| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3943 / 2017 |
| Date | 2017-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017. |
| native_id | 385 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA:FEIRA, 28 DE AGOSTO: DE 2017: 1:11] 1: ANO: V IL sr coco EDIÇÃO Nº: 1656-51 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atletas Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 | 2016 | 2017 - - - 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 60.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias Justificativa(s): Recursos para atletas integrantes das Seleções Municipais, para aquisição de tênis e vestuário para treinamentos, como também o custeio de pequenas despesas para permanência do mesma na prática sadia do esporte. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Ód. n.º 28 Função: Encargos Especiais ód. n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada «n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 | 2016 2017 2014 - 192.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 | 2017 Justificativa(s) Redução de Metas - LEINº 3.943/2017.:. DT ” ICP É Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Apre pp duo Assinado Digiteimente por Da deste | o Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 2 refefiura Municipal de Mat& êndia da garantia 6a autenticidade deste Início q tos n ! documento, desde que visualizado através de a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i | Página 26 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 28'DE AGOSTO DE 2017: seus ANO: VÍ | Cora EDIÇÃO Nº: 1656=51 Pág: www matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO E) MATELÂNDIA DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; U) Anexo Il —- Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid - 0,00 661,05 661,05 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 661,05 661,05 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Í Brasit : Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficiat. Página 27 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ER De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017; To ANOS VIT | unos “E EDIÇÃO N$:1656=51 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Construção e Manutenção de Pontes | 1.006 | de Concreto Const. M2 41,25 55.500,00 0,00] 55.500,00 Custo total do Projeto/Atividade | 55.500,00 0,00) 55.500,00 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0020 | Programa: Esporte e Lazer Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios Construção de Ginásio de Esportes 1.042 | Municipal Construção M: 98,49 46.500,00 0,00] 46.500,00 Custo total do Projeto/Atividade | 46.500,00 0,00) 46.500,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 811 | Subfunção: Desporto de Rendimento 0020 | Programa: Esporte e Lazer Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Participações em Competições - 2061 | Esporte de Rendimento Lo Ativ Unid | 1 30.000,00 0,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário. 0020 | Programa: Esporte e Lazer Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total 2064 | Bolsa Auxílio para Atletas Lo Ativ Unid 1 60.000,00 0,00] 60.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 60.000,00 0,00 60.000,00 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início I documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 28 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA DEAGOSIO DEZ ANOVI [0007007 EDIÇÃO N51656-51 Pág] www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO A tgp ANDia ANEXO Il Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação | Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total 0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 102.000,00 0,00 | 102.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 102.000,00 0,00; 102.000,00 CC LEINº 3.944/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 311,10 (trezentos e onze reais e dez centavos), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 Depto De Obras e Serviços Rodoviários 2678200132.043000 Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural 3.3.30.93.00.0000 — Indenizações e Restituições - 31838.. 311,10 311,10 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso It do 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 31838 — Convênio Estadual 63/2013... TOTAL 311,10 311,10 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | | Prefeitars Munieig de nenê de nora do tenta dedeste ici 1 E = : ! Ch R Ke nicio | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de La ; Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 29 MUNICÍPIODE MATELÂANDIA LEI Nº 3.943/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 ; E) RINE MENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGomatelandia.pr.gov.br wuw.matelandia.pr.gov.br ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0013 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Toni Próprios Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid - 0,00 661,05 661,05 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 661,05 661,05 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0013 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de aa - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios Construção e Manutenção de 1.006 | Pontes de Concreto Const. M2 41,25 55.500,00 0,00 | 55.500,00 Custo total do Projeto/Atividade | 55.500,00 0,00 | 55.500,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer 0020 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes na x de ara de Financiamento Descrição das Ações Produto | medida 3017 R. Parcerias Totai Próprios Construção de Ginásio de 1.042 | Esportes Municipal Construção Me 98,49 | 46.500,00 0,00 | 46.500,00 Custo total do Projeto/Atividade | 46.500,00 0,00 | 46.500,00 Np4, 7 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná 2 e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.02 Unidade: Dpto de Esporte e Lazer 27 Função: Desporto e Lazer 811 | Subfunção: Desporto de Rendimento 0020 Programa: Esporte e Lazer Categorias de programação Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns = de para Financiamento D - escrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios Participações em Competições - 2061 | Esporte de Rendimento Ativ Unid 1 30.000,00 0,00! 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.02 | Unidade: Dpto de Esporte e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0020 Programa: Esporte e Lazer Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios 2064 | Bolsa Auxílio para Atletas Ativ Unid 1 60.000,00 0,00 | 60.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de cs - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios 0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 102.000,00 0,00 | 102.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 102.000,00 0,00 | 102.000,00 O CEP 85887-000 Matelândia Paraná 3 e-mail: matelandiaQomatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br