| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3992 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIES É QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO;DE2017.: ::.: 1 ANO: VII: feio “EDIÇÃO Nº: 1711:=45 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: - | Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 19.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas SECR. MUNICIPAL DE Orgão Executor: ECONÔMICO Unidade Executora: Gabinete do Secretario Função: indústria Subfunção: . Administração Geral | Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. Econômico. Indicadores Demanda Atendida: - INDUSTRIA, COMERCIO E DESENV. | Cód. n.º 11.00 Cód, n.º 11.01 | Cód. n.º 22 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.058 Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 , 2015 E 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - | - 13.900,06 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas CO LEINC39922017. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. E É ' A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Inici Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ! inicio Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 GRAZ do). na SETELANDA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22:DE NOVEMBRO DE 2017 «cl: ANO: VIE | ao o EDIÇÃO NYa7i1=45 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: |) Anexo | - Ampliação de metas; DD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO E METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL, 02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Comunicação Social 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias | Total Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., g 2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 77.900,00 0,00] 77.900,00 Custo total do Projeto/Atividade | 77.900,00 0,00) 77.900,00 ANEXO Il Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 03.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Descrição das Ações Produto Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de G á de para Financiamento | EGP | diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão (cp i — Arquivo Assinado Dieltalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início i documento, desde que visualizado através de ls ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diério Oficial. Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017: 1): ANO: VII” e EO TO EDIÇÃO Nºst7Id -45 Pág: WWW. matelandia. pr. gov. pa diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Vs no MATELANDIA > Medida | 2017 |R.Próprios| Parcerias Total Manutenção do Gabinete do Secretario de ADM e Recursos 2.007 | Humanos Ativ Unid fo 5.000,00 0,00] 5.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 5.000,00 | 9,00] 5.000,00 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total 0.001 | Amortização da Divida Contratada. Ativ Unid o Ii 40.000,00 0,00] 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | | 40.000,00 0,00 | 40.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 04 | Função: Administração | 123] Subfunção: Administração Financeira 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação E Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios [ Parcerias Total Manutenção do Gabinete do 2.011 | Secretário de Fazenda e Orçamento Ativ Unid 0 19.000 go 0,00 19.000,00 Custo total do Projeto/Atividade E 19.000,00 0,00) 19.000,00 11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 11.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 22 | Função: Indústria 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação | Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Gabinete do Secretário de ind. Com. e Des. 2.058 | Econômico. Ativ Unid o 13.900,00 0,00; 13.900,00 Custo total do Projeto/Atividade | 13.900,00 9,00 | 13.900,00 EGP | diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início N ir : documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit htto:/fowrw, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 20171 CANO: VI [ 20 EDIÇÃONTIA= A Pag www-matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida | 2017 |R.Próprios| Parcerias Total Manutenção do Gabinete do Secretario de ADM e Recursos 2.007 | Humanos Ativ | Unid 01 5.000,00 0,00 5.000,00 | Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00 AATELANDIA É 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total 0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid [oi 40.000,00 0,00] 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 0,00 | 40.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 04 | Função: Administração 123 | Subfunção: Administração Financeira [0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento | Medida 2017 R. Próprios | Parcerias | Total Manutenção do Gabinete do 2.011 | Secretário de Fazenda e Orçamento Ativ Unid 01 19.000,00 0,00) 19.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00 0,00| 19.000,00 11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 11.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 22 | Função: Indústria 122 | Subfunção: Administração Geral [0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento | Medida | 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Gabinete do | ! Secretário de Ind. Com. e Des. 2.058 | Econômico. Ativ Unid | o 13.900,00 0,00] 43.900,00 Custo total do Projeto/Atividade | 1 3.900,00 | 0,00 | 13.900,00 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão fCP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste. Início : aa . documento, desde que visualizado através de “ : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10 de 24.08.01 da ICP-Brasil : htto://wwnw.matelandia, pr gov. br no link Diário Oficial. Página 6 MUNICÍPIODE MATELÂANDIA LEI Nº 3.992/2017. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— JLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNI IO DE 1 MATELÂN DIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cri88,8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 02.00 Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Comunicação Social 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nm - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Total Próprios Manut. Da Imprensa, Assunt. 2.108 | Pol., Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 77.900,00 0,00 | 77.900,00 Custo total do Projeto/Atividade 77.900,00 0,00 | 77.900,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS [03.01 Unidade: Gabinete do Secretario 04 | Função: Administração 131] Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ini de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Gabinete do Secretario de ADM e Recursos 2.007 | Humanos Ativ Unid . 01 5.000,00 0,00 5.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28/ Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada 9999 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios 0.001 [ amortização da Divida Contratada Ativ Unid o1 40.000,00 0,00 | 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00, 40.000,00 Dad Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3462-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.01 Unidade: Gabinete do Secretario 04 Função: Administração 123 Subfunção: Administração Financeira 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | madida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e 2.011 | Orçamento Ativ Unid 01 19.000,00 0,00 | 19.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00 0,00 | 19.000,00 11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 11.01 Unidade: Gabinete do Secretario 22 Função: Indústria 122 Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de os - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. e Des. 2.058 | Econômico. Ativ Unid 01 13.900,00 0,00 | 13.900,00 Custo total do Projeto/Atividade | 13.900,00 0,00 | 13.900,00 Av. Duque de Caxias, 800-Fone/Fax: (4 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 5) 3262-8350