| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3942 / 2017 |
| Date | 2017-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PPA. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 UU) ajeLinDa É SEGUNDA-FEIRA, 28 DEAGOSTO DEZ0D 7 ANO VI EU E EDIÇÃO Nº:1656-51 Pág: [ | | www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Prefeito LEI Nº 3.942/2017 DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plane Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il —- Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ICE | piário oficial Assinado Elesronicamente com Certificado Padráoicp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : É : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Infei Brasil ; — Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de inicio Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil j http://www. matelandia.pr.gov.br no fink Diário Oficial. Í Página 23 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017.1777] 7ANO:VIL oo] o 7 EDIÇÃO NS 165651 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 2015 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 661,05 Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio. 2016 2017 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.006 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa:. Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto Indicadores Demanda total: 41,25 Demanda Atendida: 41,25 Demanda/Meta: 41,25 Demanda/(situação desejada): 41,25 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto Quantidade: 41,25 T Unidade de Medida: M/2 2014 2015 2016 2017 Meta física E por exercício - - - 41,25 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 55.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): A execução dessas obras encontra a justificativa consistente na necessidade premente de ser criada infra-estrutura básica rural, relativo a construção de Ponte sobre o Rio Taquara, totalizando 41,25 M/2, na estrada entre as comunidades Alto Dourado e Vila Marquesita. Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód.n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 1042 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal Indicadores Demanda total: 98,49 Demanda Atendida: 98,49 Demanda/Meta: 98,49 Demanda/(situação desejada): 98,49 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Infraestrutura Esportiva Quantidade: 98,49 Unidade de Medida: M/3 | EGP , DisrioOficiar Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. =. E ' A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Iniei Brasil : Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de inicio ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 24 (x) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, JE DEAGOSIO DEZ 77] ANOMID 07 EDIÇÃO NS 166 = 5 Pág] www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO o ASLAN 2015 2016 2017 - - 98,49 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios | 2015 2016 2017 - - 46.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 | 2016 2017 Meta física [E exercício Justificativa(s): Reprogramação do contrato de referência visando adequação do projeto para aumento de meta, para alteração do quantitativo Concreto usinado bombeado de 378,77 M/3 para 477,26 M/3, aumento de 98,49 M/3, correspondente ao volume de concreto dos blocos das fundações. Cód. n.º 12.02 | Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód.n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento Cód. n.º 0020 | Programa: Esporte e Lazer Cód.n.º 2061 | Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 30.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Participações em Competições oficiais nas mais diferentes modalidades esportivas e faixas etárias, propiciando o inter-relacionamento esportivo e cultural , como também a aquisição de valores educacionais importantes na formação plena do cidadão |bem como a representação do município em âmbito regional, estadual e Nacional. Meta SE por exercício Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas Indicadores [ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP- | Arquivo Assinado Digitelmente por RINEU MENONCIN. | a . N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ] : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 25 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA DEE é De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DEZ017 =| ANO VIL o = EDIÇÃO N$:1656=51 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atletas Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - 1 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 60.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 I 2016 2017 Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes das Seleções Municipais, para aquisição de tênis e vestuário para treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesma na rática sadia do esporte. ANEXO I! Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód.n.º 04.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais Cód. n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - 192.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas LEI Nº 3.943/2017. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ; Diário Oficial Assin nicamen ificado Padrão ICP- EI piário oficial Assinado eletronicamente com certificado Padrão 1€ A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de 3 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 26 MUNICÍPIODE «). MATELÂNDIA LEI Nº 3.942/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: 1) Anexo | —- Ampliação de metas; ID Anexo II — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito Av, Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 2.043 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 2017 - - - | 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 ] 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 661,05 Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio. 6d. n.º 08.00 n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.006 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa:. Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto Indicadores 41,25 Demanda Atendida: 41,25 Demanda total: Demanda/Meta: 41,25 Demanda/(situação desejada): 41,25 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto Quantidade: 41,25 I Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 = 2017 - - - 41,25 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 55.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): A execução dessas obras encontra a justificativa consistente na necessidade premente de ser criada infra-estrutura básica rural, relativo a construção de Ponte sobre o Rio Taquara, totalizando 41,25 M/2, na estrada entre as comunidades Alto Dourado e Vila Marquesita. LD Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGDmatelandia.prgov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br . n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. nº 27 6d. n.º 812 ód. n.º 0020 6d, n.º 1042 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal Indicadores Demanda total: 98,49 Demanda Atendida: 98,49 Demanda/Meta: 98,49 Demanda/(situação desejada): 98,49 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Infraestrutura Esportiva Quantidade: 98,49 | Unidade de Medida: M/3 Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - - 98,49 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 46.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Reprogramação do contrato de referência visando adequação do projeto para aumento de meta, para alteração do quantitativo Concreto usinado bombeado de 378,77 M/3 para 477,26 M/3, aumento de 98,49 M/3, correspondente ao volume de concreto dos blocos das fundações. Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 811 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 2061 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto de Rendimento Programa: Esporte e Lazer Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Indicadores . Demanda Atendida: 1 Demanda total: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 E 2016 2017 - ha - 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 30.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Participações em Competições oficiais nas mais diferentes modalidades esportivas e faixas etárias, propiciando o inter-relacionamento esportivo e cultural, como também a aquisição de valores educacionais importantes na formação plena do cidadão bem como a representação do município em âmbito regional, estadual e Nacional. CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 MUNICÍPIODE MATELANDIA Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 2064 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL. DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas Indicadores Demanda Atendida: 1 Demanda total: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxilio para Atletas Quantidade: 1 [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016, | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 60.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes das Seleções Municipais, para aquisição de tênis e vestuário para treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesma na prática sadia do esporte. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização . n.º 28 Função: Encargos Especiais n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 192.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br