| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3970 / 2017 |
| Date | 2017-10-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA es De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO. DE 2017.1200 ANOS VD Do ooo EDIÇÃO NS: 1688/-25Pág.: www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 3.970/2017.. LEINº 3.971/2017.. LEI Nº 3.972/2017.. LEINº 3.973/2017.. LEINº 3.974/2017.. LEINº 3.975/2017.. LEI Nº 3.976/2017.. LEI Nº 3.977/2017.. LEI Nº 3.978/2017.. LEI Nº 3.979/2017.. — LEINº 3.980/2017.. DECRETO Nº 1.365/2017. DECRETO Nº 1.366/2017. DECRETO Nº 1.367/2017. DECRETO Nº 1.368/2017. DECRETO Nº 1.369/2017. PORTARIA Nº 11.047/2017. PORTARIA Nº 11.048/2017. AVISO DE LICITAÇÃO... AVISO DE LICITAÇÃO — ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, t | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com ificado Padrão iCP- [ICP si nie Certi drão A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil: hto://wruny. matelania pr gov br no link Diário Oficial Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SS ce De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017. ANOS VI err EDIÇÃO Nº:1688 «25 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Ampliação de Metas PPA 2014/2017 ód. n.º 04.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO ód. n.º 04.02 | Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. bd. n.º 04 Função: Administração n.º 125 Subfunção: Normatização e Fiscalização ód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo ód. n.º 2.013 | Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 — Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 | Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 | 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 [ 2017 - - - | 20.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. 6d. n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA «n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação 6d. n.º 12 Função: Educação ód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental ód. n.º 0021 | Programa:. Ensino Fundamental 6d. n.º 2.068 | Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida 01 DemandaiMeta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2015 2016 Meta física os exercício Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 : GE diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i ; h ei ici Bndi i icidade deste Iníci Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autentici Início i E retos. . “ documento, desde que visualizado através de i E ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto: w.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 “45 ANO: VD) : “EDIÇÃO Nº::1688:-25 Pág: www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 50.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, através de despesas como luz, telefone, Xerox e seguros. ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação | Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa:. Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda Atendida:01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 | 2017 50.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Infantil, através de despesas como luz, telefone, Xerox e seguros. Meta física pos exercício n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód.n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.042 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo | Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Indicadores Demanda Atendida:01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública | Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assin tronicament ificado Padrão ICP- IcR | Brasi prot a aco Ele Carimbo q om sai ado 3 ro A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de =» Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil, htps//urar matelandia pe gov br no link Diário Oficial Página 3 DIÁRIO OFICIAL fa PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SENTEI De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 1:-ANO: VI aisoterdas “177 EDIÇÃO Nº:1688'-25 Pág: www .matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO - - [og Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 = = - 100.000,00 Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, através de despesas | com iluminação pública. LEI Nº 3.971/2017.: -— DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA “ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: 9) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO 1 METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. 04 | Função: Administração 125 | Subfunção: Normatização e Fiscalização 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total 2.013 | Manutenção da Divisão de Ativ Unid 01 0,00 | 20.000,00 20.000,00 IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . : Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matefêndia da garantia da autenticidade deste Início os º dad! 4 " documento, desde que visualizado através de [| EEB | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htrp://usuras matelandia pr gov.br no link Diário Oficial Página 4 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA (5) ATELANDEA LEI Nº 3.970/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017. E RINÉD EEN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 1 www.matelandia.pr.gov.br ANEXO 1 Ampliação de Metas PPA 2014/2017 . n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 04 ód. n.º 125 6d. n.º 0003 6d. n.º 2.013 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. Função: Administração Subfunção: Normatização e Fiscalização Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 [ 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 20.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. . n.º 07.00 . n.º 07.02 6d. n.º 12 Ód. n.º 361 6d. n.º 0021 Ód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa:. Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade; 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 50.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, através de despesas como luz, telefone, Xerox e seguros. Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaDmatelandia.prgovbr 2 www.matelandia.pr.gov.br Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa:. Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda Atendida:01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 - - - 50.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Infantil, através de despesas como luz, telefone, Xerox e seguros. . n.º 08.00 . n.º 08.02 n.º 15 . n.º 452 6d. n.º 0007 Cód. n.º 2.042 Orgão Executor: SECR. MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora; Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de iluminação Pública Indicadores Demanda Atendida:01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 | 2016 | 2017 - — - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 i 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 100.000,00 Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, através de despesas com iluminação pública. ad Av. Duque de Caxias, 800sFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br