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norma nº 3992/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3992 / 2017
Date 2017-11-22
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIES É
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO;DE2017.: ::.: 1 ANO: VII: feio “EDIÇÃO Nº: 1711:=45 Pág.
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: - | Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 19.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
SECR. MUNICIPAL DE
Orgão Executor:
ECONÔMICO
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Função: indústria
Subfunção: . Administração Geral
| Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico.
Indicadores
Demanda Atendida: -
INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV.
| Cód. n.º 11.00
Cód, n.º 11.01
| Cód. n.º 22
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.058
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2014 , 2015 E 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - | - 13.900,06
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
CO LEINC39922017.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
E É ' A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Inici
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ! inicio
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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GRAZ
do).
na SETELANDA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 22:DE NOVEMBRO DE 2017 «cl: ANO: VIE | ao o EDIÇÃO NYa7i1=45 Pág:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
|) Anexo | - Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO E
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL,
02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social
04 | Função: Administração
131 | Subfunção: Comunicação Social
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias | Total
Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., g
2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 77.900,00 0,00] 77.900,00
Custo total do Projeto/Atividade | 77.900,00 0,00) 77.900,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
| 03.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
04 | Função: Administração
131 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Descrição das Ações Produto Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
G á de para Financiamento
| EGP | diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão (cp i — Arquivo Assinado Dieltalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
i documento, desde que visualizado através de
ls ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017: 1): ANO: VII” e EO TO EDIÇÃO Nºst7Id -45 Pág:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Vs
no MATELANDIA >
Medida | 2017 |R.Próprios| Parcerias Total
Manutenção do Gabinete do
Secretario de ADM e Recursos
2.007 | Humanos Ativ Unid fo 5.000,00 0,00] 5.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 5.000,00 | 9,00] 5.000,00
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
0.001 | Amortização da Divida Contratada. Ativ Unid o Ii 40.000,00 0,00] 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | | 40.000,00 0,00 | 40.000,00
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
04 | Função: Administração
| 123] Subfunção: Administração Financeira
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
E
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios [ Parcerias Total
Manutenção do Gabinete do
2.011 | Secretário de Fazenda e Orçamento Ativ Unid 0 19.000 go 0,00 19.000,00
Custo total do Projeto/Atividade E 19.000,00 0,00) 19.000,00
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
22 | Função: Indústria
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
| Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Gabinete do
Secretário de ind. Com. e Des.
2.058 | Econômico. Ativ Unid o 13.900,00 0,00; 13.900,00
Custo total do Projeto/Atividade | 13.900,00 9,00 | 13.900,00
EGP | diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
N ir : documento, desde que visualizado através de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 20171 CANO: VI [ 20 EDIÇÃONTIA= A Pag
www-matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida | 2017 |R.Próprios| Parcerias Total
Manutenção do Gabinete do
Secretario de ADM e Recursos
2.007 | Humanos Ativ | Unid 01 5.000,00 0,00 5.000,00 |
Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00
AATELANDIA É
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid [oi 40.000,00 0,00] 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 0,00 | 40.000,00
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
04 | Função: Administração
123 | Subfunção: Administração Financeira
[0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
| Medida 2017 R. Próprios | Parcerias | Total
Manutenção do Gabinete do
2.011 | Secretário de Fazenda e Orçamento Ativ Unid 01 19.000,00 0,00) 19.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00 0,00| 19.000,00
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
22 | Função: Indústria
122 | Subfunção: Administração Geral
[0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
| Medida | 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Gabinete do | !
Secretário de Ind. Com. e Des.
2.058 | Econômico. Ativ Unid | o 13.900,00 0,00] 43.900,00
Custo total do Projeto/Atividade | 1 3.900,00 | 0,00 | 13.900,00
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão fCP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste. Início
: aa . documento, desde que visualizado através de
“ : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10 de 24.08.01 da ICP-Brasil : htto://wwnw.matelandia, pr gov. br no link Diário Oficial.
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MUNICÍPIODE
MATELÂANDIA
LEI Nº 3.992/2017.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017,
Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNI IO DE
1 MATELÂN DIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cri88,8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
02.00 Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social
04 | Função: Administração
131 | Subfunção: Comunicação Social
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nm - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Total
Próprios
Manut. Da Imprensa, Assunt.
2.108 | Pol., Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 77.900,00 0,00 | 77.900,00
Custo total do Projeto/Atividade 77.900,00 0,00 | 77.900,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
[03.01 Unidade: Gabinete do Secretario
04 | Função: Administração
131] Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ini de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do
Secretario de ADM e Recursos
2.007 | Humanos Ativ Unid . 01 5.000,00 0,00 5.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28/ Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
9999
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
0.001 [ amortização da Divida Contratada Ativ Unid o1 40.000,00 0,00 | 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00, 40.000,00
Dad
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3462-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
04.00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.01
Unidade: Gabinete do Secretario
04
Função: Administração
123
Subfunção: Administração Financeira
0003
Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | madida | 2017 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do
Secretário de Fazenda e
2.011 | Orçamento Ativ Unid 01 19.000,00 0,00 | 19.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00 0,00 | 19.000,00
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.01
Unidade: Gabinete do Secretario
22
Função: Indústria
122
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
os - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do
Secretário de Ind. Com. e Des.
2.058 | Econômico. Ativ Unid 01 13.900,00 0,00 | 13.900,00
Custo total do Projeto/Atividade | 13.900,00 0,00 | 13.900,00
Av. Duque de Caxias, 800-Fone/Fax: (4
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
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5) 3262-8350

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