| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3966 / 2017 |
| Date | 2017-10-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE:2017 10) ANO V IDO “EDIÇÃO Nº: 1686 28.Pág: www. matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO (tuo), Sumário LEINº 3.966/2017... LEI Nº 3.967/2017 LEINº 3.968/2017 LEINº 3.969/2017.... DECRETO Nº 1.359/2017 DECRETO Nº 1.360/2017 DECRETO Nº 1.361/2017 DECRETO Nº 1.362/2017.. PORTARIA Nº 11.038/2017 .. PORTARIA Nº 11.039/2017 .. PORTARIA Nº 11.040/2017... PORTARIA Nº 11.041/2017 .. PORTARIA Nº 11.042/2017... PORTARIA Nº 11.043/2017 ...........umesrttes AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N! TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO... ATO DO PODER LEGISLATIVO CT LEINº3.966/2017 DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA, PARA O QUADRIÉNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 123/2017... O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos onze dias do mês de outubro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 EGP | Diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. n É ' feitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Iníci Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a APrei Início ' " Ars a documento, desde que visualizado através de 5 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CQUARTA-FEIRA; 11 DE OUTUBRO DE 2017. 11171717] ANO: VEL] oo EDIÇÃO NºS 1686= 28 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA é ód. n.º 02.00 | Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL n.º 02.03 | Unidade Executora: Assessoria Jurídica ód. n.º 04 Função: Administração ód.n.º092 | Subfunção: . Representação Judicial e Extrajudicial ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo n.º 2.004 | Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2014 2015 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 | 2017 30.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos TE 2017 Justificativa(s): Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais e despesas com precatórios. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal Indicadores Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.009 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 41.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias | EGI | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início : ; icóri " documento, desde que visualizado através de | = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil het mavalamda du ne br vo Ink Diário Oficial Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017. 7 | ANOSVIIO 00 o EDIÇÃO Nº:1686-28 Pág, www matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades Administrativas do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Ód. n.º 10 Função: Saúde ód. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica 6d. n.º 0031 | Programa: . Assistência Farmacêutica 6d. n.º 2.085 | Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 . Demanda/(situação desejada): - Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2015 E - 2016 2017 - o 2014 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 20.000,00 Justificativa(s): Manutenção da Assistência Farmacêutica, através do pagamento de despesas com pessoal. n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6d. n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde ód. n.º 10 Função: Saúde «n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial bd. n.º 0032 | Programa: Média e Alta Complexidade 6d. n.º 2.089 | Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Indicadores Demanda total: 01 I Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: : Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 | 2015 I 2016 2017 - - | - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios - EGI | pisriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráoico. | “Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ; B Mo: Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início - iedei . documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 a ICP-Brasil heto:/ forr matelandia br aou br no Enk Diário Oficial Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017, |] ANOS VII 07, EDIÇÃO Nº: 1686-28 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 1 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 | 2017 61.000,00 Justificativa(s): Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. ód. n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 6d. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação n.º 12 Função: Educação n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental n.º 0021 | Programa: Ensino Fundamental n.º 2.070 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 Meta física ES exercício 2016 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 36.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 l 2016 2017 Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental, através de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais. «n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 6d. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação ód. n.º 12 Função: Educação ód. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil ód. n.º 0023 | Programa: . Educação infantil 6d. n.º 2.074 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 [ Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ : EGP | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ' . k A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicii Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de inicio Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : btto://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017... tic ANOS VIE “EDIÇÃO Nº: 1686 - 28 Pág. www matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - - [ox Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 23.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil, através de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais. n.º 08.00 | Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO n.º 08.02 | Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos ód. n.º 04 Função: Administração 6d. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo ód. n.º 2.040 | Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade:01 [| Unidade de Medida: Ativ] Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 | 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 I 2017 - I 50.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento | de despesas com pessoal e encargos sociais, despesas com luz, agua, telefone, fotocópias e fornecimento de marmitas. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.046 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://wwny.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ICR | — Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- * Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 .. 1: ANO:VIL 7 . “EDIÇÃO Nº: 1686.- 28 Pág. www .matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 110.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, despesas com luz, agua, telefone, fotocópias e estagiários. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS | Cód. n.º 10.00 | HÍDRICOS Cód. n.º 10.04 | Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Cód. n.º 18 | Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 541 Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0007 | Programa: . Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.055 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana | Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 86.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 | 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. rgão Executor: SECR. Cód. n.º 11.00 | ECONÔMICO Cód. n.º 11.02 | Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV. ' ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. E : N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inigi : Brasit Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de inicio Ri : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bttp://wuny matelandia.or.gov.br no fink Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA; 11 DE OUTUBRO DE2017 | ANOS VIE 1000000007 EDIÇÃO Nº1686 - 28 Pág.” www. matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 22 Função: Indústria Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 2.059 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 | 2017 - o Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - 10.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 E 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal. n.º 12.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER n.º 12.02 | Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer n.º 27 Função: Desporto e Lazer od. n.º 812 Subfunção: . Desporto Comunitário ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo ód. n.º 2.062 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer | indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - 100.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do IC ZE? Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeit aaa de inelâni da estando do sutenticido de deste aii | Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a o Anicio | aa " documento, desde que visualizado através de [3 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:/ www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA = De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA; 11 DE OUTUBRO DE 2017 ANOS VIL sor ru EDIÇÃO Nº: 1686-25 Pág; www matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO agamento de despesas com pessoal e encargos sociais. ANEXO Ii Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 04.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO ód. n.º 04.02 | Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização ód. n.º 28 Função: Encargos Especiais ód. n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais 6d. n.º 0000 | Programa: . Reserva de Contingências 6d. n.º 0.002 | Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ 2014 Meta física (qtd.) por exercício 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 353.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 1 2015 | 2016 2017 Justificativa(s): ão de Metas n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE n.º 05.01 | Unidade Executora: Gabinete do Secretário ód. n.º 10 Função: Saúde ód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo ód. n.º 2.081 | Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 I 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : EE - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a E ' redri. . documento, desde que visualizado através de a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 8 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início erELANDA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 11: DE OUTUBRO DE 2017. ..; ANO: VII: EDIÇÃO Nº: 1686 - 28'Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 ' 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 81.000,00 Justificativa(s): Redução de Metas Cód. n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód.n.º 122 | Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 2.067 | Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 59.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s): ão de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.00 | HÍDRICOS Cód. n.º 10.03 | Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 512 Subfunção: . Saneamento Básico Urbano Cód.n.º 0007 | Programa: . Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.054 | Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda Atendida: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início : Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil H htto: ave matelandia. De gou br no link Diário Oficial. Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 |: ANO: VI : «++ EDIÇÃO Nº: 168628 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 | 2015 | 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 74.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 | 2017 Justificativa(s): Redução de Metas LEI-Nº 3.967/2017 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: (9) Anexo | - Ampliação de metas. H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos onze dias do mês de outubro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO! METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.03 | Unidade: Assessoria Jurídica 04 | Função: Administração 092 | Subfunção: Representação Judicial e Extrajudiciat 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de | Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida | R. Próprios | Parcerias Total | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelôndia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Í Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a d desdi isuatizad és d [na N eári y o a graci locumenta, desde que visualizado através de — ps Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 10 MUNICÍPIODE MATELANDIA LEI Nº 3.966/2017 DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas; HD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos onze dias do mês de outubro de 2017. RINEDMENONGIN Prefeito Av, Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br “SE MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria Jurídica Função: Administração Subfunção: . Representação Judicial e Extrajudicial Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física .) por exercício 2014 2015 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 - - - 30.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais e despesas com precatórios. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração n.º 04 Função: Administração 6d. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral 6d. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo 6d. n.º 2.009 Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal = Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos =EE 2014 2015 2016 2017 41.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades Administrativas do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br . n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde ód. n.º 10 Função: Saúde 6d. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica 6d. n.º 0031 Programa: . Assistência Farmacêutica 6d. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2016 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 20.000,00 Justificativa(s): Manutenção da Assistência Farmacêutica, através do pagamento de despesas com pessoal. . n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde ód. n.º 10 Função: Saúde 6d. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6d. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade . n.º 2.089 Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: : Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 2014 2015 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos “EE Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 - - - 61.000,00 Justificativa(s): Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000s Matelândia» Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 3 www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (4) MATELÂNDIA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Demanda total: 01 Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (atd.) por exercício 2014 2015 2016 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 : 2015 2016 | 2017 - - - 36.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental, através de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais. «n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA . n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação n.º 12 Função: Educação 6d. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil . n.º 0023 Programa: . Educação Infantil «n.º 2.074 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos cES 2015 2016 2017 23.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 | 2017 Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil, através de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais. / Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGDmatelandia.prgov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE ), MATELÂNDIA Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.04 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.055 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Função: Gestão Ambiental Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Demanda total: 01 Quantidade: 01 [[Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 2017 - - - | 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 86.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico Função: Indústria Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico Quantidade: 01 ] Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2015 2016 2017 - - 10.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal. Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 6 www.matelandia.pr.gov.br M ód. n.º 12.00 UNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 6d. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer ód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer n.º 812 Subfunção: . Desporto Comunitário 6d. n.º 0003 n.º 2.062 Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 [[Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 2016 2017 Meta ni por exercício - 01 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos =ES 100.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 E 2016 2017 Justificativa(s): M lanter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. o / Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 7 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO Il Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. Cód. Cód. n.º 04.00 n.º 04.02 n.º 28 Cód. n.º 846 Cód. n.º 0000 Cód. n.º 0.002 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: . Outros Encargos Especiais Programa: . Reserva de Contingências Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 353.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Cód. Cód. Cód. Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Gabinete do Secretário Função: Saúde Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde Indicadores . Demanda total: - Demanda Atendida: - . n.º 05.01 nº 10 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.081 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 81.000,00 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000» Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQomatelandia.pr.gov.br 8 www.matelandia.pr.gov.br ód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA . n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação 6d. n.º 12 Função: Educação n.º 122 Subfunção: . Administração Geral . n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo «n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 2017 - - 59.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Cód. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sótidos Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 512 Subfunção: . Saneamento Básico Urbano Cód. n.º 0007 Programa: . Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ Meta E exercício 2014 2015 2016 2017 2017 74.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 + 2015 2016 [ Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Ped Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândiae Paraná e-mail: matelandiaGDmatelandia.prgov.br 9 www.matelandia.pr.gov.br