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norma nº 4017/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4017 / 2017
Date 2017-12-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TQUARTA-FEIRA,1S DEDEZEMBRO DEJOI 7] ANOSVILO [7 somo EDIÇÃO Nº:1726260 Pág.
www matelandia.pr.gov.br /diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir de janeiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de dezembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
4.017/201
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
“Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sexagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2014/2017, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de dezembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
“Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma. * Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de Í
z I Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:/ matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 6
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 1 TANO: VI 777 EDIÇÃO Nº: 172660 Pág.
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 241 Subfunção: . Assistência ao Idoso
Cód. n.º 0008 | Programa: . Proteção Social Especial
Cód. n.º 2.110 | Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso
Indicadores
Demanda total: Demanda Atendida:
Demanda/Meta: O Demanda/(situação desejada):
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas .
Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ
Meta cs por exercício
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 To 26... | E 2017
- - E = 30.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
— LEINS4018/2017.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
ED) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de dezembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordocoma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidaçie deste | Iníei
! documento, desde que visualizado através de ]
» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil: btto://ioepyr matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial.
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MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.017/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima primeira revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
5) Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de dezembro de 2017.
ú -
RI ONCINT
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgovbr 1
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
ód. n.º 122
6d. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/ Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
ÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- 01
“Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
120.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com material de
consumo e serviços em geral.
n.º 03.00
. n.º 03.02
n.º 04
Cód. n.º 122
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.009
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - [o
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 i 2017
- - - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com, material de
consumo e serviços em geral.
rá Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaG)matelandia.prgov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(9). MATELÂNDIA
Cód. n.º 07,00
Cód. n.º 07.04
Cód. n.º 13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: . Difusão Cultural
Programa: . Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Quantidade: 01 unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 f- 2016 2017
- - - 01
o Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 30.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Cultura, através do pagamento de despesas com enfeites
natalinos.
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia s Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 3
www.matelandia.pr.gov.br
n.º 03.00 Orgão
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.003 Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias
Indicadores
Demanda total:
Demanda Atendida:
Demanda/Meta:
Demandal(situação desejada):
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade:
[ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
: - - 140.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
t
Justificativa(s): Redução
Cód, n.º 06.00 Orgão
de Metas
Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 241 Subfunção: . Assistência ao Idoso
Cód. n.º 0008
Programa: . Proteção Social Especia
Cód. n.º 2.110
Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso
Indicadores
Demanda total:
Demanda Atendida:
Demanda/Meta: O
Demanda/(situação desejada):
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 1
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 2017
. Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- + - = 30.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
|
Justificativa(s): Redução
de Metas
4 Av. Duque de Caxias, 800sFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.prgovbr 4
www. matelandia.pr.gov.br

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