 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Turismo Rural e Religioso indicadores Demanda Atendida:- Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ ! ICP 1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. = . . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio : Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de lg Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficiai. Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1656=51 Pág: | “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017; | ANO:VIL o! www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (qtd.) por exercício 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 2017 - 73.000,00 Custo Firianceiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 | 2016 | 2017 Justificativa(s) Redução de Metas “ LEINº 3.936/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: Bb Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 17 | Função: Saneamento 511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural 0014 | Programa: Saneamento Rural Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para 2017 Financiamento Descrição das Ações Produto | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http:f rorurws matefandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.935/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | —- Ampliação de metas; |) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 RIN NEI. Prefeêito Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 17 6d. n.º 511 Cód. n.º 0014 Cód. n.º 1.052 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Saneamento Subfunção: . Saneamento Básico Rural Programa: Saneamento Rural Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: 5.500 Demanda Atendida:5.500 Demanda/Meta: 5.500 Demanda/(situação desejada): 5.500 Desc. ações a serem desenvolvidas: implantação do Sistema de Saneamento Rural Quantidade: 5.500 [Unidade de Medida: Mts Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 2017 - - - 5.500 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios, 2014 | 2015 | 2016 2017 - - - 125.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de 5.500 metros de tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Agua do Crédito Fundiário, na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia. ANEXO It Redução de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Turismo Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: Pomar da Família Projeto/Atividade; Manutenção do Programa Pomar da Família indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 608 Cód. n.º 0015 Cód. n.º 2.048 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 52.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGmatelandia.prgov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br Ad Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA o) MATELANGIA 2 n.º 09.00 Cód. n.º 09.03 Cód. n.º 20 Cód. n.º 695 Cód. n.º 0017 Cód. n.º 2.050 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Turismo Rural e Religioso Função: Turismo Subfunção: Turismo Programa: Turismo Rural e Religioso Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Turismo Rural e Religioso Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 t 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 i 2016 2017 - - - 73.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 3 www.matelandia.pr.gov.br