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norma nº 3936/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3936 / 2017
Date 2017-08-28
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
77 EDIÇÃO Nº: 1656 -51 Pág;
“SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 201777 ANO: VEL] nte ind
www.matelandia. pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Meta física (gtd.) por exercício
2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
- - 73.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 | 2016 | 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
“LEINº 3.936/2017.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
17 | Função: Saneamento
511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural
0014 | Programa: Saneamento Rural
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para 2017 Financiamento
Descrição das Ações Produto
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão !CP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 ds ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ir De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE2017 1] ANOVIL | sara EDIÇÃO Nº: 1656 =B1 Pág; |
www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
| | Medida R. Próprios | Parcerias Total
Implantação do Sistema de |
1.052 | Saneamento Rural Unid Mts 5.500 125.000,00 0,00; 125.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 125.000,00 | 0,00] 125.000,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
608 | Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
0015 |Programa: Pomar da Família
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Programa Pomar da
2.048 | Família Ativ Unid - 52.000,00 0,00) 52.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 52.000,00 | 0,00| 52.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.03 | Unidade: Depto de Turismo Rural e Religioso
20 | Função: Turismo
695 | Subfunção: Turismo
0017 | Programa: Turismo Rural e Religioso
Categorias de programação
Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida | R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das Atividades do |
2.050 | Turismo Rural e Religioso Ativ Unid - 73.000,00 0,00 | 73.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 73.000,00 0,00) 73.000,00
- LEINº 3.937/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes
na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2017, conforme segue: .
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
E ECI | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadráoIcp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de qatinds ia sro da auto ricidade deste Inicio
= y ace , locumento, desde que visualizado através de
s : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wvw. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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LEI Nº 3.936/2017.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017,
Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
Ê
ANT RENONa
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
17 | Função: Saneamento
511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural
0014 Programa: Saneamento Rural
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
uz = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Implantação do Sistema de
1.052 | Saneamento Rural Unid Mts 5.500 | 125.000,00 0,00 | 125.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 125.000,00 0,00 | 125.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
608 | Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: Pomar da Família
0015
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa Pomar
2.048 | da Família Ativ Unid - 52.000,00 0,00 | 52.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 52.000,00 0,00 | 52.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.03 | Unidade: Depto de Turismo Rural e Religioso
20 | Função: Turismo
695 | Subfunção: Turismo
0017 Programa: Turismo Rural e Religioso
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.050 | Turismo Rural e Religioso Ativ Unid - 73.000,00 0,00 | 73.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 73.000,00 0,00 | 73.000,00
O
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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