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norma nº 3976/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3976 / 2017
Date 2017-10-17
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017. [5 ANO: VH : = EDIÇÃO Nº: 1688 - 25 Pag.
www .matelandia,pr.gov.br /diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
o SETELÁNCIA É
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será
custeado pela transposição total/parcial da seguinte dotação do orçamento vigente, pertencente ao Poder Legislativo
para o Poder Executivo, em conformidade com o que preceitua o inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme
segue:
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 Câmara Municipal
0103100032.001000 Manutenção e Ampliação das Ativ. e Ações do Poder Legislativo Municipal
3.1.90.11.00.0000- Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01101 ... .R$ 20.000,00
3.1.90.13.00.0000- Obrigações Patronais - 01001... .R$ 30.000,00
3.1.90.16.00.0000- Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil- 01001 15.000,00
3.1.91.13.00.0000- Obrigações Patronais - 01001 . 30.000,00
3.3.90.14.00.0000- Diárias - Pessoal Civil- 01001 .. .R$ 20.000,00
3.3.90.30.00.0000- Material de Consumo - 01001 .... .R$ 160.000,00
3.3.90.33.00.0000- Passagens e Despesas com Locomoção - 94001. 33.000,00
3.3.90.36.00.0000- Outros Serviços de Terceiros -P.J - 01001 .. . 13.000,00
3.3.90.39.00.0000- Outros Serviços de Terceiros -P.F - 01001... .R$ 63.000,00
3.3.90.47.00.0000- Obrigações Tributárias e Contributivas - 0100 .R$ 7.000,00
4.4.90.52.00.0000- Equipamento e Material Permanente- 01001 .R$ 25.000,00
TOTAL... rrrerecaaceceseresenemse serra rereeeee rece sercererervereasurecracara « R$ 416.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quinquagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
[)) Anexo | - Ampliação de metas;
ID) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
|
ICP Diário Oficial Assinado Eletranicamente com Certificado Padrão IC A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
' Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
=» : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bro: //wrwny. matetandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17. DE OUTUBRO DE 2017. :: |: ANO: VM : "+ EDIÇÃO Nº:1688 - 25 Pág;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
SERES
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO 1
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód.n.º 15 Função: Urbanismo
| Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 + 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 1.614.351,43
Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio.
. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
| Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.025 |
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
| Função: Agricultura
| Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Indicadores
Demanda Atendida: 01
| Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio.
| Quantidade: 07 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2016
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SET de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
: doses . documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017... “ANOS VIE; : ER “EDIÇÃO Nº: 168825 Pág:
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- - - | 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 1 2016 2017
. Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 6.013,07
Justificativa(s): Devolução de Saldo de Convênio.
ANEXO If
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód.n.º 122
6d. n.º 0003
Cód. n.º 2.019
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
| Subfunção: . Administração Geral
| Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
| Demanda/Meta: - 1 Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2015 2016 | 2017
2014
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 [ 2015 1 2016 2017
- - 220.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
2014
Justificativa(s): Redução de Metas
LEINº 3.977/2017.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
ICP Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- : an o : o
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
ra : e oiao j documento, desde que visualizado através de
2 Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial,
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Ee
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.976/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA
QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima quarta revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de outubro de 2017
RINEU ONCIN
Prefeito
Publicado em f 1
Crea cerememaeameo -
Órgão: Diário Oficial Eletrônico Matelândia
Edição, às fis
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
eee ri e sro CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
e
ATENDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio,
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 = 2017
- - - 1
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 É 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Devolu
- 1.614.351,43
o de Saldo de Convênio.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
5d.nº 1.025 | Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Agricolas
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio.
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 + 2017
01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 6.013,07
Justificativa(s): Devolução de Saldo de Convênio.
Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgovbr 2
www.matelandia.pr.gov.br
UND
Cód. n.º 06.00
(E) MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.02
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08
Função: Assistência Social
Cód. n.º 122
Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003
Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.019
Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01
[ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 l 2015 | 2016 2017
- - - 220.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 20147
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
3

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