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norma nº 3943/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3943 / 2017
Date 2017-08-28
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA:FEIRA, 28 DE AGOSTO: DE 2017: 1:11] 1: ANO: V IL sr coco EDIÇÃO Nº: 1656-51 Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atletas
Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 | 2016 | 2017
- - - 1
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 60.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes das Seleções Municipais, para aquisição de tênis e
vestuário para treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesma na
prática sadia do esporte.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Ód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
ód. n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais
n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada
«n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 | 2016 2017
2014
- 192.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 | 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
- LEINº 3.943/2017.:.
DT
”
ICP É Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Apre pp duo Assinado Digiteimente por Da deste | o
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 2 refefiura Municipal de Mat& êndia da garantia 6a autenticidade deste Início
q tos n ! documento, desde que visualizado através de
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
i |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 28'DE AGOSTO DE 2017: seus ANO: VÍ | Cora EDIÇÃO Nº: 1656=51 Pág:
www matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
E)
MATELÂNDIA
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
U) Anexo Il —- Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção dos Serviços
2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid - 0,00 661,05 661,05
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 661,05 661,05
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- -
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Í Brasit : Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficiat.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ER De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017; To ANOS VIT | unos “E EDIÇÃO N$:1656=51 Pág:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Construção e Manutenção de Pontes |
1.006 | de Concreto Const. M2 41,25 55.500,00 0,00] 55.500,00
Custo total do Projeto/Atividade | 55.500,00 0,00) 55.500,00
12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0020 | Programa: Esporte e Lazer
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Construção de Ginásio de Esportes
1.042 | Municipal Construção M: 98,49 46.500,00 0,00] 46.500,00
Custo total do Projeto/Atividade | 46.500,00 0,00) 46.500,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
811 | Subfunção: Desporto de Rendimento
0020 | Programa: Esporte e Lazer
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Participações em Competições -
2061 | Esporte de Rendimento Lo Ativ Unid | 1 30.000,00 0,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário.
0020 | Programa: Esporte e Lazer
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
2064 | Bolsa Auxílio para Atletas Lo Ativ Unid 1 60.000,00 0,00] 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 60.000,00 0,00 60.000,00
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
i
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
I
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA DEAGOSIO DEZ ANOVI [0007007 EDIÇÃO N51656-51 Pág]
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
A
tgp ANDia
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
| Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 102.000,00 0,00 | 102.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 102.000,00 0,00; 102.000,00
CC LEINº 3.944/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 311,10
(trezentos e onze reais e dez centavos), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente,
conforme segue:
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 Depto De Obras e Serviços Rodoviários
2678200132.043000 Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
3.3.30.93.00.0000 — Indenizações e Restituições - 31838.. 311,10
311,10
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso It do 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31838 — Convênio Estadual 63/2013...
TOTAL
311,10
311,10
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | | Prefeitars Munieig de nenê de nora do tenta dedeste ici
1 E = : ! Ch R Ke nicio
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de
La ; Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 29
MUNICÍPIODE
MATELÂANDIA
LEI Nº 3.943/2017.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3836/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas na
LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017,
Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017
; E)
RINE MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGomatelandia.pr.gov.br
wuw.matelandia.pr.gov.br
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0013
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Toni
Próprios
Manutenção dos Serviços
2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid - 0,00 661,05 661,05
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 661,05 661,05
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0013
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
aa - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Construção e Manutenção de
1.006 | Pontes de Concreto Const. M2 41,25 55.500,00 0,00 | 55.500,00
Custo total do Projeto/Atividade | 55.500,00 0,00 | 55.500,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer
0020
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes
na x de ara de Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 3017 R. Parcerias Totai
Próprios
Construção de Ginásio de
1.042 | Esportes Municipal Construção Me 98,49 | 46.500,00 0,00 | 46.500,00
Custo total do Projeto/Atividade | 46.500,00 0,00 | 46.500,00
Np4,
7
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná 2
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
12.00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
12.02
Unidade: Dpto de Esporte e Lazer
27
Função: Desporto e Lazer
811 | Subfunção: Desporto de Rendimento
0020 Programa: Esporte e Lazer
Categorias de programação
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns = de para Financiamento
D -
escrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Participações em Competições -
2061 | Esporte de Rendimento Ativ Unid 1 30.000,00 0,00! 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0020 Programa: Esporte e Lazer
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
2064 | Bolsa Auxílio para Atletas Ativ Unid 1 60.000,00 0,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
cs - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total
Próprios
0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 102.000,00 0,00 | 102.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 102.000,00 0,00 | 102.000,00
O
CEP 85887-000 Matelândia Paraná 3
e-mail: matelandiaQomatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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