| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3973 / 2017 |
| Date | 2017-10-17 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017.1777, ANO:VILO 0700000 EDIÇÃO Nº: 1688 -25 Pág; www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cd O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 0412500032.013000 Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01510-116 .. R$ 15.000,00 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 01510-121 ... R$ 5.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1107-516 .................. R$ 50.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236500232.072000 Manutenção da Educação Infantil 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 1107 - 565............... R$ 50.000,00 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545200072.042000 Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 1507 - 672. TOTAL R$ 100.000,00 o R$ 220.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1107 — Salário Educação Fonte nº 1507 — COSIP — Contrib. de Iluminação Publica, Art. 149-A, CF R$ 100.000,00 Fonte nº 1510 — Taxas Pelo Poder de Polícia R$ 20.000,00 TOTAL... rir rereserererrereeneeneneeneme iene reererecarence near aneee sera enenaeteena re resrenaceneos R$ 220.000,00 R$ 100.000,00 o Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LE! Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, j . Comun . . . ti ão ICP- cn EGP | piárioorical assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IC A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início | Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de is Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANOS VI tt : EDIÇÃO Nº: 1688: - 25 Pág. Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa:. Ensino Fundamental | Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 E 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 216.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, através de despesas com | Vencimentos e Vantagens Fixas. Cód. n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cód. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste usei ” documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no fink Diário Oficial. Página 7 Início PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA;17 DE OUTUBRO DE 2017] /ANO: VI 007 77 EDIÇÃO NX 1688225 Pág; www matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO *) DIÁRIO OFICIAL DATE | Cód.nº365 | Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 | Programa:. Educação Infantil | Cód. n.º 2.072 | Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação infantil Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício = 2014 | 2015 2016 | Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - 200.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Infantil, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. ANEXO Hi Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 01.00 Cód. n.º 01.01 Cód. n.º 01 Cód. n.º 031 Cód. n.º 0002 Orgão Executor: PODER LEGISLATIVO Unidade Executora: Câmara Municipal Função: Legislativa Subfunção: . Ação Legislativa | Programa: . Manutenção e Ampliação das Atividades do Poder Legislativo Municipal Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo Municipal Cód. n.º 2.001 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ] Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 2014 2015 2016 2017 416.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos TE Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2015 2016 2014 2017 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. mo ' : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | Brasit e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 3 documento, desde que visualizado através de deto Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrtp://orwve,matelandia.pr.gow.br no link Diário Oficial. Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRÁ, 17 DE OUTUBRO DE 2017: ANOS VI oulioiioo EDIÇÃO Nº: 1688:-25 Pág: www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO | Justificativa(s): Redução de Metas “LEINº 3.974/2017. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; ID) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 —| 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação | Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ ! Unid 01 216.000,00 0,00, 216.000,00, Custo total do Projeto/Atividade | 216.000,00 0,00 | 216.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA. 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil ; iCcPR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil ; É h A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ra: i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 9 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.973/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; HI) Anexo Il —- Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017 RINEU TENER Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 ód. n.º 12 n.º 361 n.º 0021 ód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa:. Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 “] Unidade de Medida: Ativ Meta ni exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 216.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa:. Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade:01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 [ 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 Ii 2017 - - 200.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Ensino Infantil, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. » | Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 / CEP 85887-000 «Matelândia «Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br o NE MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 01.00 Cód. n.º 01.01 Cód. n.º 01 Cód. n.º 031 Cód. n.º 0002 Cód. n.º 2.001 Orgão Executor: PODER LEGISLATIVO Unidade Executora: Câmara Municipal Função: Legislativa Subfunção: . Ação Legislativa Programa: . Manutenção e Ampliação das Atividades do Poder Legislativo Municipal Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo Municipal Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas o Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 416.000,00 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 [ 2015 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800cFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia prgovbr 3 www.matelandia.pr.gov.br