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norma nº 3958/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3958 / 2017
Date 2017-09-14
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
E EDIÇÃO Nº:1667 56 Pap:
“QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017777 ANO | :
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no S 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quadragésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 02.00
Cód. n.º 02.01
| Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.002
| Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Função: Administração
Subfunção: Administração Gera!
Programa: Apoio Administrativo
| Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2015
ECIP | Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrso op. UNO de gia Do REU MENOR, dedeste | tnii
Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a resetturs Municipal de Matelã Início
| e oae " Socumento, desde que visualizado através de
“ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ] http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1667256 Pág,
QUINTA-FEIRA; 14 DESETEMBRO DEZ017 777 CANO VIE
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
| 2015 2016 2017
- - - 193.600,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
Orgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão De Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
| Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
. Indicadores
| Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandiai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 1 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
” - - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através de aquisição de imobiliários (armários),
Orgão Executor:
| HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Recursos Humanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.010
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
[1 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
i S oe , : documento, desde que visualizado através de
Ls Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | brto://wrwve matelandia.pr.gov.br no tink Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
“QUINTA-FEIRA, 14:DE SETEMBRO DE 2017::::: :
ANO: VIT PR b
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“EDIÇÃO Nº: 1667 -56 Págy”
Quantidade: 01
Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 146.400,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
n.º 05.00
Justificativa(s) Repasse ao RPPS & Htil
conforme determina a portaria n. 403 de 20!
08
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Os de contribuição suplementar conforme
amortização do déficit,
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10
Função: Saúde
Cód. n.º 301
Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0003
Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.083
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta; 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutençã
o do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01
I Unidade de Medida: Ativ
Meta fisica (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 30.000,00
6d. n.º 07.00
Justificativa(s) Manter as atividades do De
pessoal e encargos sociais.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
partamento de Saúde, através do pagamento de despesas com
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora; Depto de Educação
Cód. n.º 12
Função: Educação
Cód. n.º 365
Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023
Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.072
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01
| ÉCR | pisriooficial assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICp-
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 cla ICP-Brasil
Página 12
Demanda Atendida: 01
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia ca autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
beto://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Dá De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE2017 77777 [ANG VII” [ocioso EDIÇÃO Nº: 1667256 Pág”
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2016 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 + 2015 E 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 180.000,00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de pagamento de
estagiários, agua, luz e telefone.
Meta física (gtd.) por exercício
2014 + 2015
Orgão Executor: SECRETARIA
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.00
Cód, n.º 10.05
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Indicadores
Demanda total: 01 [ Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 f 2016 2017
- - - 150.000,00
Gusto Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento relativo serviços de corte de grama e
varrição de áreas verdes nos prédios públicos municipais, poda e retirada de arvores com triturados de galhos,
coleta de galhos e folhas, manutenção de áreas verdades e jardins, canteiros, limpeza e conservação no
perímetro urbano.
LEINº3.959/2017.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
! j A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit btto:/Awww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.958/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima nona revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017
RINEO MENONCIN .
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.prgovbr 1
www.matelandia.pr.gov.br .
Cód. n.º 02.00
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.01
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Cód. n.º 04
Função: Administração
Cód. n.º 122
Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.002 Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014
2015 E 2016 2017
- - - 01
: Custo Financeiro por exercicio — Recursos Próprios :
2014] | 2015 ii 2016 ] 2017
- - - 193.600,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
pessoal e encargos sociais.
n.º 03.00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Gabi
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
nete do Prefeito, através do pagamento de despesas com
n.º 03.02
Unidade Executora: Divisão De Administração
6d. n.º 04
Função: Administração
n.º 122
Subfunção: Administração Geral
6d. n.º 0003
Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.008
Projeto/ Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01
| Unidade de Medida; Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 [ 2015 2016 2017
- - - [ol
: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 20.000,00
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 + 2015 = 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através de aquisição de imobiliários armários).
Z
Av. Duque de Caxias, 800-Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
2
Cód. n.º 03.00
Orgão Executor; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03,03 Unidade Executora: Divisão de Recursos Humanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.010
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (qtd.) por exercício :
2014 2015 E 2016 2017
- - - 01
: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 4 2016 2017
- - - 146.400,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias.
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Repasse ao RPPS à títulos de contribuição suplementar conforme amortização do déficit, conforme
determina a portaria n. 403 de 2008 .
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
a . Meta física (gtd.) por exercício :
2014 | 2015 2016 + 2017
- - 01
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias -
2014 2015 2016 2017
- - - 30.000,00
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais. ]
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaGmatelandia.prgovbr 3
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365'
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 E 2015 | 2016 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 ii 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 180.000,00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de pagamento de estagiários,
agua, luz e telefone.
n.º 10.00
Cód. n.º 10.05
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
. E Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 ] 2016 2017
- - - 150.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento relativo serviços de corte de grama e varrição de
áreas verdes nos prédios públicos municipais, poda e retirada de arvores com triturados de galhos, coleta de galhos e
folhas, manutenção de áreas verdades e jardins, canteiros, limpeza e conservação no perímetro urbano.
Led
Av. Dugue de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaDmatelandia.prgovbr 4
www.matelandia.pr.gov.br

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