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norma nº 3942/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3942 / 2017
Date 2017-08-28
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PPA.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
UU)
ajeLinDa É
SEGUNDA-FEIRA, 28 DEAGOSTO DEZ0D 7 ANO VI EU E EDIÇÃO Nº:1656-51 Pág:
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|
|
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeito
LEI Nº 3.942/2017
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quadragésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plane Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il —- Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
ICE | piário oficial Assinado Elesronicamente com Certificado Padráoicp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
: É : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Infei
Brasil ; — Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de inicio
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil j http://www. matelandia.pr.gov.br no fink Diário Oficial.
Í
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017.1777] 7ANO:VIL oo] o 7 EDIÇÃO NS 165651 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2014
2015
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 661,05
Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio.
2016
2017
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.006
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa:. Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto
Indicadores
Demanda total: 41,25 Demanda Atendida: 41,25
Demanda/Meta: 41,25 Demanda/(situação desejada): 41,25
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto
Quantidade: 41,25 T Unidade de Medida: M/2
2014 2015 2016 2017
Meta física E por exercício
- - - 41,25
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 55.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): A execução dessas obras encontra a justificativa consistente na necessidade premente de
ser criada infra-estrutura básica rural, relativo a construção de Ponte sobre o Rio Taquara, totalizando 41,25
M/2, na estrada entre as comunidades Alto Dourado e Vila Marquesita.
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód.n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 1042
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal
Indicadores
Demanda total: 98,49 Demanda Atendida: 98,49
Demanda/Meta: 98,49 Demanda/(situação desejada): 98,49
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Infraestrutura Esportiva
Quantidade: 98,49 Unidade de Medida: M/3
| EGP , DisrioOficiar Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
=. E ' A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Iniei
Brasil : Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de inicio
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA-FEIRA, JE DEAGOSIO DEZ 77] ANOMID 07 EDIÇÃO NS 166 = 5 Pág]
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
o ASLAN
2015 2016 2017
- - 98,49
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
| 2015 2016 2017
- - 46.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 | 2016 2017
Meta física [E exercício
Justificativa(s): Reprogramação do contrato de referência visando adequação do projeto para aumento de
meta, para alteração do quantitativo Concreto usinado bombeado de 378,77 M/3 para 477,26 M/3, aumento de
98,49 M/3, correspondente ao volume de concreto dos blocos das fundações.
Cód. n.º 12.02 | Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód.n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento
Cód. n.º 0020 | Programa: Esporte e Lazer
Cód.n.º 2061 | Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Indicadores
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 30.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Participações em Competições oficiais nas mais diferentes modalidades esportivas e faixas
etárias, propiciando o inter-relacionamento esportivo e cultural , como também a aquisição de valores
educacionais importantes na formação plena do cidadão |bem como a representação do município em âmbito
regional, estadual e Nacional.
Meta SE por exercício
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas
Indicadores
[ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP- | Arquivo Assinado Digitelmente por RINEU MENONCIN.
|
a . N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
] : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
DEE é De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DEZ017 =| ANO VIL o = EDIÇÃO N$:1656=51 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atletas
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- 1
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 60.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 I 2016 2017
Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes das Seleções Municipais, para aquisição de tênis e
vestuário para treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesma na
rática sadia do esporte.
ANEXO I!
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód.n.º 04.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada
Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- 192.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
LEI Nº 3.943/2017.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
; Diário Oficial Assin nicamen ificado Padrão ICP-
EI piário oficial Assinado eletronicamente com certificado Padrão 1€ A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil | | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
3 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 26
MUNICÍPIODE
«). MATELÂNDIA
LEI Nº 3.942/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima sexta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
1) Anexo | —- Ampliação de metas;
ID Anexo II — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av, Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 2017
- - - | 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 ] 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 661,05
Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio.
6d. n.º 08.00
n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.006
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa:. Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto
Indicadores
41,25 Demanda Atendida: 41,25
Demanda total:
Demanda/Meta: 41,25 Demanda/(situação desejada): 41,25
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto
Quantidade: 41,25 I Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 = 2017
- - - 41,25
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 55.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): A execução dessas obras encontra a justificativa consistente na necessidade premente de ser criada
infra-estrutura básica rural, relativo a construção de Ponte sobre o Rio Taquara, totalizando 41,25 M/2, na estrada entre as
comunidades Alto Dourado e Vila Marquesita.
LD Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGDmatelandia.prgov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. nº 27
6d. n.º 812
ód. n.º 0020
6d, n.º 1042
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal
Indicadores
Demanda total: 98,49 Demanda Atendida: 98,49
Demanda/Meta: 98,49 Demanda/(situação desejada): 98,49
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Infraestrutura Esportiva
Quantidade: 98,49 | Unidade de Medida: M/3
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - - 98,49
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 46.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Reprogramação do contrato de referência visando adequação do projeto para aumento de meta, para
alteração do quantitativo Concreto usinado bombeado de 378,77 M/3 para 477,26 M/3, aumento de 98,49 M/3,
correspondente ao volume de concreto dos blocos das fundações.
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 811
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2061
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto de Rendimento
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Indicadores .
Demanda Atendida: 1
Demanda total: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 E 2016 2017
- ha - 1
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 30.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Participações em Competições oficiais nas mais diferentes modalidades esportivas e faixas etárias,
propiciando o inter-relacionamento esportivo e cultural, como também a aquisição de valores educacionais importantes na
formação plena do cidadão bem como a representação do município em âmbito regional, estadual e Nacional.
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2064
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL. DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas
Indicadores
Demanda Atendida: 1
Demanda total: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxilio para Atletas
Quantidade: 1 [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016, | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 60.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes das Seleções Municipais, para aquisição de tênis e vestuário para
treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesma na prática sadia do esporte.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
. n.º 28 Função: Encargos Especiais
n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais
n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada
Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 192.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br

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