| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3994 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 3.994/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; ID) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgovbr 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA (=) ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.102 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 + 2015 | 2016 T 2017 - 132.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 58.000,00 Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões e serviços médico em geral. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura é Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 E 2015 | 2016 2017 - - - 0 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 76.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através de despesas com combustível e peças de reposição para máquinas e caminhões. Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000» Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgovbr 2 www.matelandia.pr.gov.br ICÍPIO DE MATELÂN DIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.081 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 1 2015 2016 + 2017 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 I 2015 I 2016 | 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores. Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 30.000,00 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias Justificativa(s) Redução de Metas 70 Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0010 Programa: Conselhos Municipais Cód. n.º 2.084 Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quai ntidade:- I Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 7.000,00 Cód Justificativa(s): Redução de Metas . n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód . n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. . n.º 10 Função: Saúde Cód. . n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária Cód. . n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde Cód. .n.º2.087 | Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas : Qua: ntidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício. 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 | 2016 [ 2017 - - - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 20.000,00 Justificativa(s): Redução de Metas Pá 7 Av. Duque de Caxias, 800cFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGDmatelandia.prgovbr 4 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA NS n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.098 Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Demanda/(situação desejada): - Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 | 2015 E 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 l 2016 2017 - - - 12.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 : 2015 | 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 6d. n.º 10 6d. n.º 304 . n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 2015 E 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 | 2017 - - r 70.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 14.000,00 Justificativa(s): Redução de Metas Add Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 5 www.matelandia.pr.gov.br Cód. n.º 09.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Cód. n.º 09.01 Unidade Executora: Gabinete do Secretário Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.045 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Agricultura Pec e Turismo Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício. 2014 E 2015 E 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 i 2017 - - - 7.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 n.º 09.00 Justificativa(s): Redução de Metas Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária ód. n.º 20 Função: Agricultura n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.046 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 I 2015 | 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 i 2017 - - - 40.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas / | Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.prgovbr 6 www.matelandia.pr.gov.br Nes MUNICÍPIODE MATELANDIA Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 17 Cód. n.º 511 Cód. n.º 0014 Cód. n.º 2.047 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Saneamento Subfunção: Saneamento Básico Rural Programa: Saneamento Rural Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física .) por exercício. 2014 | 2015 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 i 2017 - - - 4.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 | 2016) 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Turismo Rural e Religioso Função: Agricultura Subfunção: Turismo Prog rama: Turismo Rural e Religioso Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Turismo Rural e Religioso Indicadores Demanda Atendida: - Cód. n.º 2.050 Demanda total: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ 2016 2017 Meta física (qtd.) por exercício. 2014 | 2015 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - 18.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia- Paraná e-mail: matelandiaomatelandia.prgov.br 7 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 691 Cód. n.º 0016 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Promoção Comercial Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.051 Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Demanda/(situação desejada): - Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 À 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 “ - - 5.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 | 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaOmatelandia.prgovbr 8 www. matelandia.pr.gov.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SER . De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017: ANO VIE, Psi! (o EDIÇÃO Nºt71i=as Pag; www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito LEINº3.994/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; ") Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito NEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 | Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.102 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde | Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/ Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | - Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil na marra AUS Visualizado através http://wvew.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22: DE NOVEMBRO DE 2017 ANO VII EDIÇÃO Nº:1711-45 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO UEMA É 2014 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - 132.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 58.000,00 Justificativa(s) Prestação de serviços de média € alta complexidade em atendimento específico em forma de lantões e serviços médico em geral. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E Cód.n.º 09.00 | TURISMO Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 | Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício « Recursos Próprios 2014 2015 E 2016 2017 - - - 76.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através de despesas com combustível e peças de reposição para máguinas e caminhões. ANEXO Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.081 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo, Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde Indicadores (| EGP , Disrooficiatassinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | pres PR o Di namente por de deste o | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura docunento, desde que visuslizado através de a Inici E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 22:DE NOVEMBRO DE 2017. : COANO: VIT EDIÇÃO NU dZIL=05 Pág. www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO É eo Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 I 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 17.000,00 - Meta física (gtd.) por exercício. 2014 1 2015 2016 | 2017 Justificativa(s): Redução de Metas . n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 | Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde | Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: - | Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 + 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 30.000,00 Custo Financeiro por exercicio - Recursos de Parcerias 2014 1 2015 [ 2016 2017 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 | Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde | Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0010 | Programa: Conselhos Munici ICE * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ar efeito Mori do o Por RINEU MENONCIN, deste iss Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a vefeltura Municipal a .a ca ga vu Inicio documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www, matelandia.pr.gov.br no fink Diário Oficial. Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 20177 | ANO VI EDIÇÃO Nº: 1711-453 Pag; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n. º 2.084 | ProjetolAtividade: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade:- [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 + 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : 2014 + 2015 | 2016 2017 Custo Financeiro por exercício > Recursos de Parcerias 2014 | 2015 E 2016 E 2017 Justificativa(s): Redução de Metas «n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.087 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária Indicadores Demanda totai: - | Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Atv -Meta física (qtd.) por exercício. 2014 t 2015 + 2016 E 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - [ - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 E 2016 2017 - - - 20.000,00 Justificativa(s): Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde i bri z. o a Hi P: So ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. N CR. "ra Proto o eomiamenta com Cortfcado Pedro CP. , o arado Ogtamente po NU MEN. Início documento, desde que visualizado através de i Ds Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia prgov.br no link Diário Oficiai. Página 1? DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA da TELA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 20170] CANO: VIE o EDIÇÃO NE Ali =45 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 | Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.098 | Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola Indicadores Demanda total: - | Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 | 2017 - 12.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 1 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 | 2015 2016 H 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 70.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 ] 2015 | 2016 | 2017 - - - 14.000,00 Justificativa(s): Redução de Metas Cód. n.º 09.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO | EG | pisrioofical Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: forr. matelandia,or.gow.br no link Diário Oficial. Página 12 Inicio dio), DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA EE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017: 17 ANO: VIE | “07 000EDIÇÃO Nº1711 45 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario E ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 09.01 | | Cód. n.º 20 | Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.045 Unidade Executora: Gabinete do Secretário Função: Agricultura Subfunção: Administração Gerat Programa: Apoio Administrativo | Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Agricultura Pec e Turismo Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - “Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 7.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas n.º 09.06 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.046 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Quantidade: - | |Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício. 2014 2015 | 2016 + 2017 Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 É 2015 | 2016 2017 - - 40.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 | Justificativa(s): Redução de Metas 1 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ; ; "IC Diário Oficial Assinado Eletroni m Certificado Padrão ICP- A P lário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão 1C| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de a Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http:/fwwve.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 13 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE207 1 | ANO VI | EDIÇÃO Nº: 1711=45 Pág; www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ód. n.º 09.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura é Pecuária Cód. n.º 17 Função: Saneamento Cód.n.º511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural Cód. n.º 0014 | Programa: Saneamento Rural Cód. n.º 2.047 | Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvoividas: Redução de Metas Quantidade; - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício. 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercicio — Recursos Próprios 2014 f 2015 | 2016 2017 - - - 4.500,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 ; 2017 Justificativa(s): Redução de Metas n.º 09.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Cód. n.º 09.03 | Unidade Executora: Depto de Turismo Rural é Religioso Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 695 Subfunção: Turismo Cód. n.º 0017 | Programa: Turismo Rural e Religioso | Cód. n.º 2.050 | Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Turismo Rural e Religioso Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - | Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Unidade de Medida: Ativ Quantidade: - 2014 2015 2016 2017 Meta física E por exercício. Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 18.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- o uivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht on matelandia me ou be no ink Diário efa, Página 14 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA; 22 DE NOVEMBRO DE 2017: “ANO: VII ias PR “EDIÇÃO NS TAL -45 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO pé Justificativa(s): Redução de Metas Cód. n.º 09.00 | Cód. nº 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 691 | Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.051 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Promoção Comercial Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições indicadores Demanda total; - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por.exercício. 2014 E 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 5.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas — LEIN3995/2017. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no S 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas na LDO -- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para 0 exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; ()) Anexo Í! - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ECIP : piário oficial Assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICP- vo uivO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. rasit Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ! d to, di isualizadi rés de iz | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bt a ma a de Página 15