| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3954 / 2017 |
| Date | 2017-09-14 |
| Ementa | AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS). |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA e De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DEZ017 7777] ANO VEIO; [ccatedint EDIÇÃO Nº: 1667 =56 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 14 | VISIA* GOO | A|L-1| R$1.36235 Ls l3 [o |aoh t [AGENTE DE TRÂNSITO esulclaj| rs290748 | 1 2 | ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO esulclB.il asso [1 3 [abvocaDO esulc|c-t| r$328452 | 2 4 | ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS esulc|b-1| R$401717 | 5 [ARQUITETO esu| clE-I| R$656,62 | 1 6 | BIOMÉDICO esu[ C|F-1| R$407,17 | 2 7 [CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 HS esu[ c|G-1| R$249722 | 1 8 | CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL [esu[c nt] rsas3or [4 ]4 9 (CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |csulc|1-1] R$as2301 [6 [3 10 | CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esulcl|s-t| R$499450 [1 |]0 11 | CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esulcl|k-r| R$499450 [1/1 12 | CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA - 20 HS esujc|L-I| R$249725 [1 |O 13 | CONTADOR esujclmi/ R$742068 [1 ]4 14 | EDUCADOR FÍSICO tesulcl|n-i! R$181962 [1] 4 15 | ENFERMEIRO esulclo-r| rs298414 | 108 16 | ENGENHEIRO CIVIL esulc|p-!| R$650,03 [2 |2 FARMACÉUTICO csulcla-i| R$s0m17 |2|2 FONOUADIÓLOGO -Ssu | CiR-t| Rssormar [2 [1 MÉDICO CLÍNICO GERAL esu | C|s-i| R$540,54 [14 MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA jesulcl|T-i| R$1540054 |5 | 3 MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA esu [ctrl R$1540054 | 10 22 | MÉDICO PEDIATRA esulclv-r| R$770027 [2 ]0 23 | MÉDICO PSIQUIATRA csulc|Y [ns 1540054 [4 | 0 24 | MÉDICO VETERINÁRIO esu | cix-1| R$298414 [2 |2 25 | NUTRICIONISTA esujC|v-r| R$298414 [2 |2 26 | PsicóLoGo esulcl|z.i rssowar |e le TECNÓLOGO EM ALIMENTOS esulcIY R$298414 | 41 [4 jo 28 | TECNÓLOGO EM AMBIENTAL esule 18 r$298414 |2 | 2 10 *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 Matelândia, setembro/2017 LEINº3.954/2017 AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. ] i i N ' cai : ICB Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i z K A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia de autenticidade deste Início Í Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ps i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : bttp://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 (x) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2016 “QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DEZ0I7: CANOSVIT oo EDIÇÃO Nº: 1667256 Pão www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LE |: . Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de PROFESSOR - DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL, em 05 (cinco) vagas, passando para 20 (vinte) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI Nº 2.845/2013 ANEXO ! SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Monitor Social 12 40 horas 1.389,23 Mãe Social 2 44horas | 1.389,23 Instrutor Desportivo 2 40 horas 1.389,23 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração | Semanal Mínima Professor - Docência Ensino 20 20 horas 1.149,40 Fundamental L 1 Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.149,40 Professor - Docência em Inglês 2 || 20horas 1.149,40 [Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.149,40 Merendeira 4 40 horas 1.164,99 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração j iéri N j , ão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | EE, Siteotcalacsnado clrenicamene com confiado pasóooo. | fr eiad eae or mu mnonem tc | | documento, desde que visualizado através de | ê : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA (o). ENE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 201777 ANO o IT EDIÇÃO Nº: 1667 =56 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Semanal Instrutor de Teciado 1 20 horas 1.149,40 Instrutor de Percussão 1 | 20 horas 1.149,40 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FANILIAR CARGO Nº de Vagas Carga horária Remurieração Semanal Motorista do 5 | 40horas 1.199,99 Operador de Máquinas 5 [| 40 horas 1.434,10 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16 é 3.954/17 Setembro/2017 - LEINC3.955/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: E) Anexo | — Ampliação de metas: H) Anexo | — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 | nr N . e so ICP. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICR Diário Oficial Assinado ietronicam ente com sound Pairão ter | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ; Tas! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo tom a documento, desde que visualizado através de ia Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.954/2017 AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |: Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do cargo de . provimento temporário de PROFESSOR - DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL, em 05 (cinco) — vagas, passando para 20 (vinte) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo I desta Lei. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI Nº 2.845/2013 ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Monitor Social 12 40 horas 1.389,23 Mãe Social 2 44horas [1.389,23 a Instrutor Desportivo 2 40 horas 1.389,23 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Mínima Professor - Docência Ensino 20 20 horas 1.149,40 Fundamental Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.149,40 | Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.149,40 Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas | 1.149,40 Merendeira 4 40 horas 1.164,99 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO NºdeVagas | |Carga horária Remuneração ne Semanal Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.149,40 Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.149,40 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Motorista 5 40 horas 1.199,99 Operador de Máquinas 5 40 horas 1.434,10 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16 e 3.954/17 Setembro/2017 2 “4 Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br