| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4012 / 2017 |
| Date | 2017-12-13 |
| Ementa | – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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E MATELÂNDIA LEI Nº 4.012/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Institui o Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165. le & 1º, da Constituição Federal e no inciso | do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada. $ 1º, As fontes de financiamento bem como o conteúdo programático do Plano Plurianual do quadriênio 2018/2021 encontram-se explicitados nos Anexos que integram esta lei. 8 2º. O Plano Plurianual do Município de Matelândia para o quadriênio 2018/2021, constituído pelos anexos constantes desta lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual para cada exercício financeiro a que se referir, na forma do que dispõe o art. 5º da LC 101/2000. $ 3º. Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por: Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Categoria Econômica da Receita e Elementos da Despesa. 8 4º. Para efeitos desta lei entende-se por: | - Programa: instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema, o atendimento de uma demanda da sociedade ou uma oportunidade de investimento. Il - Os programas são classificados em: a) Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade; b) Gestão de Políticas Públicas: aquele que abrange ações relacionadas à formulação, coordenação, monitoramento, controle e divulgação de políticas públicas; PL Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3762-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná . e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA c) Apoio Administrativo: aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativas que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não tem suas despesas passíveis de apropriação aos programas finalísticos e de gestão. Hi - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo; IV - Público Alvo - população, órgão, setor, comunidade, etc., a que se destina o programa: V - Ação: é o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa, sendo classificada como: a) projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, que concorrem para a expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, das quais resulta um produto; b) atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que concorrem para a manutenção da ação governamental; c) operações especiais: correspondem a despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços, que constarão das Leis Orçamentárias Anuais; d) outras ações: contribuem Para a consecução do objetivo do programa e não demandam recursos do Orçamento Geral do Município. e) Cada ação terá especificação da meta física e financeira, representando a quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal e o seu respectivo custo, expresso na unidade de medida e monetária adotadas, sendo que o produto é o bem ou serviço resultante da ação destinado a determinado público alvo; o VI - Produto - a designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; VII - Unidade de Medida - a designação que se deve dar à quantificação do produto que se espera obter; VIII - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar; Art. 2º. Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal para este período: | - inclusão social e promoção da cidadania; H - modernização da máquina administrativa; HH - infraestrutura municipal; IV - valorização dos recursos humanos, materiais e naturais; V - revitalização do Município; VI — desenvolvimento sustentável. dá! Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3562-8350 DA CEP 85887-000: Matelândia» Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (4) MATELÂNDIA Art. 3º. As metas físicas dos projetos estabelecidas para o período do Plano Plurianual, e suas alterações, constituem-se, a partir do exercício financeiro de 2018, em limites a serem observados pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias e pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais. Art. 4º. Os valores financeiros constantes desta lei, estabelecidos a preços de agosto de 2017, acrescidos das projeções de crescimento econômico e de inflação para o período a que se refere, poderão ser atualizados pela variação acumulada verificada no INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ou outro índice que venha a substituí-lo, no mínimo a cada exercício, quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e em conformidade com a previsão anual das receitas, consoante com a legislação tributária em vigor. Art. 5º. À Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com a — indicação das fontes de recursos a serem utilizados para a sua execução. Art. 6º. O Plano Plurianual poderá ser revisado, mediante a edição de Decreto do Chefe do Poder Executivo, a qualquer tempo, ou no mínimo, anualmente juntamente com a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a finalidade de mantê-lo sempre atual, com a inclusão, alteração ou supressão de programas, objetivos, metas e ações, visando sua adequação ao cenário econômico nacional, mediante a indicação dos recursos necessários para a sua cobertura, quando necessário. 81º. 0 ato a que se refere o caput deverá conter: | - no caso de inclusão de programa: a) Diagnóstico da situação atual do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto; b) Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto; — Il - no caso de alteração ou exclusão de programa: a) exposição dos motivos que deram origem à proposta. 8 2º O mesmo ato poderá promover ajustes como a inclusão, alteração, ou exclusão de ações previstas nos programas do PPA, bem como a correção de erros que posteriormente sejam verificados, desde que em consonância com os objetivos do programa. 8 3º. O Poder Executivo fica igualmente autorizado a proceder à alteração de indicadores de programas, quando se fizer necessário. Art. 7º. À programação constante do PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Transferências Constitucionais, das Operações de Crédito, dos Convênios, Auxílios, Subvenções e congêneres, firmados com Órgãos Estaduais e Federais, bem como de parcerias firmadas com a iniciativa privada, na forma do que preceitua a Lei nº 1 1.079, de 30 de dezembro de 2004. 4 Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3962-8350 - CEP 85887-000 Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br wwyw.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA Art. 8º. O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo Municipal, juntamente com o Projeto de Lei da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual, versando sobre o atingimento das metas nele estabelecidas, que conterá: | - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano Plurianual, explicitando, se for o caso, as razões das diferenças eventualmente verificadas entre os valores propostos e os atingidos e/ou realizados; Il - demonstrativo, na forma dos Anexos desta Lei, contendo, para cada ação: a) os valores previstos nesta Lei e suas alterações; — b) a execução física, financeira e orçamentária nos exercícios de vigência deste Plano Plurianual; c) as dotações constantes da Lei Orçamentária em vigor e as previstas na proposta orçamentária para o exercício subsequente; d) as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros, tanto das ações constantes desta Lei, quanto das suas alterações, para os três exercícios financeiros subsequentes ao da proposta orçamentária; ll - demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados ao término do exercício anterior e dos índices finais previstos; IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador de cumprimento das metas, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias; V - justificativa, por projeto, da ocorrência de execução orçamentária — acumulada ao final do exercício anterior, em valor superior ou inferior ao valor financeiro previsto para o período do Plano Plurianual; VI - justificativa da não inclusão, no projeto de Lei Orçamentária para o exercício subsequente, dos projetos já iniciados ou que, de acordo com as respectivas datas de início e de término, constantes do Plano Plurianual, deveriam constar da proposta, e apresentação, para esses últimos, de previsão de nova data para o seu início; Parágrafo Único. Para atendimento ao disposto no caput, o Poder Executivo instituirá Sistema de Avaliação do Plano Plurianual, sob a coordenação do Orgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento. Art. 10. Os órgãos do Poder Legislativo e do(s) Fundo(s) e Fundação(ões), responsáveis por programas, deverão elaborar e enviar ao Orgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento, plano gerencial e plano de avaliação dos programas sob sua responsabilidade, ao tempo da elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício a que se referir. 2 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3762-8350 4 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE PAN MATELÂNDI Art. 11. As metas constantes dos Anexos desta Lei poderão ser desdobrados em programas, ações, projetos/atividades, subprojetos/subatividades e demais desdobramentos que se fizerem necessários à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Art. 12. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de dezembro de 2017. HO => RINEU MENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-6350 CEP 85887-000 Matelândia» Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr. gov.br www.matelandia.pr.gov.br SEYZ “DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA; 13 DE DEZEMBRO DE 2017 :: ANOS VII loss suito EDIÇÃO:Nº:1726=60 Pág: www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.012/2017.. LEI Nº 4.015/2017 LEI Nº 4.016/2017 LEINº 4.017/2017. LEI Nº 4.018/2017.. LEINº 4.019/2017.......... DECRETO Nº 1.452/2017. DECRETO Nº 1.453/2017. DECRETO Nº 1.454/2017. PORTARIA Nº 11.134/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 66/2017 — PREGÃO PRESENCIAL 137/2017. ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 214/2017............... ATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS 141/2017. PPA CONFERENCIA DA RECEITA. PPA CONFERENCIA DA DESPESA PPA PROGRAMAS FINALÍSTICOS RESUMO - LEINC4.012/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Institui o Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o guadriênio de 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165. le $ 1º, da Constituição Federal e no inciso | do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada. $ 1º. As fontes de financiamento bem como o conteúdo programático do Plano Plurianual do quadriênio 2018/2021 encontram-se explicitados nos Anexos que integram esta lei. 8 2º. O Plano Plurianual do Município de Matelândia para o quadriênio 2018/2021, constituído pelos anexos constantes desta lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual para cada exercício financeiro a que se referir, na forma do que dispõe o art. 5º da LC 101/2000. $ 3º. Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por: Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Categoria Econômica da Receita e Elementos da Despesa. 8 4º. Para efeitos desta lei entende-se por: 1 - Programa: instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema, o atendimento de uma demanda da sociedade ou uma oportunidade de investimento. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. EGIP | diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia do autenticidade deste | io ) ' refeitura Munic neo Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de | F Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htep://wrwrw.matelandia prgou.br no link Diório Oficial. | Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: 7] ANO:VIL Ce ic o 1 EDIÇÃO Nº:1726 260 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Il- Os programas são classificados em: a) Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade; b) Gestão de Políticas Públicas: aquele que abrange ações relacionadas à formulação, coordenação, monitoramento, controle e divulgação de políticas públicas; c) Apoio Administrativo: aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativas que, embora colaborem para a consecução dos Objetivos dos demais programas, não tem suas despesas passíveis de apropriação aos programas finalísticos e de gestão. It - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo; IV - Público Alvo - população, órgão, setor, comunidade, etc., a que se destina o programa; V - Ação: é o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa, sendo classificada como: a) projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, que concorrem para a expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, das quais resulta um produto; b) atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que concorrem para a manutenção da ação governamental; c) operações especiais: correspondem a despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços, que constarão das Leis Orçamentárias Anuais; d) outras ações: contribuem para a consecução do objetivo do programa e não demandam recursos do Orçamento Geral do Município. e) Cada ação terá especificação da meta física e financeira, representando a quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal e o seu respectivo custo, expresso na unidade de medida e monetária adotadas, sendo que o produto é o bem ou serviço resultante da ação destinado a determinado público alvo; VI - Produto - a designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; VIH - Unidade de Medida - a designação que se deve dar à quantificação do produto que se espera obter; VII - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar; Art. 2º. Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal para este período: !- inclusão social e promoção da cidadania; 1 - modernização da máquina administrativa; Hi - infraestrutura municipal; IV - valorização dos recursos humanos, materiais e naturais; V - revitalização do Município; VI — desenvolvimento sustentável. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo ICP. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, a! : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit htto://urarw matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA VET De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 15: ANO: VIE do paia spt EDIÇÃO Nº/1726-60 Pág; www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 3º. As metas físicas dos projetos estabelecidas para o período do Plano Plurianual, e suas alterações, constituem-se, a partir do exercício financeiro de 2018, em limites a serem observados pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias e pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais. Art. 4º, Os valores financeiros constantes desta lei, estabelecidos a preços de agosto de 2017, acrescidos das projeções de crescimento econômico e de inflação para o período a que se refere, poderão ser atualizados pela variação acumulada verificada no INPC/BGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ou outro índice que venha a substituí-lo, no mínimo a cada exercicio, quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Art. 5º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com a indicação das fontes de recursos a serem utilizados para a sua execução. Art. 6º. O Plano Plurianual poderá ser revisado, mediante a edição de Decreto do Chefe do Poder Executivo, a qualquer tempo, ou no mínimo, anualmente juntamente com a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a finalidade de mantê-lo sempre atual, com a inclusão, alteração ou supressão de programas, objetivos, metas e ações, visando sua adequação ao cenário econômico nacional, mediante a indicação dos recursos necessários para a sua cobertura, quando necessário. 8 1º. 0 ato a que se refere o caput deverá conter: !- no caso de inclusão de programa: a) Diagnóstico da siluação atual do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto; b) Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto; H - no caso de alteração ou exclusão de programa: a) exposição dos motivos que deram origem à proposta. $ 2º. O mesmo ato poderá promover ajustes como a inclusão, alteração, ou exclusão de ações previstas nos programas do PPA, bem como a correção de erros que posteriormente sejam verificados, desde que em consonância com os objetivos do programa. 8 3º. O Poder Executivo fica igualmente autorizado a proceder à alteração de indicadores de programas, quando se fizer necessário. Art. 7º. A programação constante do PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Transferências Constitucionais, das Operações de Crédito, dos Convênios, Auxílios, Subvenções e congêneres, firmados com Órgãos Estaduais e Federais, bem como de parcerias firmadas com a iniciativa privada, na forma do que preceitua a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Art. 8º. O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo Municipal, juntamente com o Projeto de Lei da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual, versando sobre o alingimento das metas nele estabelecidas, que conterá: ICP | Diário Oficiat Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. ; Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ' : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste. Início ] ' pittidios Brasil : Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de : & Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil | beto: /Awwwrw. mateiandia pr. gov. br no link Diário Oficial. Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 usei EDIÇÃO Nº:1726 260 Pág, eiccANO: VI : sa www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO | - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano Plurianual, explicitando, se for o caso, as razões das diferenças eventualmente verificadas entre os valores propostos e os atingidos e/ou realizados; Il - demonstrativo, na forma dos Anexos desta Lei, contendo, para cada ação: a) os valores previstos nesta Lei e suas alterações; b) a execução física, financeira e orçamentária nos exercícios de vigência deste Plano Plurianual; c) as dotações constantes da Lei Orçamentária em vigor e as previstas na proposta orçamentária para o exercício subsequente; d) as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros, tanto das ações constantes desta Lei, quanto das suas alterações, para os três exercícios financeiros subsequentes ao da proposta orçamentária; IH - demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados ao término do exercício anterior e dos índices finais previstos; IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador de cumprimento das metas, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias; V - justificativa, por projeto, da ocorrência de execução orçamentária acumulada ao final do exercício anterior, em valor superior ou inferior ao valor financeiro previsto para o período do Plano Plurianual; VI - justificativa da não inclusão, no projeto de Lei Orçamentária para o exercício subsegiente, dos projetos já iniciados ou que, de acordo com as respectivas datas de início e de término, constantes do Plano Plurianual, deveriam constar da proposta, e apresentação, para esses últimos, de previsão de nova data para o seu início; Parágrafo Único. Para atendimento ao disposto no caput, o Poder Executivo instituirá Sistema de Avaliação do Plano Plurianual, sob a coordenação do Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento. Art. 10. Os órgãos do Poder Legislativo e do(s) Fundo(s) e Fundação(ões), responsáveis por programas, deverão elaborar e enviar ao Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento, plano gerencial e plano de avaliação dos programas sob sua responsabilidade, ao tempo da elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício a que se referir. Art. 11. As metas constantes dos Anexos desta Lei poderão ser desdobrados em programas, ações, projetos/atividades, subprojetos/subatividades e demais desdobramentos que se fizerem necessários à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Art. 12. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de dezembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito BCE Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |; A Pra Mega de Aran POr RINEU MENOR, de deste ici P o 1 INÍCIO ! Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a " aa , documento, desde que visualizado através de p Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 'QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 017: 77 ANO VI CEDIÇÃO Nº:1726=60 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “PPA CONFERENCIA DA RECEITA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA stado do Paraná Exercício 2018 a 2021 RÊNCIAS DE RECEITAS PPA -CON dEScRICAO 204 ama ama 2om zm VA 0,020 CTA, Receitas Comenta E TONERS Brdosomd ROBIOMAO mega PELO OM Pci Cento, = Rerimio nom nm nm store asa nm ago om ER OMI OS 0 Dent Troca Clones - Decir Contcdidos RUREE ER sm 83410 075 am auttras =0 somar ssuscos MAL BLAH, Pere Comes - Dstoções FUN «o com sanom ANISNDO MISEARREO MAMAS JOAO estada dente DELES) AO fes Dmpontos Tirocetficos de Extadoe DI Meir Ipa REG GATE] ERRA EO AME 66 Eae rim es E kse pro ek 103.20 | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | o Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. I ! 4 t pal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ! documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hittp:/fiwwrw. matelandia,or.gow, br no link Diário Oficial. Página 22 MtELNDa É pura De acordo DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA mr a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 RECEIIA e ANO: VII: ; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “7 EDIÇÃO Nº:1726=60 Pag, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício 2018 « 2021 PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS ESCRICAO 2014 os 2orá EDU ms mo ze MEIRA LADO PLONE, timpuato mira a Pope Pra e Torto Lima ima rosLss270 MEM TAS LYRA 21 AMA 2485. 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A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documenta, desde que visualizado através de atelandia,pr.gov.br no fink Diário Oficial. Página 23 bttps, rar ER axspae po noo oo asngr am mass es DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 == ANOVIL O” Cd id EDIÇÃO :Nº:1726 = 60 Pág; www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Fã, MATELÂNDIA “ga RERÂNDIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Estado do Paraná Exercício 2018 a 2021 ms 20% E E 2018 RO 06 Ito sore Serio de Quagner Nanaraza = DRT aa ENTE ESTER [EE EEE EE Rest Sa Dt Mont not Se ços de ku Nome - Dida Att Cu Dita ns amar Isca eres matas 32mmos metas ESES UTM DIDO Temor sob Serviços de Oreslgar Murcia « Dida Ativa «Mila é ir neta tm team 2a 23 ERES 13 RE 124 FAROIS tema amam lada parta ratos aseore FEMEA OU DAM MD. Tae. 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ANO VI www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE N Estado do Paraná TELANDIA Exercício 2018 a 2021 EDIÇÃO Nº:1726=60 Pag; ma us ame 2015 tm amo xr Pa PEBRALA LOM mo Cemig Pesidencri pata Amendoim Pnet mta raio não vam em em ora om EMO a 000. Concord Seo dão = Pri «ams se asim ema casam ass es Cedo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- UV quivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Início | Medida Provisói 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 25 documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário O! MaTELÂNDIA QUARTA-FEIRA, necErra 13 DE DEZEMBRO DE 2017: E ANO: VI: : www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ EDIÇÃO Nº: 1726 =60 Pág: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio 2018 a 2021 PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS DESCRICAO ES am4 EA 2mk E E PATROL tea gu VETO, Aee = Arenementor Tex Tsvsazoa Tosta TORTO ENE PATA MO HA Arno Aetendamentos « Detrs Dinções am ER ou tro voy FALAM EE nantes, Afugmérco Arrendamento: « Prinemal esa team rosas ta tisasea Inssess DERA DOOU Mc e Artidamentos Pci! - tre Ds. nro «5 mama sausam os E ques oro DEMAND Ob DO Mute e Amen Multas Jumee 21 tmo.sa rasa E arame mass ESB OMC MO, Voces Mui aros de Rosca, PMODAT O RETOS rama es rtggem FSB Le 0 0, tm e Comedor Montra penas rezam ASESMRLATO rea? 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Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1726 = 60 Pág: MATELÂNDIA > QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE;2017 “ANO: VII: iariuatos www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício 218 a 2021 PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS amo ESET fo Eopaitho EM RN O at a, afro da Uno Especifica E Deaicõee FUNDE RR a AMOOK cr sennhaos o SMBendtar a eumpar EA SM dO O gti vs Receita da tios tESGNSSME IR OMORLIO O ta DALMISAD rraIS e IezIp eos cotar missa aa FERA OEM, Pamiciação ma Receita da Lic « Det FUNDE a va suar so j o CRIZOAMIO NIASAGDIS RMT Ante sgu am ER BM AMAM ato do Puma de Participo dare Murici + Cut Hat MBA Je MDaM remmasias e mISGaNaS pramaTSra truta am oa SMA AM e Corno dl qndo de Pontisipacio dem Munic - Cota Merval Deuce BOBRSTIOO Ata ANA CB ASIAMARO EMONTIGSS SIBERIRIT O cs s8MASTI Fuspta . SN 3.1 ONO HO. 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Página 27 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste: Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MATELANDIA > QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE2017 7,1 CANO: VIE oo “EDIÇÃO Nº:1726 - 60 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDL; Estado do Paran: Exercício 2018 2 202] PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS necena peseuream re mes mr amo 2 zm TRA SIRENE ALOADODO NUCLEUS DE APOIO A SAL DUDA FABI LO Misono siim fartas Taio os tia Er a e TONA OL DI OMAN PIO TIA ATENÇÃO BÁSICA SARIAREL - SAD FA PAMÍTIA - ana nto ga ASen ans aoçom ASLENAHA CSA DONAS LDA PISCA BS LEDR TALE, O AFETAS 4 ATUAÇÃO DA ESTRATEGIA PE: eum am nom tácopam Vossa CORE Theme ES SETOR CENTO TUAS LO MEMO SO A BN ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMI EMENTAS AC POR tm ELO nor ER ART ey MT 02 Des tto ra ER Ds An PS PROSRAM MEL DO ACESO É PQ LD ae tesao a esmo remo tata mom amam astisism NM LET AG om PEVS PISO FINO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE ans ne uam RES ERA mes SM mz mem MESas USP HEPATIVE IRADO FRASE OR DEMO FORTALEÇ E POL, AFILTAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE AC Fe SPO mam Momo Bom REA) 0,8 ERRA DERA eo LEENALLLAZ ONA PIS AIC TIO ao om sento rm crnaa riam mm emo posa VEESSLL AI DANA O PINO BÁSICO VARIÁVEL, SAS mam sm ter ERC Mona E cm isa sa 19ma, cd RASA Mao MELNA COMPLENHADE 4548) am am um sam om em om uso PEER LATOG UM DOM PISO FINO VÉDIA COMPLEXIDADE (SU Rs eo mom ao PEN 120,00 SE ESA FTA ROLA MIAMI COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO est mu E matr 18 ne 18nsn as 149,56 ass ENT DERRDEM Lito ca aa COMPONENTE PAR A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERLIÇOS SI] 58y eo o sam Da ESETUSO) tem emo a ICP | piário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. a , : : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a . a! documento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 28 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017177777 ANOVA EDIÇÃO Nº:1726=60 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA M Estado do Paraná UNICIPAL DE MATELANDIA Exercício 20182 2021 PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS Es seta EM 20 20 FEET LO re. ratiróniaa ae Rever o End Naval da Dever Wing da Ti eta SO TartndRI O qasanie sa EMANTTO O PRA ERbr EIS OE A puta Frsnetenóneira da Salomon sta ato PESE EEE] maus ERR) sexo cecamor FEMEA pero Trgefenêncios do Catia cação «Principal amtso cetro 7 seat var ius Ss tudos Set otoe exeamar PETS A am Frpemirêncios Dc O PANDA rotaventes so Dia Nahum de Aientição castro res om pa mica ZH igomp EE] 286 0.8 asse ERRA Vseshar PAS FT USDSI HO MD DA 0 enmefrêncios Das eo ENE: defined Praia Ncianat de Abmesauçõo contanto e tema atsaoano asd E 2sst9,at EE Escolie NAS: - Pre LELLO Dao Oni PAC ALIMENTAÇÃO CREÇAU E sapo tom rt assim es am missisas CLSBS ALA MNDANO, PNAÉ O ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA cem nao ava acao Ensem DE DES DORMI AG, PAES ALIMENTACAO ESCQLAR - AbE nau vem tecano somem tampe roxas mr.62 FO DABS MOMO PAES ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ Ena Bra ER 3a tema vote ss drnem ameno seca DAME PAS RÓELO PRAHE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FENDAS TAL tem nm =218m0 ant xinga mmasam mansa ELOA ADM PRA « Nai Pccação - Fnedamental am am E) om asno Inés 14 mz. sh testam PRESA POOH. 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RECEM www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº:1726=60 Pág;: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício 2018 a 2021 PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS vEscuicAo ELO E 202 E PRESTE a PLENO Fome decor RENNES] LENA at oram PISO DA cn 0 06 DRERTE PEARL tmn paras trE SM oimiraroç, 12 sem reto ra mma 123807 tomem anna PESA oi aamom H ENTRA ETR SALA Dema pe 2EStOLãa ponto 0 DESSAS eg roca, EMA amp EE Exa tomem po tmano tERRae rm ro nina PRENRR E ST ERREI KM a pi NDA LA gn nus t oranno FERIU o nam rantço, Decretos diam penta 1x ans mt un tnça as eum, EEN o meta Si rag ts tm es Bim una oa rasil | Vara Pite do RUNAS SostaPame de ICNAS - Binluções RENDER Cone do AS. Poinagat SoiPate de IEMS + Fria. 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Eneida rem a eos Pao Htimtie Pemes de Pacação sado Cor di dos « Prep! fede Cut tó « Pyeae um Eee de Pes do Fumo Nati te Maroto Desenselvinesto 1€ ora vá ses sem Issa x arise gas d «tros to sato Raso somem stream ER remo ERA om mim sm 1 say mem sds Ie ERCNTTEA ERRATEN Diário Oficial Assinado Fletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil É a O armam so em core een vem so amas Exps no cur que se “o ses sa tesao nesráas tratos DB ata o testo om iesnçoe em see ema 2ramesa asno sa senao A Prefeitura Municipal de Matelândia cia garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia prgov.b) Página 30 eu Rumos 2 stars am areas REA EE sroaçae sem anmoras ed erre non sum om emana 298 003,64 se vero estomago ERSERO eus careta sea see mexa EREENDA 2.520.000 0 «Seiva 220 pmto «ssa as psação rm mo amy E] E ssa tarzias marra num fossem suastom 2O er Err PERU) «So peçam mese espa sexress tSatizas isamast esa mas cata asno ego um aivzas nas Memoçom Apm exmuaros smestor sema EXE somo mta asse aaa ra esmo 2069.0800 are persas asma sm E 1 att Mana ua caga ani amas seram ternas nt usas ER em nor sima als soar esmas E nom namo Sor ansad Sor peçam ementas ris Gpies ums ema tos rosas esmas Monitor «tom saum ne sossa E mtos sa re3ssa gm vit asas missa mn se ELE ou am araras rastos apesszus Moça EE enem ERENTSTES cermessa Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. no link Diário Oficiai. RLL ASA emo! 094 na sema ate rmem mesmos ame std mes raresta mesmo comtaz sy cosara sega E 26091 DRE mel Eça toa Sar DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Eu De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 'QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO.DE 2017 ANO VELO duo fe uo o EDIÇÃO Nº:1726-60 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE Estado do Paraná ATELANDIA Exereícia 2018 a 2021 PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS Recor sesemeso 2ma ms som E E ze RI Md e Ju Pita em Fo E 2a eum em non memem nr sor E 1,00 fun 00 5, ' Mus é Je Ore res em Contras om EA oem 08% sos ono.em ter soco 1Esse23 O LE onte Previstos em Começo Princpat mag sam te voy tum tm moço uns Doe zreesnir poem Teedeizuções, feno e Fm mo, PR] aus 22104 came estos “9a toner po nom, EE BOOM 0, irao pe ama Es ini Pobicr 289 u atm exsous SERV MAM DA fiação pr ii em am 204 nao no nm LOL OR LU a Indio ae Sto ERR nm vm nm vom dm bom BEESLORA MOON Ira pe Sinta epa ssa eim rm em tm nem am EMO emo a ego, Demi Ra esa tienes tsrwirno esse em BEM reuso asia aserum ROACH DG apores Peidicos para Arrição de Petit Antamal da RS nm num ) Tira EMTMES arise aEspImão asma BA Opa ga cs Preços pt Ameaça de RS Aa de EPP str em os MIM DMNMSSLO arts sigSaO asas NEN 1 Demo am um. aportes Peida para Ame nm eae vam RAmoSser amasgas isa rama TES MG mt Connosco Free Cd ce Rm Piqui de veem eram em oem emo tom tas em TBM LS 000. Comtsenenções Emei ot Rice Gone o Eimce Pó racao PR vm cum om vom uno nom REMO Ca pa Smução de eme rozmsar cm vem vm am vs EMMA DO a om ção de fe Menem roms om eo em no om mm j nam . , ; ' : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. IGP | pisrooficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Às igltalmente por RINI na o | : : : A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ! ” cri. ' i documento, desde que visualizado através de EE | Medida Provisória 200.2 do Art. 10º de 24.08.01 da IcP-Bradil | ht fr matado a a e Página 31 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017... “25 ANO: VIE es Void EDIÇÃO Nº:1726:=60 Pág: www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício 20184 2021 PPA. C: s RECEITAS REcEA DESCRICAO 204 287 21% E) FSM Roma too renan Afeemacho de Home Ramen o Comumente nã [E am asa 300 19 fm Messe Alienação de Meme M$nc « Sonecentes nom amo am om SER PO O, Alicrção de Mens Minie é Separe - Pripal una nem om am vom PANORAMA O DG ta ANO Roteite Emcuto teme PURA evesenao roms sea pr neem Str nto tec ca no, Comrenios Feto areias set : ERR 0 DAM COD, Citiçõo Sonedo pesam Jem tosa roms somneats OMR Come pr e Rim Epi Prod Sci RPPS tona CMsMINASS poses aonrmea rr ' ze ERR z21 MO 1 AOL, Comin Patronal de Sersadar At Cid para RPPS. Tens am Eteta [O OPONADDO ComeiicIo Peron de Servidor Ativo Civil pá REP « Prel praga E ER Faseounmo mirar Versia MISS sEnCCANNS O SI RTSNASO SOBRAUTITO MANSO SAMIRA ALANIS raras RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINA TO ODIRLEI JULIANO RAMOS PREFEITO MUNICIPAL SEC, MUNKO FAZENDA E ORG CONTADOR CRCPR 050024:0.6 [ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a pretas O ao Digtamente O deste = | ' , ) refeitura Municipal elôndia da garanti | Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à ! P 5 Inicio documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://orww. matetandia.or.gow. br no link Diório Oficial. Página 32 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE.2017:: o! CONTA m em vo di oram autos or asr Orion tor anga 2007 E mor ostoros em ae 127 nor os 120 gor RO emma 02.002 4a deem as 124 zap ta 221 amas 208 nado cem epa os uz Ca 003 (4002.6003 2004 tatus eta aa em oct RUA RETE O 21% va arimt rop as Inara Ta GR as 122.003 007 minoz 200208 dra des 132 da tro 04 123002 Lonz ICP | Brasil | Exercicio: ANO: VIE: www matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO Nº::1726 60 Pág. DIA 28 a 202] DESCRICAO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL Legistativa Ai Legielntica Manutenção a Ampinção dns Atrvilados du Poster Lsgictaroco Municipal Momunenção e dMmplinção ds Atividades e Açõvs do Poder Lepistaniso Muicipul GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREEETO Mdrainistração Adtniistração Coral Apoio Administrativas Maruntenção Des Atividades 120 Gabinete Do Pref SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E QU vIDORIA adrainistração. Contr Istemo Apeio Adeninictrativo Manter e desen olver atvintos de Controla Interno e Ouridaria ASSESSORIA JURIDICA Aainietração Representação Judicial e Extrajucicied pod Administrativo Manter é desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica ASSESSORIA DIE COMUNICAÇAO SOCIAL Adeninistcação Comunicação 5: Apoio Adurinistatico Mao, [a temprensa, Assu, Pol Centmuniat e Fsentos SECRETARIA MURICINA). DE ADMINISTRAÇÃO E RECURS: GABINETE DO SECRETARIO Aulmiistração Administração Geral US HUSLANOS pone Adimiaierativo Manutenção do Cisbinçre do Secretário de ADA e Recursos umanos DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Adininistração Abministração Geral Apoio Administrator Comsinmçã votes Mormuáras Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a & Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit Página 33 PPA CONFERENCIA DA DESPESA * | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEL/ Estado do Paraná mis 2019 2465.200,00 2.705.89n.00 200, ur 2.705 sty,09 2798. Sono 2.795.500,00 2.798 sonoa 2020 2021 Dota FóSeI0anO 2190 AMADO 2,680,200.00 EA GOB 2.680.200,00 RIDULNH 248020000 RONDA Temo 20n um 2468.00.00 2465. Mn do 2.708. songo ANDAVA sÓsoago ay ERA 2STL50S67 20ss.17095 RI1.500,00 x6s sto RIAA 9kaMOTIA su sonia Res STM S2726LA úsxaseTa ESTE Sos 87206 Gore amasaraa RIT.S00,00 RAS. 874,00 III 9840 Rin Sano 365 57200 ES ts20454 164 174,50 5.399,19 reauas tes 9,19 (stcssa? 18401507 tisava ço 15104507 16435 114 a99,19 LIGE som [RREO 1281 : PRE Son0o 121260326 PESADO LATE Sa 6s LIG3SNNO 1.313,69820 Last aa SRS 1.163.300,00 12 117067 SELOS RT 1213 60326 PATO6S t32s sa asso asc oo smaaso ssTóIh 154.000,00 avó 194,00 SMMASO ESTAGST ass 00000 «84.100,00 asamongo ase rn S&a eo,um 630071? 6 KSA Mana 2 tampo 18247277 125 000,04 15281277 tes con gu Hinos? is287277 14132067 15287227 1a 18282307 2612454 SMP ANS 3,2620046 2612854, BnMnatoos 2 AR IAM, Anbartss 224200335 ENERTRO aMalgos 2% 150 S02,00 ten a07, 6 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http; ray i Início atelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2030 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. ANO VIE “7 EDIÇÃO Nº:1726=60 Pag; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA PREFEITURA M Estado do Paraná ICIPAL DE MATELANDIA tervício: 2038 a 202 PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2018 2020 us Manbtenção das sau Admvimsceateem 2041 500,00 2380 xo E Mantutenena do Yerminal Rodavisijo e Comttecio Municipai Six noom d99,745.24 03,0mz DEPTO DE RECURSOS HUMANOS 03.005,08 Adininistenção A 416.462,05 tomas Alinincsttação Geral 2.416.162,05 18005 04.122 0004 Reesos Humanas Ral6aGtos 2m0 Manutenção ua Dista de Bcirsos Hurmanus 2586 615.81 3digandos ta oua DEPARTAMENTO Dk INFORMÁTICA EMRRDO maos 0a Auniastração 221.250,00 DRA 04126 Teenutogia da Informatização ERRO 549,00 er one os eme Vecmuloyia e fafurmação mar 3s000 252.848,00 E Mentarenção de Departamento d: 383.594,00 03.005 DEPARTAMENTO DE ENGE; a9pist00 ássitasão 0Rons 04 Adlnunestração emasien ast0asão azous Adminissenção Coral s91 481,00 SSL Ida so tados esr22.0003 Apoio Adeministrativo aco. 7Ha no «masi na 13,49 E Manutenção do Departemento do Fingorkatig e Untiantmo ENA dutaston E mau CIEPARTAMENTO Dk: TRÂNSITO E JL S&S AS Me 029 r0.98828 remos Administração ma. Fez amosa 2a Giane nar Miminissinção Germt 30287784 a708as Ha No6 As 1220002 Apoio Adininistrativo EE aos sssas 10,988 2€ atá Manutenção do Dep de Yrinsito 33 323.555,88 270.098,28 nm SECRETAREN MUNICIPAL DE FAZENDA 1: CRUAMENTO 2841309. 3h an soaT AMTAISHA A TIRIRII tram VABINETE DO SECRETARIO De 00d 144300 tALASA 0 tszaTnSS camara Ademlnisesação Es onda Essas az asa uó 15347088 ERES Adminisiração Eimanecira 126000 13443500 143.853,06 15307038 Cesar ga 133, 0003 Apoio Adininisteativo 126 em0,00 1348.83.08 142483. 1s2070,8 207 Manutenção do Galincte do Sertetário de Eazemin e Orçamento 126000.00 134.343,90 141453, 1834 temo DIETO DEE CCINTABILIDADE, ORÇAMENTO E EISCALIZAÇÃO 2369400 ETA 2x7s048,04 1240 03.002,04 Adsniseração 193587738 207140718 AnPARSA 2aTasaras nadoz pa 123 Adimirsração Finanecica LAIS ssa aa 182097100 L$S2244 7 6a) 0620] 1400204 123, 0008 Npoim Adinimiesenivo LESS MO 1s30.674,00 1SI2BALTa Lat On3D 2106 Mamt, de Bento ds Adm Eimancora, Comtabiidane e Orcamerto ESSO Usage mo LSSZMAI Lent GIO as ouzaa 125 Noreratzação e Elscalização Soy 7I7as GaL.Ia6.18 3.24 ea az 0a 1250003 Apoia Adeministentçom SO71734 JRR ensarIao 32.803,34 E Mamneação da Pisisão de Teibutação Cadasro e Fiscalização sap 13x essa SO FREAR a mm os Eneareos Esperi LSst. 369,59 Lost an 1289,24824 ERON Ouros Encargos Especiais Uaza sas 1.831,369,89 LESAMIA LIgLD IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ep Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.prgov.br no link Diário Oficial. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 34 MATELÂNCIA QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE'2017. - IMD, pdf Ooo 1 mama na poa IRENE 04003,04.125,0007 2ms ns nm sento ns 9m10.422 OS. 19, 122.000 ansr nsonz esmo asa ME 02. 0.207,00 E us ontem onto E] SU ENDE O EE 209% aves DRE Duxs vs matam 05002 10.202.0032 2086 dugo Junn 200 ts ouz. 1,204 SEADE TO us7 ICP |: Brasil | ET ANO VIE: www matelandia.pr.gov.br/ diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO E ut EDIÇÃO Nº::1726 =:60 Pág. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná ercício: 2015 a 021 PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPE: DESCRICAO Revea dec, Resorea de Contisgencine Amtização da Divida Contratada Amenteração da Divida Cortratada DEPARTAMENTO DE-COMPRAS E LICITAÇÕES Administração Andeninispenção Financeies Apoie Adminisrraçõeo Manutenção Do Lpto De Compras, Licitações « Almoxarifado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO Saúde Alministração Geral Apefo Adinia sôneine arativo Mormutenção do Gubincte do Secre FUNDO MERICIPAL DE SAUDE Saúdo Arenção Ii Aderinsearmtivo Comelhos Aunicipans o de Coeselho Munteipal do Saúdo Manutenção do Pregramma de Menção Básica Side Bucal PSE - Programa Saude na Aecisrancia Parsencíutica ole ia Hospitalar e Ambulatorial e Alta Complotadade Mamutenção das Atividades de CIST Memtenção da Serviço de Atendierento Movel de Mamnenção da Cerro de M Awsilio Ócules Asilo Prctese Dem Ascistência Movpit Vigilâncio Sanitária lime cm Saude or e Ankekugoriah Manutenção da Vipitância Sam Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Pacirão ICP- Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 35 mis zm9 RSAAIZIE 281 369,59 ASI MIZIR AMO 369,54 Le non LI6T AGO PORCO. 000.00 1 ter ooo, 3u6,0n0.00 Rey 249,00 336.400.00 Mevoeam on um ass onogo ET 369.260,04 260 260407 260 2000 13008 vz042 1303 ug 126.309,00 134 930,59 126.509,00 124.04 126.5000m 134 atm 126.500,00 1ag uso y ts sq so INST SIGA ERR ERES] PERENE 2.045,581,5% Res 6s9,0u 206 Mo.om 214408,59 ara sos ER 13262.59 na, 197.07 E 384,5239 mas sas o me.om u sas 7500) sas 759,00 ampesgica das n9s,7 “61 21600 Setcztao 421067 4321005, SAR 153,82 Soa tosa? 20 0mnon 23 So0,0m 18 foo,n tetos aan s71.0% T3204008 FAL OgrOR 162.733,83 rio? 22 aus Ros 31 Soo MAPS ams. 092 14 ENA] roLnozts 394, 002.14 304.092,14 14008, 144.031,29 tus oro ta031,00 tas nar zo táanzto exim 236.74 1O0n mass 1135624 TRE 61497157 MaLIIHOs sk6 MG? Sag ge7.7a ESET MISTO rap 3aça Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, documento, desde que visualizado através de À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste hetp;//www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. 202t OU, S64 1 139, 56441 LEILA L331,480,63 a20,809,8x «20.590,48 «20.509,88 +2n sopa «20, 18.962,248.02 1szero 183 691.72 ERA EDIR 15260772 15.205, 55,00 18 x08,5586,00 RSENPUE asrosaa 242084,03 1328642 1286 s.380 nego 272028 LUTAAGO8a Viazzam 106 05,95 1.6. x0s.95 a98t280,27 as 100.974,04 GM esTas ST 04 Lua assos 1R6tL do 413620 122.99 EDER tesaisa Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA teta De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: cosÂNORSVIES to : Eco “7EDIÇÃO:Nº:1726 « 60 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estatto do Paranã Exercicio; 208 a 202 PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO mis na 2020 2021 2101 Veitância e Promoção à Sande sm sá d93 19648 sos RE Sano. 14308 Vsilúpcia Epidomivíágica 1 08nos 184 Uaa o 198. e0.50 tS003, 10.205 4423 Vigilâmeia co Smúde va 050,00 t8&.044,00 10x g60. 29 208% Nosmtencio de Vigilância Epidemologiea Viatsado VR6 fuzgum 19 849.50 de SECR MUNIC. DF DESENV SOCIA, E HABIT 215831067 FARO TA 3 RASA Gs ON de nor GABINETE DO SECRETARIO ENA NLO TES TES CORE Assistinera Social 129,00 134.148,00 06 UNI OR 137 Mministração Geral Teo soam 138 as, DEMOS DR 22.CUMa Mpio Ada 129.500,06 EE das z0s esto Mientução 129.880,00 138, 13K,00 as E a Orar CONS INT EMO ATA DZ 19FRI50,6L Dn sussa Vea, Nosistêncio Sucial TRAGITAR 1978 384,61 2a sans Oo ti DK 123 Administração Geral 1.257 san 1.130,72 LIMA Pedimos 1220003 Apoia Administrativo. Lost usas ao 1435. 137,80 me Mnsutencãa do Dpto do Assisténena LAS ATA osso 44,00 ERREI emma os 3at Asainei au lusa 2nmeiso 222º006 Ros a 2ço! DEDE or Pruteção Social Especial ap ounno 3 230,mr 3A668,75 aum Serives de Acolhimento - Idoso 2.280,00 ti Ds 247 Assistência 00 Portador de Deilciência PARIKALO 227009; 24,403,50 00208 243 0008 Proteção Social Espeeinl 1948 ENTRA 2270003 240150 2032 Foxtalocendo Vidas - Média Complexidade Tosta EITA 6 rn, 26.403,50 ME QUI OR 44 Cor SUOSSSAS STM O 877.844,71] SITU DEMO OS 2340006 Serviço Jecistenciais TORA 427 8SU un asquan Ta ADIAR 4 om Atílio Costa Bases RO DER Pos. son qr AI6NAS om do e tmoo Rasa no Auxilio Reforma e Melhuiz de Pesilã SO SM, gu so E Asilo para Construção de tampa de Posts a py Atxilio Limpeza de Fast Septicas ameaçam 109 mos mecimente + 24 Gon bn 28 800.00 E Awsiliapurm Airão de Ilcenmentos stone srs 2037 Parsagis Restoviárias 2200000 estou ms sitio Puner AD on em as 1sodn 291 Apora dis Acões Comunitárias Fesotan 20062.60 Dos Auxilio parm Fermeçimento de Alimentação Especial am da 25 seo, vo DUO 08,244 Dio Proteção Social Básica ya Xonnhi6 ibl 1GD- Ímlloe Gesto Descentralizada US 204% Trajes esa S + Sistema Único ate Aasictência Social RC nara 6 amp as 24 me Comselhus Municipais. tEotasa mar Manatenção das Atividaçes do Cenvelho Memicipal de Accistência Soc! Reto 1331277 Oro FUNDOT SSISTA CUA E AO ADOLESCENTE Lo 393,59 FASES 1491 350,00 ati N a a ” N Arquivo Assinadi italmente por RINEU MENONCIN. ['IÇÊ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINI 1 Brasil ' Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo cora A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início , rt ado com Carimbo de scr ; o ; rasl e Protocolado com Cari emp: , i documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //Avww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 36 à MATELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: CONTA com as om tm 05,247 O 03 de 243 006 com BR 1% 242 cu suma 06.003,48 243.0014 E me O Qua dar qro sam 06.003,08, 243.01 cms mona do bns1s Com I6AS? BOSS IEASS 012 mms o o7 am ori Ia emite 070 diz ana Jena om tmo eram 102,12,122 er tuo, 2122.0005 am? 700712 am de21 E 2n6o seen AA RT] aan, om ET HOD.E2 ans, onps “ICP Brasil Exervie “CANO: VIP dio www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Col ais «EDIÇÃO Nº; 1726 60 Pág: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado de Paraná 208 a 202 PPA -C CRÊNCIA DAS DESPESA! DESCRICAO Aesistência Social Ansistência à Crfunça a ne Adlolesvente Servicos Asvistenci Auxílio para Fomocimenta de Leite ln Natura Proteção Social Especial Manutenção da Casa Lar- Alts Complexidade Proteção Socvat Bi Manntenção do Fumo de Ass Proteção Sovial Básica Consetioe Mensicipaus Marinençãe de Conselho Municpal da Cringo e Conselho Tutetar Mamtrençõo das Atividades de Comet Tate DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Habitação Heltação Utiana Hishitação e Qualidade de Vida Maviutenção as Ati alude o departamento ce Habitação SECRETARIA MUNIC, DE FOPAÇÃO 1 CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO Educação Administração Coral Apolo Adminigtratico Mamençõ DEPTO DE Educação Adninisitação Geral Spoio Adminiemtiso Manutenção dns Ativalnre do De de Eduvação Encino Frerdarmental sino Fundamental fexe do Adulee ntesgame Gabinete do Socrutário de Educação e Cultura DUCAÇÃO Mammtençõo do Ensina Fnednmental ão do FUNDER - Ensino Fundamenta! Mantençião da Metenda Escotar de Ensino frndlamensar Ensino Superior Talento IEmpreendedse de Matelândia. Mamuienção de Programas Tntenta Emorcendejor de *fmelândia Eidnenção Inri Educação Infantil Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit Página 37 21x 219 Laos 343.50 1304 830,62 2.305 242,59 TAPAS 1LsT68e 12875 97686 12x75,12 Ma tarns MINA RARA RAS 47 on0.0 ars ges, asisano ASP 636,00 ERR ERRA aero 495434 SO IkTT ostra 1677 204. 110,03 COLS Mom, annay gm 29 0mm.00 Jon 318supm PERSA RITA 15.865 2a6,p5 tas go0,09 FERRTERTO 126.000,00 ESRRANO tas oonga [ESET 126.000,00 134 a300 E 1sadago 16.063. 181.60 1é0%63, E n2 7 sem nº 7 sao, “03 348.87 EESERTO CETTE BAGISna AT 24207440 Sitaziz a PTE Es sta.50s.04 28.505,98 ema to aa losas 2020 1497 150.0 DASONTAR Qas 0a? 1520638 apt om se s13,204:59 2 sarro? 3IERIGAS NAMapAR Ht.s28,00 FARA sp.53200 1.834,00 EA 0266. tr,0% 1148207 19345 1a, 13451,97 1720037 AS AMI S6%1a sms EERUES co7.36çae neo [ORI] Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. docurnento, desde que visualizado através de A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. 221 Usos assay LS9R ASR 89 tais tagtest 263 Ud 262 16.64 amo 3a, 44 saLasTos 9956247 sus s724a7 JISIRSR muagjss He 130 Go,153,00 dé 152,00 de Isa Ab 2400 ES BSUTA,S6 18207A,34 153.070,56 ROL st4,9] soraia setstam GASE TU, 08 “sato os 2930 5x6, 50 So92 85,17 9567283] ST 3UA06 B74,314.06 era Made TIPS ATRSA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: ANO: VIL” “efe EDIÇÃO Nº:1726 2 60 Pág; www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 a 202 PPA - CONFERÊNCIA DAS DESP. CONTA DESCRICAG 2016 mo 2024 2021 Mamnenção da Enlucação Infantil tons ganas Log ist ESTRSG2I 9CMD 47 Menotençião da FUNDER - Eduencão Iofantil Rope mns ao 28S1.068, 00 A 360, 16307 Monutenção da Merenda Escolar na E ação Intl « 643 00p,17 AIM URAd 07002 12,36h Fauenção de Josens e Adultos Espada RPA 1732836 UzIM 12366 036 Construindo a Cidadan 15.000,00 F6 t25,09 tetas as Evil Meaatençãe das Atevidndes cla Educação do fovenew Selaltos - EJA, 15.009,00 16.125,00 Is piada VE ngo 12,267 Estucação Fcpecial 6008740 6St617? PUsTRSO & P6sM) dE 002 123467.0026 Construindo a Ciladanta “0.087,66 65.561,77 TO ATRRO ES. T64,KO 2» Mnutenção das 3 SNOTEO 65.561,77 ana DEPTO DE TRANSPORTE REUTERS memos? tedseação 2ntaxgns IENMSAS 2311 984% oroeras Enein Fama ama ros ZISBAM mr namo OTIMA, Transporte Escolar Jota ams 23H ADA Memutenço da Depto de mepai sentar ora 2 daage CAL DEPTO DE CULTURA As: TALTIZAS er ná, 3 Culura PAM at 62841, PEL TRIRS 070049.13,302 DHosãa Cultural COR ANO ERA NERI qu RELRAMES CTMOS, 13307 as fist Colturate Conhecimento NB ANDA A$2. 841.80 Tm0.s ana Motutenção das Anvidades do Depto de Unteern 4 nr MSZRSI SM EURO E [a SECR MUNIO DE VIACAO. OURAS E URA. ANISMO 148Q 83267 ATIRE TS ENA PA 4 rom GABINETE DO SECRETARIO “Je mon on 14 IMAS 15287278 matas Vitae snotngo zaga Iser [EALUN Adlisimistração Gral en tas assa AO 1$2B72,7k COMMON IS TES ama Apeio Adminiaraçivo 126. toco ns ass,sa 33324060 me Manutenção do CGabincie do Secreário de Visçãe Oirys et ibnniamo dEorenpdo 13.385,50 ORMAZ DITO DE SERVIÇOS URBANOS rio FARTOS DEACORTES Adlerieaiste: DSR Its 70,03 297 AIR IDO RU disuoo t4,123 Autminisaração Goat 288.020,40 amina EATON 31826100 DR MOS 4 1320003 Moro Adiado cepa so 7.420,68 NTUGRISO O RINDIIN ante Menotenção das atis lares da Sn gre Oras é Urbanienio noso 230,889.30 atua Munutenção das Atividades do op AI So 202,74 USADAS Urbanismo 13 RELA DROGAS IS Serviços Li nanga Leao TRSI,298, ERLOUDUFA OS MOT ES457 0007 Intragstresmara Urhana DARE ANA INSTDAS, mp Taviwemação Poliédeca em Vias Urbanas GUILDS ESG EI 241 Manutenção as Seniçue Urbanos, Lirhaniamo e Avcssibilidado LesT. op, Tise tos Sosa Munutenção dos Sen içus e da Rede de Iiminação Pública Ee oz PT aAsn do toma Pavimentação Asfaktica de Vias Lihanas ET sIais6 184.452,90 202.782,44 mma Recapeamento Axtinltico cum Vime Urhomma ELE DANÇAS upon ERG] ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | + Vauivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo sor A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Dto; // www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 38 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 ANOS VIT: ndo st EDIÇÃO :Nº::1726 = 60 Pág. CONTA cr 00% Roni es,om esmo sent 132 NR asma ron mana mst 09, 042,20,008 PORTA monza ds gua oem emana na co, menus nm 190ut tonm 1a 19.009.6%.1 OO REA mon? cre Brasil www.matelandia.pr.gov.br, / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paranã Exercício; 2018 a 22 PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS DESCRICAO 2ora 2020 2021 DEPTO DE OBRAS É SERVIÇOS RODOVIÁRIOS TATA Som. FDS Mo 1T3A GOOD Transporte ETR O FSIO4DASO LTiaG0a tanspone Redoviário. Tata sta go 1.620,403,=0 1 TRAGO) Desemolvimento Rurat e Abaseemnento Esta sho,go 1620 403,80 LIGIA Manmenção dos Sen icus Redm vs e Zona Rusal 1.374 S00, mp tara 1.S8U, 903,84 1604.6033 PrvimentaçãoPoliárica om Vie Rune o 000 amomme mono Coto Recapeamento Aslaitico em Vias Rerais 20.000. 00 2000000 20.000,00 e.009, 00 st CRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA É TURISMO 1849 or; DIGITA? DI IMAZ ms GABINETE DO SECRETÁRIO Ie MuLco 34, 188 sm 1a STLTR Mntcultoro tre tout Pad us spam, IR Admunisiração Getat [RO Daaas so 18287278 mas Apoie Administrative rEs avo 0a Ds srs us Manasençãe do Gunineie do Secretário de Apricultoea Per e Tur 1ssmono 13 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA RAR AO RA OT Sancpmeno Se oro gt Msne go Smenmente fúsico Rural emo 23.504,00 Sunvamento Reral E AOn Ds e ENO ERIC Lorna ama tar Aniniação Gt sas sen ssrativo te. SPO DO ASA, ds Depto de Agricultor e Pecuária 46006 Jf9627 é Renal ta smp no 1 1a tasas ento Apropesuária 1204000 10 RT, 1 1487 738,01 E Mamnenção das Atividades de Desenvolvameato Agrapere PETER) Eua”, 13 Promução da Produção Aginpecuaria con,0m De s7s (nm: RARCOR mus amilia Es 26 RISO ERR 2148 Momecoção e Crogrania Paesar da Familia 2800006; 26 k7s0y 28 sy0,62 31087, Promoção Cree mt arrases mamas missao mr MV MHEG atom as assa 2451 DAM MEMES 3.201,88 ELO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRicoS ATZ AA ASS A 4” 20 16.000.0 134.185,50 names ' Iznamça ts. ts0.0 Admiristração Gera 126.001,00 FSM ,AS asma Apolo Administrar 126 uniooo 183 82 Manutenção do inete dO Secretario de Mesa Ar e Rey Hitricon Eameio 134 388.40 153,68 DEPTO DE MEIO AMBIENTE É RECURSOS NÍDRICOS DEN 12147504 PASSAS tanata so Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ; Quivo Assinado Digitalmente nor RINEU MENONCIN. Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil http:/fevwrv.matelandia or gov. br no fink Diário Oficial, dat: /fur, orgov. , Página 39 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: 7777 ANO:VILO EDIÇÃO N51726=60 Pág www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO s Es MATELÂNDIA > PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEL/ Estado do Paraná NDIA Exercício: MHZ = 2021 PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2018 2024 1o002.18 Cissa Amir! Hex ao 14027936 EAnZ IS 2 Administração Geral RIDE H5.53267 16602,48.122.0003 Ato Adinimisativo ox unnga niss3162 2ust Memutenção do Deste de Meio Amb é Row Hide Consersação do Parque Esronpilia DA UAOA ay grs go HS SI 10002.1x.244 Recuceos flidriooe E 21.som a 2311250 22 R4s94 o emz. te sas onjo Recupuração de Nuscemes meme 21.500,00 211250 DENIS 2087 Niantenção das Atividades de Recuperação de Nescemes EDCR 21.899.00 24 845,06 iron "O DEPTO DECOLETA E MANEIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 14s6 573.12 1.563 35,€1 LSTEOGIAS 1.801.206,50 inou3 is Gestão Ambipatal Uasestrio 1583 259.61 [ESCORRE TES mens txsa Sinencento Hásico Lirbamo tASe stato USst renas LNTRONSRA LS 20 5a TO MORAR 12 po Infrmestrimmoa Ulitmoa [Se stata 1562289,61 L6TROGA RA ram T 206,59 zos4 Maagteução da Cateta + Manejo de fesio: 1456.4134 1.563.354,67 LETRAS 80120659 Ion DEPTO DE LIMPEZA UROANA EO2E 409,00 cHtas,392,80 LITAGOSAD O La6na14,aR Mona tk Gestta Arabiemal 1525 4000 1 mtas 42,50 LITEGISSD O 126) ATSAR tens ta.sa4 Presercução e Conservação Amtuentl 1.928. ao a 1Terosko tatnalsas Lo Una. 18 54,0097 tetiaestasura tisbama 1.025.400,00 LITESNSHD Lago attas 2055 Depto de Limpeza Urena 1925Agn,00 19829280 Ltzçoo LO 414 AA nos DEPTO DE MANEIO DE ÁREAS VERDES 1426 sy0,00 LS MAS6O Toda gr, 166.188,66 tomas1r Gesto Ambiental Lado sua LSLRAA DO figos 1 ImpaRk 6 1005.08.82) Preservação e Consercação Amsbientm) 1.426.500,80 1. S3LH43,00 1.649,075, 1366.44.66 ICON CENTRO Áreas Verdes : Lipe soe E 42,00 Esta sa, 1766 ARE se 2086 Manulunção do Depto de Manejo d Verde, . SED Lésagra, 1.766.488,66 H SECR MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E; DESENV. ECONÓMICO das PIRno NIM EO GAMBENETE DO SECRETÁRIO ema Bel REM indicaria oon,om taL 160,50 pas em Ham aitos Ndmunistração Geral ENO most te vas au DI 9122 122:0008 Apoio Adiinictrativo PE 160,30 tasas E Manutenção do Gapincie de Secretário de tn Com & es, Fermómica 123.080,06 EM testo 130 135.20 mona DEPTO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DESEN ECONÔSICO aR4 Ten am Som ósu.as iremos Ingistrie a8tsn(o 5 <m0.63n, trem; Administração Geral ata So to ss2es3, sun sinAs nmzaz Apoia Adminiarario ass san, «83,883, sap ranas 2059 Manutenção da Depto de Indiria Comércio e ssa sarna ss7.80 ss2 asa a son asas [o SECRETARIA MUNICIPAL DE E S890anam 1692.288,00 LADZaNGuO p970,47)00 Rm GABINETE DO st 126.400,00 ER arzam 152.208,08 trogr2s Desporto Lazer 126 van ou 138.19110 tez gr no 152.200,00 12e04.27.122 Adeninistanção Gee . Reminam tas 19010 s7or7am 157.204,00 12001 Apoia Adminstrativo 125.000,09 tas 1910 142077,00 152.209,00 * EG piário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . As Ritalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste q icári. : docuntento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! hrtp://wrww.rmatelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 40 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. CONTA EO 12802 124002 120022781 tema 77,8] onça 2u67 1200227812 12002 27, 412.0003 202 man ça Ea 2065 2272), tt RR 1300L 00277 130409 272,0027 ama 120.002 1200 09.272 000 ? www matelandia.pr.gov.br/ diario CSANOVIL o, DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO “ EDIÇÃO .Nº:1726 = 60 Pág: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício; 208 a 22] PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS DESCRICAO Manmenção do Gabine DEPTO DE ESPORTE Desporto e Lrzer Desporto de Renbnento tos é Lazer Participações em Competições - sparte de Rendimento Besporta Comemtêrio apa Adaninistetico. Matmsicnção do Depto de Esporte e Lazer Esenes e Lazer Desencolviriento do Desporto Comunitario . Fvenios Hot Anel para Aertas Realização de Atixidadus e Eventos de Recreação e dave FUNDO MUN, DE PREV. DO MEN, DE MAT. PREVIMAT - Fundo Mem. de Pres. Mun. Mar Previdência Socal do Servetáric do Esgpuros é Lnzoe ELAZER Previdência da Megime E Esteio de Beneficios Pres tencianiom Ninmutencão das Mivifades de Precimat Monatencão dae Atividades do Previna Constituição do reseren, Comsfiição de Reserva 2018 ame Pesa (09,06 ARTE 2019 ns ore 15s8om7go somo 268200 ERRA) Ses vim 252.800,00 268.012,00 PHO sem 0u DEAN 950 50.00 Osso to 22100000 Am o 1OS3 819,00 nessa go Raso as tos 00 Soma no 85 200,90 SE Dano 198.270,90 SIR AGR Dor 254,0a RIM tags ANE 7S3 RIR ARS Sos 754 Roo 740 Toea6as 2020 tazoria 1.659, 289,1 1.650 3xu,tm som 286.108,07 Sn 73400 MI TSTOs VIH 20746429 NDATER 8997, 064, 10 sum asa 1? ERROR 23 Pepino 29.661, ESED AN] Dee psena RM o van an RIDER 1SI2SIRAS mo onto 131024786 Lst2sIkos d23,051,10 TE SIM S0c IS BIISIADES? Totat geral: ICP. Brasil : RINEU MENGNCIN PREFEITO MUNICIPAL, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCY de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil E 'OUZA REGINATO SEC MUNIC, FAZENDA & ORÇ Página 41 Arquivo As: ODIRLEI JULIANO RAMOS CONTADOR CRCTR D50024:0u6 documento, desde que visualizado através de ado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste http://www w.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. 2021 182.209,00 EG an, 1.367.262,00 ED os 002,04 1.462.240,00 divs ara 266 Mas.to ST 4606 636.00 usina? 1323727 MS1$.529,10 IMp6IE ST 200, [Rm 1.806.215,96 87.678,696,00 M$. 615.060,24 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017... ANOS VEL 17 use Tere “10 EDIÇÃO Nº:1726 60 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PPA PROGRAMAS FINALÍSTICOS RESUMO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná rs E MATELANDIA Exercicio: 23 a 2021 PPA - PROGRAMAS F ALÍSTICOS É DE APÓIO ADMINISTRATIVO Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade: (001 CÂMARA MUNICIPAL Programa: DOM? Manuenção e Ampliação das Atividades da Pode Legislativo Municipal Ação : : ; : Unid, Medida Tipo Rica” TOTAL. : ; ip RR RO] RS OS] US ES ho TT raçsTanaa | 2798 S0t.00ft 3.190.600,00 [LT 3.680.200,00 [4 12. 131.6)0,00 Poder Legiskativo Munícinal L — 2X Manutenção é Ampliação das Atividades e Ações do Sub Total Progra 2.465,200,00 2.795.500,40 3.190.600,00 2,640.200,00 12.331.600,00 Suh Orgão Unidade: 2.465.300,00 2.795.500,00 3.190.600,00 3.689,200.00 12.931.609,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2038 a 22] PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATI vo Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade: 00] GABINETE DO PR Programa: (003 Apoio Administativo Ação E: : rn eis ocre: Unido Medida: TipE Tica 2002 Manutenção Das Aúvidades Do Gabinete Do Prefeito Cutras Unidades | ' 7 TOTAL 3.585.147,65 Nicta - 77 ANIS [Meta TT”. 7 3020 [Micro JO [Meta ' PRESENTE tr 984.807,34 [4 a * Sub Total Programa : 811.500,00 865.574,00 924,261.M 984,807.44 Sub Orgão Unidade : BITS DO BOS 57340 923.261.M 984.807,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADM ISTRATIVO Órgão: 92, GOVERNO MUNICIPAL Unidade: 002 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA Programa: (U03 TApoio Adminismativa Ação . : Pu) Unido Medida “TipafRica 77 AI | Meo Zotb[Mera 7 amo Meta AVE ]Moa o TOTAL 2003 Manter e desenvolver atividades die Controle Intemo e Outras Unidades ft 184,095,07 | Ynd 574,50] | Dis.399.79 |] 187.165,37 [4 G80,944.13 Oovidoria Sub Tetal Programa : ILS RT 164.374,80 175.399,19 187.165,37 680.984,12 Sub Orgão Unidade - F54,045,07 164.374,50 175.299,19 F87IGS IT 680.984,13 " AMCIP | oiário Oficial Assinado Eletronicamente com Cértificado Padráoicp- | morno nosinado Digitalmente por RINEL) MENONCIN, = : rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia,pr.gov.br no iink Diário Oficial. Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da. ICP-Brasil Página 42 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2016 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: ANOSVII bs : É ricos “EDIÇÃO Nº:1726=60 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 202 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 02 GOVERI O MENICIPAL Unidade: 002 ASSESSORIA JURIDICA Programa: 0003 Apoio Adniinisiatiso Ação nitro Pottto Unid, Medida: ipafNeta 27 ATA [Neta] 200 [Mieta” ao Na cões da Procuradoria Juridica Cuiras Umidades 1 Tecto | ERARE IO E] LI3L170,67 | 13 20H [Meta :. TOTAL S$L6S E 4.953.855,5% AMA Manter e desenvolve: Sub Total Programa : E1o3.500,0u 1.212.601,26 E.251.170,67 1.328.581,65 4.9SI,855,ER Sub Orgão Unidade 1.463.500,04 1.251.570,67 1.328.581,65 4 YsIB5S,sg PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 o 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Umidade: 004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL Programa: U0O3 Apoio Administeaivo “Ação E y EEN c7/º Unid; Mediga Tipo Micta SOIS Meta 7" A0I9[Meta o ago [Meta OIT [Meta TOTAL 2108 Manut, Da Imprensa, Assunt, Pol. Cerimoniat é Eventos Cutras Unidades | t AS non 00 | ARG, 10.00] 520.674,50 |1 SS7.616,57 E 20ISASLOT Sub Total Programa : 454.000,00 486.190,00 320,674.50 557.616.57 201848107 Sub Orgão Unidade ; 454.900,00 AS6.190,00 520.674,80 557,616,87 2.018.481,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEL/ Estado do Paraná NOTA Exervício: 2018 a 202] PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE. APOIO ADMINISTRATIVO Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO Unidade. 00! GABINETE DO SI) ARIO Programa: 00023 Apoio Administrativo Ação o eres 4 E Tuna: Medida: TipojNiein UT” 258 [ice SOM SO [NE 2007 Manutenção do (Gabinete do Secretário de ADNT O Curas Emidades 1 226 Dao,07 [1 TALS SO) ES SIE SAIA Recursos Humanos Sob Total Programa - Neatno so 143,330.67 152.872,77 556.588,94 Sub Orgão Unidade r 6.009,00 15287277 S56.588,04 ICE | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo Ice. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ; o a! q " A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com = documento, desde que visualizado através de rice E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 43 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 - QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PANOS VIE so Toro EDIÇÃO Nº:1726=60 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINIST! Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO Unidade: 002 DIVISÃO DE ADMINISTR/ ÇÃO Programa: MM3 Apoio Administrativo Aga Em Ditos | Unid, Médido TipefNicia 77720 [Maia o AM Mta E ]M 7 NOTAL tu03 Construção de Gavetas Mormárias Unidade 1 152,9054,9% 131.597,00]? 150.802,00 /1 160.607,00 |4 585.961,93 Ação iii de ae 5 cUNd Merida Npi RE E To AMT [Meta TOTAL 208 Manutenção das Atividades da Dicisay Administrativa Outras Unidades 2.047.500,00 224.487,08 389, 256LSTLSI]4 9,223,425.96 ação ' EE ANEL | Unid, Medida: Tip ] i AMSJMem "2020 [Mota = 20 [Meto TOTAL 2009 Mamitencam do Terminal Rodoviário o Cemitoria Oumas Unidades ASR OTA 2467 RSO,M0] 1 499.745,24 |1 333.824,95 |4 1939 AMP Municipal — Sub Total Programa: 261245493 2.833.920,05 3.040,419,64 3.262.003,46 11.748,808,08 Sul Orpão Unidade: 2.612.454,93 2.833.920,05 OO 49,64 3.262.003,46 1.748.808,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAVELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 a 221 EPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIQ ADMINISTRATIVO Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO Unidade: 1003 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS Programa: D04 Recursos Humanos Ação ; Erin inte aguda Oni Medida Vip Meta QUE Mera TIM [Meia “2920 [NMicta 2027 [Meia TOTAL Pit Manutenção da Divisão de Recursos Humanos Outras Unidades O 2.886.615,51 |) 247.266,00] 1 320933741 | 346462084 21,929.680.97 Sub Total Programa: 2554.0]S,E5 2.747.266,00 A.209,33741 3.316.462,05 11.929,680,97 bi 7, Sub Orgão Unidade: 2.556.618,51 3.209.337,41 3.416.462,05 11.929.680,97 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado da Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE / DMINISTRACÃO E REUURSOS HUMANO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Programa: 0005 Tecnologia e Informação Ação EE ÂMOfATeta 1::2020 [Mete "o OA [Meta o. TOTAL] 3S1548.00/) 3 dei d0252359]5 raca Gn0RA 1 2006 Manutenção do Departamento de Informática Sub Total Programa ERR ES 277.239.24 402.523,59 1.464.660,81 Sub Grgão Unidade: 23724600 353.548,00 r7239.24 an2.525,59 1.464.669,83 EGP - disriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCI o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 4 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht: /urwrw matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 44 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA a és o oISAa É www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 CANO: VI oa tct o EDIÇÃO:Nº51726-4/60 Pág: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Excreício: 2018 a 202] PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO RSOS HUMANO Programa: (MN3 Apoio Administrativo Misa TOTAL] Ação is Pit oo Unid: Medida “PipifVicra AMA MT a artamento «e Engenharia c Ourras Unidades E “on, 780.00 | 1 491,151,00]1 523.528 26 [1 4 2.033.803,75 | Usbanismo Sub Total Programa : 460.780,09 AVISO ” Suly Orgão Unidade : +60.780.00 S9LISIDO 521,528,26 s PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Esercício: 2018 o 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO SRTA RIA ANAS PINALISTICOS E DE APOIO Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE TRÃ ; en 0404 7 Unid. Medida Tipo Dieta MTE [Ricta - EUR 12030 [lata 208 [Meto TOTAL. 201 Mangtenção do Depto te Trânsito Outras Unidades i 2.877,83 | 1 3 346992911 3TO.9RR.28 [4 1.36 74,57 Sub Total Programa : 203.877,53 324.8 346.992,91 370.988,28 1,346.114.57 Sub Orpão Unidade ; na, 46.992,91 370.988,28 1agéttas? PREFEITURA MUNICIPAL DE-MATELANDIA Estado do Paranã Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOLO ADMINISTRATIVO Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAN Unidade: 00] GABINETE DO SECRETARIO Programa: OUD3 Apoio Administrativo AÇÃO isso inte cerco 20 Unido Medida Ti eta su 078 [Nieto o o AS |Me “2020 [Mein OM [Mit 20H Monut o do Gubinete do Secretário de Fazenda Outras Unidades 1 126.009,00 | 1 ts suaenfi 143.453,96 |] 1 4 ss Orçamento — Sub Total Progransa : Eres ud 134.442,00 M3ASI6 153.070,35 E56.967SI Sub Orgão Unidade ; Deom.0m 134.432,40 142,452,96 is1g7o,ss 556.967,51 | EGP | pisro oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padirão ICP- a” Fe MU de Ma qto : ntia da autenticida | Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a releitura Maniinal de Matelândia da garantia da autentk: documento, desde que visualizado através de Bras O EESB | Medida Provisória 220.2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |, btt Pure rmatelandia pr-gov. BE no link Diário Oficial Página 45 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 == ANO VIE Eeao EDIÇÃO Nº::1726 = 60 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Esercício: 2018 à 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E E APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE F4 Unidade: 102 DPTO DE CONTABILIDADE. Programa: 0000 Resgrça de Contingências A EORCAMENTO ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO ação PERENE See 11 Unid: Medida Tipo/Mieta o 2BI8 [Mo 7 20 [Mota 2020 [Bícia TT 2027 [Mictn 7777 TOTAL, 2 Reserva de Cantingencias Outras Unidades |1 3218 | 280,369,59 1 405.897,35 [1 39.864,61 |á 1.582.663,60] Sub Total Programa: — 385832,18 380.369,59 408.897,31 AI9S6A6I 1.582.663,69 Programa: 0003 Apoio Administrativo Ação DEN 4 Unid, Menta TipefNio 7771 207 Ma ZUT9 [Meta E 2020 [Neta 20H [Meta TOTAL 2109. Mant. do Depto de Adm. Financeira Contabilidade e Outras Unidades TI 69,00 | 143.677 09] MEJI O Tod NGR9TIA 5920,230,65 Orgamento Ação us Eae tai es +, Unid, Medida TipefNeta 772018 [Mein ZOIS[Meta 72000 [Meta Zi [Mea TOTAL 2M3 Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro é Outras Unadades | SW TI7OR [E CIENTE 683.131,80 [1 328234 [a TT 2,659,0R8,70 Fiscalização Sub Totai Programa: 1.935,677,38 207180718 ANTT 237286725 3.598.928,44 Programa: 9999 Amortização da Divida Contestado Ação pisa eder SIR Unid Medida: TipifMeta == 2018 | Mista, 2:29 [Meta TT 2020 [Meta 202 [Meia TOTAL] 1 Amortização da Divida Contratada Oums Unidades 11 Cosa 090,00 f RC EBBOTSMO|D Tod GROGI [A 483 T55AS Sob Total Programa: 1.080/000,00 1.167.000,90 124807500 ETR 4.830.758,63 Sub Orgão Unidade: 2.369,409,56 2.611.176,77 2.878.648,04 4.155.112,49 1801234776 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENI Unidade: 004 DEPARTAME! Apoio Admínis: FORCAMENTO O DE COMPRAS E LICITAÇÕES Programa: 0003 Ação : pci o *- Unid: Medida Tia Meta 2018 |Mieta 019 [Meta 2020 [Meta Meta”. TOTAL] 2015 Manutenção Do Dyta De Compras. Licitações e e t 09214] 420.599,88 [4 1.529.952,02 | Almas lido Sub Total Programe: 346.000,60 369.260,00 294.092.14 420.499,88 1.829.952,02 Sb Orgão Unidade: 246.000,00 * 369.260,00 I9A.M92,14 420.599,88 1.529.952,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SALIDE Unidad 901 GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 0003 Apo Ação ds sir 7 2081 Manutenção do Gabinete do Secretário de Unid. Medida | TipelSieta TT, I0E |Nieta TAIS [Biei (UT 2020 [Nim O [Mo TORA Cratras Unidados 1 126.509,00 |t 134.98: 1 144.031,79 || 152.691 4 559.204,01 Sub Totat Program: 126.500,00 134.980,50 144.031,79 153.691,72 559.204,01 Sub Orgân Unidad 126.800 44 134.980,50 144.031,79 183.691,72 559.204,01 * GIP | diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + rquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de seordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ! d ento, desci isualizado através d Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Parra mavela ndo quo visualizado através de http://www w.matelandia prgov.br no link Diário Oficial. Página 46 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017.) ANOVILO Dos O EDIÇÃO Nº::1726 = 60 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: (02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 000% Apoio Adntinisiraliva - Ação LEE e ent tre Unba, Medida Tipa[STAE ECA ESET 2030 [Meia Ml [Mc TOTAL 2082 Manutenção do Depto de Salide “burras Unidades 1 DIRIAM OO | 213,405.50]1 222. n281 | 242.984,03 [4 R$402,34 si Sub Total Ps : 200.000,09 213.408,50 Ins 242.984,03 884.102,34 Programas MOD” Conselhos Mumicipair Ação = ti a Unid Medida; Tipa[Da QUIS [ME 2020 [Meta 7. 2U2I [Meta TOTAL 2084 Amuterição do Conselho Municipal de Outras Unidades [1 of 13.289,09 | 1 14.286,42 [3 SIAIS Suty Total Programa : tt son,0m 12.362,50 13.209,69 1428642 1.438,61 Programa: 003 Atenção Básica Ação e Cv io mid. Medida: Tipi Meta; MS[Meia” 2020 [Meta Ma Mea O TOTAL 208 Manutenção do Programa de Atenção Básica Outras Enidades ? RIS9AIT 7 2.010.358 [a 26378.066,51 Ação pi Uníd: Midida Tipo EI Meia AL [ct TOTAL 296 Saúde Bucal VI3.Sda 8] LOG 9TIS|I MFA 66N,Ra fá 3.909, 302,08 Ação . Taj] EO 9 E - Programa Saúde na Escola 1 Foot |t BLUR 1.536,24 12.422,06 Sub Total Programo: — 6841,331.52 7.313.705,90 TRIRSG6 4 8.359.094,08 20,332.097,99 Programa: TU Ação 2085 Manutençi EE Unid Medida “NpofNiata Curas Unidades fr WiS[Meia Jo Méia Mr ]Micta o 961 216.00]1 1uBiAkasO ft Io 8os0s ja Sul Total Progeama: R9S, 7503 961.216,06 1.031.480,50 LIo6 89595 Programa: 0037” Medise Alia Complostia Ação Unid; Media VipofRtees 2M9[Vieta 2020 [Meta 2NZI [Meia TOTAL, : PALAIR6 |E LON 97AA a 3.6609,032,77 2019 |Nieia. TOTAL SUE o das Atividades do CIS! 2%, Atão o RE Until; Medida TipaBiaa 7 MEM 2071 jnieta - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a éri n documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil httos//urww matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 47 | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. oe cANO VE; : “EDIÇÃO Nº:1726 60 Pág: WWW. vmatelandia. pr.gov. o br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2024 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 2089 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Outras tnidades (1 Sinos Jr 348.153,83] SS6OBGGT]! cn 6stas Já 25 Rttd rência - SAMIS Ação o É E E: “Unid; Medida “Tipi Mata E Meta E Tn eia oc AUD [Meia 2021 [Mota TOTAL 3097 Manwenção do Conto ds Atenção Deieoeameil CAPS Outras Unidades |I 471.593,55 [1 Sha. 104,07]! SISRGLT9ÍL SIEOSIGO A 209 GNGd) Ação = parnpfdRa o Unid: Medida rip “2018 1) 2021 2092 Auxilio Oculos” Pesseras t 20,000.00 33.142,50 | 24 845.94 )á 80.438,44 AÇÃO nina «7/2 Úvld, Medida: ToyfE EE 2020 2021 Anvilio Próteso Dentária Pessoas ERDORDS TIS 18.63a.46 [4 87093.84 Ação : E é cor Unid, Medida Tipeá ESEE BETETE 2027 — 2102. Assistência Hospitalar e Ambulatorial ” Pessus 1 220887191 |? r 33482.59)1 2734 13629 [4 9.844.328,00 Sub Total Programa: 4,025.898.76 4.321.998,67 4.639.922,87 4.981.289.24 17.969,106,21 Programa: U033 a em Saúdo Ação Sana ad anais 2: Unid, Medida PipifNTCtE 20 [Ma Pet” 17 Tn2o [Meia TT HI [Meta TOTAL] 2087 Manutenção da Vigilância Sa tdades ft le 2150 |1 2|1 186.034.84 [1 ENTER 2LTA6O Ação Em e o Unid; Medida “Lipo Meta AS [Meta 2020 [Mata 20H Vigilância e Promoção à Saúte Outros Unidades [1 sm 1 OS.) OAMDBZII| ASESONIR Ação Era ia nic7 Unido Modiga” Tipo Meta 712019] TA TOTAL, 2088 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Outras Unidades jr 274 05 cut [1 186.043,00]5 19R SG. SO fr” ri s8430 [4 ER Sab Total Proprama: 90704908 968.412,20 1423,991.47 1104.0072 AMIIATI.S6 Su Orgão Unidade: 12881.529,47 13791.117.77 14,265.263.47 13808.556.90 5724646756 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 06 SECR MUNIC. DE DES Unidade: 80] GABINETE DO SECR] ama: 003 “Apoio fdemi SOCIAL E HABIT. ARIO : j Unid. Medida, Tip Meta” DA [Mica Ra, 2020 [Meta 7 -. 2027 [Meta TOTAL 2018 Manutenção do Cabincte do Secretário de Desc. Social e Outras Unidades [' 129.509,90 | 128.128,00) ' 152.220,83 Ja 5322440 Habitação Lo Sub Total Programa, 12980600 1384800 147.375,38 187.220,82 s72.244.11 Sub Orgão Unidade : 129.500,00 ERRA LAO 147.375,38 157.220,83 S72.2444,21 i CP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP... . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIA. o | Brasi je P) ad Carimbo de T sed d A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | SN2SP | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acor 9 com à documento, desde que visualizado através de j Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //orevwr matelanidia pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE:2017 7: ANO: VIE bio EDIÇÃO Nº:1726 - 60 Pág: www. matelandia.pr.gov.br/ diario | ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná , : Exercício: 2018 a 2021 : PPA - PROGRAMAS FI LÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Orgão: 06 SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HARIT. Unidade: 002 1 Programa: (003 Apoio Admins Ação ÇA 2019 Mumutenção do Dpru de às Unid: Medida; Tipaf Meta Quiras Unidades REI) 1.343.629,02]; S170,279,35 Sub Fotal Programs [RSA TURT 1.343.139,22 1.434.132,09 S170379A8 Programa: M06 Serviços Assistenciais AÇÃO serio Unid. Medida “Lipe[Metr = 2018 [Meta [Meia 2020 [Meia 20 [Mete TOTAL. 2030 Auxílio Costa Bas Pesmmts ] 180.00 de jr 193.500,00] 1 DOR DIZSO AH: 2261344 |4 SOS 138,94 AGO in go pj 4 Unid. Medlda Tip] SERIA IME Ria HOND|Meta 7 2020 [Meia 7 AUT TOTAL 2027 auxílio Natalidade Pessoas T AOADA [1 €.450,00]1 s Ja 26.837,53 Ação í Erário 1 Unid: Medida Ti "2038 2020 2021 : TOTAL 2022 Auxilio Reftma é Melhoria de Residência Pexsons 0.500,00 [7 63.062,30] 1 68.750,60 [1 73 956.67 | 266.138,86 Ação Pies ; Ce . RPE |: Medida Tipo/Y TÍMIA 2023 Auxílio para Construção de tampa de Fossa Pesroas 1 ER 4 7. Ação ini ENELNTD ES oito to (é Uno, Meda. Ting Met 7 SU Meta 7. .202T TOTAL 2024 Auxilio Limpeza de Fossas Sépticas Pessoas 10.006,00 1242297 44.729,22 Ação Gorfeat foaaoio Cid pe E Unid; Medida 'Tj 20 [Meta 202 [Meta TOTAL 2028 Aveia para Fomecimento de Leite In Natur = 1 Pessoas ZA oi 00 7 27ns ot SISIZ Ação Cabrito is Unid. Medida: Tipa “ANTA | Mia "20 19] Meta 00 T 2026 Auxílio para Aquisição de Documentos Pessoas s.009.00 | 1 DD 6211448 4 32 364,60 a E Unidk. Medida Tip Eua 1/2019 | Med Possuas 1 22,000.00 [1 : ; Uold, Medida 'Tipiy À E JOR |Nivia Atrsífio Funeral Pesseae 1 22.000,08 fi CRT E - 27 320,81 já E 4DI2x Auxílio Passagens Rodaciã RES SE 7647 114 87 Valdo Medida Fipofl “ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ap fear Muni En Pr RÍNEU MENONCIN. de deste huci = . . . ) i refeitu i i Início Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de 55» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit http://veww, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 49 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº: 172660 Pág. QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. “ANO: VII: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicis 2S a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 2037 Apoio às Ações Comunitárias 1 19,800, 4m) D0.062,50]1 R721.9% Ação een oi Meta o 20IS | Micta EO TOTAL 2402 Auxilio pura Fomecimento de Alimentaçã p Sono | ES koo, on 2773840 [1 29.81512 [4 107.350,13 Sthb Foral Progenme: 398.000,00 427.820,00 459,934,74 SIA ASS 1.780.222,88 Programa: Ó00S — Proteção Soc Ação : 2932 Fortalocendo Vidas - Média Compl Unid Medida “NipofNicia 208 Possyas 1 1648? 2021 [Meta TOTAL 24403.50 já ST NES dh Neo IbiojMeta 1 BAN RERIS] Ação - e End o Cfr UM Meia Mpof NIE ATA [RR 5] 20 Serviços de Acolhimento - Idoso Curas Unidades ft emo [1 259.00] 1 134.187,66 Sub Fatal Progempo : Asa 87 FREAR 7.369,48 LT 222.053,12 Programa: 0009 Pra Ação o Ande Medida TipifNieta 7 208 [Meta MS [Met = 200 [Meta BU [Met TOTAL, 2035 JGD- Índice G Posses r SAD AS | TAN TRIO DO | R4SITAS [4 305.149,98 Ação ER o não Unke Medida! Tipo Mein 2018 [ita ELLE 72020 i - 2036 YNAS-IGO-SUAS-S stência Social Posanas t PUXAR | ESETERTII T01,25|1 26.857,84 95.607.86 Suk Total Programa : BO.779,68 96.396,66 103.490,25 PIL09i,19 400.757,78 Programa: QUO Conselhos Municipais ação ports ir ei vio Qdo Medida: TipofNieta. «1208 JMeta” o J0I9Meta BE) 021 [Meta TOTAL 2037 Mar ão das Atividades da Conselho Municipal de Outras (3 a r ! 13 66.50] 1440272 |8 GR.69 |4 IRA Assistência Social Sub Total Program: 1247580 FRESCAS tá4ti72 15.268,69 S6.ITATI Sub Orgão Eni 1.68SAGTOS 1.849.170,63 1.978.350,67 2.116.598,52 7429,586,84 | GI | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Preto n ço Reninado Ciitalmente por e deste = | , ) ur je Matelândia da garantia da autentici Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a efeituro Municip ie dog Início documento, desde que visualizado através de í brtp://wwrw matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 59 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2016 QUARTA-FEIRA, 13. DE DEZEMBRO DE 2017. TOC ANO: VI EDIÇÃO Nº: 1726= 60 Pág. www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 3 E — MAJELANDIA > PREFEITURA M Estado do Paraná NICIPAL DE MATELANDIA Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS EINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Orgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E IIABIT. Unidade : 013 FUNDO DE ASSIST A CCA E AQ ADOLESCENTE Programa: OMG Serviços Assi Ação : as Unid. Medida asa AME Reta 2019[Mera 2020 [Meta 2021 [Meta TOTAL 1 97686 [1 T2875.12)1 FEIA E a EEZE GUS Auxilio para Fomecimento de Leite ln Natuca Pestoas t Sub Total Programa : 11.976,86 1287542 13.440,78 LAS7E8 Programa: BOOS Proteção Social Ação E DEI o IO Unte Meta Tipi 7 E] MIS Sieta TT o 20 [Meia (o WET [Mem TOTAL 6004 Munntenção da Casa Las - Aito Comple: Outras Unidades [1 23oi na [7 ESRTNTIE 245 057,56 [1 6.6 [à Sab Total Programe: 213701404 2288211 245437.86 262.406,64 Pergrama: ANO, Prote Ação o: ”, A SAD Edo “Uma, Medida, TijafRTatET 7. JOE [Meia =: DIV] ME 2020 [Meto 2021 SOME Manutenção do Fundo de Assist a Cem e au Ardolese , ST eim an [1 3,00] t JOLQULAS [TT arroszos Ação Meta o 208 [Meto TT IOTE|Mem 3oa0 [Meta MAI |Mem TOTAL 009 Proteção Social Curracinidades [1 í ASA]! sispeasofr saosizar [a 100862119 E Sub Tofai Programe: 809,449,23 RSA ALOO 915.296,38 980.939,49 3.550.727,09 Pregrama: GONT Conselhos Municipais Ação RD , Unid: Medida TipefMets 7, EMEA rio ATO [Meia eta 7 MET [Meta TOTAL GO0% Mamtençãe do Conaciho Municipal da Crimiço Matras Eidades Tt 260870 | 1.034.36[1 5.72837 [4 2N.614,35 Adolescente me Std Total Progenmo : 4.609,76 4.954,36 5.425,97 SPT 20.614,25 Programa: Abi] Conselho Tutelar Aco EL E Cada M odiar Tipa[icta AM [Meia ES = 20H [Meta TOTAL DOS Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Vurras Unidades Je TIS Ata | 294. Tin,0afT BUSAASTo GISOKSE | T218,497 Sub Total Programa: 275,01677 204.110,03 RAS OIESA [218.494,86 Sub Orgito Unicado : 1306.441,59 1.394.830,62 TS9RRSAAY S.T91.283,19 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DJ APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 06 SECR MUNIC. DE DI . SOCIAL E HABIT Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ITABITAÇÃO Programa: 0017 Habitação e Qualidade de Vi a Ação RA TICs JUmid, Médios Tip SS ER BUS 2020 [Meta 7 JON [Meta 7 FOTAL 2028. Manutenção das Atividades do derartarmento te Cutras Unidades TI ENTAO ESTE 6. 18300 [A MA STADO Habitação eme mm Sub Forat Progrania EIN CISIBM 66.153,00 214.936,00 Sub Orgão Unida: RELA 6I.SIS O 66.153,00 14.936,00 | GIP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadráoICP- | A preta so o pa eimente por DP deste ás o! “| N H di it Junieil Je Ela rali Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à ele P 8 : início Ari. + documento, desde que visualizado através de : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ntepf .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 51 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 pr o OETELÁNDIS “QUARTA-FEIRA, 13:DE DEZEMBRO DE:2017-:: ANOS VE: era “EDIÇÃO Nº: 1726 60 Pág: www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercicio: 2018 a 2021 Pi PROGRAMAS ALÍSTICOS E DE APOIO AD) | TRATIVO Órgão: 07 SECRETARIA M NIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 00) GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 0003 Apoio Administrativo Ação : ia : Uia: Medida: Lipe Neta: Meta o ADI [Meia 777 2020 [Meto Ji Mes TOTAL HI64 Mammtenção do Gabinete do Secretário do Educação e Ourras Linmiades “6.000.007 |F 134,442,09]1 193 483,97 1 157.070,56 |4 3 Cultora Sub Total Programa : 126.006,00 14 33,0 142.452,97 153.070,56 856.967,52 Sub Orgão Unidade : 126.000,00 134.442,00 14345397 153.070,56 556.967,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAVELANINA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 07 SECR RIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO Programa: 0003 apoi Administrativo EC ineo d utad Unid. Medida: TipefMete OA MR TT 7 OM oO [A |METOTA] 2067 Manutenção das Atividades do Depto de Educação Cureys Unidades 1 677 500.06 |) .348,57]1 770.286.8k [1 RDLAIS, 4 2.991,550,96 Sub Total Progrima: 677.510,00 722.348,57 770.286,88 ETR 2.991.550,36 Programa: DDS Ensino Fundamental . Ação piaiiis ind cade + Unid, Medida TipofNiera 2058 Marutenção da Ensino Fundamental Outras Unidades Oni Medida [Tipo Outra Unidades ação . E “Unid. Médias Tipos ERAS EXTERZARO 3026 [Meia | UU |isio 7 TOTAL PO 295058680 4 [0.509.081,08 Ácão 1 : FER) SSIGDMG IS] 590228517 2469 Mamnenção ilo FUNDER - Ensino Fundamer eta oo AMA |S SOZ9NIK | 956.735 31 UM Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Outras Unidades 1) Sab Total Progran Rana A Rim, Medida Pinta, 2071 Manutenção da Programa Talento Empreendedor de Gui Unidades [7 593.706,22 [1 Matelândia 9.147.695,42 9.888.706,98 9O0ZZ Talento Empreendedor de Matelandia 2oi9[Micin 2zu [Meio 202 [Meia TOTAL 583.505,94] 1 8.89 674.314,06 Ja 2AZ7RES Sul Total Programa 542.796,22 SB3.5415,94 6726889 BTAMAHG 2.477.885,11 Progranta: 0023 Educação Infanti! Ação nen ad nado a TE Aio[Meta ado [Ne JoZ [Meta 7 TOTAL] 2072 Manutenção da E ação Infianil N teos gar | FS sf 1.838.360,22 |1 1.967 032,17 já TAIPAS IS Ação : son orou Unid tata Fipe Meta MA | Meta TUIS [Dieta 2020 [Seta AUT Meta TOTAL 73 Manutenção de FUNDEB - E jucação Infantil Outras Unidades ] 1.616.808,00 | 1 2.851.968,00! AOZAZIRS | 8.369.163,07 |4 15.940,359,44 Ação. EEE UMA, Medida “ipa Neta SOB [Meta AMON 2020 [Mein AU [Meta TOTAL. 2074 Manutenção da Merenda ar na Educação Infantil Chytras Unidades 1 so 0on, 0 [1 641.996,17] 1 IO 0SAG2 | TI9MR3.34 |4 2.674.562,33 Sub Total Programa: 542362548 6.214.105,65] 6.630.868021 TNTSGTS,SB 26.744. 277,92 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN | =. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenti ! E ' Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil nttp:/ Any. matelandia pr.gow.br no link Diário Oficial. Página 52 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ci EDIÇÃO Nº: 1726 = 60 Pág: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: cepocÂNO: VIE: RR www matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2031 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Programa: GUZ6 Construindo 3 Cidadania Ação : k deitar ; Unid. Medida Tipe[NTe ToE [Mera [Meta o dozo [Nica A [Ma (TOTAL 2078 Munutenção das Atividades da Educação de enense Outras Unidades |T 00.00 [1 16 12500[1 1V53436 |] 18.634,45 ]á 67.095. 80 Adultos - EJA Ação | . E ci Und Medida Sign Tr E RD 207% Manutenção das Atividades da Educação Especial Ourras Unidades 60,983,69 |+ 68.561,77 70.478,89 [1 25.764,80 Sub Total Programa : TANITLO 81.686,77 87.813,25 94.299,24 339.886,03 Sub Orgão Unidade + 15,0185,277,42 16NGILSEGO 17.26),932,65 18.854.813.77 66.926.875,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná = 2018 a 202] PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO TARIA MUNIC, DE EDUUACAO E CULTURA 003 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR * 0024 Transporte m— ONO] o dio RAR RE VE a Ee Ea Unid! Medida TipafNicta 777777 OIE | Meta 20ibfMicia = 2020 [Meta] 202 [Nitta o TOTAL 2075 Manutenção do Depto de Transporte Escolar Outras Unidades ft 1.882.577,86 [1 2004,800.75]1 DISSISA2 | 2.311.944,96 | 16, Sub Total Programa: 1,882.527.86 2.014.800,75 2.158.243,02 2.811.944,96 8.367.516,59 Sub Orgão Unidade: (,882.527.86 2.014.800,75 2.158.243,02 2.311.944,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2038 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 004 DEPTO DE CULTURA Programa: (028 Difusão Cultural e Conhecimento Ação RESENDE Did. Medida TipoNicta = DIS Meta” == 2920 TOTAL 2976 Manutenção das Atividades do Depto de Culura Ou Unidades ft GS AO ESZRGISD|T TO 539,44 TASSISO Sub Total Programa : OS Ani vo 652,84 1,8C 7OU.SI9.44 2712,813,27 Sub Orgão Unidade : 603.400:60 652.841,50 700.539,44 2.713.813,27 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A preta Armuivo Assinado Dltalmente por Reu MENOR a | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i fefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i : desri . documento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : hetos, ns matando rgov.br no link Diário Oficial Página 53 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1726 = 60 Pág: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: oc ANOS VIE : www.matelandia.pr.gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS TINALÍSTICOS E DE APOIO ADM SERATIVO Órgão: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO Programa 0004 “pelo Administrativo Ação. q Curi) Unid: Meditta TipefMiéio: TT OTA Minia o AMME Me TOTAL 2039 Manute cão do Cabincta do Secretário de Viação Obras Outras Linidades E eo 134, a Ed E Eh 556.5! À e Urbanismo Sub Total Programs : Béso.om 134.385,50 153,330,69 15287278 556.589,97 Sub Orgão Unidade : 125.090,00 134,385,50 143.320,69 152.872,78 556.588.97 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: D8 SECR, MUNIC, DE VIAÇAO. OBRAS E URBANISMO Unidade: 002 DPTO DE SERVIÇOS URBANO: OU0A A Unid. Medida: Ti 2044 Manutenção das alividades da Secretario de Vi Outras Unidades nm 1º 2STEIGA 933.909,72 Obras e Urbanismo Ago Ent Quid Méglida Tipo Meta” QUIS [Meta 2019]Meta.... 7 2020 [Meia 202] [Meia TOTAL. 3Dia. Manutenção das Atividades do Cidersop Curas Unidades — fr as 7anão | fi 1 So S25a6 fa Horas | Sub Total Programa: 258.920,59 277.379,63 297.162,13 318.361,79 LISLBZAIS Programa? 000? — fufiaostrutura Urbana ; Ação ; o Pr a 27 Unid: Medida TipofNvia ETA | Micta: T20P 2420 Mata”; DAZI |Micta “TOTAL 1007 Pavienentação Piigárica em Vias Urfranas Metros Quadrad fi i 5 319,63] 1 o zanan dy TS.SAR.I |4 PTI R6E.R Ação nu: : ns Únid. Medidn Tipi “AR [Mica 2015 [Meia Meta. J02 [Meta TOTAL 2081 Manutenção dis Servicos Urianos. Urbanismo e Outras Unidades fi 208700000 [1 EE [RES 36707 fa E essibilidade j Ação . = Es “Unid, Medida “ipa OIE [Mer MS [M 2020 [Meta 207 [Mein 7 TOTAL 2042 Manutenção dos Servicos é da Rede de Juminaçã Outeis Uoidades | f 1417359,99]1 5286322 ]1 163792628 Jd 5,005,031,89 Ação cep : ) Cutrs Unid, Medida TipifNiet 2018 [Meta o. 2019[Meta 2020 1094 Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas Metro Quadrado ft t 202.764.89 [1 . Ação o Li o, UNI, Medida Ti E . J0i5[Nicia 2010 Tr. E TOTAL. TO12 Recapcamento Asfáltico em Vias Urbanas MetrasQuadrad fi oo [1 20.060,00 20.909,90 [1 2o.000.00 [4 80.000.00 Suh Total Programe: 26RI.4OXNI 2881.248.12 3.063.407,72 AI9LETAIS [1.887.232,63 Sub Orgão Unidade: 2.940.322,63 A128.627.75 3.360,569.88 2.609, 13.039.056.77 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | — A auívo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. , B E] il ladi imbo de T. SeT d d *. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Tas! Brasil & Protocola o com Carimbo de Tempo e acor o com a , documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit É httn:/Awwiw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | , - Página 54 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE.2017 sete ANOS VIE efues cesee EDIÇÃO;Nº:1726-=60 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 0% SECR. MUNIC. DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO Unidade: 003 DEPTO) DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Programa: 0013 Desenvolvimento Rural e Abastecimento Ação pe cons O O q Unid: Medida Tipi cu 30O [Meta o 772020 [Meta = 2027 |Mieta 2043 Manutenção dos Sert iços Rodoviários e Zena Rural Outras Unidades t 1472,847,50] 1 1.584,403.80 |1 LOM 6932 Ação : noi o O Unido Meia Tipo 1054 Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais Metros Quodrad Ação 1 ; - Unid; Medida: Tipoicia 7 20IE TIN Meta FIRE “TOTAL 1056 Reenpermento Asfaltico em Vi Metros Quadrad ! BONUUIR 26.060,01 20.066,00 ft 20.000,00 |4 SO N0o,0O í Sub Total Programa : LATA. SON 00 1.620.403,80 1.734.693,02 6.283.444,32 Sub Orgão Unidade : Eta sono 1.620.403,80 1.734.692,02 6.283.444,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELS DIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUARIA E TURISMO Unidade: 00! GABINETE DO SECRETÁRIO Programas 000% Apoio Adimimismativo Ação dente es ini Unid: Medida TipifMeia” "773018 [Mia TUTO MTP] 2a [Mt [Ni TO TAL 2045 Manutenção do Gabinete do Seereuário de Agricultura Outras Unidades 1 sono fy 13438, í Ha 68 | 15287208 p 536.588,96 Pece Tor Sub Tatal Programa: 12600, em 134,383,50 113.230,68 152.872,78 156.588,94 Sub Orgão Enidade : Eog0n an 134.385,50 142.300,68 ISLRTIIR 56.588,96 “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. : + Uauivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. = ' Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma “A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início i , s otad P ? documento, desde que visualizado através de E E» i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : i : http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 55 es ut TELAS É DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. 17 ANO VIE E EDIÇÃO:Nº:1726 60 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício; 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: (9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade: (02 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 0003 Programa : Apoio Admimetrativo Ação ; Ac Unid. Medida “FipofSTeta. c20N9]Metn 2070 [Meta 202 [Mota TOTAL”) 2046 Mannenção do Depto de Agricultura e Pecuária Outras Unidades 1 97.937, Saft FIT Ex VAR] S6,960,7 1982371020 | Sub Total Programa: 446.500,00 ATLTITAO S(172,93 546.960,77 1.982.371,20 Programa: 0013 — Sancamento Rural Ação SERENA Unid. Medida: TipeNictr Exa 20bjMerm; 7 100 [Meta 0H [Meta TOTAL 2047 Manutenção do Sistema de Sancamento Rural Ouiras Limdades 1 JooGoo | ” mat asas 29.845,94 |4 R9ASRAS Sub Toral Programa * moon,on 2ASUO.O BANIPRS] 24.848,94 BI ASR IS Programa: NOfS Pomar da Família Ação ; air Ê Unldi Medida “PipifNTea = AME Sieia DUTO TNTera AL pMets TOTAL 2048 Mam dio do Programa Permar x Familia Cras Tinidades L 24.800,00 | 268 1 ET 037.42 |á MESAS Sub Total Programa : as mão J68TENU 28, A99,62 3105742 UIRZÃOS Programa: Ge — Desens Olvirmento Agrapecvário Ação : tt ori o o Unid, Média “TipofStera HIS [Mes 2919 [Neta ojofNicia JH [Meia TOTAL 2049 Manutenção das Alividades de Deseo volvimento Outras Unidades t om EE sono | SO) 13 77.80 [1 1.482.738,07 |4 5.361.604,38 Agropos: Ação j EM : ! mid: Medida “TipapMigia ME [Meta = AMISIRICia TATO [Seta 202 [rica TOTALT] 2951 Restização de Feitas e Exposições Outras Unidades 1 27.000, J NTE Moo st ES S4202 |2 309.590,87 Sub Total Programa ; b Orgão Unidade : 1234.5600, (Hs 1771001, H0 t.414.679.68 1.977.855,74 1.816.291,03 29546 8.670.994,18 TR$4.646,47 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOLO ADMINISTRATIVO Orgão: 10 SECRETARIA MUN CIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS UÍDRIC Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO Programe: (03 — Apoio Adminismtivo , Acão 7 ie rdias « Unda: Medida TipifMeta” 05 [Mex Z0NS[Nicia - 2020 [Meta 72021 [Meia 1] TOTAL 2052 Manutenção do Gabincie do Secreririo de Meio Ambe Oureas Unidades |y E tt fas sofi 1 152.872.98 Já 6.588,96 Rec Hiúricos - Sub Total Programa: (26.000,00 334.388.S6 182.872,78 Sub Orção Unidade: 126.060,00 134.385,50 15287278 ICP. Arquivo Assinado Di Imente por RINEU MENONCIN. Brasil i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documenta, desde que visualizado através de http://wwyz, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocalado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à ' Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.07 da icP-Brasil Início Página 56 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ER De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: NO: VI ton “00EDIÇÃO Nº:1726=60 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA 8) Estado do Paraná Exercício: 2018 a 202] PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOJO ADMINISTRATIVO ão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F REGU IRSOS HÍDRICO Unidade: 002 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC: Us Programe: 00N3 polo Adimiietatvo Ação co ; irçio ia si 2019 fricia: E JA9[Meta “7” "2020 [Meta 7 JOB [Meia TOTAL 20583 Mimutenção do] Beoa de Meio Amb e Rec Hidri e Ovas Unidades 1 PA oixon fi 99.975,00]1 toTATAS | 33,62 IE Conservação du Parque Farroupilha ' Sub Total Peogrmna: 93.00.00 99.975,00 MITA7IIR 62 sIs98tas Programa: QUIS Recoperação de Nascentes Agão E cdr pineco oo Unid; Meaida Pipaf Reto ANTA [Meta O AN IMaia ' 2020 [Meta "302 [Meia 277 TOTAL, 2057 Manutenção dus Atividades de Recuperação de Outras Unidades 1 Zenon, 11 21.508,00/1 23412,50/1 24.845,94 |4 R9,458,44 Sub Total Programa : don na somo 23.E12,50 24.845,94 B94SBAA Sub Oreão Unidade Mamao 121.478,00 130.5RS.63 137956 S05,440,19 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 221 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC Unidade: H03 DEPTO DE COLETA E MANEIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Programa: 007 Im Ação ORE ciano Unid, Medfdi Vini Meio 2054 Mauutenção da Coletm o Mangio de Resíduos Salidos Outras Unidades MM [Mera oo IIS FRIto Tra [Nico 1 [Meta TOTAL SIA [1 1.563.359,61] L6TSHGS ATI ISGITOGSD [4 649914266 | Las6,513,12 Sub Total Vrograma : 1.562.359,67 1.678.064,34 1.807.206,59 6APOI4I66 Sub Orgão Unidade : 1ÉTRNGIAS 1.801.206,59 6.499 143.66, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 202] PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC Unidade: 004 DEPTO DE LIMPEZA URBANA Programa: 007 Enfimcateunura vi ARO sois picado o Umid; Medida TipofMicia = ENA Meta AM T 2020 [Neta =. ZDHL JMeta = TOTAL 2058 Manutenção do Ee elo lis impera Ucbona Outras Unidades f 1025 4,00 ] DIR 392.56 LITEGOS A? E 126041448 (4 4.560.812, Sub Total Programa : 1.025.400,00 1.098.392,50 1.176.605,97 ELZ60 STA AS 4.560,812,80 Sub Orgão Lmidute- q 306.00 1.098.392,50 117660582 1.260.414,48 ASGURIZ8O ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. ; + Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. = ' : à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | - Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a . documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil | http://www ematelandia prgov.br no link Diário Oficial Página 57 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº: 1726 - 60 Pág: O: VIE WWW. matelandia. pr.gov. vbr/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 202] PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE, POIO ADMI: Órgão: 19 SECRETARIA MU NICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NÍDRIC Unitade: US DEPTO DE MANEJO DE ÁREAS VERDES Programa: GBIR Áreas Vender Ação ; E PRE “7 Unid, Medida - TiprfMeta: - 2038 [Meta OD [Meta 2020, 2056 Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Outras Unidades , 1 dZo.s0n. no | t 1.531.843,00] 1.644.079,75 || Sub Total Programa : tAZó Sn LS3I8S3,00 1.644.979,75 1.766.488,66 63698141 Sub Orgão Unidade: 1.426.500,09 TSM 8400 1.644.979,78 1.766.488,66 6.369.811,47 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 1H SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DESENV ECONÔMIC Unidade: 00] GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: GO02 Apoio Adminiimfivi Ação AESA id Medida :Tif[NGA 7 JOE ELLE LUST) 205% Manutenção du Cabine do Secreto doa Come On Unidades 1 123.000,00 [1 131.140,50] Des. Económico Sub Total Programa : 122.000,00 1MIonso 139.861,82 149.145,90 543.170,22 Sub Orgão Unidade : 123.009,00 IMtóo,sa 139.863,82 149.145,90 543.170,22 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2921 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE. APOIO ADMINISTRATIVO Ório: 1 SECR, MUNICIPAL DF INDÚSTRIA. COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMIC Unidade: 002 DEPTO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DESEN ECONÔMICO Programa: 003 Apuio Administativa Ação no : Unid:Medida Tipef NCIA”? oC AGTA | Neta. cJ01SJMeta 7”. 2020 [Meta 202 [Meta TOTAL] 2059. Manutenção do Depru de Tndisiia Comênio é Desen Outras Unídudes 484 Sem o IE suf1 552.843,30 1 S9O.630.45 E 24537125 | Econômico Sub Total Programa 484.509, 0h 852.481,30 S9N.GIN AS 2.148.571,28 Sub Orgão Enidade ABAS00 NO S52.882,30 590.630,45 2t4ssT1 28 ICP, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 3 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 58 * Arquivo Assirado Digitalmente por RINEL! MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de bttp://wwrw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA;13 DE DEZEMBRO DE 2017 ANO: VIT io sido EDIÇÃO:Nº:1726 «60 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paranã Exercício: 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 001 GABINETE DO SECRETA Programa: (003 — Apoio Admmistralivo Atão : dida Dario, Unte. Media TipofMiota TT 2018 [Neca o 2a mo [HS J00 [Meta FOTAL. 2080 Manutenção do Gabinete do & tária de Esportes e Outras Unicades ] 1Z6.000.0H | LEENCARUUT] FALSTTOO E 152.209,00 |4 855.317,00 Lazer Sub Total Programa: 126.040,00 134,191,00 142.917,00 152.209,00 ESSA Sub Orgão Unidade: 126.000,00 134 194.00 Vez ss7ar 52.209,00 ESSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2018 a 2027 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOLO ADMINISTRATIVO Órgão: 17 SECRETARIA MUNI JPAL SPORTES E LAZER Unidade: 002 DEPTO DE ESPORT Programa: GOO Apoio Adm Ação, Enio, : Unid: Mo pica = AMB Meia aoão [Meia TAS [Meia TOTAL] 2062 Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Outms Onicados |7 089 St [1 SVO] 119528300 /4 4,360, 92700 1 Sub Total Programa: 08950000 MSI t900 LiZL32500 LAVE 283.00 4.360.927,00 Programa: GU2O — Esportere Lazer - Ação ) ad a RS Te co Unfale Medista Tipo] Neta — = 28 [Me oO [Melx o 2920 [Meta =. 200] [Meta so”, TOTAL. 2061 Participações em Competições - Esporte de Rendimento Outris Unidades 71 son. [7 268.92 400]1 286395.00 1 aosoigo fa 1,1128210 Açõo : . a bd E Unid, Medinta:Tipig Meia 18 [Metx - A0I9]Meta 2029 [Meta 2021 [Meiy TOTAL 2463 Desenvolvimento do Desporto Comunitácio - Eventos Outras Umiandes |7 2.000,00 | 7 FERE 48.774,00 [1 51.946,00 |4 189.515,00 Ação. RE 7 nido Medida! YtpojNicia TT JOE Meta 7 IUD|Mioa cano Maia 1111200 [Mista TOTAL 2064 Batsa Amaího para Atenas Pessoas 1 Ro 900,94 [1 25.200,00] 1 9.728,00 [1 96.636,00 Ja 252.574,00 Açãr pe : ; Unid. Medida ipa Meta MIR [Meta o AOJP|MetA 2920 [Meta MI Meta o TOTAL 2065 Renlização de Atividades e Fventas de Recreação e Luzes Ouiras Unidydos [T 9% 000.00 |7 Ina. 270.00[1 titisa.0o hi 1i$.384,09 já ARI911.00 Sub Total Progeama: 47350000 S94.278,00 SATUS400 57197900 2086.8210 Sub Orgão Umidade: 1.463.000,90 1.558.09700 1.659.389,00 1.762.262,00 6.447.748,00 EGI | pisrio oficial assinado Cletronicamente com Certificado Padrão ICP- ., S auivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolad Carimbo de T: scTd do coma “A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rasfl é Protocolado com Carimbo de Tempo é acordo com documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil . hstp:/fww matelandia pr gov.br no link Diário Oficial. Página 59 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 20177 CANO VE sacana “CEDIÇÃO Nº: 1726. 60 Pág. www.matelandia.pr.gov .br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELANDIA é PREFEITURA MUNICIPAL DE Estado do Paraná ATELANDIA Exerci 2018 a 2021 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO À DMINISTRATIVO Orgão: 13 FUNDO MUN, DE PREV. DO MUN, DE MAT. Unidade: 0] PREVIMAT - Fundo Mun. de Prov. Mun. Mit. Programa: 0027 Cir Ação o de Benefícias Previdenciários (Unit Medida Fipe Veia : REA ' 7 2019[Meta 2020 [Mota FOR [Nisto TOTAL: 207% Custeio de Beneficios Previdenciarios j AR 357,37] SIVDASA IS |] R$15S3049 [9 2240.8080] Sub Total Prog, 4638 T628.357,47 8.200.484,17 SBISSO49 31.740.508,41 Programa: 0028 Macurenção das Atividades do Previmal “Ação e LR Da id. Media E DU[Mia E A [Meta 7 TOTADO ZONA Manutenção das Atividades de Precimgar 3 Guam 1 260.150,00] 7 279.661, 300.635,87 |4 ToRZ 447 14 Sub Fural Programa: 242.000,06 279.661.27 3OMGISAT 1.082.447,14 Progra . Ação EE 12 Untd Media, Tip[MEDO TI AU [Ra Meta. 2070 [Seia FOR [Mes 3 Constituição de Reserva ft vin 0006 | s6fi LSIASISAS|I 18063596 [4 s Sul Total Programa: 20000000 1LSIZSINOS 1.806.215,96 5.428.982,47 Sub Orpão Unidade: 8.238.146,38 DESEN NERD Mh92237232 3825193802 Total Geral: 002196110 T5.592.786.06 SLATIMLIS BITILAIDOS 3148652480 RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO ODIRLEI JULIANO RAMOS PREFEITO à CONTADOR CROPR 050024:0-4 é : e Ê sei Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. E Padrão ICP- Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão to A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de aa Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : hto:/fwrw.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 60