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norma nº 4018/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4018 / 2017
Date 2017-12-13
EmentaDISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
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RETZZA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: CTANOS VIT ci ir EDIÇÃO Nº: 1726 60 Pág.”
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
a AELÁNDIA é
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 241 Subfunção: . Assistência ao Idoso
Cód. n.º 0008 | Programa: . Proteção Social Especial
Cód. n.º 2.110 | Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso
Indicadores
Demanda total: Demanda Atendida:
Demanda/Meta: O Demanda/(situação desejada):
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 + 2015 E 2016 2017
- - 30.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): = de Metas - t : E .
- LEINº4,018/2017
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
E) Anexo | — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de dezembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. .. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. É
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 3 | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ; Início
documento, desde que visualizado através de
” | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://urww matelandia.pr.gowbr no link Diário Oficial
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
«QUARTA-FEIRA; 13 DE DEZEMBRO DE 2017»: 1: ANOS VII ess, ip nagnaadas EDIÇÃO Nº::1726 : 60 Pág. ::
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ó
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade; Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das Atividades da | |
2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 120.000,00 0,00 | 120.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 120.000,00 0,00 | 120.000,00
03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Terminal Rodoviário
2.009 | e Cemitério Municipal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00] 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 20.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 | Unidade: Dpto de Cultura
13 | Função: Cultura
392 | Subfunção: Difusão Culturai
0025 | Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das Atividades do Dpto
2.076 | de Cultura Ativ Unid [e 30.000,00 0,00] 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00] 30.000,00
ANEXO H
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
ICP Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- Apre nao o mente Por a de deste | o
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à : e e ounanto, Dando cuido ca Barontia da autenticida : teto
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4 : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil heto; .matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial,
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: ANOS Vs! oiee pao EDIÇÃO Nº:1726 =60 Pág.
www .matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 |Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2017 R. Próprios | Parcerias Total
1.003 | Construção de Gavetas Mortuárias Ativ Unid | - 140.000,00 0,00 | 140.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
241 | Subfunção: Assistência ao Idoso
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 |R.Próprios | Parcerias Total
2.110 | Serviço de Acolhimento - Idoso Ativ Unid - 30.000,00 0,00] 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 0,00 30.000,00
LEINº4.019/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes
na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2017, conforme segue:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 Divisão de Administração
0412200032.008000 Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
3.3.90.39.00.0000 -- Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-864... R$ 120.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 Divisão de Administração
0412200032.009000 Manutencao do Terminal Rodoviário e Cemiterio Municipal
3.3.90.30.00.0000 -- Material de Consumo- 01000--76 .. o nu R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros -P.J— O -78.. . R$ 10.000,00
RC | piário oficiat assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | o
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
is . ' . o . i documento, desde que visualizado através de i
[a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia.or.gov.br no link Diário Oficial.
Página 11
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.018/2017.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO
— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei
3.836/2016, de 19 de dezembro de 201 6, compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas;
ID) Anexo IH — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de dezembro de 2017
RINE NONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3462-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
03.00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02
Unidade: Divisão de Administração
04
Função: Administração
| Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2047 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades da
2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 120.000,00 0,00 | 120.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 120.000,00 0,00 | 120.000,00
03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Gera!
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Terminal
2.009 | Rodoviário e Cemitério Municipal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00] 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00 | 20.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA ]
07.04 | Unidade: Dpto de Cultura
13 | Função: Cultura
392 | Subfunção: Difusão Cultural
0025
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sea = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto * medida | 2017 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.076 | Dpto de Cultura Ativ Unid [oi 30.000,00 0,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
O
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3,
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
62-8350
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
03.00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02
Unidade: Divisão de Administração
04
Função: Administração
122
Subfunção: Administração Geral
0003
Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sus x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 E Parcerias Total
Próprios
Construção de Gavetas
1.003 | Mortuárias Ativ Unid - 140.000,00 0,00 | 140.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00
06.00
Órgão: SECR. MUNIC. DE DES
ENV. SOCIAL E HABIT.
06.02
E
Unidade: Dep de Assistência Social
08
Função: Assistência Social
241
Subfunção: Assistência ao Idoso
Programa: Proteção Social Especial
0008
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
2.110 | Serviço de Acolhimento - Idoso Ativ Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 0,00 | 30.000,00
A
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3462-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br

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