| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4017 / 2017 |
| Date | 2017-12-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 |
| native_id | 458 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TQUARTA-FEIRA,1S DEDEZEMBRO DEJOI 7] ANOSVILO [7 somo EDIÇÃO Nº:1726260 Pág. www matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de dezembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito 4.017/201 DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: “Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de dezembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 “Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma. * Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de Í z I Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:/ matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 1 TANO: VI 777 EDIÇÃO Nº: 172660 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 241 Subfunção: . Assistência ao Idoso Cód. n.º 0008 | Programa: . Proteção Social Especial Cód. n.º 2.110 | Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso Indicadores Demanda total: Demanda Atendida: Demanda/Meta: O Demanda/(situação desejada): Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas . Quantidade: 1 Unidade de Medida: Ativ Meta cs por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 To 26... | E 2017 - - E = 30.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas — LEINS4018/2017. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: ED) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de dezembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordocoma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidaçie deste | Iníei ! documento, desde que visualizado através de ] » | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil: btto://ioepyr matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial. Página 9 MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA LEI Nº 4.017/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: 5) Anexo | — Ampliação de metas; ID) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de dezembro de 2017. ú - RI ONCINT Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgovbr 1 www.matelandia.pr.gov.br ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 ód. n.º 122 6d. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/ Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa ÇÃO E RECURSOS HUMANOS Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - 01 “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 120.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com material de consumo e serviços em geral. n.º 03.00 . n.º 03.02 n.º 04 Cód. n.º 122 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.009 Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - [o Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 i 2017 - - - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com, material de consumo e serviços em geral. rá Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaG)matelandia.prgov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (9). MATELÂNDIA Cód. n.º 07,00 Cód. n.º 07.04 Cód. n.º 13 Cód. n.º 392 Cód. n.º 0025 Cód. n.º 2.076 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Cultura Função: Cultura Subfunção: . Difusão Cultural Programa: . Difusão Cultural e Conhecimento Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura Quantidade: 01 unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 f- 2016 2017 - - - 01 o Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 30.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Cultura, através do pagamento de despesas com enfeites natalinos. Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia s Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 3 www.matelandia.pr.gov.br n.º 03.00 Orgão ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 1.003 Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias Indicadores Demanda total: Demanda Atendida: Demanda/Meta: Demandal(situação desejada): Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 : - - 140.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 t Justificativa(s): Redução Cód, n.º 06.00 Orgão de Metas Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 241 Subfunção: . Assistência ao Idoso Cód. n.º 0008 Programa: . Proteção Social Especia Cód. n.º 2.110 Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso Indicadores Demanda total: Demanda Atendida: Demanda/Meta: O Demanda/(situação desejada): Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 1 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 E 2015 2016 2017 . Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - + - = 30.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 | Justificativa(s): Redução de Metas 4 Av. Duque de Caxias, 800sFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.prgovbr 4 www. matelandia.pr.gov.br