| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3991 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ta Essa De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE2017; ANO VI Dae TEDIÇÃO Nº: 1711-45 Pág; www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 3.991/2017.. LEINº 3.992/2017.. LEINº 3.993/2017.. LEI Nº 3.994/2017.. LEI Nº 3.995/2017.. LEINº 3.996/2017.. LEINº 3.997/2017.. LEI Nº 3.998/2017.. LEI Nº 3.999/2017.. LEINº 4.000/2017.. LEINº 4.001/2017 LEI Nº 4.002/2017.. DECRETO Nº 1.398/2017. DECRETO Nº 1.409/2017. DECRETO Nº 1.410/2017. DECRETO Nº 1.411/2017. DECRETO Nº 1.412/2017. DECRETO Nº 1.413/2017. DECRETO Nº 1.414/2017.. DECRETO Nº 1415/2017. PSS Nº 03/2017 - EDITAL 03.03/2! AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2017... EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 66/2015 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 66/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO rea ATOS DO PODER LEGISLATIVO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ac disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. id ri a i E ie E p- ! Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ACE, oiro Orca hssnado cltronicamentecom cercado Paddoico. |, feto fado Otertopor mun. Início : i N meti " documento, desde que visualizado através de a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandiz. pr gov.br no link Diário Oficial Página 1 SEZZ> DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA j) s De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 da SETELAND é ANOSVIL “FEDIÇÃO Nº 711785 Pág. QUARTA-FEIRA; 22 DE NOVEMBRO DEZ = 7 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito NEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 02.00 Cód. n.º 02.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 131 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.108 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social Função: Administração Subfunção: . Comunicação Social Programa: . Apoio Administrativo Projeto/ Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol. Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : 2014 | 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 77.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de serviços de telefone, estagiário, publicidade e propaganda. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Gabinete do Secretario Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto! Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de ADM e Recursos Humanos Indicadores Demanda totai: - Demanda Atendida: - Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.01 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.007 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - | EGP | pisriooficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasi ' : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início E rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil, hitip://urww.matelandia pr gov br no ink Diário Oficial Página 2 QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017: DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO NH 1711745 Pág; Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 | 2015 E 2016 | 2047 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 5.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 n.º 04.00 Justificativa(s): Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04,02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais | Cód. n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada Cód. n.º 0.001 | Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores | Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício, 2014 I 2015 k 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - > - 40.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 ód. n.º 04.00 | Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04,01 Unidade Executora: Gabinete do Secretario Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: . Administração Financeira Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 2.011 | Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento Indicadores Demanda total: - | Demanda Atendida: - ECIP | Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de TempoSCT deacordocoma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de a ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | bito:/fovrwrwe matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 Inicio ASSUEZA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Da ATENDA é De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017: ANO: VI EDIÇÃO Nº:1711:45 Pág; www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERA! Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade:- | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 19.000,00 Custo. Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE ECONÔMICO Unidade Executora: Gabinete do Secretario Função: Indústria INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV. Cód. n.º 11.00 Cód. n.º 11.01 Cód. n.º 22 Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 2.058 | Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico. indicadores | Demanda total: - Demanda Atendida: - | Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício -- Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 13.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 | 2047 | Justificativa(s): Redução de Metas LEINº3.992/2017. DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI 3.836/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGIP diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste : if k documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: nw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficiat. Página 4 ÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº Início MUNICÍPIODE MATELÂANDIA LEI Nº 3.991/2017 DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinguagésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; I Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017 Prefeito Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br M n.º 04.00 UNI Io DE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização n.º 28 Função: Encargos Especiais Ód. n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada «n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Demanda total: - Indicadores Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 40.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04.01 Unidade Executora: Gabinete do Secretario Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: . Administração Financeira Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 2.011 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade:- | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 2017 - - 19.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000: Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO Unidade Executora: Gabinete do Secretario Função: Indústria Cód. n.º 11.01 Cód. n.º 22 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.058 Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico. Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Demanda/(situação desejada): - Quantidade: - Unidade de Medida; Ativ Meta física (qtd.) por exercício. 2016 I 2017 2014 2015 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 13.900,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 2014 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br