| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3936 / 2017 |
| Date | 2017-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017. |
| native_id | 378 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 77 EDIÇÃO Nº: 1656 -51 Pág; “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 201777 ANO: VEL] nte ind www.matelandia. pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (gtd.) por exercício 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 2017 - - 73.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 | 2016 | 2017 Justificativa(s) Redução de Metas “LEINº 3.936/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 17 | Função: Saneamento 511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural 0014 | Programa: Saneamento Rural Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para 2017 Financiamento Descrição das Ações Produto ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão !CP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | . . : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 ds ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ir De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE2017 1] ANOVIL | sara EDIÇÃO Nº: 1656 =B1 Pág; | www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO | | Medida R. Próprios | Parcerias Total Implantação do Sistema de | 1.052 | Saneamento Rural Unid Mts 5.500 125.000,00 0,00; 125.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 125.000,00 | 0,00] 125.000,00 ANEXO Il Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 608 | Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0015 |Programa: Pomar da Família Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Programa Pomar da 2.048 | Família Ativ Unid - 52.000,00 0,00) 52.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 52.000,00 | 0,00| 52.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.03 | Unidade: Depto de Turismo Rural e Religioso 20 | Função: Turismo 695 | Subfunção: Turismo 0017 | Programa: Turismo Rural e Religioso Categorias de programação Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida | R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades do | 2.050 | Turismo Rural e Religioso Ativ Unid - 73.000,00 0,00 | 73.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 73.000,00 0,00) 73.000,00 - LEINº 3.937/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017, conforme segue: . 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO E ECI | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadráoIcp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de qatinds ia sro da auto ricidade deste Inicio = y ace , locumento, desde que visualizado através de s : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wvw. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 LEI Nº 3.936/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 Ê ANT RENONa Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 17 | Função: Saneamento 511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural 0014 Programa: Saneamento Rural Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de uz = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios Implantação do Sistema de 1.052 | Saneamento Rural Unid Mts 5.500 | 125.000,00 0,00 | 125.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 125.000,00 0,00 | 125.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 608 | Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: Pomar da Família 0015 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de = = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Programa Pomar 2.048 | da Família Ativ Unid - 52.000,00 0,00 | 52.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 52.000,00 0,00 | 52.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.03 | Unidade: Depto de Turismo Rural e Religioso 20 | Função: Turismo 695 | Subfunção: Turismo 0017 Programa: Turismo Rural e Religioso Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.050 | Turismo Rural e Religioso Ativ Unid - 73.000,00 0,00 | 73.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 73.000,00 0,00 | 73.000,00 O Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br