| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4000 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ha PESLÁSCIA QUARTA-FEIRA;22 DE NOVEMBRO DE 20177 fecÂNO VIDE “EDIÇÃO Nº: 471145 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda totai: - [ Demanda Atendida: - Demanda/Meta; - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta fisica (atd.) por exercício. 2014 f 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios - 2014 2015 2016 2017 - - - 10.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 E 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas LEINº4.000/2017. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: |) Anexo | - Ampliação de metas; |) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a pref PR pal de Mana do RINEU MENONCIN, deste = Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | refeitura docurento, desde que visuslizado staia de cidade des Início * | Medida Provisória 2200-2 do Art 10º de 240801 da ICP-Brasil, nto: /fonar matelandia pro bo 0 ti al Página 27 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DEZ] ANO e “= CEDIÇÃO NS: I7l=45 Pag, www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Di MATELANDIA 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural é Abastecimento Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 41.000,00 | 0,00] 41.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 41.000,00 0,00) 41.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO | 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 453 | Subfunção: Transportes Coletivos Urbanos 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Implantação, Reforma e 1.055 | Padronização no Ponto de Ônibus Ativ | Unid | o 10.000,00 0,00| 10.000,00 Custo total do ProjetoiAtividade | 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 | Unidade; Depto de Manejo de Áreas Verdes 18 | Função: Gestão Ambiental | 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0018 | Programa: Áreas Verdes Categorias de programação F Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento . Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Manejo de + 2.056 | Áreas Verdes Ativ Unid 01 50.000,00 0,00] 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00) 50.000,00 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes E Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0003 | Programa: Apoio Administrativo 1 Categorias de programação — Unidade | Meta T Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento | Medida R. Próprios | Parcerias Total 2.062 | Manutenção do Depto de Esportes e Ativ Unid 01 10.500,00 0,00] 10.500,00 | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | erasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio documento, desde que visualizado através de is ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto//werwmatelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 28 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ns ATELÁNDA QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE ZU. E COANOSVIE joe EDIÇÃO Nº:4711-45 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Lazer [ I Custo total do Projeto/Atividade | 10.500,00 0,00 | 10.500,00 ANEXO II! Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total | 1.056 | Recape Asfáltica em Vias Rurais Lo Ativ Unid - 51.000,00 0,00/ 51.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 51 -000,00 0,00| 51.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.03 | Unidade: Depto de Coleta E Manejo de Resíduos Sólidos 18 | Função: Gestão Ambiental 512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | "Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Fr Manutenção da Coleta e Manejo de 2.054 | Resíduos Sólidos Ativ: Unid - 50.000,00 0,00] 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 | 50.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.01 | Unidade: Gabinete do Secretário 27 | Função: Desporto e Lazer 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação | Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Gabinete do | 2.060 | Secretário de Esportes e Lazer Ativ Unid - 10.500,00 0,00| 10.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 10.500,00 0,00/ 10.500,00 — LEINº40012017 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : . N À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inigi Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Ternpo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Anieio se Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit . htto://wwrw.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 29 MUNICÍPIODE (2) MATELÂNDIA LEI Nº 4.000/2017. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A IDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017 STE ad Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3962-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia. pr. gov.br www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns . de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Total Próprios Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 41.000,00 0,00 | 41.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 41.000,00 0,00! 41.000,00 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 453 | Subfunção: Transportes Coletivos Urbanos :1 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de in x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Implantação, Reforma e , 1.055 | Padronização no Ponto de Ônibus Ativ Unid 08 10.000,00 0,00 | 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0018 Programa: Áreas Verdes Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de Manejo 2.056 | de Areas Verdes Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00 | 50.000,00 Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3962-8350 Dadá CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍP MATELÂNDIA 12.00 [órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER [12.01 | Unidade: Gabinete do Secretário 27 | Função: Desporto e Lazer 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a ' de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R Parcerias Total Próprios Manutenção do Gabinete do 2.060 | Secretário de Esportes e Lazer Ativ Unid - 10.500,00 0,00 | 10.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 10.500,00 0,00 10.500,00 ) Av. Duque de Caxias, 800-Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná 4 e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr. gov.br www.matelandia.pr.gov.br