| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3984 / 2017 |
| Date | 2017-11-01 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total pi ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! . Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início : - a , documento, desde que visualizado através de “o | E ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil btto:/ www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA e De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA; 1 DE NOVEMBRO DE 2017..:::.-: ANO: VII : “EDIÇÃO Nº: 1699/20 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 2015 2016 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 24.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 + 2016 2017 2017 | Justificativa(s): Redução de Metas | x e De = DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA-A-LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; Hp Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ao primeiro dia do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação E 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA; 1 DE NOVEMBRO DE 2017; [CC ANO;VÍIIO rio EDIÇÃO Nº:1699 220 Págo: www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Manutenção da Merenda Escolar do 2.070 | Ensino Fundamental Ativ Unid 01 12.800,00] 22.516,20] 35.316,20 Custo total do Projeto/Atividade | 12.800,00] 22.516,20, 35.316,20 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil Categorias de programação o Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 | |R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Merenda Escolar na 2.074 | Educação Infantil Ativ Unid 01 55.200,00 | 20.612,00| 75.812,00 Custo total do Projeto/Atividade | 55.200,00) 20.612,00) 75.812,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades do Depto 2.067 | de Educação Ativ Unid 01 28.000,00 0,00 | 28.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 28.000,00 0,00) 28.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 0,00] 19.700,00] 19.700,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 19.700,00 19.700,00 | 07.00 | Orgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA i 1 | iam : ' : solcp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, I ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | | Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ; Brasil I Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCY de acordo com a documento, desde que visualizado através de i Feio Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto:d Awrerw matelandia, r.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017 “1 ANOS VILO 37 EDIÇÃO Nº:/1699=20 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 364 | Subfunção: Ensino Superior 0022 | Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Totai Manutenção do Programa Talento 2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid 01 16.000,00 0,00; 16.000,00 = Custo total do Projeto/Atividade | 16.000,00 0,00) 16.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 | Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Merenda Escolar na 2.075 | Educação Infantil Ativ Unid 91 24.000,00 0,00 | 24.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 24.000,00 0,00) 24.000,00 CC LEINº3.9852017 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.069000 Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil- 03102-912... R$ 31.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.070000 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental! 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serviço P/Distrib. Gratuita- 1103.. 19.700,00 TOTAL 50.700,00 EGIP | pisrio Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Início ' | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil : teu teto: 5 n documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.984/2017. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: = Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: ID) Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ão primeiro dia do mês de novembro de 2017 E ENGNOA Prefeito - Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia- Paraná Í e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88,8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação [381 Subfunção: Ensino Fundamental 0024 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ana a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção da Merenda Escolar 2.070 | do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 12.800,00 | 22.516,20 | 35.316,20 Custo total do Projeto/Atividade | 12.800,00 22.516,20 35.316,20 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação | 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de na 5 de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 KR Parcerias Total Próprios Manutenção da Merenda Escolar 2.074 | na Educação Infantil Ativ Unid 01 95.200,00 | 20.612,00 | 75.812,00 Custo total do Projeto/Atividade 55.200,00 | 20.612,00] 75.812,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. | Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid [oj! 28.000,00 0,00 | 28.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 28.000,00 0,00! 28.000,00 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná 2 e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação | 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamentat Ativ Unid 01 0,00 | 19.700,00 | 19.700,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 19.700,00 | 19.700,00 rum 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 1 12 | Função: Educação 364 | Subfunção: Ensino Superior 0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | gocida | 207 |[—R— ecimento Próprios Manutenção do Programa Talento Empreendedor de 2.071 | Matelândia Ativ Unid 01 16.000,00 0.00 | 16.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 16.000,00 0,00 | 16.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar “o 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental — Programa: Transporte Escolar 0024 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. pda pero Total Próprios Manutenção da Merenda 2.075 | Escolar na Educação Infantil Ativ Unid 01 24.000,00 0,00 | 24.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 24.000,00 0,00 | 24.000,00 O Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândiae Paraná 3 e-mail: matelandia(QQDmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br