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norma nº 4000/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4000 / 2017
Date 2017-11-22
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ha PESLÁSCIA
QUARTA-FEIRA;22 DE NOVEMBRO DE 20177 fecÂNO VIDE “EDIÇÃO Nº: 471145 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda totai: - [ Demanda Atendida: -
Demanda/Meta; - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta fisica (atd.) por exercício.
2014 f 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios -
2014 2015 2016 2017
- - - 10.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 E 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
LEINº4.000/2017.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
|) Anexo | - Ampliação de metas;
|) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
SABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a pref PR pal de Mana do RINEU MENONCIN, deste =
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | refeitura docurento, desde que visuslizado staia de cidade des Início
* | Medida Provisória 2200-2 do Art 10º de 240801 da ICP-Brasil, nto: /fonar matelandia pro bo 0 ti al
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DEZ] ANO e “= CEDIÇÃO NS: I7l=45 Pag,
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Di MATELANDIA
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural é Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção dos Serviços
2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 41.000,00 | 0,00] 41.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 41.000,00 0,00) 41.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
| 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
453 | Subfunção: Transportes Coletivos Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Implantação, Reforma e
1.055 | Padronização no Ponto de Ônibus Ativ | Unid | o 10.000,00 0,00| 10.000,00
Custo total do ProjetoiAtividade | 10.000,00 | 0,00| 10.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.05 | Unidade; Depto de Manejo de Áreas Verdes
18 | Função: Gestão Ambiental
| 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0018 | Programa: Áreas Verdes
Categorias de programação
F Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
. Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Manejo de +
2.056 | Áreas Verdes Ativ Unid 01 50.000,00 0,00] 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00) 50.000,00
12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes E Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0003 | Programa: Apoio Administrativo 1
Categorias de programação
—
Unidade | Meta T Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
| Medida R. Próprios | Parcerias Total
2.062 | Manutenção do Depto de Esportes e Ativ Unid 01 10.500,00 0,00] 10.500,00
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Brasil | erasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
documento, desde que visualizado através de
is ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto//werwmatelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ns ATELÁNDA
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE ZU. E COANOSVIE joe EDIÇÃO Nº:4711-45 Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Lazer [ I
Custo total do Projeto/Atividade | 10.500,00 0,00 | 10.500,00
ANEXO II!
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
| 1.056 | Recape Asfáltica em Vias Rurais Lo Ativ Unid - 51.000,00 0,00/ 51.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 51 -000,00 0,00| 51.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto de Coleta E Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | "Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Fr Manutenção da Coleta e Manejo de
2.054 | Resíduos Sólidos Ativ: Unid - 50.000,00 0,00] 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 | 50.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.01 | Unidade: Gabinete do Secretário
27 | Função: Desporto e Lazer
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
| Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Gabinete do |
2.060 | Secretário de Esportes e Lazer Ativ Unid - 10.500,00 0,00| 10.500,00
Custo total do Projeto/Atividade 10.500,00 0,00/ 10.500,00
— LEINº40012017
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
: . N À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inigi
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Ternpo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Anieio
se Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit . htto://wwrw.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial,
Página 29
MUNICÍPIODE
(2) MATELÂNDIA
LEI Nº 4.000/2017.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A IDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3836/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima oitava revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017,
Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017
STE ad
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3962-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia. pr. gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
08.00
Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03
Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção dos Serviços
2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 41.000,00 0,00 | 41.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 41.000,00 0,00! 41.000,00
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
453 | Subfunção: Transportes Coletivos Urbanos
:1
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
in x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Implantação, Reforma e ,
1.055 | Padronização no Ponto de Ônibus Ativ Unid 08 10.000,00 0,00 | 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes
18 | Função: Gestão Ambiental
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0018 Programa: Áreas Verdes
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de Manejo
2.056 | de Areas Verdes Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3962-8350
Dadá
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍP
MATELÂNDIA
12.00 [órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
[12.01 | Unidade: Gabinete do Secretário
27 | Função: Desporto e Lazer
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a ' de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do
2.060 | Secretário de Esportes e Lazer Ativ Unid - 10.500,00 0,00 | 10.500,00
Custo total do Projeto/Atividade 10.500,00 0,00 10.500,00 )
Av. Duque de Caxias, 800-Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná 4
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr. gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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