| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3958 / 2017 |
| Date | 2017-09-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E EDIÇÃO Nº:1667 56 Pap: “QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017777 ANO | : www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no S 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 02.00 Cód. n.º 02.01 | Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.002 | Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Função: Administração Subfunção: Administração Gera! Programa: Apoio Administrativo | Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2015 ECIP | Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrso op. UNO de gia Do REU MENOR, dedeste | tnii Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a resetturs Municipal de Matelã Início | e oae " Socumento, desde que visualizado através de “ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ] http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1667256 Pág, QUINTA-FEIRA; 14 DESETEMBRO DEZ017 777 CANO VIE www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios | 2015 2016 2017 - - - 193.600,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Orgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Divisão De Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 | Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 . Indicadores | Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandiai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 1 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 ” - - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através de aquisição de imobiliários (armários), Orgão Executor: | HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Recursos Humanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.03 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.010 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos [1 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início i S oe , : documento, desde que visualizado através de Ls Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | brto://wrwve matelandia.pr.gov.br no tink Diário Oficial. Página 11 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA “QUINTA-FEIRA, 14:DE SETEMBRO DE 2017::::: : ANO: VIT PR b www.matelandia.pr.gov.br/ diario De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO Nº: 1667 -56 Págy” Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 146.400,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 n.º 05.00 Justificativa(s) Repasse ao RPPS & Htil conforme determina a portaria n. 403 de 20! 08 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Os de contribuição suplementar conforme amortização do déficit, Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutençã o do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ Meta fisica (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 30.000,00 6d. n.º 07.00 Justificativa(s) Manter as atividades do De pessoal e encargos sociais. Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA partamento de Saúde, através do pagamento de despesas com Cód. n.º 07.02 Unidade Executora; Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil Cód. n.º 2.072 Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 | ÉCR | pisriooficial assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICp- | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 cla ICP-Brasil Página 12 Demanda Atendida: 01 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia ca autenticidade deste documento, desde que visualizado através de beto://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Dá De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE2017 77777 [ANG VII” [ocioso EDIÇÃO Nº: 1667256 Pág” www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2016 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 + 2015 E 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 180.000,00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de pagamento de estagiários, agua, luz e telefone. Meta física (gtd.) por exercício 2014 + 2015 Orgão Executor: SECRETARIA HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.00 Cód, n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Indicadores Demanda total: 01 [ Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 f 2016 2017 - - - 150.000,00 Gusto Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento relativo serviços de corte de grama e varrição de áreas verdes nos prédios públicos municipais, poda e retirada de arvores com triturados de galhos, coleta de galhos e folhas, manutenção de áreas verdades e jardins, canteiros, limpeza e conservação no perímetro urbano. LEINº3.959/2017. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! j A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit btto:/Awww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 13 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.958/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quadragésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017 RINEO MENONCIN . Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.prgovbr 1 www.matelandia.pr.gov.br . Cód. n.º 02.00 ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. n.º 02.01 Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.002 Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 2017 - - - 01 : Custo Financeiro por exercicio — Recursos Próprios : 2014] | 2015 ii 2016 ] 2017 - - - 193.600,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 pessoal e encargos sociais. n.º 03.00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Gabi Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS nete do Prefeito, através do pagamento de despesas com n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão De Administração 6d. n.º 04 Função: Administração n.º 122 Subfunção: Administração Geral 6d. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.008 Projeto/ Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 | Unidade de Medida; Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 [ 2015 2016 2017 - - - [ol : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 20.000,00 : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 + 2015 = 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através de aquisição de imobiliários armários). Z Av. Duque de Caxias, 800-Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 Cód. n.º 03.00 Orgão Executor; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cód. n.º 03,03 Unidade Executora: Divisão de Recursos Humanos Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.010 Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Recursos Humanos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ : Meta física (qtd.) por exercício : 2014 2015 E 2016 2017 - - - 01 : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 4 2016 2017 - - - 146.400,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias. 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Repasse ao RPPS à títulos de contribuição suplementar conforme amortização do déficit, conforme determina a portaria n. 403 de 2008 . n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ a . Meta física (gtd.) por exercício : 2014 | 2015 2016 + 2017 - - 01 Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias - 2014 2015 2016 2017 - - - 30.000,00 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. ] Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaGmatelandia.prgovbr 3 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365' Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 E 2015 | 2016 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 ii 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 180.000,00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de pagamento de estagiários, agua, luz e telefone. n.º 10.00 Cód. n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ . E Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 ] 2016 2017 - - - 150.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento relativo serviços de corte de grama e varrição de áreas verdes nos prédios públicos municipais, poda e retirada de arvores com triturados de galhos, coleta de galhos e folhas, manutenção de áreas verdades e jardins, canteiros, limpeza e conservação no perímetro urbano. Led Av. Dugue de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaDmatelandia.prgovbr 4 www.matelandia.pr.gov.br