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norma nº 4003/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4003 / 2017
Date 2017-11-27
Ementa– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº 1714-30. Pág;
= MATELÂNDIA —
“SEGUNDA-FEIRA; 27 DE: NOVEMBRO DE 2017: ANO: VII: E si
WWW. matelandia. pr.gov. br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.003/2017..
LEI Nº 4.004/2017..
LEI Nº 4.005/2017...
LEINº 4.006/2017..
DECRETO Nº 1.423
DECRETO Nº 1.424/2017.
DECRETO Nº 1.425/2017.
DECRETO Nº 1.426/2017....
PORTARIA Nº 11.106/2017
PORTARIA Nº 11.107/2017.
PORTARIA Nº 11.108/2017..
“ PORTARIA Nº 11.109/2017..
PORTARIA Nº 11.110/2017..
AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 132/2017
EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 49/2013 ...............
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 43/2013
ADENDO Nº 0! AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 200/2017...
CONTRATO Nº 65/2017 - INEXIGIBILIDADE 13/2016 - PROCESSO 166/2016.
ERRATA - DECRETO Nº 1.417/2017...... meras
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131 / 2017..
O DO O ma AQ ma
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
” estabelece a centésima quinquagésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
) Anexo | — Ampliação de metas;
tl) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO!
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Apres au Monica de Melia a gera de autenticidade deste noi
Brasil Brasi! e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a reter 4 ncia ca ga Anácio
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pa | Medida Provisória 2200-2 do Art. 0º de 24.08.01 da ICP-Brasil, documento, desde que visualizado atravês de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE:2017, "4 ANOS VII o us EDIÇÃO Nº;1714=30 Pág;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
o MATELÂNDIA
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
. n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
| Cód. n.º 131
| Cód. n.º 0003
| Cód. n.º 2.108
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
| Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: . Comunicação Social
Programa: . Apoio Administrativo
| Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
| Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta pa exercício
2014 | 2015 2016 2017
- | 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 2017
Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016
2017
Justificativa(s): Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód.n.º 125 | Subfunção: . Normatização e Fiscalização
- Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.013 | Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- | - | - 40.000,00
ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : A pref ai ds De Sa Sa do Soto de deste ici
Brasit . Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a retetturo documento, desde que Visulizado através de : Início
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit htto://wruw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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UE
(o),
à MATELÂNDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA; 27 DE NOVEMBRO DE;2017 ANO: VIE ui] EDIÇÃO NS: 1714230 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício =- Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização,
através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 04.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.04 | Unidade Executora: Dpto de Compras e Licitaçoes
Cód.n.º04 | Função: Administração
Cód.n.º 123 | Subfunção: . Administração Financeira
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.015 | Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
- Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
- - 5.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 | 2017
Meta física o por exercício
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saude
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 01
: ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- 5 — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. =
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
- aaa . documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
7 SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017] CANO: VI [o EDIÇÃO NEM =o0 Pag
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
feia é
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 100.000,00
Justificativa(s): Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas em
procedimentos e consultas da área básica e especializada.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0011
Cód. n.º 6.005
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Conselho Tutelar
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício.
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 [ 2015 2016
2017
13.000,00
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do- pagamento de despesas
j com pessoal e encargos sociais.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto De Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
. Indicadores
Bemanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
: ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Munieipat de dueêndi Sa E Sa cutemicidade deste Inicio
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se Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MATELANDA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 I 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 595.742,84
Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas com Vencimentos e
Vantagens Fixas.
Cód. n.º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 | Unidade Executora: Depto De Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil
Cód. n.º 0023 | Programa; . Educação Infantil
Cód. n.º 2.073 | Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida:01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
| Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 274.031,67
Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB — Ensino Infantil, através de despesas com Vencimentos e
Vantagens Fixas.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03 | Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007 | Programa:. Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 | Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. Í
Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
y , o documento, desde que visualizado através de
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“SEGUNDA-FEIRA, 27 DE/NOVEMBRO DE 2017:.:::1|1/ ANO: VII boo EDIÇÃO Nº: I7I4 =30 Pág;
Início
SEGUNDA-FEIRA; 27 DE NOVEMBRO 'DE 2017: ANO: VIE)
(o).
YIZZ7”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
E MATELÁNDIA
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 TUnidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 E 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 50.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades através de serviços em geral como serviços de coleta, separação e
destinação final do lixo urbano e rural de nosso município.
Orgão Executor: SECR.
ECONÔMICO
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV.
| Cód. n.º 11.00
Cód. n.º 11.02
Cód. n.º 22 Função: Indústria
| Cód.n.º122 | Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.059 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Quantidade: 1 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 2017
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 8.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e
Desenvolvimento Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2014/2017
“ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
' ei : documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bet fr landia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 6
“EDIÇÃO Nº: 1714=30 Pág”
Inicig
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA-FEIRA; 27 DENOVEMBRO DE 2017777 ANO VID o o EDIÇÃO NS MAO Pago
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
“a
à NATELÁNOIA
.n.º 06.00
Cód. n.º 06.04
| Cód. n.º 16
| Cód. n.º 482
Cód. n.º 0012
| Cód. n.º 2.038
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Departamento de Habitação
Função: Habitação
Subfunção: . Habitação Urbana
Programa: . Habitação e Qualidade de Vida
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Demanda total: -
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 44.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 | 2016 | 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
- LEI Nº. 4.004/2017.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
D) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ICP : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitatmente por RINEU MENONCIN.
' : A A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inigi
ii nício
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ntto:/forurw matelandia pr gov.br no ink Diário Oficial.
Página 7
MUNICÍPIODE
(4) MATELÂNDIA
LEI Nº 4.003/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima nona revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
HW | Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2017
— ==
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 1
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
. n.º 02.04 Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
ód. n.º 04 Função: Administração
n.º 131 Subfunção: . Comunicação Social
6d. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
6d. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos SES
2014 2015 2016
2017
18.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
Função: Administração
Cód. n.º 125 Subfunção: . Normatização e Fiscalização
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód.n.º2.013 | Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2014 2015 in 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 1 2017
- - - 40.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
A Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELANDIA
EEE
ATELANDIA:
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.015
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Compras e Licitaçoes
Função: Administração
Subfunção: . Administração Financeira
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Compras, Licitações e Almoxarifado
Demanda total: 01
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta PES exercício
2014 2015 2016 2017
- - ” 01
Custo Financeiro TESS — Recursos SE
2014 2015 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 | 2016 | 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais.
2017
5.000,00
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saude
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Atenção Básica
. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
ód. n.º 10
6d. n.º 301
ód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica,
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 E 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 100.000,00
Justificativa(s): Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas em procedimentos e
consultas da área básica e especializada.
2017
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MUNICÍPIODE
MATELANDIA
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0011
Cód. n.º 6.005
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Conselho Tutelar
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Conselho Tuteiar
Quantidade: 01 . | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2014 E 2015 2016 | 2017
- - - 0
o Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 : 2015 2016 É 2017
- ” - 13.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto De Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 1 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 [ 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
- - 595.742,84
Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas com Vencimentos e Vantagens
Fixas.
>0
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MUNICÍPIODE
(4) MATELÂNDIA
a
ATELANDIA
. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
ód. n.º 12
Cód. n.º 365
6d. n.º 0023
Cód. n.º 2.073
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto De Educação
Função: Educação
Subfunção: . Educação Infantil
Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida:01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação infantil
Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ
Meta E por exercício
2016 | 2017
- 0
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
2014 | 2015
2014
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 274.031,87
Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB — Ensino Infantil, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas.
. n.º 10.00
. n.º 10.03
ód. n.º 18
6d. n.º 512
. n.º 0007
«n.º 2.054
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa. Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 É 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 i 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 50.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades através de serviços em geral como serviços de coleta, separação e destinação final
do lixo urbano e rural de nosso município.
O
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 5
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.
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
à “
ATEU ANA
n.º 11.00
Cód. n.º 11.02
Cód. n.º 22
Cód. n.º 122
6d. n.º 0003
Cód. n.º 2.059
Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
Função: Indústria
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 1
Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Quantidade: 1 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2018 | 2017
º Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 i 2017
- - - 8.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento
Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód.
Cód.
n.º 06.00
n.º 06.04
Cód. n.º 16
Cód. n.º 482
Cód. n.º 0012
Cód. n.º 2.038
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Departamento de Habitação
Função: Habitação
Subfunção: . Habitação Urbana
Programa: . Habitação e Qualidade de Vida
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Demanda/(situação desejada): -
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 I 2015 m 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 f 2017
- - - 44.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Pe!
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgovbr 6
www. matelandia.pr.gov.br

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