| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3949 / 2017 |
| Date | 2017-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017. 1:::17 7] ANO VIE Sor EDIÇÃO Nº 1656 =5L Pág; www matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO = MATELÂNDIA À 2014 2015 2016 2017 - - - 139.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E Cód. n.º 09.00 TURISMO Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 17 Função: Saneamento Cód. n.º 511 Subfunção: . Saneamento Básico Rural Cód. n.º 0014 Programa: Saneamento Rural Cód. n.º 2.047 Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ] Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 2017 - - - 31.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 LEI-Nº 3.949/2017. Ra 4 DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Justificativa(s) Redução de Metas O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: ) Anexo | — Ampliação de metas; D) Anexo Il — Redução de metas. ICP Diário Oficiat Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Mniipal de Natuêndia da ado E dutemicidade deste Inicio | ; o ao , i locumento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil i htto://wrwrw matelandia pr.gov.br no fink Diário Oficial. Página 34 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 28 DEAGOSTO DE 20171. ANOS VLS EDIÇÃO Nº: 1656.=51- Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE-MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017. ( RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias | Total 1.021 | Adequação de Estradas Rurais Serv. Km 15,3 170.000,00 | 195.000,00 | 365.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 170.000,00 | 195.000,00 [ 365.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 |Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação l Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid - 139.000,00 0,00! 139.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 139.000,00 0,00] 139.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 17 | Função: Saneamento 511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural 0014 | Programa: Saneamento Rural Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com ii Padrão ICP- ICP ário Oficial As e com Certificado Pa A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início a - N Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hitto://urvew matelandia pr gov.br no link Diário Oficial. Página 35 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE:2017;::: |: ANO: VII o enc EDIÇÃO Nº:/1656=51/Pág;" www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Sistema de 2.047 | Saneamento Rural Ativ Unid - 31.000,00 0,00 31.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 31.000,00 0,00; 31.000,00 CC & LEINº 3.950/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil centavos), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.021000 Adequação de Estradas Rurais 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 31760 TOTAL... ireetesemmenesreneceserareneeas R$ 195.000,00 «R$ 195.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: R$ 195.000,00 «R$ 195.000,00 Fonte nº 31760 — Convenio Itaipu - Conservação de Solos TOTAL Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito LEINº 3.951/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: ICP Diário Oficia! Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão (CP- : A Prefeitara Munieiga de Mane êndia da moram da autom teida de deste mi i : i i nício Brasil Brasi e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma || documento, desde que visualizado através de ED | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 dalCP-Brasil | hittp://wrwrw matelandia,pr gov.br no link Diário Oficial o | Página 36 MUNICÍPIODE MATELÂANDIA LEI Nº 3.949/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; E) Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2017 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262 8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaG)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0013 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | modida | 2017 E [Parcerias | Toi Próprios 1.021 | Adequação de Estradas Rurais Sen. km 15,3 170.000,00 | 195.000,00 | 365.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 170.000,00 | 195.000,00 | 365.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0013 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de x = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid - 139.000,00 0,00 | 139.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 139.000,00 0,00 | 139.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 17 | Função: Saneamento 511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural Programa: Saneamento Rural 0014 Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de ira x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Sistema de 2.047 | Saneamento Rural Ativ Unid - 31.000,00 0,00 | 31.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 31.000,00 0,00 | 31.000,00 O Av. Dugue de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná 2 e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br