| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3953 / 2017 |
| Date | 2017-09-14 |
| Ementa | AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS. |
| native_id | 395 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Couto EDIÇÃO Nº:1667=56 Pãg; 'QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 20177] ANOSVILO o www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 3.953/2017. LEI Nº 3.954/2017. LEINº 3.955/2017. LEI Nº 3.956/2017. LEI Nº 3.957/2017. LEINº 3.958/2017. LEI Nº 3.959/2017. LEINº 3.960/2017.. LEINº 3.961/2017.. DECRETO Nº 1.315/2017 DECRETO Nº 1.317/2017 DECRETO Nº 1.318/2017 DECRETO Nº 1.319/2017 DECRETO Nº 1.320/2017. DECRETO Nº 1.321/2017.... PORTARIA Nº 11.004/2017 PORTARIA Nº 11.005/2017 PORTARIA Nº 11.006/2017........... meets EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA . CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 - CONVOCAÇÃO Nº 29/2017. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 098/2017. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 98/2017... ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 105 /2017.. LEIN3.9532017 AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA. O Povo do Municipio de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA, Nível de Referência GOO-A-H-I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para 31 (trinta e uma) vagas, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11 de junho de 2015. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 [ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í É ? i am io idos . a | o - Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Mmicipal de o A do Bo ren do autenticidade deste Início E) : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | ttm:/ [ur matelandi pr gou br Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº::1667.-56 Pág; | 7 ANO VII RO www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ABELA SALARIAL CARGA HORÁRIA SEMANAL REFERÊNCIA SALARIAL 1 | AGENTE DE SAÚDE* GEM BIA-I| R$1.269,94 0 [40h] ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, GEM | B |B-l| R$177698 |30]29 | 1 | 3 | ASSISTENTE DE CONTABILIDADE GEM| B/C-I| R$2.984,14 515 i0; AUXILIAR ADMINISTRATIVO? GEM | B |D-i| R$1.776,98 6 (o) 1 AUXILIAR DE CONTABILIDADE” GEM | B |E-l| R$2.16563 2/4210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM* GEM | BI|F-l| R$149,22 [142 /142]|0 AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL GEM | B |G-|| R$1.496,22 8/1513 DESENHISTA GEM B| H-t, R$2.304,15 ti1 jo ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA SEM | B | |-|| R$3.860,78 1 110 FISCAL GERAL SEM | B |J-!| R$1.968,89 3/13]0 PROGRAMADOR WEB SEM; B LK -1| R$ 1.968,89 1 110 | TÉCNICO DESPORTIVO GEM| BI|L-!| R$142158 [13/12/41 TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM| BI|M-I| R$177698 | 10] 10/00 TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO GEM | B|N-|| R$2307,70 1 1140 TÉCNICO DE INFORMATICA II GEM| B/O-l| R$ 2.884,14 | 1 110 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF SEM | B | P-| | R$1.658,52 3 1/2 /40h 18 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* GEM | B |Q-l| R$1.65852 312 ]1]40h AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 S00 | A |A-l| R$126994 |125/102/23]40h 2 | AUXILIAR DE MECÂNICO coo/ A |B-|| R$142158 | 2 | 4 |1 3 | BORRACHEIRO S00 |Ajc-I| R$142158 | 1] 0 [1 4 | CARPINTEIRO SOO | A |D-l| R$142158 |1|1Io0 5 | COVEIRO GOO;jA |E-l| R$165852 | 1] 110 6 LATOEIRO GOO | AjF-I| R$155189 | 1 [4 lo 7 | MECÂNICO GOC| A |G-|| R$201391 |5 |2 3 g | MERENDEIRA GOO; A |H-|| R$1.30312 | 31 1 g | MOTORISTA Goo A| L-1| R$155189 | 45 0 OPERADOR DE MÁQUINAS Icoo|A|J-1| R$182199 | 20 8 PEDREIRO GOO; A |kK-I| R$1.65852 2 1 E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil PRE Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUINTA-FEIRA DESEIEMBRODEZZ CANO EDIÇÃONSIGO SEA www. matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO afevinda VIGIAr coo|AlL-1| r$136235 |3 | 3 [o|40h AGENTE DE TRÂNSITO csulc|as| rs299718 [1] 0 |4 ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO esu cl: il rssoiz [1 lilo ADVOGADO esujc/ci| R$329452 [2 | 210 ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS esulc|o-il R$401717 [6 [6 Jo ARQUITETO esu cle-i| rsesmoez [1 [110 BIOMÉDICO GSU| C|F-i| R$401717 [2/2 ]0 CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 HS lesulcl|o-1| r$249722 [1 | 0 1 CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL esu|clH-i| R$452301 [1/1 j0 CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |esulcl|i-1|] r$452301 [6 | 3 |3 CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esulcls-r| r$4e9450 | 14 10 |4 CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esu | c|K-1| R$4.994,50 mtito CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA - 20 HS esulc|Lt| R$2497225 [4 | 0 |1 CONTADOR csuic|mi| R$742068 [1 | 1 |0|40h EDUCADOR FÍSICO esu| cin-I| R$181962 | 1 [4 [1 ]40h ENFERMEIRO esulclo-1| R$298414 [40] 8 |2 ENGENHEIRO CIVIL esulcl|p-1! R$eseoos |2 | 2 Io FARMACÉUTICO esulcia-i| R$aoym |2 |21o0 FONOUADIÓLOGO csu| C|R-I| R$401717 [2 | 4 [4 MÉDICO CLÍNICO GERAL esulcls-1i R$1540054 | 4 |1 o MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA esulciT-1| R$1540054 [5 |3 |2 MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA esulc|u-i|r$1540054 [1 ]0 |4 MÉDICO PEDIATRA esulcl|v-i, R$770027 | 2 |]0 |2 23 | MÉDICO PSIQUIATRA esulcl1 r$1540054 [110 | 1 |4oh 24 | MÉDICO VETERINÁRIO esulc|x-1| r$298414 | 2 | 2 |0 25 | NUTRICIONISTA esulcl|v-i| r$208414 | 2 | 2 10 26 | PSICÓLOGO esulclz-i| R$407,17 |6 | 6 |o 27 | TECNÓLOGO EM ALIMENTOS esu lc DU] ps 298414 [1 [4 28 | TECNÓLOGO EM AMBIENTAL esu | c | r$298414 |2 | 2 *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 Matelândia, setembro/2017 — LEINº3.954/2017 0 AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. | EGIP | miário Oficiat Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. = É : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil » Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.953/2017 Amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Merendeira. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA, Nível de Referência GOO-A-H-l, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para 31 (trinta e uma) vagas, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11 de junho de 2015. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos quatorze dias do mês de setembro de 2017. <S> RINEU NENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 "TT To “TT | m z z 5 z z| & Elo É E| S ajelgig| à EE) o|lS « <lo|sS E «4 S| ela] 8 Bizz) s 9 ER) «< z|lal ol [14 E [4 o nl Li o]g L <| Ela| O olz| 2]2| É [o m| 4 Ez) S| O m 2 o ba 2 < I « mu «| >|> < Ed KR Po) [3 < E > $ Lo LH | o Ri A 1 | AGENTE DE SAÚDE* GEM B/A-I|R$1269,94 | 8 | 8 |0|40h 2 [ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM| B |B-/|R$177698/30/29|1 |40h 3 | ASSISTENTE DE CONTABILIDADE cem B|c-I|R$298414] 5 | 5 |o|40h 4 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO* cEm|B|D-I|R$177698 | 6 | 6 [0/40 A] 5 | AUXILIAR DE CONTABILIDADE* cem B/E-I|R$216563|2 | 2 [0 |40h 6 | AUXILIAR DE ENFERMAGEM" GEM | B|F-1/R$149622/12 12 | 0 |40h 7 | AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL cemlB|c-I/R$149622]8 | 5 |3|40h 8 | DESENHISTA Gem B|H-1/R$230415/1 | 1/0 |40h 9 | ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA cemjBlt-ilRs380078|1 | 1 |0|40h 10 [FISCAL GERAL cem B|J-I|R$196889/3 | 3 /0|40h 11 | PROGRAMADOR WEB GEM|B|Kk-I|R$196889 | 1 | 1 |0|40h 12 | TÉCNICO DESPORTIVO cem BIL-I|R$142158|13 | 1211 |20h 13 | TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM | B|M-1/R$177698/ 10/10 | 0 |40h 14 | TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO cem|BIN-I|R$230770] 1 | 14 [0 40h 14 | TÉCNICO DE INFORMATICA cEM | B|O-I|R$2984,14 | 1 E o |40h 15 | TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF Gem | B|P-I|R$165852)3 [1 |2/40h 16 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* cemlelo-i|R$165852]3 | 2 |1|40h 1 |AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Goo jA |A-|| R$1.269,94 |125/ 102/23 | 40h 2 | AUXILIAR DE MECÂNICO Go0 | A |B-1|R$142158] 2 | 1 |1|40h 3 | BORRACHEIRO Goo |A|c-I|R$142158 | 1] 0 |1|40h 4 | CARPINTEIRO coolAlD-I|R$142158] 1 | 1/0 |40h [o coveRo coo|A|E-i|r$165852] 1 | 1 ]o|40h 6 |LÁTOEIRO GOO |A |F-I|R$155189 14 | 1/0 [40h] 7 |MECÂNICO cgoo/AjG-I R$201391]5 | 2 |3|40h 8 | MERENDEIRA Goo | A |H-1/R$1.30312/3130/1|40h 9 MOTORISTA Goo A|t-1/R$1.551,89]45|45|0|40h 41 | OPERADOR DE MÁQUINAS Goo A |J-1|R$182190]20 [12] 8 | 40h 13 | PEDREIRO GOO | A |K-1|R$165852]2 | 141 |1]40h [ra | VIGIA? GOO|A |L-1/R$136235]3 | 3 |0/40h Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br wuw.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 1 | AGENTE DE TRÂNSITO GSU|C| Al [R$299718| 1 | 0|1|40h 2 | ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO GSU|C|B-I|R$401717/ 141 | 1 |0/]40h 3 | ADVOGADO GsU|C|C-1|/R$329452| 2 |2/0]/20h 4 | ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS GSU|C|D-I|R$4017,17| 6 | 6 |0|40h 5 [ARQUITETO | SSU C |E-l| R$6.560,62 11/41 |o0(40h 6 | BIOMÉDICO GSU | C|F-I|R$4017,17/2 | 2/0 /40h| 7 | CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 HS SsSU| C|G-||R$249722| 1 | 0|1/20h 8 | CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL GSU|C|H-1/R$452301/ 1/1 ]0/40h 9 | CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA GSU | C|I-!|R$452301/ 6 |3 |3|40h 10 | CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA GSU|C|J-I|R$499450 | 1 | 0 |1/40h CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA GSU| C |K-I||R$499450 | 1 | 1 |o|40h CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA - 20 HS GSU| C|L-||R$249725/ 1 |0]1|20h CONTADOR . GSU| C|M-||R$7.42068| 1 | 1 |0|40h, ” EDUCADOR FÍSICO GSU| C|N-1/R$181962/ 1/1 ]1/40h 15 | ENFERMEIRO GSU[ C/O-I R$298414 | 10,8 |2/40h 16 | ENGENHEIRO CIVIL GSU|C|P-|/R$6.56063| 2 !2 |0]/]40h 17 | FARMACÊUTICO GSU|C|Q-I|R$401717|2 | 2 /0]40h 18 | FONOUADIÓLOGO GSU | C|R-I|R$401717 | 2 | 141 |1|40 | 19 | MÉDICO CLÍNICO GERAL GSU | C|S- [| R$15400,54| 1 | 1/0 |40h 20 | MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA GSU| C|T-[/R$15400,54/ 5 | 3 |2/40h 21 | MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA GSU | C |U-1 |R$1540054/ 1 | 0 ]1/40h |22 | MÉDICO PEDIATRA GsuUlCc|v-1/R$7.700,27|2 |0/2|20h 23 | MÉDICO PSIQUIATRA GSU | C |W-l|R$15.400,52] 1 | 0 |1]40h 24 | MÉDICO VETERINÁRIO GSU| C|X-I|R$298414 | 2 | 2 ]0|20h 25 | NUTRICIONISTA egu| c Ly -1 R$2984,14|2 | 2 /0/40h |26 | PSICÓLOGO GsuU| C|Z-I|R$401717| 6 E 6 |o/40h 27 | TECNÓLOGO EM ALIMENTOS . esu| c “ R$2.98414 | 1 | 1 /0]40h o 28 | TECNÓLOGO EM AMBIENTAL su | C 4 R$298414/ 2 |2 |/0|40h *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 Matelândia, setembro/2017 » Av. Duque de Caxias, 800: Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia» Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br