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norma nº 3939/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3939 / 2017
Date 2017-08-28
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
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“SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO. DE 2017: :
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ANO: VI | :
WWW. matelandia. pr. gov. br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
7 EDIÇÃO Nº: 1656-51 Pág;
17.000,00
Custo Financeiro por
exercício = Recursos de Parcerias
2014
2015
2017
Justificativa(s) Redução de Metas
2016 |
“LEINº3.939/2017.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
)) Anexo | - Ampliação de metas;
(1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias | Total
Auxílio para Fornecimento de Leite In
2.025 | Natura - | Ativ Unid 01 9.900,00 0,00 9.900,00
Custo total do Projeto/Atividade 9.900,00 | 0,00 9.900,00
ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
F A Prefeitura Municipal de Matetândia da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de
|
|
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
| http://wwnw.matelandia.or.gov.br no link Diário Oficial.
Brasil
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 16
L
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
E)
EE
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
"SEGUNDA-FEIRA; 28 DE AGOSTO DE 2017 [ANO VIT: :
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“EDIÇÃO Nº::1656 = 51:Pág::
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
[os02
Unidade: Depto de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
2.027 | Auxílio Passagens Rodoviárias | Ativ Unid 01 6.000,00 | 0,00 6.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 6.000,00 0,00 6.000,00
06.00
Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Depto de Assistência Socia
08
Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006
Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
2.028 | Auxílio Funeral Ativ Unid 01 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 I 0,00 | 10.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social A
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Auxílio para Fornecimento de
2.103 | Alimentação Especial Ativ Unid 01 4.000,00 0,00 4.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 4.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Descrição das Ações Produto | Unida de a Custo Previsto em R$ - Fontes de
EGI | oisrio oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitelmente por RINEU MENONCIN.
Brasil : Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de desde ane vera Bea rad an dade deste Início
Bad : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil | 4
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hrtp://wrww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
“SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017: 1 ANOS VIL |
ts
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1656=51 Pág.
Medida | R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Casa Lar - Alta
6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 10.000,00 0,00] 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00
07.00
Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02
Unidade: Dpto de Educação
12
Função: Educação
361
Subfunção: Ensino Fundamental
0021
Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Merenda Escolar do
2.070 | Ensino Fundamental Ativ Unid 0 68.000,00 0,00! 68.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 68.000,00 | 0,00] 68.000,00
07.00
Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02
Unidade: Dpto de Educação
12
Função: Educação
365
Subfunção: Educação Infantil
0023
Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios Parcerias Total
Manutenção da Merenda Escolar na
2.074 | Educação Infantil Ativ Unid 01 48.000,00 0,00) 48.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 48.000,00 | 0,00] 48.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
pe
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Depto de Assistência Socia
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias | Total
2.024 | Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas Ativ Unid - 9.900,00 0,00 | 9.900,00
Custo total do Projeto/Atividade 9.900,00 0,00 | 9.900,00
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ICP | pisrio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
: Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i
: É Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 1 1); ANOS VII oo EDIÇÃO Nº:1656=51 Pág,
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Fundo de Assist a
6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - 30.000,00 0,00) 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2017 Financiamento
Medida R. Próprios Parcerias Total
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ | Unid - 50.000,00 0,00 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 50.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
364 | Subfunção: Ensino Superior
0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias | Total
Manutenção do Programa Talento |
2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid - 40.000,00 0,00 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 0,00 | 40.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
| 07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
366 | Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
0026 Programa: Construindo a Cidadania
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 1º: 1:11 “ANOS VII peniana Cu EDIÇÃO Nº::1656-51 Pág. ,
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2017 Financiamento
Medida R. Próprios Parcerias Total
+
Manutenção das Atividades da Educação |
2.078 | de Jovens e Adultos - EJA Ativ Unid - 9.000,00 0,00 9.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 9.000,00 0,00 9.000,00
07.90 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
367 | Subfunção: Educação Especial
Programa: Construindo a Cidadania
0026
Categorias de programação
Unidade | Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das Atividades da Educação
2.077 | Especial 1 Ativ Unid - 17.000,00 0,00 17.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 17.000,00 0,00 17.000,00
LEINº3.940/2017 .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes
na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 39.900,00
(trinta e nove mil e novecentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no
exercício financeiro de 2017, conforme segue:
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.0250000 Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura — |
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 -390....... R$ 9.900,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.0270000 Auxílio Passagens Rodoviárias
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 -392....... R$ 6.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.0280000 Auxílio Funeral
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv p/ Distrib. Gratuita - 01000 —393....... R$ 10.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- º Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com é A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
i e otad j documento, desde que visualizado através de
ta Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
i
Página 20
LEI Nº 3.939/2017.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017,
Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
ID) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
TE>> =
RINEUMENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3462-6350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGQumatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
0006
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 KR. Parcerias Total
Próprios
Auxílio para Fornecimento de
2.025 | Leite In Natura - | Ativ Unid 01 9.900,00 0,00 9.900,00
Custo total do Projeto/Atividade | 9.900,00 0,00) 9.900,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
0006
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto mos da Eod7 ER Financiamento Total
Próprios
2.027 | Auxílio Passagens Rodoviárias Ativ Unid [oii 6.000,00 0,00 | 6.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 6.000,00 0,00 6.000,00
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
0006
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
os = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
2.028 | Auxílio Funeral Ativ Unid 01 10.000,00 0,00; 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00
ZE
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3562-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
0006
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Auxilio para Fornecimento de
2.103 | Alimentação Especial Ativ Unid 01 4.000,00 0,00 | 4.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 4.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
0008
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
=x a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Toa
Próprios
Manutenção da Casa Lar - Alta
6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 10.000,00 0,00 | 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
1a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Merenda Escolar
2.070 | do Ensino Fundamental Ativ Unid o1 68.000,00 0,00 | 68.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 68.000,00 0,00 | 68.000,00
o
/
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3462-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(49). MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação :
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sa = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modicda | 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Merenda Escolar
2.074 | na Educação Infantil Ativ Unid 01 48.000,00 0,00 | 48.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 48.000,00 0,00 | 48.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
0006
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Auxilio Limpeza de Fossas
2.024 | Sépticas Ativ Unid - 9.900,00 0,00 | 9.900,00
Custo total do Projeto/Atividade | 9.900,00 0,00 | 9.900,00
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
0009
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sz = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Fundo de Assist a
6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
o
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3462-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
Dee
E EL
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
x a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R— | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid - 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00 | 50.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
364 | Subfunção: Ensino Superior
Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
0022
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
=. » de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa Talento
2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid - 40.000,00 0,00 | 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 | 40.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
366 | Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: Construindo a Cidadania
0026
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
1 - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida 2017 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades da
Educação de Jovens e Adultos -
2.078 | EJA Ativ Unid - 9.000,00 0,00, 9.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 9.000,00 0,00 9.000,00
>
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3362-8350
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
367 | Subfunção: Educação Especial
Programa: Construindo a Cidadania
0026
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
x » de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias |” Total
Próprios
Manutenção das Atividades da
2.077 | Educação Especial Ativ Unid - 17.000,00 0,00 | 17.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 17.000,00 0,00 | 17.000,00
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
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