| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3959 / 2017 |
| Date | 2017-09-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| native_id | 401 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 14 DESETEMBRO DE2017, | (117 ANOSVIL [0 ooo EDIÇÃO NN 1667 =56P4go www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO o) PATELANDIA Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil | Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 ” - - 91 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 1 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 180.000,00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de pagamento de estagiários, agua, luz e telefone. Cód.nº 1000 | Cód. nº 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ] Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 [ 2017 - - - 01 Custo Financeiro É: exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 150.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento relativo serviços de corte de grama e varrição de áreas verdes nos prédios públicos municipais, poda e retirada de arvores com triturados de galhos, coleta de galhos e folhas, manutenção de áreas verdades e jardins, canteiros, limpeza e conservação no perímetro urbano. LEI Nº 3.959/2017. [ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. z ' ' | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; ici | Bras 8 Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com i : it rasil e Protocolado ci o 5 S de acordo « 3 documento, desde que visualizado através de E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 13 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA 14 DESETEMBRO DEZ) ANOVIE [000 EDIÇÃO Nº:1667=56 Pág” www .matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA À DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art, 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: |) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 5 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.01 | Unidade: Gabinete do Prefeito 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de | Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção Das Atividades Do | 2.002 | Gabinete Do Prefeito Ativ Unid 01 193.600,00 0,00 | 193.600,00 Custo total do Projeto/Atividade | 1 93.600,00 | 0,00 | 193.600,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão De Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 |Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Descrição das Ações Produto Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de á é de para 2017 | Financiamento EP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 1 o - Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início E | ; olad 4 j documento, desde que visualizado através de [ESSO Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ttps/fureratelandia pegou br no link Dlário Oficial Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA; 14 DE SETEMBRO DE 2017]: CANO: VII «tutor o EDIÇÃO Nº:1667 256 Pág; | www. matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida | R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades da | 2.008 | Divisão Administrativa Lo ativ Unid 1 01 20.000,00 0,00) 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00) 20.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Programa de | 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid à 01 0,00] 30.000,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 30.000,00 | 30.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12; Função: Saúde 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes 18| Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0018 Programa: Áreas Verdes Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total! “| Manutenção do Depto de Manejo de 2.056 | Áreas Verdes Ativ Unid o 150.000,00 0,00 | 150.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 150.000,00 0,00 | 150.000,00 LEINº 3.960/2017 | o , . , a i a gi EU MENONCIN. : i it at Padrão !CP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINI ! i ICR : Diário Oficial Assnado fletronicamento com Cort tado o ão IC | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inici Tasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a documento, desde que visualizado através de o E í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diária Oficial. Página 15 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.959/2017. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA: NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 4º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: ID) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017 RINE IN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná i e-mail: matelandiaGmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 02.00 Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.01 Unidade: Gabinete do Prefeito 04 Função: Administração 122 Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção Das Atividades Do 2.002 | Gabinete Do Prefeito Ativ Unid 01 193.600,00 0,00 | 193.600,00 Custo total do Projeto/Atividade | 193.600,00 0,00 | 193.600,00 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Unidade: Divisão De Administração 04 Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 1 = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 | 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00) 20.000,00 05.00 05.02 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 Função: Saúde 301 Subfunção: Atenção Básica 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de in x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida 2017 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 Z Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Saúde 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Próprios 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0018 Programa: Areas Verdes Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto M & da Lado R I nanciamento Total Próprios Manutenção do Depto de Manejo . . | 2.056 | de Áreas Verdes Ativ Unid 01 150.000,00 0,00 | 150.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 1 Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3282-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br