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norma nº 3938/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3938 / 2017
Date 2017-08-28
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PPA
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: SEGUNDA-FEIRA; 28 DE:AGOSTO DE 2017: ANO: VI juca seita EDIÇÃO Nº:1656 =51 Pág.
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
1751100141.052000 Implantação do Sistema de Saneamento Rural
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações- 1000.
TOTAL... eneecrererseneaeerereeaseenaenras
R$ 125.000,00
ve. R$ 125.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso II do $ 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2060800152.048000 Manutenção do Programa Pomar da Família
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 -722....... R$ 52.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.03 Depto de Turismo Rural e Religioso
2069500172.050000 Manut das Atividades do Turismo Rural e Religioso
3.1.90.11.00.0000 — Venc e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 01000 -726......... R$ 43.000,00
3.1.90.13.00.0000 — Obrigações Patronais - 01000 —727.... R$ 9.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 01000 —732. R$ 15.000,00
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 —734 R$ 4.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente- 1000 -737 R$ 2.000,00
TOTAL.. R$ 125.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEIN 3938/2014 a
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quadragésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
ICI | Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
: Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo sCT deacordo come | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste , Início
= é ooo o , ! documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.025
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Depto de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura - |
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura - |
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 9.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Fornecer leite in natura para pessoas idosas acometidas de doenças e portadores de
deficiência acima de 12 anos de idade, não atendidas por programa do governo estadual ou federal.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.027
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Depto de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Passagens Rodoviárias
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Passagens Rodoviárias
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
“ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | egrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
N eári : documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I http://www. matelandia pr gov.br no link Diário Oficial.
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“SEGUNDA-FEIRA; 28: DE/AGOSTO DE 2017 oo [o ANO V IE elis as ci EDIÇÃO Nº: 1656 51 Pág.:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(o)
MATELÂNDIA >
Meta física (gtd.) por exercício
E 2015 2016 2017
- - 91
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 6.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Subsidiar despesas com passagens rodoviárias à andarilhos, indigentes e pessoas em estado
de necessidade mediante parecer social prévio.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.028
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Depto de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Funeral
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Funeral
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte
funerário e outros serviços inerentes ao funeral.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.103
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Depto de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
| ECÊE | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | apreta Arquivo a pda mente Por e ad , o
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E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://www.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial,
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SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 7 ANO: VIE |uo 7 EDIÇÃO Nº:1656=5L Pago:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 4.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças
graves, sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 6.004
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora; Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
Demanda total; 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 2017
- - - 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento
psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social,
fortalecimento de vínculos familiares..
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
ód. n.º 0021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municip de Namêndia da Eni Sa Futenticidade deste | Início
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|
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“SEGUNDA-FEIRA; 28 DE AGOSTO DE2017 77]; ANO VIL
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
a ATELÂNDIA é
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO Nº: 1656=51 Pág;
Cód. n.º 2.070 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 [ Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física
(qtd.) por exercício
2016 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 68.000,00
Custo Financeiro E me — Recursos de Parcerias
2014 2015
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino
Fundamental, e aquisição de gêneros alimentícios.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida; Ativ
Meta física
2014 2015
(atd.) por exercício
2016 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 | 2017
- - - 48.000,00
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escola na Educação
Infantil, e aquisição de gêneros alimentícios.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017, ANO: VIE; 1077 EDIÇÃO NS 16562 5L Pag:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: : Depto de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais
Cód. n.º 2.024 Projeto/Atividade: Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 + 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 | 2017
- - - 9.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 06.00 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.001 Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida; Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 | 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 30.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2015 2016
2017
2014
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. .
| Brasil Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 2 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Pp cocumento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil btto://orwrusmptelancia.prgov br no link Diário Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA-FEIRA 28 DE AGOSTO DE 2017 | ANOVILO [707777 EDIÇÃONSIGG=5I PAS”
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA é
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas; Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 E 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 1 2016 2017
- - - 50.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 | 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
ód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 364
Cód. n.º 0022
Cód. n.º 2.071
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Superior
Programa: Talento Empreendedor de Matelândia,
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 [ 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 40.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
' EGP | piáriooficiaiassinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Apre prumo ana mente ana do son de deste
Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura a epa, de desdl ipa d ' á et e Iniei
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8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
a oa a eme as - t -
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 :111]7 ANO: VIE po 77 EDIÇÃO N$: 166 = 5 DAE
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 07.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Dpto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 366
Cód. n.º 0026
Cód. n.º 2.078
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: Construindo a Cidadania
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 | 2017
- - - 9.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 E 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 367 Subfunção: Educação Especial
Cód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania
Cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial
Indicadores
Demanda total: - | Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
2014
“ EGI | piárioOficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadráoICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil . btto://www matelandia.pr gov. br no link Diário Oficial,
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 201711 [77 ANOSVIL 7 07 7 EDIÇÃO Nº 1606 =5L Pago.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- - 17.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
LEINº3:939/2017.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. l
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
)) Anexo | - Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| 96.02 | Unidade: Depto de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
| Medida R. Próprios | Parcerias Total
Auxílio para Fornecimento de Leite In
2.025 | Natura - | Ativ Unid 01 9.900,00 0,00 9.900,00
Custo total do Projeto/Atividade 9.900,00 0,00 9.900,00
ICP Diério Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a Prefeitura Municipal de Manolêndia ce posando de antenas de deste o
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Início
: E Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil ttp://wrww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 16
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.938/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima quinta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
DD] Anexo | —- Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
3
RI ONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândiae Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
Em
EEE
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 06.00
n.º 06.02
n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.025
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Depto de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura - |
Indicadores
Demanda Atendida:01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fomecimento de Leite In Natura - |
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 + 2015 | 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 l 2015 | 2016 2017
- - - 9.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Fornecer leite in natura para pessoas idosas acometidas de doenças e portadores de deficiência acima de
12 anos de idade, não atendidas por programa do governo estadual ou federal.
Cód.
Cód.
n.º 06.00
n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Depto de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Cód. n.º 2.027 Projeto/Atividade: Auxílio Passagens Rodoviárias
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Passagens Rodoviárias
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 6.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Subsidiar despesas com passagens rodoviárias à andarilhos, indigentes e pessoas em estado de
necessidade mediante parecer social prévio.
O
Rd
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 2
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MUNICÍPIODE
MATELANDIA
mera
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.028
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Depto de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Funeral
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio Funeral
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 + 2015 2016 1 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário e
outros serviços inerentes ao funeral.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.103
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Depto de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Quantidade: 01 [Unidade de Medida; Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 | 2017
- - - 4.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob
orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista.
Av. Dugue de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br
DATE
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 6.004
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 E 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial,
visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos
familiares..
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
6d. n.º 12
n.º 361
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
6d. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.070 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 E 2015 2016 2017
- - 68.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental, e
aquisição de gêneros alimentícios.
Dad
A
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 4
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida:01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 | 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro Ê exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 48.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escola na Educação Infantil, e
aquisição de gêneros alimentícios.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: : Depto de Assistência Social
n.º 06.00
. n.º 06.02
Cód. n.º 08
ód. n.º 244
. n.º 0006
Cód. n.º 2.024
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas
Indicadores
Demanda Atendida:-
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
2015 2016 2017
- 9.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Custo Financeiro ii exercício — Recursos Próprios
O
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGomatelandia.prgov.br 5
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 364
Cód. n.º 0022
Cód. n.º 2.071
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Superior
Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores
Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Demanda total: -
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2016 2017
2014 | 2015
2014 2015 2016 2017
- 40.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 | 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
ód. n.º 07.00
. n.º 07.02
ód. n.º 12
ód. n.º 366
ód. n.º 0026
Cód. n.º 2.078
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: Construindo a Cidadania,
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Indicadores
Demanda Atendida:-
Demanda total; -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - "| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 f 2016 2017
- - 9.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
2014
Justificativa(s) Redução de Metas
Av, Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgovbr 7
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 367
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Dpto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Especial
Cód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania
Cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada); -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2015 2016 | 2017
2014
2014 2015 2016 2017
- 17.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 + 2015 2016 2017
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgovbr 8
www.matelandia.pr.gov.br

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