| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4018 / 2017 |
| Date | 2017-12-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. |
| native_id | 457 |
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RETZZA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: CTANOS VIT ci ir EDIÇÃO Nº: 1726 60 Pág.” www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO a AELÁNDIA é Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 241 Subfunção: . Assistência ao Idoso Cód. n.º 0008 | Programa: . Proteção Social Especial Cód. n.º 2.110 | Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso Indicadores Demanda total: Demanda Atendida: Demanda/Meta: O Demanda/(situação desejada): Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 + 2015 E 2016 2017 - - 30.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): = de Metas - t : E . - LEINº4,018/2017 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; E) Anexo | — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de dezembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. .. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. É Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 3 | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ; Início documento, desde que visualizado através de ” | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://urww matelandia.pr.gowbr no link Diário Oficial Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 «QUARTA-FEIRA; 13 DE DEZEMBRO DE 2017»: 1: ANOS VII ess, ip nagnaadas EDIÇÃO Nº::1726 : 60 Pág. :: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ó ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade; Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades da | | 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 120.000,00 0,00 | 120.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 120.000,00 0,00 | 120.000,00 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Terminal Rodoviário 2.009 | e Cemitério Municipal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00] 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 20.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 | Unidade: Dpto de Cultura 13 | Função: Cultura 392 | Subfunção: Difusão Culturai 0025 | Programa: Difusão Cultural e Conhecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades do Dpto 2.076 | de Cultura Ativ Unid [e 30.000,00 0,00] 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00] 30.000,00 ANEXO H Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 ICP Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- Apre nao o mente Por a de deste | o Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à : e e ounanto, Dando cuido ca Barontia da autenticida : teto ' der p documento, desde que visualizado através de 4 : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil heto; .matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: ANOS Vs! oiee pao EDIÇÃO Nº:1726 =60 Pág. www .matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 |Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2017 R. Próprios | Parcerias Total 1.003 | Construção de Gavetas Mortuárias Ativ Unid | - 140.000,00 0,00 | 140.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 241 | Subfunção: Assistência ao Idoso 0008 | Programa: Proteção Social Especial Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 |R.Próprios | Parcerias Total 2.110 | Serviço de Acolhimento - Idoso Ativ Unid - 30.000,00 0,00] 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 0,00 30.000,00 LEINº4.019/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.008000 Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa 3.3.90.39.00.0000 -- Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-864... R$ 120.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.009000 Manutencao do Terminal Rodoviário e Cemiterio Municipal 3.3.90.30.00.0000 -- Material de Consumo- 01000--76 .. o nu R$ 10.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros -P.J— O -78.. . R$ 10.000,00 RC | piário oficiat assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | o Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início is . ' . o . i documento, desde que visualizado através de i [a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia.or.gov.br no link Diário Oficial. Página 11 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.018/2017. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 201 6, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; ID) Anexo IH — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de dezembro de 2017 RINE NONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3462-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Unidade: Divisão de Administração 04 Função: Administração | Programa: Difusão Cultural e Conhecimento 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2047 R Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 120.000,00 0,00 | 120.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 120.000,00 0,00 | 120.000,00 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Gera! 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de is ” de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Terminal 2.009 | Rodoviário e Cemitério Municipal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00] 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00 | 20.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA ] 07.04 | Unidade: Dpto de Cultura 13 | Função: Cultura 392 | Subfunção: Difusão Cultural 0025 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sea = de para Financiamento Descrição das Ações Produto * medida | 2017 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.076 | Dpto de Cultura Ativ Unid [oi 30.000,00 0,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00 O Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3, CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 62-8350 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Unidade: Divisão de Administração 04 Função: Administração 122 Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sus x de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 E Parcerias Total Próprios Construção de Gavetas 1.003 | Mortuárias Ativ Unid - 140.000,00 0,00 | 140.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DES ENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 E Unidade: Dep de Assistência Social 08 Função: Assistência Social 241 Subfunção: Assistência ao Idoso Programa: Proteção Social Especial 0008 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios 2.110 | Serviço de Acolhimento - Idoso Ativ Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 0,00 | 30.000,00 A Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3462-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br