| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3983 / 2017 |
| Date | 2017-11-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017710 ANO VIE “EDIÇÃO Nº: 1699:20 Pág; - www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO > do ni PNTEUANDA é Sumário LEI Nº 3.983/2017 ul LEI Nº 3.984/2017. 5 LEI Nº 3.985/2017 7 LEI Nº 3.986/2017 8 LEI Nº 3.987/2017 9 DECRETO Nº 1.384/2017.. dao DECRETO Nº 1.385/2017.. Ra! DECRETO Nº 1.386/2017.. 12 DECRETO Nº 1.387/2017.. aA3 PORTARIA Nº 11.065/2017... 3 TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO. 14 AVISO DE LICITAÇÃO — NOVA DATA. As EXTRATO DE CONTRATO Nº. 63/2017 — DISPENSA 046/2017. As EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 65/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2016. 6 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 49/2017 — TOMADA DE PREÇOS 02/2017... 16 ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2017 16 ATOS DO PODER LEGISLATIVO .18 20 DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO /DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ; PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: = O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 1D) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ao primeiro dia do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matetândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: furar matelandia or gov br no link Diário Oficial, UV Página 1 QUARTA-FEIRA, 1:DE NOVEMBRO. DE 2017. a www.matelandia.pr.gov.br/ diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “1 EDIÇÃO Nº::1699 «20 Pág. ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto De Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental Cód. n.º 0021 | Programa: . Ensino Fundamenta Cód. n.º 2.070 Projeto/Atividade:; Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 01 2014 | 2015 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2016 2017 - 12.800,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - 22.516,20 Fundamental. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino ód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil Cód. n.º 0023 | Programa: . Educação Infantil Cód. n.º 2.074 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2014 | 2015 2016 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2016 2017 - 55.200,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2017 ! ECIP | pisrio oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 2 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | documento, desde que visualizado através de : http://www matelandia.pr.gov.br no Iink Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA; 1 DE NOVEMBRO DE 2017 7.) ANO: VIE EDIÇÃO Nº71699=20 Pag; HICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão iCP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ' Brasil | erasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 20.612,00 Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação Infantil. ANEXO IH Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda Atendida: Demanda total: Demanda/Meta: Demanda/(situação desejada): Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 E 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 28.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 | 2015 | 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Cód.n.º 12 Função: Educação = Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental Cód.n.º 0021 | Programa: . Ensino Fundamental Cód. n.º 2.068 | Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: “| Demanda Atendida: Demanda/Meta: Demanda/(situação desejada): Desc. ações a serem desenvolvidas; Redução de Metas Quantidade: | Unidade de Medida: Ativ Meta física (atd.) por exercício 2015 26 2014 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | ieóri n documento, desde que visualizado através de l Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //unvwm ndia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 - a DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 -QUARTA-FEIRA,1 DE NOVEMBRO DE 2017: ANOS VIE is “= CBDIÇÃO Nº::1699-:20 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios | 2015 1 2016 2017 2014 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 : 19.700,00 Justificativa(s): Redução de Metas n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto De Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 364 Subfunção: . Ensino Superior Cód. n.º 0022 | Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Cód. n.º 2.071 | Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 E 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 216 2017 - - E e 16.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas 6d. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental | Cód. n.º 0024 | Programa: . Transporte Escolar o Cód. n.º 2.075 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores - Demanda total: - Demanda Atendida - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - ” JUnigade de Medida: Átiv Meta física (qtd.) por exercício ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | : e , documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017: == ANO VIE” “Etctucicio + EDIÇÃO Nº:1699=20 Pag. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 2015 = 2016 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 24.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 — 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ao primeiro dia do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total ICI | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste | Tníci documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil tto://wrwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página S MUNICÍPIODE MATELÂANDIA LEI Nº 3.983/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: 5) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo fl — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ao primeiro dia do mês de novembro de 2017 Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 . n,º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.067 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Adminisiração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda Atendida: Demanda total: Demanda/Meta: Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Demanda/(situação desejada): Quantidade: | Unidade de Medida: Ativ o Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 28.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2017 2016 | Justificativa(s): Redução de Metas 6d. n.º 07.00 n.º 07.02 ód. n.º 12 .n.º 391 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental indicadores Demanda Atendida: Demanda total: Demanda/Meta: Desc. ações a serem desenvolvidas; Redução de Metas | Unidade de Medida: Ativ Demanda/(situação desejada): Quantidade: Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 19.700,00 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000e Matelândia Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.prgovbr 3 umw.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA Cód. Cód. Cód. Cód. Cód. n.º 07.00 n.º 07.02 n.º 12 n.º 364 n.º 0022 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto De Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Superior Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ — Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 E 2016 | 2017 — Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 t 2017 - - - 16,000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Cód.n Cód.n Cód.n Cód.n Cód.n Cód. n.º 2.075 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda Atendida - Demanda total: - Demanda/Meta: - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Demanda/(situação desejada): - Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 - 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 24.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Ad Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGOmatelandia.prgovbr 4 www.matelandia.pr.gov.br