| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4004 / 2017 |
| Date | 2017-11-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. |
| native_id | 449 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 20171: ANO:VIE E Co ao EDIÇÃO Nº: 171430 Pág: www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ó RP ATEEA 7 6d. n.º 06.00 Cód. n.º 06.04 Cód. n.º 16 Cód. n.º 482 Cód. n.º 0012 Cód. n.º 2.038 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Departamento de Habitação Função: Habitação Subfunção: . Habitação Urbana Programa: . Habitação e Qualidade de Vida Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação Indicadores Demanda total: - [| Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 + 2015 : 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 E 2015 | 2016 2017 - - 44.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas CO LEINº40042017. - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercicio financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: ) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ICB Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. a E K A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste. Inici rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de inicio Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hto://enyw. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial Página 7 NEZ7 D FRTEUÂNDA 2 DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 27: DE NOVEMBRO DE2017 :: CANO: VII: Sinto (or sEDIÇÃO Nº: 171430 Pág. WWW. matelandia, pr. gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL, 02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicacao Social 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Comunicação Social 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de - Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento i Medida R. Próprios | Parcerias Total Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., 2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 18.000,00 0,00] 18.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 48.000,00 0,00 | 18.000,00 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 04 | Função: Administração 125 | Subfunção: Normatização e Fiscalização 0003 | Programa; Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias | Total Manutenção da Divisão de | 1 2.013 | Tributação Cadastro e Fiscalização Ativ Unid [ex] 40.000,00 0,00] 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 | 40.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.04 | Unidade: Dpto de Compras e Licitações 04 | Função: Administração 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Dpto de Compras, 2.015 | Licitações e Almoxarifado Ativ Unid 01 5.000,00 0,00 5.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ECIP . Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | .. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Munieipa de Matelândia da E pa autenticidade deste Início a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil PR Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 20177] ANO: VILA "EDIÇÃO Nº:1714=30 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 05.02 | Unidade: Fundo Municipal De Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 L Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 - [06.00] Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0011 | Programa: Conselho Tutelar Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Totai Manutenção das Atividades do 6.005 | Conselho Tutelar Ativ | Unid 01 13.000,00 9,00] 13.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | | 13.000,00 0,00 | 13.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA | 97.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do FUNDESB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00| 595.742,84] 595.742,84 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 595.742,84] 595.742,84 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Ensino Infantil 0023 | Programa: Ensino Infantil Descrição das Ações Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Produto de para [ Financiamento Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ECI | pisriooficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefetars Mia do gn Or RINS eidide d = - Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ocumento, desde que sto Eirago a o eutenticidade deste nisi E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil tt: //uwy ny. mistelandia, pregou, br no link Diário Oficial. Página 9 EVVAZA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017"; 1 ANO VIE = EDIÇÃO Nº: 171430 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Em | Medida I 2017 |R.Próprios| Parcerias | Total Manutenção do FUNDEB - Ensino | | 2.073 | Infantil Ativ | Unid | pos 0,00] 274.031,67| 274.031,67 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 274.031,67] 274.031,67 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 18 | Função: Gestão Ambiental 512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação a | Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. a Parcerias Total Manutenção da Coleta e Manejo de 2.054 | Resíduos Sólidos Ativ | Unid o 0,00] 50.000,00) 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 11.02 | Unidade: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico 22! Função: indústria 122 | Subfunção: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Indústria 2.059 | Comércio e Desenv Econômico Ativ | Unid | o 8.000,00 0,00 8.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 8.000,00 0,00 8.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 06.00 [ôrgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.04 | Unidade: Depto de Habitaçao 16 | Função: Habitação 482 | Subfunção: Habitação Urbana 0012 | Programa: Habitação e Qualidade de Vida Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento | Medida R. Próprios | Parcerias Total | Manutenção das Atividades do | 2.038 | departamento de Habitação Ativ | Unid - 44.000,00 0,00] 44 000,00 Custo totai do Projeto/Atividade | 44.000,00 0,00] 44.000,00 IGP diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Ico. | ., Arquivo Assinado Digitatmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Inicio à documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bttp://enww.matelandia.pr, br no link Diário Oficial. Página 10 MUNICÍPIODE MATELANDIA LEI Nº 4.004/2017. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2017 RINEU ONCIN Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800-Fone/Fax: (45) 3262- 8350 CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br TELA MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicacao Social 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Comunicação Social Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nm = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., 2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 18.000,00 0,00 | 18.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 18.000,00 0,00) 18.000,00 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 04 | Função: Administração 125 | Subfunção: Normatização e Fiscalização 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e 2.013 | Fiscalização Ativ | Unid 01 40.000,00 0,00 | 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 | 40.000,00 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.04 | Unidade: Dpto de Compras e Licitações 04 | Função: Administração 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sus x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Dpto de Compras, 2.015 | hicitações e Almoxarifado Ativ | Unid 01 5.000,00 0,00] 5.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00 / Pd Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3962-8350 CEP 85887-000 Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br MUNI CÍPIODE MATELÂNDIA 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal De Saúde 10; Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0014 Programa: Conselho Tutelar Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de - ' de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades do 6.005 | Conselho Tutelar Ativ Unid 01 13.000,00 0,00] 13.000,00 Custo total do Projeto/Atividade' 13.000,00 0,00 | 13.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Dpto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental 0021 Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 595.742,84 | 595.742,84 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 595.742,84 | 595.742,84 / Av, Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná 3 e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br NE (6) rec MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.04 | Unidade: Depto de Habitaçao 16 | Função: Habitação 482 | Subfunção: Habitação Urbana 0012 Programa: Habitação e Qualidade de Vida Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | modida | 2017 E Paveras | Tom Próprios Manutenção das Atividades do 2.038 | departamento de Habitação Ativ Unid - 44.000,00 0,00 | 44.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 44.000,00 | 0,00 | 44.000,00 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia « Paraná 5 e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br