br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 3955/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3955 / 2017
Date 2017-09-14
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
native_id397

Originating matéria

matéria 534 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 6

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE2017;: | ANO:VIL ou EDIÇÃO Nº 166756 Pág;
WWW. v.matelandia. pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Semanal
Instrutor de Teclado 1 f 20 horas 1.149,40
Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.149,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Motorista 5 40 horas 1.199,99
Operador de Máquinas 5 40 horas 1.434,10
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16 e
3.95417
Setembro/2017
- LEINº3.955/2017. .
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quadragésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Ii —- Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
E i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10% de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 5
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017) ANOSVIEO ooo Cato EDIÇÃO Nº::1667-56 Pap:
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
| Cód. n.º 10 | Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 195.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 291.700,00
Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de
plantões e serviços médico em geral.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.091
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 | 2016 . E 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 1 2016 2017
- 195.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
: EÇIP | pisrooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
' A . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
ja ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www. matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial.
Página 6
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUINTA-FEIRA 14 DESETEMBRO DEZ017 |] ANOMIDO/ 0070777 EDIÇÃO NS 1667256 TAg”
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
| 2017
| - 240.700,00
Justificativa(s) Redu:
Cód. n.º 05.00
| Cód. n.º 05.02
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 | Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód.n.º0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta; - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 l 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
T 51.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
LEINº3.956/2017.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
ED) Anexo | — Ampliação de metas;
9) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
ai ARA AA , , so cp. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil ' http://www matelandia, pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 7
LEI Nº 3.955/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima oitava revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
[D) Anexo | —- Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017
e >
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000: Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.prgovbr 1
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
n.º 10
Cód. n.º 302
ód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 Í 2016 2017
- Custo:Financeiro f exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 195.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 291.700,00
Justificativa(s) Prestação de serviços de média € alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões e
serviços médico em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaGmatelandia.prgovbr 2
wwyw.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 05.00
n.º 05.02
6d. n.º 10
Cód. n.º 302
n.º 0032
Cód, n.º 2.091
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL. DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2015 | 2016 | , 2017
Custo Financeiro EE exercício — Recursos Próprios
2014
2014 2015 2016 2017
- - - 195.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2016 2017
- - - 240.700,00
|
+
2014 [- 2015
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 2017
E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 1 2015 | 2016 E 2017
-- Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 51.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
Dad
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br

open original →