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norma nº 3935/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3935 / 2017
Date 2017-08-28
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PPA.
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1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 3.323/2014
ANEXO 01 .
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Secretaria Cargo Nº de Vagas Simbologia | Vencimento
Existente | Ocupada
Secretaria Municipal de | Diretor do 1 [o] Cc-3 5.131,59
Administração e | Departamento de
Recursos Humanos Trânsito
LEI Nº 3,323/2014
ANEXO 02
CARGO OU FUNÇÃO REQUISITOS MÍNIMOS
Formação: 3º Grau Completo
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE | Idade mínima: 18 anos
TRÂNSITO Habilitação: Conhecimentos na área
Carga horária: 40 horas
Código: CC-3
Remuneração: R$ 5.131,59
ATRIBUIÇÕES
|— assessorar a equipe responsável em dar cumprimento à legislação e às normas de trânsito;
Il — supervisionar a implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização, dos dispositivos e
equipamentos de controle viário;
III — supervisionar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre acidentes de trânsito e
suas causas;
IV — supervisionar as obras e eventos que afetem direta ou indiretamente o sistema viário municipal, em
conjunto com o setor de engenharia do município;
V— Dirigir a política de integração com outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito;
VI — supervisionar a equipe de trabalho na execução dos projetos e programas de educação e segurança
de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão competente;
VII — implementar projeto de Educação para o Trânsito junto aos estabelecimentos de ensino, objetivando
reduzir o índice de acidentes de trânsito através da capacitação dos profissionais da educação e a
conscientização dos alunos das redes pública e privada;
VII! — realizar todas as demais atividades inerentes a respectiva Função.
ICP
Brasil
LEINº3935/2017.0 0
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A prefeitos Mumia de Mabel da ana do ato de deste
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE20I7:; T7ANO: VI TR EDIÇÃO N=1656=5L Pa
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
'SEGUNDA-TEIRA; 28 DE AGOSTO DE 2017/17] CANO VÍ 0 aaor EDIÇÃO Nº: 165651 Pág;
www-matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quadragésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
Cód. n.º 09.00 TURISMO
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 17 Função: Saneamento
Cód. n.º 511 Subfunção: . Saneamento Básico Rural
Cód. n.º 0014 Programa: Saneamento Rural
Cód. n.º 1.052 Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural
Indicadores
Demanda total: 5.500 Demanda Atendida:5.500
Demanda/Meta: 5.500 Demanda/(situação desejada): 5.500
Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Saneamento Rural
Quantidade: 5.500 | Unidade de Medida: Mts
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 5.500
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 125.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2017
; ICP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
|
| Brasil Brasil & Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura pao asda au vieueieado nando do deste Início
Emo Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | q
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CSEGUNDAFEIRA MB DEAGOSIODEMI 77] ANGVIO 7 EDIÇÃO NS 16565 PAR
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de 5.500
metros de tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Água
do Crédito Fundiário, na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia.
ANEXO II!
Redução de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
Cód. n.º 09.00 TURISMO
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Turismo
Cód. n.º 608
Cód. n.º 0015
Cód. n.º 2.048
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: Pomar da Família
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015
2014 | 2015 2016 2017
- - - 52.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
Cód. n.º 09.00 TURISMO
Cód. n.º 09.03 Unidade Executora: Depto de Turismo Rural e Religioso
Cód. n.º 20 Função: Turismo
Cód. n.º 695 Subfunção: Turismo
Cód. n.º 0017 Programa: Turismo Rural e Religioso
Cód. n.º 2.050 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Turismo Rural e Religioso
indicadores
Demanda Atendida:-
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
! ICP 1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
= . . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
: Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
lg
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficiai.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1656=51 Pág: |
“SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017; | ANO:VIL o!
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Meta física (qtd.) por exercício
2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
- 73.000,00
Custo Firianceiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 | 2016 | 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
“ LEINº 3.936/2017.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
Bb Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
17 | Função: Saneamento
511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural
0014 | Programa: Saneamento Rural
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para 2017 Financiamento
Descrição das Ações Produto |
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http:f rorurws matefandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.935/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima terceira revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D) Anexo | —- Ampliação de metas;
|) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
RIN NEI.
Prefeêito
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 17
6d. n.º 511
Cód. n.º 0014
Cód. n.º 1.052
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Saneamento
Subfunção: . Saneamento Básico Rural
Programa: Saneamento Rural
Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural
Indicadores
Demanda total: 5.500 Demanda Atendida:5.500
Demanda/Meta: 5.500 Demanda/(situação desejada): 5.500
Desc. ações a serem desenvolvidas: implantação do Sistema de Saneamento Rural
Quantidade: 5.500 [Unidade de Medida: Mts
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 2017
- - - 5.500
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios,
2014 | 2015 | 2016 2017
- - - 125.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de 5.500 metros de
tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Agua do Crédito Fundiário,
na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia.
ANEXO It
Redução de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Turismo
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: Pomar da Família
Projeto/Atividade; Manutenção do Programa Pomar da Família
indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 608
Cód. n.º 0015
Cód. n.º 2.048
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 52.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGmatelandia.prgov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
Ad Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
o)
MATELANGIA 2
n.º 09.00
Cód. n.º 09.03
Cód. n.º 20
Cód. n.º 695
Cód. n.º 0017
Cód. n.º 2.050
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Turismo Rural e Religioso
Função: Turismo
Subfunção: Turismo
Programa: Turismo Rural e Religioso
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Turismo Rural e Religioso
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 t 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 i 2016 2017
- - - 73.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 3
www.matelandia.pr.gov.br

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