| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3976 / 2017 |
| Date | 2017-10-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017. [5 ANO: VH : = EDIÇÃO Nº: 1688 - 25 Pag. www .matelandia,pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO o SETELÁNCIA É Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela transposição total/parcial da seguinte dotação do orçamento vigente, pertencente ao Poder Legislativo para o Poder Executivo, em conformidade com o que preceitua o inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 Câmara Municipal 0103100032.001000 Manutenção e Ampliação das Ativ. e Ações do Poder Legislativo Municipal 3.1.90.11.00.0000- Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01101 ... .R$ 20.000,00 3.1.90.13.00.0000- Obrigações Patronais - 01001... .R$ 30.000,00 3.1.90.16.00.0000- Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil- 01001 15.000,00 3.1.91.13.00.0000- Obrigações Patronais - 01001 . 30.000,00 3.3.90.14.00.0000- Diárias - Pessoal Civil- 01001 .. .R$ 20.000,00 3.3.90.30.00.0000- Material de Consumo - 01001 .... .R$ 160.000,00 3.3.90.33.00.0000- Passagens e Despesas com Locomoção - 94001. 33.000,00 3.3.90.36.00.0000- Outros Serviços de Terceiros -P.J - 01001 .. . 13.000,00 3.3.90.39.00.0000- Outros Serviços de Terceiros -P.F - 01001... .R$ 63.000,00 3.3.90.47.00.0000- Obrigações Tributárias e Contributivas - 0100 .R$ 7.000,00 4.4.90.52.00.0000- Equipamento e Material Permanente- 01001 .R$ 25.000,00 TOTAL... rrrerecaaceceseresenemse serra rereeeee rece sercererervereasurecracara « R$ 416.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: [)) Anexo | - Ampliação de metas; ID) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP Diário Oficial Assinado Eletranicamente com Certificado Padrão IC A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ' Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de =» : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bro: //wrwny. matetandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 11 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17. DE OUTUBRO DE 2017. :: |: ANO: VM : "+ EDIÇÃO Nº:1688 - 25 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO SERES RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO 1 Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód.n.º 15 Função: Urbanismo | Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 + 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 1.614.351,43 Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio. . n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 | Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.025 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária | Função: Agricultura | Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Agrícolas Indicadores Demanda Atendida: 01 | Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio. | Quantidade: 07 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2016 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SET de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início : doses . documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 12 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017... “ANOS VIE; : ER “EDIÇÃO Nº: 168825 Pág: www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO - - - | 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 1 2016 2017 . Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 6.013,07 Justificativa(s): Devolução de Saldo de Convênio. ANEXO If Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód.n.º 122 6d. n.º 0003 Cód. n.º 2.019 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social | Subfunção: . Administração Geral | Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - | Demanda/Meta: - 1 Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2015 2016 | 2017 2014 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 [ 2015 1 2016 2017 - - 220.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 2014 Justificativa(s): Redução de Metas LEINº 3.977/2017. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ICP Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- : an o : o Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ra : e oiao j documento, desde que visualizado através de 2 Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 13 Ee MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.976/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017 RINEU ONCIN Prefeito Publicado em f 1 Crea cerememaeameo - Órgão: Diário Oficial Eletrônico Matelândia Edição, às fis Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 eee ri e sro CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1 www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA e ATENDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio, Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 = 2017 - - - 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 É 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Devolu - 1.614.351,43 o de Saldo de Convênio. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo 5d.nº 1.025 | Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Agricolas Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio. Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 + 2017 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - 6.013,07 Justificativa(s): Devolução de Saldo de Convênio. Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgovbr 2 www.matelandia.pr.gov.br UND Cód. n.º 06.00 (E) MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 2.019 Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 l 2015 | 2016 2017 - - - 220.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 20147 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3