| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3939 / 2017 |
| Date | 2017-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017. |
| native_id | 381 |
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“SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO. DE 2017: : DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ANO: VI | : WWW. matelandia. pr. gov. br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 7 EDIÇÃO Nº: 1656-51 Pág; 17.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014 2015 2017 Justificativa(s) Redução de Metas 2016 | “LEINº3.939/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: )) Anexo | - Ampliação de metas; (1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0006 | Programa: Serviços Assistenciais Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias | Total Auxílio para Fornecimento de Leite In 2.025 | Natura - | Ativ Unid 01 9.900,00 0,00 9.900,00 Custo total do Projeto/Atividade 9.900,00 | 0,00 9.900,00 ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. F A Prefeitura Municipal de Matetândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de | | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | | http://wwnw.matelandia.or.gov.br no link Diário Oficial. Brasil a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 16 L DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E) EE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 "SEGUNDA-FEIRA; 28 DE AGOSTO DE 2017 [ANO VIT: : www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO Nº::1656 = 51:Pág:: 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. [os02 Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0006 | Programa: Serviços Assistenciais Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total 2.027 | Auxílio Passagens Rodoviárias | Ativ Unid 01 6.000,00 | 0,00 6.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.000,00 0,00 6.000,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Socia 08 Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0006 Programa: Serviços Assistenciais Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total 2.028 | Auxílio Funeral Ativ Unid 01 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 I 0,00 | 10.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social A 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0006 | Programa: Serviços Assistenciais Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Auxílio para Fornecimento de 2.103 | Alimentação Especial Ativ Unid 01 4.000,00 0,00 4.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 4.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0008 | Programa: Proteção Social Especial Categorias de programação Descrição das Ações Produto | Unida de a Custo Previsto em R$ - Fontes de EGI | oisrio oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitelmente por RINEU MENONCIN. Brasil : Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de desde ane vera Bea rad an dade deste Início Bad : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil | 4 Página 17 hrtp://wrww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017: 1 ANOS VIL | ts www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1656=51 Pág. Medida | R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Casa Lar - Alta 6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 10.000,00 0,00] 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Unidade: Dpto de Educação 12 Função: Educação 361 Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Merenda Escolar do 2.070 | Ensino Fundamental Ativ Unid 0 68.000,00 0,00! 68.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 68.000,00 | 0,00] 68.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Unidade: Dpto de Educação 12 Função: Educação 365 Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios Parcerias Total Manutenção da Merenda Escolar na 2.074 | Educação Infantil Ativ Unid 01 48.000,00 0,00) 48.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 48.000,00 | 0,00] 48.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 pe 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Socia 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0006 | Programa: Serviços Assistenciais Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias | Total 2.024 | Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas Ativ Unid - 9.900,00 0,00 | 9.900,00 Custo total do Projeto/Atividade 9.900,00 0,00 | 9.900,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP | pisrio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i : É Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 18 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 1 1); ANOS VII oo EDIÇÃO Nº:1656=51 Pág, www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Fundo de Assist a 6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - 30.000,00 0,00) 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de 2017 Financiamento Medida R. Próprios Parcerias Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ | Unid - 50.000,00 0,00 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 50.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 364 | Subfunção: Ensino Superior 0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Categorias de programação Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias | Total Manutenção do Programa Talento | 2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid - 40.000,00 0,00 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 0,00 | 40.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA | 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 366 | Subfunção: Educação de Jovens e Adultos 0026 Programa: Construindo a Cidadania Diário Oficial Assinado Efetronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio P documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : ttp://wrww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. . | . Página 19 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 1º: 1:11 “ANOS VII peniana Cu EDIÇÃO Nº::1656-51 Pág. , www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de 2017 Financiamento Medida R. Próprios Parcerias Total + Manutenção das Atividades da Educação | 2.078 | de Jovens e Adultos - EJA Ativ Unid - 9.000,00 0,00 9.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 9.000,00 0,00 9.000,00 07.90 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 367 | Subfunção: Educação Especial Programa: Construindo a Cidadania 0026 Categorias de programação Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades da Educação 2.077 | Especial 1 Ativ Unid - 17.000,00 0,00 17.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 17.000,00 0,00 17.000,00 LEINº3.940/2017 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017, conforme segue: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dep de Assistência Social 0824400062.0250000 Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura — | 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 -390....... R$ 9.900,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dep de Assistência Social 0824400062.0270000 Auxílio Passagens Rodoviárias 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 -392....... R$ 6.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dep de Assistência Social 0824400062.0280000 Auxílio Funeral 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 —393....... R$ 10.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- º Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com é A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início i e otad j documento, desde que visualizado através de ta Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 20 LEI Nº 3.939/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas; ID) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 TE>> = RINEUMENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3462-6350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQumatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais 0006 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de is x de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 KR. Parcerias Total Próprios Auxílio para Fornecimento de 2.025 | Leite In Natura - | Ativ Unid 01 9.900,00 0,00 9.900,00 Custo total do Projeto/Atividade | 9.900,00 0,00) 9.900,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais 0006 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto mos da Eod7 ER Financiamento Total Próprios 2.027 | Auxílio Passagens Rodoviárias Ativ Unid [oii 6.000,00 0,00 | 6.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.000,00 0,00 6.000,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais 0006 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de os = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2017 R Parcerias | Total Próprios 2.028 | Auxílio Funeral Ativ Unid 01 10.000,00 0,00; 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00 ZE Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3562-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais 0006 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de : de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Auxilio para Fornecimento de 2.103 | Alimentação Especial Ativ Unid 01 4.000,00 0,00 | 4.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 4.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial 0008 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de =x a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Toa Próprios Manutenção da Casa Lar - Alta 6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 10.000,00 0,00 | 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 1a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção da Merenda Escolar 2.070 | do Ensino Fundamental Ativ Unid o1 68.000,00 0,00 | 68.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 68.000,00 0,00 | 68.000,00 o / Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3462-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (49). MATELÂNDIA 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação : 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sa = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modicda | 2017 R. Parcerias Total Próprios Manutenção da Merenda Escolar 2.074 | na Educação Infantil Ativ Unid 01 48.000,00 0,00 | 48.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 48.000,00 0,00 | 48.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais 0006 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Auxilio Limpeza de Fossas 2.024 | Sépticas Ativ Unid - 9.900,00 0,00 | 9.900,00 Custo total do Projeto/Atividade | 9.900,00 0,00 | 9.900,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica 0009 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sz = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Fundo de Assist a 6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00 o Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3462-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br Dee E EL MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental 0021 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de x a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R— | Parcerias | Total Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid - 50.000,00 0,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00 | 50.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 364 | Subfunção: Ensino Superior Programa: Talento Empreendedor de Matelândia 0022 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de =. » de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Programa Talento 2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid - 40.000,00 0,00 | 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 | 40.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 366 | Subfunção: Educação de Jovens e Adultos Programa: Construindo a Cidadania 0026 Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de 1 - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | Medida 2017 R Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - 2.078 | EJA Ativ Unid - 9.000,00 0,00, 9.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 9.000,00 0,00 9.000,00 > Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3362-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 367 | Subfunção: Educação Especial Programa: Construindo a Cidadania 0026 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de x » de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias |” Total Próprios Manutenção das Atividades da 2.077 | Educação Especial Ativ Unid - 17.000,00 0,00 | 17.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 17.000,00 0,00 | 17.000,00 Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br