| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3938 / 2017 |
| Date | 2017-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PPA |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : SEGUNDA-FEIRA; 28 DE:AGOSTO DE 2017: ANO: VI juca seita EDIÇÃO Nº:1656 =51 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 1751100141.052000 Implantação do Sistema de Saneamento Rural 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações- 1000. TOTAL... eneecrererseneaeerereeaseenaenras R$ 125.000,00 ve. R$ 125.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso II do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2060800152.048000 Manutenção do Programa Pomar da Família 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 -722....... R$ 52.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.03 Depto de Turismo Rural e Religioso 2069500172.050000 Manut das Atividades do Turismo Rural e Religioso 3.1.90.11.00.0000 — Venc e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 01000 -726......... R$ 43.000,00 3.1.90.13.00.0000 — Obrigações Patronais - 01000 —727.... R$ 9.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 01000 —732. R$ 15.000,00 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 —734 R$ 4.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente- 1000 -737 R$ 2.000,00 TOTAL.. R$ 125.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito LEIN 3938/2014 a DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 ICI | Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo sCT deacordo come | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste , Início = é ooo o , ! documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.025 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Depto de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura - | Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura - | Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 9.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Fornecer leite in natura para pessoas idosas acometidas de doenças e portadores de deficiência acima de 12 anos de idade, não atendidas por programa do governo estadual ou federal. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.027 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Depto de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio Passagens Rodoviárias Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Passagens Rodoviárias Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | egrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste N eári : documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I http://www. matelandia pr gov.br no link Diário Oficial. Página 9 “SEGUNDA-FEIRA; 28: DE/AGOSTO DE 2017 oo [o ANO V IE elis as ci EDIÇÃO Nº: 1656 51 Pág.: Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 "SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 ANO: VELO] EDIÇÃO NH 1656 =BL Pag” www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO (o) MATELÂNDIA > Meta física (gtd.) por exercício E 2015 2016 2017 - - 91 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 6.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Subsidiar despesas com passagens rodoviárias à andarilhos, indigentes e pessoas em estado de necessidade mediante parecer social prévio. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.028 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Depto de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio Funeral Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Funeral Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 10.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário e outros serviços inerentes ao funeral. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.103 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Depto de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | ECÊE | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | apreta Arquivo a pda mente Por e ad , o Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | refeitura o dedo que visualizado stravês de 'eidade deste Início E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://www.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 7 ANO: VIE |uo 7 EDIÇÃO Nº:1656=5L Pago: www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 4.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 6.004 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora; Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda total; 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 2017 - - - 10.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos familiares.. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 ód. n.º 0021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municip de Namêndia da Eni Sa Futenticidade deste | Início lã : icáei. + 1 locumento, desde que visualizado atravé le | ESB | Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 240801 da ICP-Brasil | bt fura matelandia pegos ba ns Tnk OU Orca | Página 11 “SEGUNDA-FEIRA; 28 DE AGOSTO DE2017 77]; ANO VIL (+) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 a ATELÂNDIA é www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº: 1656=51 Pág; Cód. n.º 2.070 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 [ Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2016 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 68.000,00 Custo Financeiro E me — Recursos de Parcerias 2014 2015 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental, e aquisição de gêneros alimentícios. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida; Ativ Meta física 2014 2015 (atd.) por exercício 2016 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 | 2017 - - - 48.000,00 Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escola na Educação Infantil, e aquisição de gêneros alimentícios. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil i hrto://www matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial. Página 12 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017, ANO: VIE; 1077 EDIÇÃO NS 16562 5L Pag: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: : Depto de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais Cód. n.º 2.024 Projeto/Atividade: Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 + 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 | 2017 - - - 9.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 06.00 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica Cód. n.º 6.001 Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida; Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 | 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 30.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 2014 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . | Brasil Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 2 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Pp cocumento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil btto://orwrusmptelancia.prgov br no link Diário Oficial. Página 13 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA 28 DE AGOSTO DE 2017 | ANOVILO [707777 EDIÇÃONSIGG=5I PAS” www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA é Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0021 Programa: Proteção Social Básica Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas; Redução de Metas Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 E 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 1 2016 2017 - - - 50.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 | 2017 Justificativa(s) Redução de Metas ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 364 Cód. n.º 0022 Cód. n.º 2.071 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Superior Programa: Talento Empreendedor de Matelândia, Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 [ 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 40.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias ' EGP | piáriooficiaiassinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Apre prumo ana mente ana do son de deste Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura a epa, de desdl ipa d ' á et e Iniei i& ' ati e de 24.08.01 és ICP-Brasil | focumento, desde que visualizado através de 8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, a oa a eme as - t - Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 :111]7 ANO: VIE po 77 EDIÇÃO N$: 166 = 5 DAE www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Redução de Metas n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Dpto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 366 Cód. n.º 0026 Cód. n.º 2.078 Subfunção: Educação de Jovens e Adultos Programa: Construindo a Cidadania Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 | 2017 - - - 9.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 E 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 367 Subfunção: Educação Especial Cód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania Cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial Indicadores Demanda total: - | Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 2017 2014 “ EGI | piárioOficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadráoICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil . btto://www matelandia.pr gov. br no link Diário Oficial, Página 15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 201711 [77 ANOSVIL 7 07 7 EDIÇÃO Nº 1606 =5L Pago. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO - - 17.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas LEINº3:939/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. l O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: )) Anexo | - Ampliação de metas; DD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. | 96.02 | Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0006 | Programa: Serviços Assistenciais Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento | Medida R. Próprios | Parcerias Total Auxílio para Fornecimento de Leite In 2.025 | Natura - | Ativ Unid 01 9.900,00 0,00 9.900,00 Custo total do Projeto/Atividade 9.900,00 0,00 9.900,00 ICP Diério Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a Prefeitura Municipal de Manolêndia ce posando de antenas de deste o Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Início : E Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil ttp://wrww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 16 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.938/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: DD] Anexo | —- Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 3 RI ONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândiae Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br Em EEE MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. Cód. Cód. n.º 06.00 n.º 06.02 n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.025 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Depto de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura - | Indicadores Demanda Atendida:01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fomecimento de Leite In Natura - | Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 + 2015 | 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 l 2015 | 2016 2017 - - - 9.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Fornecer leite in natura para pessoas idosas acometidas de doenças e portadores de deficiência acima de 12 anos de idade, não atendidas por programa do governo estadual ou federal. Cód. Cód. n.º 06.00 n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Depto de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Cód. n.º 2.027 Projeto/Atividade: Auxílio Passagens Rodoviárias Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Passagens Rodoviárias Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 6.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Subsidiar despesas com passagens rodoviárias à andarilhos, indigentes e pessoas em estado de necessidade mediante parecer social prévio. O Rd Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 2 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA mera Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.028 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Depto de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio Funeral Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio Funeral Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 + 2015 2016 1 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 10.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário e outros serviços inerentes ao funeral. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 . n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.103 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Depto de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Quantidade: 01 [Unidade de Medida; Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 | 2017 - - - 4.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista. Av. Dugue de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br DATE n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 6.004 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 E 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 10.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos familiares.. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 6d. n.º 12 n.º 361 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental 6d. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental Cód. n.º 2.070 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 E 2015 2016 2017 - - 68.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental, e aquisição de gêneros alimentícios. Dad A Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 4 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda Atendida:01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 | 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro Ê exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 48.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escola na Educação Infantil, e aquisição de gêneros alimentícios. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: : Depto de Assistência Social n.º 06.00 . n.º 06.02 Cód. n.º 08 ód. n.º 244 . n.º 0006 Cód. n.º 2.024 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas Indicadores Demanda Atendida:- Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 2015 2016 2017 - 9.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Custo Financeiro ii exercício — Recursos Próprios O Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGomatelandia.prgov.br 5 www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 364 Cód. n.º 0022 Cód. n.º 2.071 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Superior Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia Indicadores Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Demanda total: - Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2016 2017 2014 | 2015 2014 2015 2016 2017 - 40.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 | 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios ód. n.º 07.00 . n.º 07.02 ód. n.º 12 ód. n.º 366 ód. n.º 0026 Cód. n.º 2.078 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação de Jovens e Adultos Programa: Construindo a Cidadania, Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Indicadores Demanda Atendida:- Demanda total; - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - "| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 f 2016 2017 - - 9.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 2014 Justificativa(s) Redução de Metas Av, Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgovbr 7 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 367 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Dpto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Especial Cód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania Cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada); - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2015 2016 | 2017 2014 2014 2015 2016 2017 - 17.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 + 2015 2016 2017 Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios Justificativa(s) Redução de Metas Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgovbr 8 www.matelandia.pr.gov.br