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norma nº 4004/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4004 / 2017
Date 2017-11-27
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 20171: ANO:VIE E Co ao EDIÇÃO Nº: 171430 Pág:
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ó
RP ATEEA 7
6d. n.º 06.00
Cód. n.º 06.04
Cód. n.º 16
Cód. n.º 482
Cód. n.º 0012
Cód. n.º 2.038
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Departamento de Habitação
Função: Habitação
Subfunção: . Habitação Urbana
Programa: . Habitação e Qualidade de Vida
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação
Indicadores
Demanda total: - [| Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - | Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 + 2015 : 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 E 2015 | 2016 2017
- - 44.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
CO LEINº40042017. -
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercicio financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ICB Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN.
a E K A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste. Inici
rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de inicio
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hto://enyw. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial
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NEZ7
D FRTEUÂNDA 2
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 27: DE NOVEMBRO DE2017 :: CANO: VII: Sinto (or sEDIÇÃO Nº: 171430 Pág.
WWW. matelandia, pr. gov. br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL,
02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicacao Social
04 | Função: Administração
131 | Subfunção: Comunicação Social
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
- Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
i Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol.,
2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 18.000,00 0,00] 18.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 48.000,00 0,00 | 18.000,00
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
04 | Função: Administração
125 | Subfunção: Normatização e Fiscalização
0003 | Programa; Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias | Total
Manutenção da Divisão de | 1
2.013 | Tributação Cadastro e Fiscalização Ativ Unid [ex] 40.000,00 0,00] 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 | 40.000,00
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04 | Unidade: Dpto de Compras e Licitações
04 | Função: Administração
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Dpto de Compras,
2.015 | Licitações e Almoxarifado Ativ Unid 01 5.000,00 0,00 5.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ECIP . Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | .. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Munieipa de Matelândia da E pa autenticidade deste Início
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 20177] ANO: VILA "EDIÇÃO Nº:1714=30 Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
05.02 | Unidade: Fundo Municipal De Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
L Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
- [06.00] Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0011 | Programa: Conselho Tutelar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Totai
Manutenção das Atividades do
6.005 | Conselho Tutelar Ativ | Unid 01 13.000,00 9,00] 13.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | | 13.000,00 0,00 | 13.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA |
97.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do FUNDESB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00| 595.742,84] 595.742,84
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 595.742,84] 595.742,84
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Ensino Infantil
0023 | Programa: Ensino Infantil
Descrição das Ações
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Produto de para [ Financiamento
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ECI | pisriooficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefetars Mia do gn Or RINS eidide d =
- Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ocumento, desde que sto Eirago a o eutenticidade deste nisi
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil tt: //uwy ny. mistelandia, pregou, br no link Diário Oficial.
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EVVAZA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017"; 1 ANO VIE = EDIÇÃO Nº: 171430 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Em
| Medida I 2017 |R.Próprios| Parcerias | Total
Manutenção do FUNDEB - Ensino | |
2.073 | Infantil Ativ | Unid | pos 0,00] 274.031,67| 274.031,67
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 274.031,67] 274.031,67
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação a
| Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. a Parcerias Total
Manutenção da Coleta e Manejo de
2.054 | Resíduos Sólidos Ativ | Unid o 0,00] 50.000,00) 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.02 | Unidade: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
22! Função: indústria
122 | Subfunção: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Indústria
2.059 | Comércio e Desenv Econômico Ativ | Unid | o 8.000,00 0,00 8.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 8.000,00 0,00 8.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
06.00 [ôrgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.04 | Unidade: Depto de Habitaçao
16 | Função: Habitação
482 | Subfunção: Habitação Urbana
0012 | Programa: Habitação e Qualidade de Vida
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2017 Financiamento
| Medida R. Próprios | Parcerias Total |
Manutenção das Atividades do |
2.038 | departamento de Habitação Ativ | Unid - 44.000,00 0,00] 44 000,00
Custo totai do Projeto/Atividade | 44.000,00 0,00] 44.000,00
IGP diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Ico. | ., Arquivo Assinado Digitatmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Inicio
à documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bttp://enww.matelandia.pr, br no link Diário Oficial.
Página 10
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
LEI Nº 4.004/2017.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017,
Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo || — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2017
RINEU ONCIN
Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800-Fone/Fax: (45) 3262- 8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
TELA
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicacao Social
04 | Função: Administração
131 | Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nm = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol.,
2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 18.000,00 0,00 | 18.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 18.000,00 0,00) 18.000,00
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
04 | Função: Administração
125 | Subfunção: Normatização e Fiscalização
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Divisão de
Tributação Cadastro e
2.013 | Fiscalização Ativ | Unid 01 40.000,00 0,00 | 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 | 40.000,00
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04 | Unidade: Dpto de Compras e Licitações
04 | Função: Administração
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sus x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Dpto de Compras,
2.015 | hicitações e Almoxarifado Ativ | Unid 01 5.000,00 0,00] 5.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00
/
Pd
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3962-8350
CEP 85887-000 Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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MUNI CÍPIODE
MATELÂNDIA
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal De Saúde
10; Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0014 Programa: Conselho Tutelar
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
- ' de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
6.005 | Conselho Tutelar Ativ Unid 01 13.000,00 0,00] 13.000,00
Custo total do Projeto/Atividade' 13.000,00 0,00 | 13.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Dpto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 595.742,84 | 595.742,84
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 595.742,84 | 595.742,84
/
Av, Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná 3
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
NE
(6)
rec
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.04 | Unidade: Depto de Habitaçao
16 | Função: Habitação
482 | Subfunção: Habitação Urbana
0012 Programa: Habitação e Qualidade de Vida
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | modida | 2017 E Paveras | Tom
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.038 | departamento de Habitação Ativ Unid - 44.000,00 0,00 | 44.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 44.000,00 | 0,00 | 44.000,00
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia « Paraná 5
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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