| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4007 / 2017 |
| Date | 2017-12-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 |
| native_id | 452 |
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VU” DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA EA é De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. ANO: VII po “4 EDIÇÃO Nº:1716 = 20 Pág: www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.007/2017................000000.0.0.. LEI Nº 4.008/2017.. LEI Nº 4.009/2017... LEI Nº 4.010/2017.. LEI Nº 4.011/2017.. DECRETO Nº 1.429/2017. DECRETO Nº 1.430/2017. DECRETO Nº 1.431/2017. REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.417/2017 PSS Nº 03/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 02/2017. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.......... CMDCA — RELATÓRIO DE GESTÃO .. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/20] CAnEANDSS Lain DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D) Anexo | —- Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: : Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Mantena! de Nateêndia da o da Putenticidade deste Início focumento, desde que visualizado através de E] Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil a http://www matejandia.prgov.br no link Diário Oficial. Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA area É De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA; 29 DE NOVEMBRO DES =| ANO VIE TEDIÇÃO Nº: 1716220 Pãp; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód.n.º 0030 | Programa: . Atenção Básica Cód. n.º 2.083 | Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 I 2017 - [o Custo Financeiro por exércício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 50.000,00 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com Pessoal. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 | Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.019 | Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Assistência Social Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício, 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 50.000,00 Justificativa(s): Relativo aquisição de 01 (um) veículo de passeio, referente a Convenio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano — SEDU. EGIP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de neaeência da Ea da duenicidade deste Início jocumento, desde que visualizado atravé e a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | q http://www matelandia.pr.gov.br no tink Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA; 29 DE NOVEMBRO DE 2017; “ANO: VII ota EDIÇÃO Nº::1716<20 Pág; www-matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “3 . n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. n.º 26 Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. n.º 0013 | Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.054 | Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 15.000,00 2014 2015... Tm 2016 2017 Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias rurais do município, conforme reequilíbrio financeiro para execução de pavimentação poliédrica. «n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 | Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.046 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: 01 7 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta EE exercício 2014 2015 2016 | 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 5.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias IGP Diário Oficia! Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Preto de MEO de deste mi Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a tura Munie n ú Anicio " documento, desde que visualizado através de 2 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017] ANO: VIE ie EDIÇÃO Nº:1716:=20 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 E - 2017 - 50.000,00 Justificativa(s): Relativo aquisição de 01 (um) veículo de passeio, referente a nº 172/2017. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde ód. n.º 302 Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 | Programa: . Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.086 | Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do CISI Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ ú Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 E 2015 4 2016 | 2017 - - - 50.000,00 . Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 o 2016 2017 Justificativa(s n.º 06.00 : Redução de Metas Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.02 | Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 2.019 | Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social Indicadores Demanda total: - [ Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício ICP | Brasil ' 2016 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de ] i | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil Página 4 Inicio DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Rs De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017; :: 1) ANO: VIE 07 EDIÇÃO Nº: 1716220 Pap; www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 + 2015 2016 2017 - - - 15.000,00 Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas LEINº4.008/2017. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; |) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO] METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal De Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica 0030 Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total p 2.083 | Manutenção do Programa de Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 50.000,00 : i : já » n ' » = oa Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! , ICE 1 a sado Eetronicame de Tens SO acorda on | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http: .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 5 MUNICÍPIODE (4). MATELÂNDIA LEI Nº 4.007/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito — Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: ID) Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2017 2 > RINEI Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 ód. n.º 10 n.º 301 n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: : Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 i 2015 2016 2017 - - - 50.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com Pessoal. Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social n.º 122 Subfunção: . Administração Geral ód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo ód. n.º 2.019 Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Assistência Social Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ Meta E exercício 2014 2015 2016 2014 2015 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2017 - 50.000,00 Justificativa(s): Relativo aquisição de 01 (um) veículo de passeio, referente a Convenio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano — SEDU. Custo Financeiro por exercício — Recursos SEE Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br +) MUNICÍPIODE MATELANDIA parei n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 6d. n.º 0013 6d. n.º 1.054 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora; Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida:01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 15.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias rurais do município, conforme reeguilíbrio financeiro para execução de pavimentação poliédrica. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 n.º 20 n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.046 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: . Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 5.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 o - - 50.000,00 ão de 01 (um) veículo de passeio, referente a nº 172/2017. pedá Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.prgovbr 3 www.matelandia.pr.gov.br . TeER MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: . Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.086 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do CISI Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 [ 2015 4 2016 2017 - 50.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 E 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 2.019 Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 E 2016 E 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 Y 2016 | 2017 - - - 15.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia s Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 4 wwyw.matelandia.pr.gov.br