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norma nº 3973/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3973 / 2017
Date 2017-10-17
Ementa- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017.1777, ANO:VILO 0700000 EDIÇÃO Nº: 1688 -25 Pág;
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cd
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412500032.013000 Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01510-116 .. R$ 15.000,00
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 01510-121 ... R$ 5.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1107-516 .................. R$ 50.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.072000 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 1107 - 565............... R$ 50.000,00
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545200072.042000 Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 1507 - 672.
TOTAL
R$ 100.000,00
o R$ 220.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1107 — Salário Educação
Fonte nº 1507 — COSIP — Contrib. de Iluminação Publica, Art. 149-A, CF R$ 100.000,00
Fonte nº 1510 — Taxas Pelo Poder de Polícia R$ 20.000,00
TOTAL... rir rereserererrereeneeneneeneme iene reererecarence near aneee sera enenaeteena re resrenaceneos R$ 220.000,00
R$ 100.000,00
o Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LE! Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
j .
Comun . . . ti ão ICP- cn
EGP | piárioorical assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IC A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início
| Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
is Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANOS VI tt : EDIÇÃO Nº: 1688: - 25 Pág.
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quinquagésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa:. Ensino Fundamental
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 E 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 216.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, através de despesas com
| Vencimentos e Vantagens Fixas.
Cód. n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12
Função: Educação
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
usei ” documento, desde que visualizado através de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA;17 DE OUTUBRO DE 2017] /ANO: VI 007 77 EDIÇÃO NX 1688225 Pág;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
*) DIÁRIO OFICIAL
DATE
| Cód.nº365 | Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 | Programa:. Educação Infantil
| Cód. n.º 2.072 | Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação infantil
Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
= 2014 | 2015 2016 |
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- 200.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Infantil, através de despesas com
Vencimentos e Vantagens Fixas.
ANEXO Hi
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 01.00
Cód. n.º 01.01
Cód. n.º 01
Cód. n.º 031
Cód. n.º 0002
Orgão Executor: PODER LEGISLATIVO
Unidade Executora: Câmara Municipal
Função: Legislativa
Subfunção: . Ação Legislativa
| Programa: . Manutenção e Ampliação das Atividades do Poder Legislativo Municipal
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo
Municipal
Cód. n.º 2.001
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ]
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
2014 2015 2016
2017
416.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos TE
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2015 2016
2014 2017
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
mo ' : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil | Brasit e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 3 documento, desde que visualizado através de deto
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrtp://orwve,matelandia.pr.gow.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRÁ, 17 DE OUTUBRO DE 2017: ANOS VI oulioiioo EDIÇÃO Nº: 1688:-25 Pág:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
| Justificativa(s): Redução de Metas
“LEINº 3.974/2017.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
—| 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
| Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ ! Unid 01 216.000,00 0,00, 216.000,00,
Custo total do Projeto/Atividade | 216.000,00 0,00 | 216.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
; iCcPR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil ; É h A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
ra: i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.973/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA
TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima terceira revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
HI) Anexo Il —- Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017
RINEU TENER
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
ód. n.º 12
n.º 361
n.º 0021
ód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa:. Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 “] Unidade de Medida: Ativ
Meta ni exercício
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 216.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, através de despesas com Vencimentos e
Vantagens Fixas.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa:. Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade:01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 [ 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 Ii 2017
- - 200.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Infantil, através de despesas com Vencimentos e
Vantagens Fixas.
» | Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
/ CEP 85887-000 «Matelândia «Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
o NE
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 01.00
Cód. n.º 01.01
Cód. n.º 01
Cód. n.º 031
Cód. n.º 0002
Cód. n.º 2.001
Orgão Executor: PODER LEGISLATIVO
Unidade Executora: Câmara Municipal
Função: Legislativa
Subfunção: . Ação Legislativa
Programa: . Manutenção e Ampliação das Atividades do Poder Legislativo Municipal
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo Municipal
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
o Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 416.000,00
2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 [ 2015
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800cFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia prgovbr 3
www.matelandia.pr.gov.br

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