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norma nº 3970/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3970 / 2017
Date 2017-10-17
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
es De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO. DE 2017.1200 ANOS VD Do ooo EDIÇÃO NS: 1688/-25Pág.:
www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 3.970/2017..
LEINº 3.971/2017..
LEI Nº 3.972/2017..
LEINº 3.973/2017..
LEINº 3.974/2017..
LEINº 3.975/2017..
LEI Nº 3.976/2017..
LEI Nº 3.977/2017..
LEI Nº 3.978/2017..
LEI Nº 3.979/2017..
— LEINº 3.980/2017..
DECRETO Nº 1.365/2017.
DECRETO Nº 1.366/2017.
DECRETO Nº 1.367/2017.
DECRETO Nº 1.368/2017.
DECRETO Nº 1.369/2017.
PORTARIA Nº 11.047/2017.
PORTARIA Nº 11.048/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO...
AVISO DE LICITAÇÃO —
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quinquagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para
o quadriênio 2014/2017, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
t | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com ificado Padrão iCP-
[ICP si nie Certi drão A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil: hto://wruny. matelania pr gov br no link Diário Oficial
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SS ce De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017. ANOS VI err EDIÇÃO Nº:1688 «25 Pág.
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
ód. n.º 04.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
ód. n.º 04.02 | Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
bd. n.º 04 Função: Administração
n.º 125 Subfunção: Normatização e Fiscalização
ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
ód. n.º 2.013 | Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
— Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 |
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 | 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 [ 2017
- - - | 20.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização,
através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
6d. n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
«n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação
6d. n.º 12 Função: Educação
ód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
ód. n.º 0021 | Programa:. Ensino Fundamental
6d. n.º 2.068 | Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida 01
DemandaiMeta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2015 2016
Meta física os exercício
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016
: GE diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
i ; h ei ici Bndi i icidade deste Iníci
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autentici Início
i E retos. . “ documento, desde que visualizado através de
i E ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto: w.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 “45 ANO: VD) : “EDIÇÃO Nº::1688:-25 Pág:
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 50.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, através de despesas como luz,
telefone, Xerox e seguros.
ód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
| Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa:. Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida:01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 | 2017
50.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Infantil, através de despesas como luz,
telefone, Xerox e seguros.
Meta física pos exercício
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód.n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.042
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
| Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Indicadores
Demanda Atendida:01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
| Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Diário Oficial Assin tronicament ificado Padrão ICP-
IcR | Brasi prot a aco Ele Carimbo q om sai ado 3 ro A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
| | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
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DIÁRIO OFICIAL
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SENTEI De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 1:-ANO: VI aisoterdas “177 EDIÇÃO Nº:1688'-25 Pág:
www .matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- - [og
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
= = - 100.000,00
Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, através de despesas |
com iluminação pública.
LEI Nº 3.971/2017.:
-— DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA “ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
9) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO 1
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
04 | Função: Administração
125 | Subfunção: Normatização e Fiscalização
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
2.013 | Manutenção da Divisão de Ativ Unid 01 0,00 | 20.000,00 20.000,00
IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. .
: Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matefêndia da garantia da autenticidade deste Início
os º dad! 4 " documento, desde que visualizado através de
[| EEB | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htrp://usuras matelandia pr gov.br no link Diário Oficial
Página 4
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
(5)
ATELANDEA
LEI Nº 3.970/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA
SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima segunda revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017.
E RINÉD EEN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 1
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO 1
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
ód. n.º 125
6d. n.º 0003
6d. n.º 2.013
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
Função: Administração
Subfunção: Normatização e Fiscalização
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 [ 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 20.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
. n.º 07.00
. n.º 07.02
6d. n.º 12
Ód. n.º 361
6d. n.º 0021
Ód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa:. Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade; 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 50.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, através de despesas como luz, telefone,
Xerox e seguros.
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaDmatelandia.prgovbr 2
www.matelandia.pr.gov.br
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa:. Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida:01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
- - - 50.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Infantil, através de despesas como luz, telefone, Xerox e
seguros.
. n.º 08.00
. n.º 08.02
n.º 15
. n.º 452
6d. n.º 0007
Cód. n.º 2.042
Orgão Executor: SECR. MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora; Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de iluminação Pública
Indicadores
Demanda Atendida:01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 | 2016 | 2017
- — - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 i
2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 100.000,00
Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, através de despesas com
iluminação pública.
ad
Av. Duque de Caxias, 800sFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br

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