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norma nº 3991/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3991 / 2017
Date 2017-11-22
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ta Essa De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE2017; ANO VI Dae TEDIÇÃO Nº: 1711-45 Pág;
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 3.991/2017..
LEINº 3.992/2017..
LEINº 3.993/2017..
LEI Nº 3.994/2017..
LEI Nº 3.995/2017..
LEINº 3.996/2017..
LEINº 3.997/2017..
LEI Nº 3.998/2017..
LEI Nº 3.999/2017..
LEINº 4.000/2017..
LEINº 4.001/2017
LEI Nº 4.002/2017..
DECRETO Nº 1.398/2017.
DECRETO Nº 1.409/2017.
DECRETO Nº 1.410/2017.
DECRETO Nº 1.411/2017.
DECRETO Nº 1.412/2017.
DECRETO Nº 1.413/2017.
DECRETO Nº 1.414/2017..
DECRETO Nº 1415/2017.
PSS Nº 03/2017 - EDITAL 03.03/2!
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2017...
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 66/2015
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 66/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO rea
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ac disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima quinquagésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
id ri a i E ie E p- ! Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ACE, oiro Orca hssnado cltronicamentecom cercado Paddoico. |, feto fado Otertopor mun. Início
: i N meti " documento, desde que visualizado através de
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandiz. pr gov.br no link Diário Oficial
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
da SETELAND é
ANOSVIL “FEDIÇÃO Nº 711785 Pág.
QUARTA-FEIRA; 22 DE NOVEMBRO DEZ = 7
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
NEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: . Comunicação Social
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/ Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol. Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2014 | 2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 77.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de serviços de telefone,
estagiário, publicidade e propaganda.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto! Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de ADM e Recursos Humanos
Indicadores
Demanda totai: - Demanda Atendida: -
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.01
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.007
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
| EGP | pisriooficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasi ' : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
E rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil, hitip://urww.matelandia pr gov br no ink Diário Oficial
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QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017:
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO NH 1711745 Pág;
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2014 | 2015 E 2016 | 2047
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 5.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014
| 2015 2016 2017
n.º 04.00
Justificativa(s): Redução de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04,02
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 28
Função: Encargos Especiais
| Cód. n.º 846
Subfunção: . Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 9999
Programa: Amortização da Divida Contratada
Cód. n.º 0.001
| Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
| Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: -
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício,
2014 I 2015 k 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- > - 40.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
ód. n.º 04.00
| Justificativa(s) Redução de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04,01
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: . Administração Financeira
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.011 | Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento
Indicadores
Demanda total: -
| Demanda Atendida: -
ECIP | Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de TempoSCT deacordocoma |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
a ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | bito:/fovrwrwe matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
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Inicio
ASSUEZA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Da ATENDA é De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017: ANO: VI EDIÇÃO Nº:1711:45 Pág;
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERA!
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade:- | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 19.000,00
Custo. Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE
ECONÔMICO
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Função: Indústria
INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV.
Cód. n.º 11.00
Cód. n.º 11.01
Cód. n.º 22
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.058 | Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico.
indicadores
| Demanda total: - Demanda Atendida: -
| Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício -- Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 13.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 | 2047
| Justificativa(s): Redução de Metas
LEINº3.992/2017.
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI
3.836/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EGIP diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
: if k documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: nw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficiat.
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ÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Nº
Início
MUNICÍPIODE
MATELÂANDIA
LEI Nº 3.991/2017
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinguagésima sexta revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
I Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
M
n.º 04.00
UNI Io DE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
n.º 04.02
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
n.º 28
Função: Encargos Especiais
Ód. n.º 846
Subfunção: . Outros Encargos Especiais
n.º 9999
Programa: Amortização da Divida Contratada
«n.º 0.001
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Demanda total: -
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014
2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014
2015 2016 2017
- - 40.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014
2015 2016 2017
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 04.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.01
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Cód. n.º 04
Função: Administração
Cód. n.º 123
Subfunção: . Administração Financeira
Cód. n.º 0003
Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.011
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade:-
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014
2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
- - 19.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000: Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Função: Indústria
Cód. n.º 11.01
Cód. n.º 22
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.058
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico.
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Demanda/(situação desejada): -
Quantidade: - Unidade de Medida; Ativ
Meta física (qtd.) por exercício.
2016 I 2017
2014 2015
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 13.900,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
2014
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br

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