br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 3990/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3990 / 2017
Date 2017-11-16
EmentaCRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES.
native_id434

Originating matéria

matéria 657 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1707- 23 Pág.
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ANO: VII =| E
www. matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
- LEI Nº 3.990/2017
Cria cargo de provimento temporário para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse
público nos termos da Lei nº 2.556/2012 e alterações.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica criado o cargo de provimento temporário de MÉDICO VETERINÁRIO, de acordo com
o número de vagas, carga horária e remuneração, previstos no Anexo | da Lei 2.845/2013, que passa a vigorar com as
alterações constantes do Anexo desta Lei.
Parágrafo Único. A Descrição analítica das atribuições do cargo criado no artigo 1º passa a
integrar o anexo Il da Lei nº 2.845/2013, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 2.845/2013
ANEXO! )
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL
E FEDERAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Monitor Social 12 40 horas 1.389,23
Mãe Social 2 44 horas 1.389,23
Instrutor Desportivo 2 40 horas 1.815,45
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal Mínima
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
ICP |
B |
Página 2
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
MATELÂNOIA 4
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 i
ANO: VII
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1707- 23 Pág.
Professor - Docência Ensino 20 20 horas 1.149,40
Fundamental!
Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.149,40
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.149,40
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.149,40
Merendeira 4 40 horas 1.164,99
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.149,40
Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.149,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Motorista 5 40 horas 1.199,99
Operador de Máquinas 5 40 horas 1.434,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária | Remuneração
Semanal
Médico Veterinário 40 horas 5.968,28
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16 e
3.990/17
LEI Nº 2.845/2013
. — ANEXOU º
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS
DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO (Incluído pela Lei nº 3.990/2017)
| - promover a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos
de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita in loco, para fazer cumprir a legislação pertinente.
H - orientar empresas quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal, ao elaborar e executar projetos para
assegurar o cumprimento da legislação vigente;
! Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
1 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
ICP
Brasil |
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 3
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE2017 | CANON] 00000 o EDIÇÃO NS 07-25 Pag,
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELANDIA
Ill - proceder ao controle das zoonoses, ao efetivar levantamento de dados, avaliação epidemiológica, programação,
execução, supervisão e pesquisa, para possibilitar a profilaxia dessas doenças;
IV - planejar e executar campanhas e serviços relacionados à saúde pública;
V - executar atividades de vigilância em saúde;
VI - coletar e encaminhar materiais de animais suspeitos de zoonoses para os laboratórios competentes;
Vil - participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores;
VII] - Assessorar campanhas educativas no campo da saúde pública;
IX - realizar a fiscalização sanitária de estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária;
X- realizar tarefas relacionadas à sanidade ambiental, pragas urbanas e vetores;
XI - contribuir para ações de saúde coletiva;
XII - cumprir e fazer cumprir as determinações das legislações sanitárias vigentes;
XIII - participar de processos educativos, de ensino, pesquisa e de vigilância;
XIV - contribuir para o bem-estar animal;
XV - desenvolver atividades de pesquisa e extensão;
XVI - atuar nas áreas de preservação ambiental;
XVII - elaborar laudos, pareceres e atestados;
XVIII - assessorar na elaboração de legislação pertinente;
XIX - elaborar diagnóstico situacional para elaboração de programas:
XX - analisar processamento, fabricação e rotulagem de produtos;
XXI - executar atividades de educação sanitária;
XXII - exercer atividades de planejamento;
XXIII - realizar inspeção e controle de produtos de origem animal.
DECRETO Nº 1.401/2017 |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos;
Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público na contratação
de pessoal, amparada pelo Art. 37, IX da Constituição Federal e com base nos termos da Lei Municipal nº 2.556/2012,
alterada pelas Leis nº 2.844/2013 e 3.407/2015 e Leis Municipais nº 2.845/2013, 3.173/2014, 3.408/2015 e 3.990/2017;
Considerando que a contratação temporária de pessoal se faz necessária para a
manutenção do Programa de inclusão Social - PRISMA e para atendimento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o Município de Matelândia e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através
da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Paraná — SFA, conforme Lei
Municipal nº 3.899/2017;
RESOLVE E DECRETA:
Art. 1º Fica a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, autorizada a
realizar Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o provimento temporário das funções a
seguir elencadas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL- PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E
FEDERAL
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o
“JB '] Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ; Início
ash olad , documento, desde que visualizado através de
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 4
MUNICÍPIODE
6) MATELÂNDIA
LEI Nº 3.990/2017
Cria cargo de provimento temporário para atendimento de
necessidade temporária de excepcional interesse público nos
termos da Lei nº 2.556/2012 e alterações.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI;
Art. 1º Fica criado o cargo de provimento temporário de MÉDICO
VETERINÁRIO, de acordo com o número de vagas, carga horária e remuneração, previstos
no Anexo I da Lei 2.845/2013, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo
desta Lei.
Parágrafo Único. A Descrição analítica das atribuições do cargo
criado no artigo 1º passa a integrar o anexo Il da Lei nº 2.845/2013, que passa a vigorar com
as alterações constantes do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br
LEI Nº 2845/2013
ANEXO 1 )
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS
ESTADUAL E FEDERAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Monitor Social 12 40 horas 1.389,23
Mãe Social 2 44 horas 1.389,23
Instrutor Desportivo 2 40 horas 1.815,45
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino 20 20 horas 1.149,40
Fundamental
Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.149,40
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.149,40
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.149,40
Merendeira 4 40 horas 1.164,99
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.149,40
Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.149,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Motorista 5 40 horas 1.199,99
Operador de Máquinas 5 40 horas 1.434,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO º
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária | Remuneração
Semanal
Médico Veterinário 1 40 horas 5.968,28
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16 e 3.990/17
7
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
LEI Nº 2.845/2013
º - ANEXOII
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO e
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO (Incluído pela Lei nº 3.990/2017)
| - promover a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e
comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando
visita in loco, para fazer cumprir a legislação pertinente.
H - orientar empresas quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal, ao
elaborar e executar projetos para assegurar o cumprimento da legislação vigente;
Hi - proceder ao controle das zoonoses, ao efetivar levantamento de dados, avaliação
epidemiológica, programação, execução, supervisão e pesquisa, para possibilitar a profilaxia
dessas doenças;
IV - planejar e executar campanhas e serviços relacionados à saúde pública;
V - executar atividades de vigilância em saúde;
VI - coletar e encaminhar materiais de animais suspeitos de zoonoses para os laboratórios
competentes;
Vil - participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de
vetores;
VIII - Assessorar campanhas educativas no campo da saúde pública;
IX - realizar a fiscalização sanitária de estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária:
X - realizar tarefas relacionadas à sanidade ambiental, pragas urbanas e vetores;
XI - contribuir para ações de saúde coletiva:
XII - cumprir e fazer cumprir as determinações das legislações sanitárias vigentes;
XIII - participar de processos educativos, de ensino, pesquisa e de vigilância;
XIV - contribuir para o bem-estar animal;
XV - desenvolver atividades de pesquisa e extensão;
XVI - atuar nas áreas de preservação ambiental;
XVII - elaborar laudos, pareceres e atestados;
XVI - assessorar na elaboração de legislação pertinente;
XIX - elaborar diagnóstico situacional para elaboração de programas;
XX - analisar processamento, fabricação e rotulagem de produtos:
XXI - executar atividades de educação sanitária;
XXI! - exercer atividades de planejamento;
XXIII - realizar inspeção e controle de produtos de origem animal.
Av. Duque de Caxias, 800-Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br

open original →