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norma nº 4007/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4007 / 2017
Date 2017-12-29
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
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VU”
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
EA é De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. ANO: VII po “4 EDIÇÃO Nº:1716 = 20 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.007/2017................000000.0.0..
LEI Nº 4.008/2017..
LEI Nº 4.009/2017...
LEI Nº 4.010/2017..
LEI Nº 4.011/2017..
DECRETO Nº 1.429/2017.
DECRETO Nº 1.430/2017.
DECRETO Nº 1.431/2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.417/2017
PSS Nº 03/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 02/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO..........
CMDCA — RELATÓRIO DE GESTÃO ..
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/20]
CAnEANDSS Lain
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima sexagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2014/2017, compreendendo:
D) Anexo | —- Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: : Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Mantena! de Nateêndia da o da Putenticidade deste Início
focumento, desde que visualizado através de
E] Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil a
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
area É De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA; 29 DE NOVEMBRO DES =| ANO VIE TEDIÇÃO Nº: 1716220 Pãp;
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód.n.º 0030 | Programa: . Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 | Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 I 2017
- [o
Custo Financeiro por exércício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
50.000,00
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com
Pessoal.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 | Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.019 | Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício,
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 50.000,00
Justificativa(s): Relativo aquisição de 01 (um) veículo de passeio, referente a Convenio firmado com a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano — SEDU.
EGIP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de neaeência da Ea da duenicidade deste Início
jocumento, desde que visualizado atravé e
a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | q
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA; 29 DE NOVEMBRO DE 2017; “ANO: VII ota EDIÇÃO Nº::1716<20 Pág;
www-matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“3
. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26 Função: Transporte
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód. n.º 0013 | Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.054 | Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 15.000,00
2014 2015... Tm 2016 2017
Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Pavimentação
Poliédrica em vias rurais do município, conforme reequilíbrio financeiro para execução de pavimentação
poliédrica.
«n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 | Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.046 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 7 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta EE exercício
2014 2015 2016 | 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 5.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
IGP Diário Oficia! Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Preto de MEO de deste mi
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a tura Munie n ú Anicio
" documento, desde que visualizado através de
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017] ANO: VIE ie EDIÇÃO Nº:1716:=20 Pág:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2014 E - 2017
- 50.000,00
Justificativa(s): Relativo aquisição de 01 (um) veículo de passeio, referente a nº 172/2017.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód.
n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód.
n.º 10 Função: Saúde
ód. n.º 302
Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód.
n.º 0032 | Programa: . Média e Alta Complexidade
Cód.
n.º 2.086 | Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do CISI
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
ú Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 E 2015 4 2016 | 2017
- - - 50.000,00
. Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 o 2016 2017
Justificativa(s
n.º 06.00
: Redução de Metas
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód.
n.º 06.02 | Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód.
n.º 08 Função: Assistência Social
Cód.
n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód.
n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód.
n.º 2.019 | Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: - [ Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
ICP |
Brasil '
2016
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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]
i
| http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Rs De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017; :: 1) ANO: VIE 07 EDIÇÃO Nº: 1716220 Pap;
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 + 2015 2016 2017
- - - 15.000,00
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
LEINº4.008/2017.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº
3.836/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
|) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO]
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal De Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
p
2.083 | Manutenção do Programa de Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 50.000,00
: i
: já » n ' » = oa Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. !
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MUNICÍPIODE
(4). MATELÂNDIA
LEI Nº 4.007/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
— Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
ID) Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2017
2 >
RINEI
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
ód. n.º 10
n.º 301
n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: : Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 i 2015 2016 2017
- - - 50.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com Pessoal.
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
ód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
ód. n.º 2.019 Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta E exercício
2014 2015
2016
2014 2015 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2017
- 50.000,00
Justificativa(s): Relativo aquisição de 01 (um) veículo de passeio, referente a Convenio firmado com a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano — SEDU.
Custo Financeiro por exercício — Recursos SEE
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
+)
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
parei
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
6d. n.º 0013
6d. n.º 1.054
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora; Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 15.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias
rurais do município, conforme reeguilíbrio financeiro para execução de pavimentação poliédrica.
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
n.º 20
n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 5.500,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
o - - 50.000,00
ão de 01 (um) veículo de passeio, referente a nº 172/2017.
pedá
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.prgovbr 3
www.matelandia.pr.gov.br
. TeER
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: . Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.086 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do CISI
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 [ 2015 4 2016 2017
- 50.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 E 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.019 Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 E 2016 E 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 Y 2016 | 2017
- - - 15.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia s Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 4
wwyw.matelandia.pr.gov.br

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