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norma nº 3966/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3966 / 2017
Date 2017-10-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE:2017 10) ANO V IDO “EDIÇÃO Nº: 1686 28.Pág:
www. matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
(tuo),
Sumário
LEINº 3.966/2017...
LEI Nº 3.967/2017
LEINº 3.968/2017
LEINº 3.969/2017....
DECRETO Nº 1.359/2017
DECRETO Nº 1.360/2017
DECRETO Nº 1.361/2017
DECRETO Nº 1.362/2017..
PORTARIA Nº 11.038/2017 ..
PORTARIA Nº 11.039/2017 ..
PORTARIA Nº 11.040/2017...
PORTARIA Nº 11.041/2017 ..
PORTARIA Nº 11.042/2017...
PORTARIA Nº 11.043/2017 ...........umesrttes
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N!
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO...
ATO DO PODER LEGISLATIVO
CT LEINº3.966/2017
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA, PARA O QUADRIÉNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
123/2017...
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quinquagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para
o quadriênio 2014/2017, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de outubro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
EGP | Diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
n É ' feitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Iníci
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a APrei Início
' " Ars a documento, desde que visualizado através de
5 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CQUARTA-FEIRA; 11 DE OUTUBRO DE 2017. 11171717] ANO: VEL] oo EDIÇÃO NºS 1686= 28 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA é
ód. n.º 02.00 | Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
n.º 02.03 | Unidade Executora: Assessoria Jurídica
ód. n.º 04 Função: Administração
ód.n.º092 | Subfunção: . Representação Judicial e Extrajudicial
ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
n.º 2.004 | Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 |
2014 2015 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 |
2017
30.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos TE
2017
Justificativa(s): Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais e despesas com precatórios.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.009
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 41.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
| EGI | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
: Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
: ; icóri " documento, desde que visualizado através de
| = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil het mavalamda du ne br vo Ink Diário Oficial
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“QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017. 7 | ANOSVIIO 00 o EDIÇÃO Nº:1686-28 Pág,
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades Administrativas do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal, através
do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Ód. n.º 10 Função: Saúde
ód. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica
6d. n.º 0031 | Programa: . Assistência Farmacêutica
6d. n.º 2.085 | Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 . Demanda/(situação desejada): -
Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2015 E - 2016 2017
- o
2014
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 20.000,00
Justificativa(s): Manutenção da Assistência Farmacêutica, através do pagamento de despesas com pessoal.
n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
6d. n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
ód. n.º 10 Função: Saúde
«n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
bd. n.º 0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
6d. n.º 2.089 | Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 01 I Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: : Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2014 | 2015 I 2016 2017
- - | - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
- EGI | pisriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráoico. | “Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
; B Mo: Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
- iedei . documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 a ICP-Brasil heto:/ forr matelandia br aou br no Enk Diário Oficial
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2014 1 2015
2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 | 2017
61.000,00
Justificativa(s): Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, através do pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais.
ód. n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
6d. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação
n.º 12 Função: Educação
n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental
n.º 0021 | Programa: Ensino Fundamental
n.º 2.070 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
2014 2015
Meta física ES exercício
2016 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 36.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 l 2016 2017
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino
Fundamental, através de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais.
«n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
6d. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação
ód. n.º 12 Função: Educação
ód. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil
ód. n.º 0023 | Programa: . Educação infantil
6d. n.º 2.074 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 [ Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
: EGP | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de inicio
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - - [ox
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 23.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino
Infantil, através de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais.
n.º 08.00 | Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
n.º 08.02 | Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
ód. n.º 04 Função: Administração
6d. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
ód. n.º 2.040 | Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e
Urbanismo
Quantidade:01 [| Unidade de Medida: Ativ]
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 | 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 I 2017
- I 50.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento
| de despesas com pessoal e encargos sociais, despesas com luz, agua, telefone, fotocópias e fornecimento de
marmitas.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://wwny.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
ICR | — Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 110.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, despesas com luz, agua, telefone, fotocópias e
estagiários.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS |
Cód. n.º 10.00 | HÍDRICOS
Cód. n.º 10.04 | Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Cód. n.º 18 | Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0007 | Programa: . Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.055 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
| Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 86.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 | 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais.
rgão Executor: SECR.
Cód. n.º 11.00 | ECONÔMICO
Cód. n.º 11.02 | Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV.
' ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
E : N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inigi
: Brasit Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de inicio
Ri : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bttp://wuny matelandia.or.gov.br no fink Diário Oficial.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 22 Função: Indústria
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.059 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 | 2017
- o
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 E 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e
Desenvolvimento Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal.
n.º 12.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
n.º 12.02 | Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
n.º 27 Função: Desporto e Lazer
od. n.º 812 Subfunção: . Desporto Comunitário
ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
ód. n.º 2.062 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
| indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- 100.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do
IC ZE? Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeit aaa de inelâni da estando do sutenticido de deste aii
| Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a o Anicio
| aa " documento, desde que visualizado através de
[3 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:/ www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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= De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA; 11 DE OUTUBRO DE 2017 ANOS VIL sor ru EDIÇÃO Nº: 1686-25 Pág;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
agamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
ANEXO Ii
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 04.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
ód. n.º 04.02 | Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
ód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
ód. n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais
6d. n.º 0000 | Programa: . Reserva de Contingências
6d. n.º 0.002 | Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
2014
Meta física (qtd.) por exercício
2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 353.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 1 2015 | 2016 2017
Justificativa(s): ão de Metas
n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.01 | Unidade Executora: Gabinete do Secretário
ód. n.º 10 Função: Saúde
ód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
ód. n.º 2.081 | Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 I 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
: EE - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
: Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a E
' redri. . documento, desde que visualizado através de
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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erELANDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 11: DE OUTUBRO DE 2017. ..; ANO: VII: EDIÇÃO Nº: 1686 - 28'Pág;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2014 ' 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 81.000,00
Justificativa(s): Redução de Metas
Cód. n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód.n.º 122 | Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.067 | Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
“| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014
| 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014
2015 2016 2017
- - 59.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014
| 2015 2016 2017
Justificativa(s):
ão de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.00 | HÍDRICOS
Cód. n.º 10.03 | Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512 Subfunção: . Saneamento Básico Urbano
Cód.n.º 0007 | Programa: . Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 | Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: -
Demanda/Meta: -
Demanda Atendida: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
: ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
: Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de
: Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil H htto: ave matelandia. De gou br no link Diário Oficial.
Página 9
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 |: ANO: VI : «++ EDIÇÃO Nº: 168628 Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2014 | 2015 | 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 74.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015
2016 | 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
LEI-Nº 3.967/2017
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
(9) Anexo | - Ampliação de metas.
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de outubro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO!
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.03 | Unidade: Assessoria Jurídica
04 | Função: Administração
092 | Subfunção: Representação Judicial e Extrajudiciat
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de |
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida | R. Próprios | Parcerias Total |
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
A Prefeitura Municipal de Matelôndia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil Í Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a d desdi isuatizad és d
[na N eári y o a graci locumenta, desde que visualizado através de —
ps Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 10
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
LEI Nº 3.966/2017
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA
PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima primeira revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
HD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de outubro de 2017.
RINEDMENONGIN
Prefeito
Av, Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
“SE
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria Jurídica
Função: Administração
Subfunção: . Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física .) por exercício
2014 2015
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016
- - - 30.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais e despesas com precatórios.
n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração
n.º 04 Função: Administração
6d. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
6d. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
6d. n.º 2.009 Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
= Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos =EE
2014 2015 2016
2017
41.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades Administrativas do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 2
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. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
ód. n.º 10 Função: Saúde
6d. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica
6d. n.º 0031 Programa: . Assistência Farmacêutica
6d. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2016 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 20.000,00
Justificativa(s): Manutenção da Assistência Farmacêutica, através do pagamento de despesas com pessoal.
. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
ód. n.º 10 Função: Saúde
6d. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6d. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
. n.º 2.089 Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: : Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2014
2014 2015 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos “EE
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016
- - - 61.000,00
Justificativa(s): Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000s Matelândia» Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 3
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MUNICÍPIODE
(4) MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Demanda total: 01
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2014 2015 2016
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 : 2015 2016 | 2017
- - - 36.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental,
através de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais.
«n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
n.º 12 Função: Educação
6d. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil
. n.º 0023 Programa: . Educação Infantil
«n.º 2.074 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos cES
2015 2016 2017
23.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 | 2017
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil,
através de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais.
/
Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGDmatelandia.prgov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
), MATELÂNDIA
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Demanda total: 01
Quantidade: 01 [[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 2017
- - - | 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 86.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
Função: Indústria
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Quantidade: 01 ] Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2015 2016 2017
- - 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento
Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
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M
ód. n.º 12.00
UNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
6d. n.º 12.02
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
ód. n.º 27
Função: Desporto e Lazer
n.º 812
Subfunção: . Desporto Comunitário
6d. n.º 0003
n.º 2.062
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01
[[Unidade de Medida: Ativ
2014
2015
2016 2017
Meta ni por exercício
- 01
2014
2015 2016
2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos =ES
100.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014
2015 E 2016 2017
Justificativa(s): M
lanter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
o
/
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 04.00
n.º 04.02
n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 0000
Cód. n.º 0.002
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: . Outros Encargos Especiais
Programa: . Reserva de Contingências
Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 353.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Cód.
Cód.
Cód.
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Saúde
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde
Indicadores .
Demanda total: - Demanda Atendida: -
. n.º 05.01
nº 10
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.081
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 81.000,00
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000» Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQomatelandia.pr.gov.br 8
www.matelandia.pr.gov.br
ód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
6d. n.º 12 Função: Educação
n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
«n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
- - 59.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Cód. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Cód. n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sótidos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512 Subfunção: . Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007 Programa: . Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ
Meta E exercício
2014 2015 2016 2017
2017
74.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 + 2015 2016 [
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Ped
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândiae Paraná
e-mail: matelandiaGDmatelandia.prgov.br 9
www.matelandia.pr.gov.br

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