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norma nº 3983/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3983 / 2017
Date 2017-11-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017710 ANO VIE “EDIÇÃO Nº: 1699:20 Pág; -
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
> do
ni PNTEUANDA é
Sumário
LEI Nº 3.983/2017 ul
LEI Nº 3.984/2017. 5
LEI Nº 3.985/2017 7
LEI Nº 3.986/2017 8
LEI Nº 3.987/2017 9
DECRETO Nº 1.384/2017.. dao
DECRETO Nº 1.385/2017.. Ra!
DECRETO Nº 1.386/2017.. 12
DECRETO Nº 1.387/2017.. aA3
PORTARIA Nº 11.065/2017... 3
TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO. 14
AVISO DE LICITAÇÃO — NOVA DATA. As
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 63/2017 — DISPENSA 046/2017. As
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 65/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2016. 6
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 49/2017 — TOMADA DE PREÇOS 02/2017... 16
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2017 16
ATOS DO PODER LEGISLATIVO .18
20
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO /DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ; PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: =
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quinquagésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1D) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ao primeiro dia do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matetândia da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: furar matelandia or gov br no link Diário Oficial,
UV
Página 1
QUARTA-FEIRA, 1:DE NOVEMBRO. DE 2017. a
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“1 EDIÇÃO Nº::1699 «20 Pág.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 07.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto De Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 | Programa: . Ensino Fundamenta
Cód. n.º 2.070
Projeto/Atividade:; Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01
[ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015
2016 2017
01
2014 | 2015
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2016 2017
- 12.800,00
Custo Financeiro
por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015
2016 2017
- 22.516,20
Fundamental.
n.º 07.00
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino
ód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil
Cód. n.º 0023 | Programa: . Educação Infantil
Cód. n.º 2.074
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01
| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015
2014 | 2015
2016 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2016 2017
- 55.200,00
Custo Financeiro
por exercício = Recursos de Parcerias
2017
! ECIP | pisrio oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma |
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
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http://www matelandia.pr.gov.br no Iink Diário Oficial.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA; 1 DE NOVEMBRO DE 2017 7.) ANO: VIE EDIÇÃO Nº71699=20 Pag;
HICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão iCP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
' Brasil | erasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
20.612,00
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na
Educação Infantil.
ANEXO IH
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.067
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda Atendida:
Demanda total:
Demanda/Meta: Demanda/(situação desejada):
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 E 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 28.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 | 2015 | 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód.n.º 12 Função: Educação =
Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental
Cód.n.º 0021 | Programa: . Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.068 | Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: “| Demanda Atendida:
Demanda/Meta: Demanda/(situação desejada):
Desc. ações a serem desenvolvidas; Redução de Metas
Quantidade: | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2015 26
2014
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
ieóri n documento, desde que visualizado através de
l Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //unvwm ndia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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- a
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
-QUARTA-FEIRA,1 DE NOVEMBRO DE 2017: ANOS VIE is “= CBDIÇÃO Nº::1699-:20 Pág:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
| 2015 1 2016 2017
2014
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
: 19.700,00
Justificativa(s): Redução de Metas
n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto De Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 364 Subfunção: . Ensino Superior
Cód. n.º 0022 | Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Cód. n.º 2.071 | Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 E 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 216 2017
- - E e 16.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
6d. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental |
Cód. n.º 0024 | Programa: . Transporte Escolar o
Cód. n.º 2.075 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores -
Demanda total: - Demanda Atendida -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - ” JUnigade de Medida: Átiv
Meta física (qtd.) por exercício
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
| : e , documento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017: == ANO VIE” “Etctucicio + EDIÇÃO Nº:1699=20 Pag.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2014 2015 = 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - 24.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 — 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ao primeiro dia do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
ICI | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste | Tníci
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil tto://wrwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i
Página S
MUNICÍPIODE
MATELÂANDIA
LEI Nº 3.983/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima quinta revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
5) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo fl — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ao primeiro dia do mês de novembro de 2017
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
. n,º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Adminisiração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda Atendida:
Demanda total:
Demanda/Meta:
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Demanda/(situação desejada):
Quantidade: | Unidade de Medida: Ativ
o Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 28.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2017
2016 |
Justificativa(s): Redução de Metas
6d. n.º 07.00
n.º 07.02
ód. n.º 12
.n.º 391
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
indicadores
Demanda Atendida:
Demanda total:
Demanda/Meta:
Desc. ações a serem desenvolvidas; Redução de Metas
| Unidade de Medida: Ativ
Demanda/(situação desejada):
Quantidade:
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 19.700,00
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000e Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.prgovbr 3
umw.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 07.00
n.º 07.02
n.º 12
n.º 364
n.º 0022
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto De Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Superior
Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
— Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 E 2016 | 2017
— Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 t 2017
- - - 16,000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Cód.n
Cód.n
Cód.n
Cód.n
Cód.n
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda Atendida -
Demanda total: -
Demanda/Meta: -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Demanda/(situação desejada): -
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 - 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 24.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Ad
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGOmatelandia.prgovbr 4
www.matelandia.pr.gov.br

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