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norma nº 3962/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3962 / 2017
Date 2017-10-03
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 201707] ANO VI “EDIÇÃO Nº: 1680-13 Pág,
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 3.962/2017....
LEI Nº 3.963/2017.
LEI Nº 3.964/2017.
LEI Nº 3.965/2017.
DECRETO Nº 1.352/2017
DECRETO Nº 1.353/2017
DECRETO Nº 1,354/2017........ meters
AVISO DE LICITAÇÃO - O PRESENCIAL Nº 116/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 117/20]7 ..
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 61/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 106/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 111/2017.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017... rrmneann
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quinquagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos três dias do mês de outubro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICO
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: Infraestrutura Urbana
n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18
ód. n.º 512
n.º 0007
| IC : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelêndia do garantia da unontc de deste .
p ' refeitura Municipal elândia da garantia da autenticida: Início
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
http://www. matelandi v.br no link Diário Oficial.
Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA 3DEOUIUBRO DEZ] ANOVI [77 EDIÇÃO NS 1680-13 PAg
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.054
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 2.500,00
Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias
2014 2015 H 2016 2017
- - - 247.500,00
Justificativa(s) Aquisição de um caminhão coletor de Lixo Reciciável
— LEINº 3.963/2017.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | —- Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos três dias do mês de outubro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
[10.00] órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO
| EC | pisriooficiai assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- R prefeita Viga de aa E MEO. de deste ici
i 1 i i i nigio
Brasil ; Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ! documento, desde que visualizado através de
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.962/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos três dias do mês de outubro de 2017
= >
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia- Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ASEUANÕa
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18
Cód. n.º 512
Cód. n.º 0007
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
- 2.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 + 2015 + 2016 [ 2017
- - 247.500,00
Justificativa(s) Aquisição de um caminhão coletor de Lixo Reciclável
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 2
wwyw.matelandia.pr.gov.br

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