| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3955 / 2017 |
| Date | 2017-09-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE2017;: | ANO:VIL ou EDIÇÃO Nº 166756 Pág; WWW. v.matelandia. pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Semanal Instrutor de Teclado 1 f 20 horas 1.149,40 Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.149,40 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Motorista 5 40 horas 1.199,99 Operador de Máquinas 5 40 horas 1.434,10 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16 e 3.95417 Setembro/2017 - LEINº3.955/2017. . DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Ii —- Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de E i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10% de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017) ANOSVIEO ooo Cato EDIÇÃO Nº::1667-56 Pap: www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO | Cód. n.º 10 | Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 195.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 291.700,00 Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões e serviços médico em geral. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.091 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 | 2016 . E 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 1 2016 2017 - 195.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias : EÇIP | pisrooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ' A . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ja ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www. matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUINTA-FEIRA 14 DESETEMBRO DEZ017 |] ANOMIDO/ 0070777 EDIÇÃO NS 1667256 TAg” www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO | 2017 | - 240.700,00 Justificativa(s) Redu: Cód. n.º 05.00 | Cód. n.º 05.02 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 | Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód.n.º0032 | Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta; - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 l 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 T 51.000,00 Justificativa(s) Redução de Metas LEINº3.956/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: ED) Anexo | — Ampliação de metas; 9) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ai ARA AA , , so cp. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil ' http://www matelandia, pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 LEI Nº 3.955/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: [D) Anexo | —- Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017 e > RINEU MENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000: Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.prgovbr 1 www.matelandia.pr.gov.br ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 n.º 10 Cód. n.º 302 ód. n.º 0032 Cód. n.º 2.102 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 Í 2016 2017 - Custo:Financeiro f exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 195.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 291.700,00 Justificativa(s) Prestação de serviços de média € alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões e serviços médico em geral. Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandiaGmatelandia.prgovbr 2 wwyw.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 05.00 n.º 05.02 6d. n.º 10 Cód. n.º 302 n.º 0032 Cód, n.º 2.091 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL. DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (atd.) por exercício 2015 | 2016 | , 2017 Custo Financeiro EE exercício — Recursos Próprios 2014 2014 2015 2016 2017 - - - 195.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2016 2017 - - - 240.700,00 | + 2014 [- 2015 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 2017 E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 1 2015 | 2016 E 2017 -- Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 51.000,00 Justificativa(s) Redução de Metas Dad Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br