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norma nº 3953/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3953 / 2017
Date 2017-09-14
EmentaAMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Couto EDIÇÃO Nº:1667=56 Pãg;
'QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 20177] ANOSVILO o
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 3.953/2017.
LEI Nº 3.954/2017.
LEINº 3.955/2017.
LEI Nº 3.956/2017.
LEI Nº 3.957/2017.
LEINº 3.958/2017.
LEI Nº 3.959/2017.
LEINº 3.960/2017..
LEINº 3.961/2017..
DECRETO Nº 1.315/2017
DECRETO Nº 1.317/2017
DECRETO Nº 1.318/2017
DECRETO Nº 1.319/2017
DECRETO Nº 1.320/2017.
DECRETO Nº 1.321/2017....
PORTARIA Nº 11.004/2017
PORTARIA Nº 11.005/2017
PORTARIA Nº 11.006/2017........... meets
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA .
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 - CONVOCAÇÃO Nº 29/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 098/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 98/2017...
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 105 /2017..
LEIN3.9532017
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA.
O Povo do Municipio de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA,
Nível de Referência GOO-A-H-I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para
31 (trinta e uma) vagas, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11
de junho de 2015.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
[ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í
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- Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Mmicipal de o A do Bo ren do autenticidade deste Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº::1667.-56 Pág; |
7 ANO VII RO
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ABELA SALARIAL
CARGA HORÁRIA SEMANAL
REFERÊNCIA SALARIAL
1 | AGENTE DE SAÚDE* GEM
BIA-I| R$1.269,94 0 [40h]
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, GEM | B |B-l| R$177698 |30]29 | 1
| 3 | ASSISTENTE DE CONTABILIDADE GEM| B/C-I| R$2.984,14 515 i0;
AUXILIAR ADMINISTRATIVO? GEM | B |D-i| R$1.776,98 6 (o)
1 AUXILIAR DE CONTABILIDADE” GEM | B |E-l| R$2.16563 2/4210
AUXILIAR DE ENFERMAGEM* GEM | BI|F-l| R$149,22 [142 /142]|0
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL GEM | B |G-|| R$1.496,22 8/1513
DESENHISTA GEM B| H-t, R$2.304,15 ti1 jo
ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA SEM | B | |-|| R$3.860,78 1 110
FISCAL GERAL SEM | B |J-!| R$1.968,89 3/13]0
PROGRAMADOR WEB SEM; B LK -1| R$ 1.968,89 1 110
| TÉCNICO DESPORTIVO GEM| BI|L-!| R$142158 [13/12/41
TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM| BI|M-I| R$177698 | 10] 10/00
TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO GEM | B|N-|| R$2307,70 1 1140
TÉCNICO DE INFORMATICA II GEM| B/O-l| R$ 2.884,14 | 1 110
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF SEM | B | P-| | R$1.658,52 3 1/2 /40h
18 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* GEM | B |Q-l| R$1.65852 312 ]1]40h
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1 S00 | A |A-l| R$126994 |125/102/23]40h
2 | AUXILIAR DE MECÂNICO coo/ A |B-|| R$142158 | 2 | 4 |1
3 | BORRACHEIRO S00 |Ajc-I| R$142158 | 1] 0 [1
4 | CARPINTEIRO SOO | A |D-l| R$142158 |1|1Io0
5 | COVEIRO GOO;jA |E-l| R$165852 | 1] 110
6 LATOEIRO GOO | AjF-I| R$155189 | 1 [4 lo
7 | MECÂNICO GOC| A |G-|| R$201391 |5 |2 3
g | MERENDEIRA GOO; A |H-|| R$1.30312 | 31 1
g | MOTORISTA Goo A| L-1| R$155189 | 45 0
OPERADOR DE MÁQUINAS Icoo|A|J-1| R$182199 | 20 8
PEDREIRO GOO; A |kK-I| R$1.65852 2 1
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil PRE
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUINTA-FEIRA DESEIEMBRODEZZ CANO EDIÇÃONSIGO SEA
www. matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
afevinda
VIGIAr coo|AlL-1| r$136235 |3 | 3 [o|40h
AGENTE DE TRÂNSITO csulc|as| rs299718 [1] 0 |4
ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO esu cl: il rssoiz [1 lilo
ADVOGADO esujc/ci| R$329452 [2 | 210
ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS esulc|o-il R$401717 [6 [6 Jo
ARQUITETO esu cle-i| rsesmoez [1 [110
BIOMÉDICO GSU| C|F-i| R$401717 [2/2 ]0
CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 HS lesulcl|o-1| r$249722 [1 | 0 1
CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL esu|clH-i| R$452301 [1/1 j0
CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |esulcl|i-1|] r$452301 [6 | 3 |3
CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esulcls-r| r$4e9450 | 14 10 |4
CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esu | c|K-1| R$4.994,50 mtito
CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA - 20 HS esulc|Lt| R$2497225 [4 | 0 |1
CONTADOR csuic|mi| R$742068 [1 | 1 |0|40h
EDUCADOR FÍSICO esu| cin-I| R$181962 | 1 [4 [1 ]40h
ENFERMEIRO esulclo-1| R$298414 [40] 8 |2
ENGENHEIRO CIVIL esulcl|p-1! R$eseoos |2 | 2 Io
FARMACÉUTICO esulcia-i| R$aoym |2 |21o0
FONOUADIÓLOGO csu| C|R-I| R$401717 [2 | 4 [4
MÉDICO CLÍNICO GERAL esulcls-1i R$1540054 | 4 |1 o
MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA esulciT-1| R$1540054 [5 |3 |2
MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA esulc|u-i|r$1540054 [1 ]0 |4
MÉDICO PEDIATRA esulcl|v-i, R$770027 | 2 |]0 |2
23 | MÉDICO PSIQUIATRA esulcl1 r$1540054 [110 | 1 |4oh
24 | MÉDICO VETERINÁRIO esulc|x-1| r$298414 | 2 | 2 |0
25 | NUTRICIONISTA esulcl|v-i| r$208414 | 2 | 2 10
26 | PSICÓLOGO esulclz-i| R$407,17 |6 | 6 |o
27 | TECNÓLOGO EM ALIMENTOS esu lc DU] ps 298414 [1 [4
28 | TECNÓLOGO EM AMBIENTAL esu | c | r$298414 |2 | 2
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13
Matelândia, setembro/2017
— LEINº3.954/2017 0
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.
| EGIP | miário Oficiat Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
= É : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil » Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.953/2017
Amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo de
Merendeira.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento
Efetivo de MERENDEIRA, Nível de Referência GOO-A-H-l, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para 31 (trinta e uma) vagas, que
passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11
de junho de 2015.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos quatorze dias do mês de setembro de 2017.
<S>
RINEU NENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
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1 | AGENTE DE SAÚDE* GEM B/A-I|R$1269,94 | 8 | 8 |0|40h
2 [ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM| B |B-/|R$177698/30/29|1 |40h
3 | ASSISTENTE DE CONTABILIDADE cem B|c-I|R$298414] 5 | 5 |o|40h
4 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO* cEm|B|D-I|R$177698 | 6 | 6 [0/40 A]
5 | AUXILIAR DE CONTABILIDADE* cem B/E-I|R$216563|2 | 2 [0 |40h
6 | AUXILIAR DE ENFERMAGEM" GEM | B|F-1/R$149622/12 12 | 0 |40h
7 | AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL cemlB|c-I/R$149622]8 | 5 |3|40h
8 | DESENHISTA Gem B|H-1/R$230415/1 | 1/0 |40h
9 | ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA cemjBlt-ilRs380078|1 | 1 |0|40h
10 [FISCAL GERAL cem B|J-I|R$196889/3 | 3 /0|40h
11 | PROGRAMADOR WEB GEM|B|Kk-I|R$196889 | 1 | 1 |0|40h
12 | TÉCNICO DESPORTIVO cem BIL-I|R$142158|13 | 1211 |20h
13 | TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM | B|M-1/R$177698/ 10/10 | 0 |40h
14 | TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO cem|BIN-I|R$230770] 1 | 14 [0 40h
14 | TÉCNICO DE INFORMATICA cEM | B|O-I|R$2984,14 | 1 E o |40h
15 | TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF Gem | B|P-I|R$165852)3 [1 |2/40h
16 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* cemlelo-i|R$165852]3 | 2 |1|40h
1 |AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Goo jA |A-|| R$1.269,94 |125/ 102/23 | 40h
2 | AUXILIAR DE MECÂNICO Go0 | A |B-1|R$142158] 2 | 1 |1|40h
3 | BORRACHEIRO Goo |A|c-I|R$142158 | 1] 0 |1|40h
4 | CARPINTEIRO coolAlD-I|R$142158] 1 | 1/0 |40h
[o coveRo coo|A|E-i|r$165852] 1 | 1 ]o|40h
6 |LÁTOEIRO GOO |A |F-I|R$155189 14 | 1/0 [40h]
7 |MECÂNICO cgoo/AjG-I R$201391]5 | 2 |3|40h
8 | MERENDEIRA Goo | A |H-1/R$1.30312/3130/1|40h
9 MOTORISTA Goo A|t-1/R$1.551,89]45|45|0|40h
41 | OPERADOR DE MÁQUINAS Goo A |J-1|R$182190]20 [12] 8 | 40h
13 | PEDREIRO GOO | A |K-1|R$165852]2 | 141 |1]40h
[ra | VIGIA? GOO|A |L-1/R$136235]3 | 3 |0/40h
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
wuw.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
1 | AGENTE DE TRÂNSITO GSU|C| Al [R$299718| 1 | 0|1|40h
2 | ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO GSU|C|B-I|R$401717/ 141 | 1 |0/]40h
3 | ADVOGADO GsU|C|C-1|/R$329452| 2 |2/0]/20h
4 | ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS GSU|C|D-I|R$4017,17| 6 | 6 |0|40h
5 [ARQUITETO | SSU C |E-l| R$6.560,62 11/41 |o0(40h
6 | BIOMÉDICO GSU | C|F-I|R$4017,17/2 | 2/0 /40h|
7 | CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 HS SsSU| C|G-||R$249722| 1 | 0|1/20h
8 | CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL GSU|C|H-1/R$452301/ 1/1 ]0/40h
9 | CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA GSU | C|I-!|R$452301/ 6 |3 |3|40h
10 | CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA GSU|C|J-I|R$499450 | 1 | 0 |1/40h
CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA GSU| C |K-I||R$499450 | 1 | 1 |o|40h
CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA - 20 HS GSU| C|L-||R$249725/ 1 |0]1|20h
CONTADOR . GSU| C|M-||R$7.42068| 1 | 1 |0|40h,
” EDUCADOR FÍSICO GSU| C|N-1/R$181962/ 1/1 ]1/40h
15 | ENFERMEIRO GSU[ C/O-I R$298414 | 10,8 |2/40h
16 | ENGENHEIRO CIVIL GSU|C|P-|/R$6.56063| 2 !2 |0]/]40h
17 | FARMACÊUTICO GSU|C|Q-I|R$401717|2 | 2 /0]40h
18 | FONOUADIÓLOGO GSU | C|R-I|R$401717 | 2 | 141 |1|40 |
19 | MÉDICO CLÍNICO GERAL GSU | C|S- [| R$15400,54| 1 | 1/0 |40h
20 | MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA GSU| C|T-[/R$15400,54/ 5 | 3 |2/40h
21 | MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA GSU | C |U-1 |R$1540054/ 1 | 0 ]1/40h
|22 | MÉDICO PEDIATRA GsuUlCc|v-1/R$7.700,27|2 |0/2|20h
23 | MÉDICO PSIQUIATRA GSU | C |W-l|R$15.400,52] 1 | 0 |1]40h
24 | MÉDICO VETERINÁRIO GSU| C|X-I|R$298414 | 2 | 2 ]0|20h
25 | NUTRICIONISTA egu| c Ly -1 R$2984,14|2 | 2 /0/40h
|26 | PSICÓLOGO GsuU| C|Z-I|R$401717| 6 E 6 |o/40h
27 | TECNÓLOGO EM ALIMENTOS . esu| c “ R$2.98414 | 1 | 1 /0]40h
o 28 | TECNÓLOGO EM AMBIENTAL su | C 4 R$298414/ 2 |2 |/0|40h
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13
Matelândia, setembro/2017
»
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