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norma nº 4012/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4012 / 2017
Date 2017-12-13
Ementa– DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021
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E
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.012/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Institui o Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado
do Paraná, para o quadriênio de 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165. le &
1º, da Constituição Federal e no inciso | do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de duração continuada.
$ 1º, As fontes de financiamento bem como o conteúdo programático
do Plano Plurianual do quadriênio 2018/2021 encontram-se explicitados nos Anexos que
integram esta lei.
8 2º. O Plano Plurianual do Município de Matelândia para o quadriênio
2018/2021, constituído pelos anexos constantes desta lei, será executado nos termos da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual para cada exercício financeiro a
que se referir, na forma do que dispõe o art. 5º da LC 101/2000.
$ 3º. Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados
por: Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas,
Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Categoria Econômica da Receita e Elementos
da Despesa.
8 4º. Para efeitos desta lei entende-se por:
| - Programa: instrumento de organização da atuação governamental,
que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido,
mensurado por indicadores, visando à solução de um problema, o atendimento de uma
demanda da sociedade ou uma oportunidade de investimento.
Il - Os programas são classificados em:
a) Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
b) Gestão de Políticas Públicas: aquele que abrange ações
relacionadas à formulação, coordenação, monitoramento, controle e divulgação de políticas
públicas; PL
Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3762-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná .
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
c) Apoio Administrativo: aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativas que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos
demais programas, não tem suas despesas passíveis de apropriação aos programas
finalísticos e de gestão.
Hi - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a
realização das ações de governo;
IV - Público Alvo - população, órgão, setor, comunidade, etc., a que se
destina o programa:
V - Ação: é o conjunto de operações cujos produtos contribuem para
os objetivos do programa, sendo classificada como:
a) projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, que concorrem
para a expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, das quais resulta um produto;
b) atividade: conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e que concorrem para a manutenção da ação governamental;
c) operações especiais: correspondem a despesas que não
contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e
que não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços, que constarão das
Leis Orçamentárias Anuais;
d) outras ações: contribuem Para a consecução do objetivo do
programa e não demandam recursos do Orçamento Geral do Município.
e) Cada ação terá especificação da meta física e financeira,
representando a quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal e o seu respectivo custo, expresso na unidade de medida e monetária adotadas,
sendo que o produto é o bem ou serviço resultante da ação destinado a determinado público
alvo;
o VI - Produto - a designação que se deve dar aos bens e serviços
produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
VII - Unidade de Medida - a designação que se deve dar à
quantificação do produto que se espera obter;
VIII - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e
resultados a alcançar;
Art. 2º. Constituem eixos estruturantes da Administração Pública
Municipal para este período:
| - inclusão social e promoção da cidadania;
H - modernização da máquina administrativa;
HH - infraestrutura municipal;
IV - valorização dos recursos humanos, materiais e naturais;
V - revitalização do Município;
VI — desenvolvimento sustentável.
dá! Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3562-8350
DA CEP 85887-000: Matelândia» Paraná
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(4) MATELÂNDIA
Art. 3º. As metas físicas dos projetos estabelecidas para o período do
Plano Plurianual, e suas alterações, constituem-se, a partir do exercício financeiro de 2018,
em limites a serem observados pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias e pelas leis
orçamentárias anuais e seus créditos adicionais.
Art. 4º. Os valores financeiros constantes desta lei, estabelecidos a
preços de agosto de 2017, acrescidos das projeções de crescimento econômico e de
inflação para o período a que se refere, poderão ser atualizados pela variação acumulada
verificada no INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ou outro índice que
venha a substituí-lo, no mínimo a cada exercício, quando da elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias, e em conformidade com a previsão anual das receitas, consoante
com a legislação tributária em vigor.
Art. 5º. À Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro
indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com a
— indicação das fontes de recursos a serem utilizados para a sua execução.
Art. 6º. O Plano Plurianual poderá ser revisado, mediante a edição de
Decreto do Chefe do Poder Executivo, a qualquer tempo, ou no mínimo, anualmente
juntamente com a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a finalidade de
mantê-lo sempre atual, com a inclusão, alteração ou supressão de programas, objetivos,
metas e ações, visando sua adequação ao cenário econômico nacional, mediante a
indicação dos recursos necessários para a sua cobertura, quando necessário.
81º. 0 ato a que se refere o caput deverá conter:
| - no caso de inclusão de programa:
a) Diagnóstico da situação atual do problema que se deseja enfrentar
ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto;
— Il - no caso de alteração ou exclusão de programa:
a) exposição dos motivos que deram origem à proposta.
8 2º O mesmo ato poderá promover ajustes como a inclusão,
alteração, ou exclusão de ações previstas nos programas do PPA, bem como a correção de
erros que posteriormente sejam verificados, desde que em consonância com os objetivos do
programa.
8 3º. O Poder Executivo fica igualmente autorizado a proceder à
alteração de indicadores de programas, quando se fizer necessário.
Art. 7º. À programação constante do PPA deverá ser financiada pelos
recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Transferências Constitucionais, das
Operações de Crédito, dos Convênios, Auxílios, Subvenções e congêneres, firmados com
Órgãos Estaduais e Federais, bem como de parcerias firmadas com a iniciativa privada, na
forma do que preceitua a Lei nº 1 1.079, de 30 de dezembro de 2004.
4 Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3962-8350
- CEP 85887-000 Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
wwyw.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
Art. 8º. O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo Municipal,
juntamente com o Projeto de Lei da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual, versando sobre o atingimento das
metas nele estabelecidas, que conterá:
| - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que
embasaram a elaboração do Plano Plurianual, explicitando, se for o caso, as razões das
diferenças eventualmente verificadas entre os valores propostos e os atingidos e/ou
realizados;
Il - demonstrativo, na forma dos Anexos desta Lei, contendo, para
cada ação:
a) os valores previstos nesta Lei e suas alterações;
— b) a execução física, financeira e orçamentária nos exercícios de
vigência deste Plano Plurianual;
c) as dotações constantes da Lei Orçamentária em vigor e as
previstas na proposta orçamentária para o exercício subsequente;
d) as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros, tanto
das ações constantes desta Lei, quanto das suas alterações, para os três exercícios
financeiros subsequentes ao da proposta orçamentária;
ll - demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices
alcançados ao término do exercício anterior e dos índices finais previstos;
IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice
final previsto para cada indicador de cumprimento das metas, relacionando, se for o caso, as
medidas corretivas necessárias;
V - justificativa, por projeto, da ocorrência de execução orçamentária
— acumulada ao final do exercício anterior, em valor superior ou inferior ao valor financeiro
previsto para o período do Plano Plurianual;
VI - justificativa da não inclusão, no projeto de Lei Orçamentária para
o exercício subsequente, dos projetos já iniciados ou que, de acordo com as respectivas
datas de início e de término, constantes do Plano Plurianual, deveriam constar da proposta,
e apresentação, para esses últimos, de previsão de nova data para o seu início;
Parágrafo Único. Para atendimento ao disposto no caput, o Poder
Executivo instituirá Sistema de Avaliação do Plano Plurianual, sob a coordenação do Orgão
Central do Sistema de Planejamento e Orçamento.
Art. 10. Os órgãos do Poder Legislativo e do(s) Fundo(s) e
Fundação(ões), responsáveis por programas, deverão elaborar e enviar ao Orgão Central
do Sistema de Planejamento e Orçamento, plano gerencial e plano de avaliação dos
programas sob sua responsabilidade, ao tempo da elaboração dos projetos de Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício a que se referir.
2 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3762-8350
4 CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
PAN
MATELÂNDI
Art. 11. As metas constantes dos Anexos desta Lei poderão ser
desdobrados em programas, ações, projetos/atividades, subprojetos/subatividades e demais
desdobramentos que se fizerem necessários à elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de dezembro de 2017.
HO =>
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-6350
CEP 85887-000 Matelândia» Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr. gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
SEYZ
“DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA; 13 DE DEZEMBRO DE 2017 :: ANOS VII loss suito EDIÇÃO:Nº:1726=60 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.012/2017..
LEI Nº 4.015/2017
LEI Nº 4.016/2017
LEINº 4.017/2017.
LEI Nº 4.018/2017..
LEINº 4.019/2017..........
DECRETO Nº 1.452/2017.
DECRETO Nº 1.453/2017.
DECRETO Nº 1.454/2017.
PORTARIA Nº 11.134/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 66/2017 — PREGÃO PRESENCIAL 137/2017.
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 214/2017...............
ATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS 141/2017.
PPA CONFERENCIA DA RECEITA.
PPA CONFERENCIA DA DESPESA
PPA PROGRAMAS FINALÍSTICOS RESUMO
- LEINC4.012/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Institui o Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o
guadriênio de 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165. le $ 1º, da Constituição Federal e no inciso | do
artigo 110 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas
despesas de duração continuada.
$ 1º. As fontes de financiamento bem como o conteúdo programático do Plano Plurianual do
quadriênio 2018/2021 encontram-se explicitados nos Anexos que integram esta lei.
8 2º. O Plano Plurianual do Município de Matelândia para o quadriênio 2018/2021, constituído
pelos anexos constantes desta lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento
Anual para cada exercício financeiro a que se referir, na forma do que dispõe o art. 5º da LC 101/2000.
$ 3º. Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por: Entidades, Órgãos,
Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Categoria
Econômica da Receita e Elementos da Despesa.
8 4º. Para efeitos desta lei entende-se por:
1 - Programa: instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto
de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um
problema, o atendimento de uma demanda da sociedade ou uma oportunidade de investimento.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
EGIP | diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia do autenticidade deste | io
) ' refeitura Munic neo
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de |
F Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htep://wrwrw.matelandia prgou.br no link Diório Oficial. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017: 7] ANO:VIL Ce ic o 1 EDIÇÃO Nº:1726 260 Pág;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Il- Os programas são classificados em:
a) Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
b) Gestão de Políticas Públicas: aquele que abrange ações relacionadas à formulação,
coordenação, monitoramento, controle e divulgação de políticas públicas;
c) Apoio Administrativo: aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativas que,
embora colaborem para a consecução dos Objetivos dos demais programas, não tem suas despesas passíveis de
apropriação aos programas finalísticos e de gestão.
It - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo;
IV - Público Alvo - população, órgão, setor, comunidade, etc., a que se destina o programa;
V - Ação: é o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa,
sendo classificada como:
a) projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, que concorrem para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação governamental, das quais resulta um produto;
b) atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que concorrem para a
manutenção da ação governamental;
c) operações especiais: correspondem a despesas que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens e
serviços, que constarão das Leis Orçamentárias Anuais;
d) outras ações: contribuem para a consecução do objetivo do programa e não demandam
recursos do Orçamento Geral do Município.
e) Cada ação terá especificação da meta física e financeira, representando a quantidade de
produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal e o seu respectivo custo, expresso na unidade de
medida e monetária adotadas, sendo que o produto é o bem ou serviço resultante da ação destinado a determinado
público alvo;
VI - Produto - a designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em cada ação
governamental na execução do programa;
VIH - Unidade de Medida - a designação que se deve dar à quantificação do produto que se
espera obter;
VII - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar;
Art. 2º. Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal para este período:
!- inclusão social e promoção da cidadania;
1 - modernização da máquina administrativa;
Hi - infraestrutura municipal;
IV - valorização dos recursos humanos, materiais e naturais;
V - revitalização do Município;
VI — desenvolvimento sustentável.
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VET De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 3º. As metas físicas dos projetos estabelecidas para o período do Plano Plurianual, e suas
alterações, constituem-se, a partir do exercício financeiro de 2018, em limites a serem observados pelas Leis de
Diretrizes Orçamentárias e pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais.
Art. 4º, Os valores financeiros constantes desta lei, estabelecidos a preços de agosto de 2017,
acrescidos das projeções de crescimento econômico e de inflação para o período a que se refere, poderão ser
atualizados pela variação acumulada verificada no INPC/BGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ou outro
índice que venha a substituí-lo, no mínimo a cada exercicio, quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Art. 5º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas
prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com a indicação das fontes de recursos a serem utilizados
para a sua execução.
Art. 6º. O Plano Plurianual poderá ser revisado, mediante a edição de Decreto do Chefe do
Poder Executivo, a qualquer tempo, ou no mínimo, anualmente juntamente com a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias, com a finalidade de mantê-lo sempre atual, com a inclusão, alteração ou supressão de programas,
objetivos, metas e ações, visando sua adequação ao cenário econômico nacional, mediante a indicação dos recursos
necessários para a sua cobertura, quando necessário.
8 1º. 0 ato a que se refere o caput deverá conter:
!- no caso de inclusão de programa:
a) Diagnóstico da siluação atual do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da
sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto;
H - no caso de alteração ou exclusão de programa:
a) exposição dos motivos que deram origem à proposta.
$ 2º. O mesmo ato poderá promover ajustes como a inclusão, alteração, ou exclusão de ações
previstas nos programas do PPA, bem como a correção de erros que posteriormente sejam verificados, desde que em
consonância com os objetivos do programa.
8 3º. O Poder Executivo fica igualmente autorizado a proceder à alteração de indicadores de
programas, quando se fizer necessário.
Art. 7º. A programação constante do PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do
Tesouro Municipal, das Transferências Constitucionais, das Operações de Crédito, dos Convênios, Auxílios, Subvenções
e congêneres, firmados com Órgãos Estaduais e Federais, bem como de parcerias firmadas com a iniciativa privada, na
forma do que preceitua a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Art. 8º. O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo Municipal, juntamente com o Projeto de
Lei da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual, versando
sobre o alingimento das metas nele estabelecidas, que conterá:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
| - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração
do Plano Plurianual, explicitando, se for o caso, as razões das diferenças eventualmente verificadas entre os valores
propostos e os atingidos e/ou realizados;
Il - demonstrativo, na forma dos Anexos desta Lei, contendo, para cada ação:
a) os valores previstos nesta Lei e suas alterações;
b) a execução física, financeira e orçamentária nos exercícios de vigência deste Plano
Plurianual;
c) as dotações constantes da Lei Orçamentária em vigor e as previstas na proposta
orçamentária para o exercício subsequente;
d) as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros, tanto das ações constantes desta
Lei, quanto das suas alterações, para os três exercícios financeiros subsequentes ao da proposta orçamentária;
IH - demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados ao término do exercício
anterior e dos índices finais previstos;
IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada
indicador de cumprimento das metas, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias;
V - justificativa, por projeto, da ocorrência de execução orçamentária acumulada ao final do
exercício anterior, em valor superior ou inferior ao valor financeiro previsto para o período do Plano Plurianual;
VI - justificativa da não inclusão, no projeto de Lei Orçamentária para o exercício subsegiente,
dos projetos já iniciados ou que, de acordo com as respectivas datas de início e de término, constantes do Plano
Plurianual, deveriam constar da proposta, e apresentação, para esses últimos, de previsão de nova data para o seu
início;
Parágrafo Único. Para atendimento ao disposto no caput, o Poder Executivo instituirá Sistema
de Avaliação do Plano Plurianual, sob a coordenação do Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento.
Art. 10. Os órgãos do Poder Legislativo e do(s) Fundo(s) e Fundação(ões), responsáveis por
programas, deverão elaborar e enviar ao Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento, plano gerencial e
plano de avaliação dos programas sob sua responsabilidade, ao tempo da elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício a que se referir.
Art. 11. As metas constantes dos Anexos desta Lei poderão ser desdobrados em programas,
ações, projetos/atividades, subprojetos/subatividades e demais desdobramentos que se fizerem necessários à
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de dezembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
“PPA CONFERENCIA DA RECEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
stado do Paraná
Exercício 2018 a 2021
RÊNCIAS DE RECEITAS
PPA -CON
dEScRICAO 204 ama ama 2om zm
VA 0,020 CTA, Receitas Comenta E TONERS Brdosomd ROBIOMAO mega
PELO OM Pci Cento, = Rerimio nom nm nm store asa nm ago om
ER OMI OS 0 Dent Troca Clones - Decir Contcdidos RUREE ER sm 83410 075 am auttras =0 somar ssuscos
MAL BLAH, Pere Comes - Dstoções FUN «o com sanom ANISNDO MISEARREO MAMAS JOAO estada dente
DELES) AO fes Dmpontos Tirocetficos de Extadoe DI Meir Ipa REG GATE] ERRA EO AME 66 Eae rim es E kse pro ek 103.20
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | o Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. I
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De acordo
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
mr a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
RECEIIA
e ANO: VII: ;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
“7 EDIÇÃO Nº:1726=60 Pag,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício 2018 « 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
ESCRICAO
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Exercício 2018 a 2021
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Exereícia 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
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Exercício 20184 2021
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Legistativa
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Momunenção e dMmplinção ds Atividades e Açõvs do Poder Lepistaniso Muicipul
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREEETO
Mdrainistração
Adtniistração Coral
Apoio Administrativas
Maruntenção Des Atividades 120 Gabinete Do Pref
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E QU vIDORIA
adrainistração.
Contr Istemo
Apeio Adeninictrativo
Manter e desen olver atvintos de Controla Interno e Ouridaria
ASSESSORIA JURIDICA
Aainietração
Representação Judicial e Extrajucicied
pod Administrativo
Manter é desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
ASSESSORIA DIE COMUNICAÇAO SOCIAL
Adeninistcação
Comunicação 5:
Apoio Adurinistatico
Mao, [a temprensa, Assu, Pol Centmuniat e Fsentos
SECRETARIA MURICINA). DE ADMINISTRAÇÃO E RECURS:
GABINETE DO SECRETARIO
Aulmiistração
Administração Geral
US HUSLANOS
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Manutenção do Cisbinçre do Secretário de ADA e Recursos umanos
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
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MATELÂNDIA
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DRA 04126 Teenutogia da Informatização ERRO 549,00
er one os eme Vecmuloyia e fafurmação mar 3s000 252.848,00
E Mentarenção de Departamento d: 383.594,00
03.005 DEPARTAMENTO DE ENGE; a9pist00 ássitasão
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Cesar ga 133, 0003 Apoio Adininisteativo 126 em0,00 1348.83.08 142483. 1s2070,8
207 Manutenção do Galincte do Sertetário de Eazemin e Orçamento 126000.00 134.343,90 141453, 1834
temo DIETO DEE CCINTABILIDADE, ORÇAMENTO E EISCALIZAÇÃO 2369400 ETA 2x7s048,04 1240
03.002,04 Adsniseração 193587738 207140718 AnPARSA 2aTasaras
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as ouzaa 125 Noreratzação e Elscalização Soy 7I7as GaL.Ia6.18 3.24
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Estado do Paraná
ercício: 2015 a 021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPE:
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Amtização da Divida Contratada
Amenteração da Divida Cortratada
DEPARTAMENTO DE-COMPRAS E LICITAÇÕES
Administração
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Apoie Adminisrraçõeo
Manutenção Do Lpto De Compras, Licitações « Almoxarifado
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Saúde
Alministração Geral
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FUNDO MERICIPAL DE SAUDE
Saúdo
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Manutenção do Pregramma de Menção Básica
Side Bucal
PSE - Programa Saude na
Aecisrancia Parsencíutica
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Mamutenção das Atividades de CIST
Memtenção da Serviço de Atendierento Movel de
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Asilo Prctese Dem
Ascistência Movpit
Vigilâncio Sanitária
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Manutenção da Vipitância Sam
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Pacirão ICP-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Estado de Paraná
208 a 202
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Estado do Paraná
Exercicio: 2018 a 202
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Estado do Paranã
Exercício; 2018 a 22
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
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PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“ EDIÇÃO .Nº:1726 = 60 Pág:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício; 208 a 22]
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
Manmenção do Gabine
DEPTO DE ESPORTE
Desporto e Lrzer
Desporto de Renbnento
tos é Lazer
Participações em Competições - sparte de Rendimento
Besporta Comemtêrio
apa Adaninistetico.
Matmsicnção do Depto de Esporte e Lazer
Esenes e Lazer
Desencolviriento do Desporto Comunitario . Fvenios
Hot Anel para Aertas
Realização de Atixidadus e Eventos de Recreação e dave
FUNDO MUN, DE PREV. DO MEN, DE MAT.
PREVIMAT - Fundo Mem. de Pres. Mun. Mar
Previdência Socal
do Servetáric do Esgpuros é Lnzoe
ELAZER
Previdência da Megime E
Esteio de Beneficios Pres tencianiom
Ninmutencão das Mivifades de Precimat
Monatencão dae Atividades do Previna
Constituição do reseren,
Comsfiição de Reserva
2018
ame
Pesa (09,06
ARTE
2019
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somo 268200
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252.800,00 268.012,00
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SE Dano 198.270,90
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2020
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ICP.
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PREFEITO MUNICIPAL,
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2021
182.209,00
EG an,
1.367.262,00
ED
os 002,04
1.462.240,00
divs ara
266 Mas.to
ST 4606
636.00
usina?
1323727
MS1$.529,10
IMp6IE ST
200,
[Rm
1.806.215,96
87.678,696,00
M$. 615.060,24
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA PROGRAMAS FINALÍSTICOS RESUMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
rs
E
MATELANDIA
Exercicio: 23 a 2021
PPA - PROGRAMAS F
ALÍSTICOS É DE APÓIO ADMINISTRATIVO
Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: (001 CÂMARA MUNICIPAL
Programa: DOM? Manuenção e Ampliação das Atividades da Pode Legislativo Municipal
Ação : : ; : Unid, Medida Tipo Rica” TOTAL.
: ; ip RR RO] RS OS] US ES
ho TT raçsTanaa | 2798 S0t.00ft 3.190.600,00 [LT 3.680.200,00 [4 12. 131.6)0,00
Poder Legiskativo Munícinal L —
2X Manutenção é Ampliação das Atividades e Ações do
Sub Total Progra
2.465,200,00 2.795.500,40 3.190.600,00 2,640.200,00 12.331.600,00
Suh Orgão Unidade: 2.465.300,00 2.795.500,00 3.190.600,00 3.689,200.00 12.931.609,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2038 a 22]
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATI vo
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 00] GABINETE DO PR
Programa: (003 Apoio Administativo
Ação E: : rn eis ocre: Unido Medida: TipE Tica
2002 Manutenção Das Aúvidades Do Gabinete Do Prefeito Cutras Unidades | '
7 TOTAL
3.585.147,65
Nicta - 77 ANIS [Meta TT”. 7 3020 [Micro JO [Meta
' PRESENTE tr 984.807,34 [4
a
*
Sub Total Programa : 811.500,00 865.574,00 924,261.M 984,807.44
Sub Orgão Unidade : BITS DO BOS 57340 923.261.M 984.807,34
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Estado do Paraná
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADM
ISTRATIVO
Órgão: 92, GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 002 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
Programa: (U03 TApoio Adminismativa
Ação
. : Pu) Unido Medida “TipafRica 77 AI | Meo Zotb[Mera 7 amo Meta AVE ]Moa o TOTAL
2003 Manter e desenvolver atividades die Controle Intemo e Outras Unidades ft 184,095,07 | Ynd 574,50] | Dis.399.79 |] 187.165,37 [4 G80,944.13
Oovidoria
Sub Tetal Programa : ILS RT 164.374,80 175.399,19 187.165,37 680.984,12
Sub Orgão Unidade - F54,045,07 164.374,50 175.299,19 F87IGS IT 680.984,13
" AMCIP | oiário Oficial Assinado Eletronicamente com Cértificado Padráoicp- | morno nosinado Digitalmente por RINEL) MENONCIN, =
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MATELÂNDIA 7
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Estado do Paraná
Exercício: 2018 a 202
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 GOVERI O MENICIPAL
Unidade: 002 ASSESSORIA JURIDICA
Programa: 0003 Apoio Adniinisiatiso
Ação nitro Pottto Unid, Medida: ipafNeta 27 ATA [Neta] 200 [Mieta” ao Na
cões da Procuradoria Juridica Cuiras Umidades 1 Tecto | ERARE IO E] LI3L170,67 | 13
20H [Meta :. TOTAL
S$L6S E 4.953.855,5%
AMA Manter e desenvolve:
Sub Total Programa : E1o3.500,0u 1.212.601,26 E.251.170,67 1.328.581,65 4.9SI,855,ER
Sub Orgão Unidade 1.463.500,04 1.251.570,67 1.328.581,65 4 YsIB5S,sg
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Estado do Paraná
Exercício: 2018 o 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Umidade: 004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL
Programa: U0O3 Apoio Administeaivo
“Ação E y EEN c7/º Unid; Mediga Tipo Micta SOIS Meta 7" A0I9[Meta o ago [Meta OIT [Meta TOTAL
2108 Manut, Da Imprensa, Assunt, Pol. Cerimoniat é Eventos Cutras Unidades | t AS non 00 | ARG, 10.00] 520.674,50 |1 SS7.616,57 E 20ISASLOT
Sub Total Programa : 454.000,00 486.190,00 320,674.50 557.616.57 201848107
Sub Orgão Unidade ; 454.900,00 AS6.190,00 520.674,80 557,616,87 2.018.481,07
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Estado do Paraná
NOTA
Exervício: 2018 a 202]
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE. APOIO ADMINISTRATIVO
Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Unidade. 00! GABINETE DO SI) ARIO
Programa: 00023 Apoio Administrativo
Ação o eres 4 E Tuna: Medida: TipojNiein UT” 258 [ice SOM SO [NE
2007 Manutenção do (Gabinete do Secretário de ADNT O Curas Emidades 1 226 Dao,07 [1 TALS SO) ES SIE SAIA
Recursos Humanos
Sob Total Programa - Neatno so 143,330.67 152.872,77 556.588,94
Sub Orgão Unidade r 6.009,00 15287277 S56.588,04
ICE | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo Ice. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ; o
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Estado do Paraná
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINIST!
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Unidade: 002 DIVISÃO DE ADMINISTR/ ÇÃO
Programa: MM3 Apoio Administrativo
Aga Em Ditos | Unid, Médido TipefNicia 77720 [Maia o AM Mta E ]M 7 NOTAL
tu03 Construção de Gavetas Mormárias Unidade 1 152,9054,9% 131.597,00]? 150.802,00 /1 160.607,00 |4 585.961,93
Ação iii de ae 5 cUNd Merida Npi RE E To AMT [Meta TOTAL
208 Manutenção das Atividades da Dicisay Administrativa Outras Unidades 2.047.500,00 224.487,08 389, 256LSTLSI]4 9,223,425.96
ação ' EE ANEL | Unid, Medida: Tip ] i AMSJMem "2020 [Mota = 20 [Meto TOTAL
2009 Mamitencam do Terminal Rodoviário o Cemitoria Oumas Unidades ASR OTA 2467 RSO,M0] 1 499.745,24 |1 333.824,95 |4 1939 AMP
Municipal —
Sub Total Programa: 261245493 2.833.920,05
3.040,419,64 3.262.003,46 11.748,808,08
Sul Orpão Unidade: 2.612.454,93 2.833.920,05 OO 49,64 3.262.003,46 1.748.808,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAVELANDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2018 a 221
EPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIQ ADMINISTRATIVO
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Unidade: 1003 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: D04 Recursos Humanos
Ação ; Erin inte aguda Oni Medida Vip Meta QUE Mera TIM [Meia “2920 [NMicta 2027 [Meia TOTAL
Pit Manutenção da Divisão de Recursos Humanos Outras Unidades O 2.886.615,51 |) 247.266,00] 1 320933741 | 346462084 21,929.680.97
Sub Total Programa: 2554.0]S,E5 2.747.266,00 A.209,33741 3.316.462,05 11.929,680,97
bi 7,
Sub Orgão Unidade: 2.556.618,51 3.209.337,41 3.416.462,05 11.929.680,97
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE / DMINISTRACÃO E REUURSOS HUMANO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Programa: 0005 Tecnologia e Informação
Ação
EE ÂMOfATeta 1::2020 [Mete "o OA [Meta o. TOTAL]
3S1548.00/) 3 dei d0252359]5 raca Gn0RA 1
2006 Manutenção do Departamento de Informática
Sub Total Programa ERR ES 277.239.24 402.523,59 1.464.660,81
Sub Grgão Unidade: 23724600 353.548,00 r7239.24 an2.525,59 1.464.669,83
EGP - disriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCI o
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 CANO: VI oa tct o EDIÇÃO:Nº51726-4/60 Pág:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Excreício: 2018 a 202]
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RE
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
RSOS HUMANO
Programa: (MN3 Apoio Administrativo
Misa TOTAL]
Ação is Pit oo Unid: Medida “PipifVicra AMA MT a
artamento «e Engenharia c Ourras Unidades E “on, 780.00 | 1 491,151,00]1 523.528 26 [1
4 2.033.803,75 |
Usbanismo
Sub Total Programa : 460.780,09 AVISO
” Suly Orgão Unidade : +60.780.00 S9LISIDO
521,528,26 s
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Esercício: 2018 o 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
SRTA RIA ANAS PINALISTICOS E DE APOIO
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO
Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE TRÃ
; en 0404 7 Unid. Medida Tipo Dieta MTE [Ricta - EUR 12030 [lata 208 [Meto TOTAL.
201 Mangtenção do Depto te Trânsito Outras Unidades i 2.877,83 | 1 3 346992911 3TO.9RR.28 [4 1.36 74,57
Sub Total Programa : 203.877,53 324.8 346.992,91 370.988,28 1,346.114.57
Sub Orpão Unidade ; na, 46.992,91 370.988,28 1agéttas?
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Estado do Paranã
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOLO ADMINISTRATIVO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORCAN
Unidade: 00] GABINETE DO SECRETARIO
Programa: OUD3 Apoio Administrativo
AÇÃO isso inte cerco 20 Unido Medida Ti eta su 078 [Nieto o o AS |Me “2020 [Mein OM [Mit
20H Monut o do Gubinete do Secretário de Fazenda Outras Unidades 1 126.009,00 | 1 ts suaenfi 143.453,96 |] 1 4 ss
Orçamento —
Sub Total Progransa : Eres ud 134.442,00 M3ASI6 153.070,35 E56.967SI
Sub Orgão Unidade ; Deom.0m 134.432,40 142,452,96 is1g7o,ss 556.967,51
| EGP | pisro oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padirão ICP- a” Fe MU de Ma qto
: ntia da autenticida
| Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a releitura Maniinal de Matelândia da garantia da autentk:
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Bras
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 == ANO VIE Eeao EDIÇÃO Nº::1726 = 60 Pág.
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Esercício: 2018 à 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E
E APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE F4
Unidade: 102 DPTO DE CONTABILIDADE.
Programa: 0000 Resgrça de Contingências
A EORCAMENTO
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
ação PERENE See 11 Unid: Medida Tipo/Mieta o 2BI8 [Mo 7 20 [Mota 2020 [Bícia TT 2027 [Mictn 7777 TOTAL,
2 Reserva de Cantingencias Outras Unidades |1 3218 | 280,369,59 1 405.897,35 [1 39.864,61 |á 1.582.663,60]
Sub Total Programa: — 385832,18 380.369,59 408.897,31 AI9S6A6I 1.582.663,69
Programa: 0003 Apoio Administrativo
Ação DEN 4 Unid, Menta TipefNio 7771 207 Ma ZUT9 [Meta E 2020 [Neta 20H [Meta TOTAL
2109. Mant. do Depto de Adm. Financeira Contabilidade e Outras Unidades TI 69,00 | 143.677 09] MEJI O Tod NGR9TIA 5920,230,65
Orgamento
Ação us Eae tai es +, Unid, Medida TipefNeta 772018 [Mein ZOIS[Meta 72000 [Meta Zi [Mea TOTAL
2M3 Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro é Outras Unadades | SW TI7OR [E CIENTE 683.131,80 [1 328234 [a TT 2,659,0R8,70
Fiscalização
Sub Totai Programa: 1.935,677,38 207180718 ANTT 237286725 3.598.928,44
Programa: 9999 Amortização da Divida Contestado
Ação pisa eder SIR Unid Medida: TipifMeta == 2018 | Mista, 2:29 [Meta TT 2020 [Meta 202 [Meia TOTAL]
1 Amortização da Divida Contratada Oums Unidades 11 Cosa 090,00 f RC EBBOTSMO|D Tod GROGI [A 483 T55AS
Sob Total Programa: 1.080/000,00 1.167.000,90 124807500 ETR 4.830.758,63
Sub Orgão Unidade: 2.369,409,56 2.611.176,77 2.878.648,04 4.155.112,49 1801234776
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENI
Unidade: 004 DEPARTAME!
Apoio Admínis:
FORCAMENTO
O DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Programa: 0003
Ação : pci o *- Unid: Medida Tia Meta 2018 |Mieta 019 [Meta 2020 [Meta Meta”. TOTAL]
2015 Manutenção Do Dyta De Compras. Licitações e e t 09214] 420.599,88 [4 1.529.952,02 |
Almas lido
Sub Total Programe: 346.000,60 369.260,00 294.092.14 420.499,88 1.829.952,02
Sb Orgão Unidade: 246.000,00 * 369.260,00 I9A.M92,14 420.599,88 1.529.952,02
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SALIDE
Unidad 901 GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 0003 Apo
Ação ds sir 7
2081 Manutenção do Gabinete do Secretário de
Unid. Medida | TipelSieta TT, I0E |Nieta TAIS [Biei (UT 2020 [Nim O [Mo TORA
Cratras Unidados 1 126.509,00 |t 134.98: 1 144.031,79 || 152.691 4 559.204,01
Sub Totat Program: 126.500,00 134.980,50 144.031,79 153.691,72 559.204,01
Sub Orgân Unidad 126.800 44 134.980,50 144.031,79 183.691,72 559.204,01
* GIP | diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + rquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de seordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: (02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 000% Apoio Adntinisiraliva -
Ação LEE e ent tre Unba, Medida Tipa[STAE ECA ESET 2030 [Meia Ml [Mc TOTAL
2082 Manutenção do Depto de Salide “burras Unidades 1 DIRIAM OO | 213,405.50]1 222. n281 | 242.984,03 [4 R$402,34
si
Sub Total Ps : 200.000,09 213.408,50 Ins 242.984,03 884.102,34
Programas MOD” Conselhos Mumicipair
Ação =
ti a Unid Medida; Tipa[Da QUIS [ME 2020 [Meta 7. 2U2I [Meta TOTAL
2084 Amuterição do Conselho Municipal de
Outras Unidades [1 of 13.289,09 | 1 14.286,42 [3 SIAIS
Suty Total Programa : tt son,0m 12.362,50 13.209,69 1428642 1.438,61
Programa: 003 Atenção Básica
Ação e Cv io mid. Medida: Tipi Meta; MS[Meia” 2020 [Meta Ma Mea O TOTAL
208 Manutenção do Programa de Atenção Básica Outras Enidades ? RIS9AIT 7 2.010.358 [a 26378.066,51
Ação pi Uníd: Midida Tipo EI Meia AL [ct TOTAL
296 Saúde Bucal VI3.Sda 8] LOG 9TIS|I MFA 66N,Ra fá 3.909, 302,08
Ação . Taj] EO
9 E - Programa Saúde na Escola 1 Foot |t BLUR 1.536,24 12.422,06
Sub Total Programo: — 6841,331.52 7.313.705,90 TRIRSG6 4 8.359.094,08 20,332.097,99
Programa: TU
Ação
2085 Manutençi
EE
Unid Medida “NpofNiata
Curas Unidades fr
WiS[Meia Jo Méia Mr ]Micta o
961 216.00]1 1uBiAkasO ft Io 8os0s ja
Sul Total Progeama: R9S, 7503 961.216,06 1.031.480,50 LIo6 89595
Programa: 0037” Medise Alia Complostia
Ação
Unid; Media VipofRtees
2M9[Vieta 2020 [Meta 2NZI [Meia TOTAL,
: PALAIR6 |E LON 97AA a 3.6609,032,77
2019 |Nieia. TOTAL
SUE
o das Atividades do CIS! 2%,
Atão o RE Until; Medida TipaBiaa 7 MEM
2071 jnieta -
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Estado do Paraná
Exercício: 2018 a 2024
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2089 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Outras tnidades (1 Sinos Jr 348.153,83] SS6OBGGT]! cn 6stas Já 25 Rttd
rência - SAMIS
Ação o É E E: “Unid; Medida “Tipi Mata E Meta E Tn eia oc AUD [Meia 2021 [Mota TOTAL
3097 Manwenção do Conto ds Atenção Deieoeameil CAPS Outras Unidades |I 471.593,55 [1 Sha. 104,07]! SISRGLT9ÍL SIEOSIGO A 209 GNGd)
Ação = parnpfdRa o Unid: Medida rip “2018 1) 2021
2092 Auxilio Oculos” Pesseras t 20,000.00 33.142,50 | 24 845.94 )á 80.438,44
AÇÃO nina «7/2 Úvld, Medida: ToyfE
EE 2020 2021
Anvilio Próteso Dentária Pessoas ERDORDS TIS 18.63a.46 [4 87093.84
Ação : E é cor Unid, Medida Tipeá ESEE BETETE 2027 —
2102. Assistência Hospitalar e Ambulatorial ” Pessus 1 220887191 |? r 33482.59)1 2734 13629 [4 9.844.328,00
Sub Total Programa: 4,025.898.76 4.321.998,67 4.639.922,87 4.981.289.24 17.969,106,21
Programa: U033 a em Saúdo
Ação Sana ad anais 2: Unid, Medida PipifNTCtE 20 [Ma Pet” 17 Tn2o [Meia TT HI [Meta TOTAL]
2087 Manutenção da Vigilância Sa tdades ft le 2150 |1 2|1 186.034.84 [1 ENTER 2LTA6O
Ação Em e o Unid; Medida “Lipo Meta AS [Meta 2020 [Mata
20H Vigilância e Promoção à Saúte Outros Unidades [1 sm 1 OS.) OAMDBZII| ASESONIR
Ação Era ia nic7 Unido Modiga” Tipo Meta 712019] TA TOTAL,
2088 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Outras Unidades jr 274 05 cut [1 186.043,00]5 19R SG. SO fr” ri s8430 [4 ER
Sab Total Proprama: 90704908 968.412,20 1423,991.47 1104.0072 AMIIATI.S6
Su Orgão Unidade: 12881.529,47 13791.117.77 14,265.263.47 13808.556.90 5724646756
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Estado do Paraná
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 06 SECR MUNIC. DE DES
Unidade: 80] GABINETE DO SECR]
ama: 003 “Apoio fdemi
SOCIAL E HABIT.
ARIO
: j Unid. Medida, Tip Meta” DA [Mica Ra, 2020 [Meta 7 -. 2027 [Meta TOTAL
2018 Manutenção do Cabincte do Secretário de Desc. Social e Outras Unidades [' 129.509,90 | 128.128,00) ' 152.220,83 Ja 5322440
Habitação Lo
Sub Total Programa, 12980600 1384800 147.375,38 187.220,82 s72.244.11
Sub Orgão Unidade : 129.500,00 ERRA LAO 147.375,38 157.220,83 S72.2444,21
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Orgão: 06 SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HARIT.
Unidade: 002 1
Programa: (003 Apoio Admins
Ação ÇA
2019 Mumutenção do Dpru de às
Unid: Medida; Tipaf Meta
Quiras Unidades
REI)
1.343.629,02];
S170,279,35
Sub Fotal Programs [RSA TURT 1.343.139,22 1.434.132,09 S170379A8
Programa: M06 Serviços Assistenciais
AÇÃO serio Unid. Medida “Lipe[Metr = 2018 [Meta [Meia 2020 [Meia 20 [Mete TOTAL.
2030 Auxílio Costa Bas Pesmmts ] 180.00 de jr 193.500,00] 1 DOR DIZSO AH: 2261344 |4 SOS 138,94
AGO in go pj 4 Unid. Medlda Tip] SERIA IME Ria HOND|Meta 7 2020 [Meia 7 AUT TOTAL
2027 auxílio Natalidade Pessoas T AOADA [1 €.450,00]1 s Ja 26.837,53
Ação í Erário 1 Unid: Medida Ti "2038 2020 2021 : TOTAL
2022 Auxilio Reftma é Melhoria de Residência Pexsons 0.500,00 [7 63.062,30] 1 68.750,60 [1 73 956.67 | 266.138,86
Ação Pies ; Ce
. RPE |: Medida Tipo/Y TÍMIA
2023 Auxílio para Construção de tampa de Fossa Pesroas 1 ER 4 7.
Ação ini ENELNTD ES oito to (é Uno, Meda. Ting Met 7 SU Meta 7. .202T TOTAL
2024 Auxilio Limpeza de Fossas Sépticas Pessoas 10.006,00 1242297 44.729,22
Ação Gorfeat foaaoio Cid pe E Unid; Medida 'Tj 20 [Meta 202 [Meta TOTAL
2028 Aveia para Fomecimento de Leite In Natur = 1 Pessoas ZA oi 00 7 27ns ot SISIZ
Ação Cabrito is Unid. Medida: Tipa “ANTA | Mia "20 19] Meta 00 T
2026 Auxílio para Aquisição de Documentos Pessoas s.009.00 | 1 DD 6211448 4 32 364,60
a E Unidk. Medida Tip Eua 1/2019 | Med
Possuas 1 22,000.00 [1
: ; Uold, Medida 'Tipiy À E JOR |Nivia
Atrsífio Funeral Pesseae 1 22.000,08 fi CRT
E -
27 320,81 já E 4DI2x
Auxílio Passagens Rodaciã
RES
SE 7647
114 87 Valdo Medida Fipofl
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Exercicis
2S a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2037 Apoio às Ações Comunitárias 1 19,800, 4m)
D0.062,50]1
R721.9%
Ação een oi Meta o 20IS | Micta EO TOTAL
2402 Auxilio pura Fomecimento de Alimentaçã p Sono | ES koo, on 2773840 [1 29.81512 [4 107.350,13
Sthb Foral Progenme: 398.000,00 427.820,00 459,934,74 SIA ASS 1.780.222,88
Programa: Ó00S — Proteção Soc
Ação :
2932 Fortalocendo Vidas - Média Compl
Unid Medida “NipofNicia 208
Possyas 1 1648?
2021 [Meta TOTAL
24403.50 já ST NES dh
Neo IbiojMeta
1 BAN RERIS]
Ação - e End o Cfr UM Meia Mpof NIE ATA [RR 5]
20 Serviços de Acolhimento - Idoso Curas Unidades ft emo [1 259.00] 1 134.187,66
Sub Fatal Progempo : Asa 87 FREAR 7.369,48 LT 222.053,12
Programa: 0009 Pra
Ação o Ande Medida TipifNieta 7 208 [Meta MS [Met = 200 [Meta BU [Met TOTAL,
2035 JGD- Índice G Posses r SAD AS | TAN TRIO DO | R4SITAS [4 305.149,98
Ação ER o não Unke Medida! Tipo Mein 2018 [ita ELLE 72020 i -
2036 YNAS-IGO-SUAS-S stência Social Posanas t PUXAR | ESETERTII T01,25|1 26.857,84 95.607.86
Suk Total Programa : BO.779,68 96.396,66 103.490,25 PIL09i,19 400.757,78
Programa: QUO Conselhos Municipais
ação ports ir ei vio Qdo Medida: TipofNieta. «1208 JMeta” o J0I9Meta BE) 021 [Meta TOTAL
2037 Mar ão das Atividades da Conselho Municipal de Outras (3 a r ! 13 66.50] 1440272 |8 GR.69 |4 IRA
Assistência Social
Sub Total Program: 1247580 FRESCAS tá4ti72 15.268,69 S6.ITATI
Sub Orgão Eni 1.68SAGTOS 1.849.170,63 1.978.350,67 2.116.598,52 7429,586,84
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3
E
— MAJELANDIA >
PREFEITURA M
Estado do Paraná
NICIPAL DE MATELANDIA
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS EINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Orgão: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E IIABIT.
Unidade : 013 FUNDO DE ASSIST A CCA E AQ ADOLESCENTE
Programa: OMG Serviços Assi
Ação : as Unid. Medida asa AME Reta 2019[Mera 2020 [Meta 2021 [Meta TOTAL
1 97686 [1 T2875.12)1 FEIA E a EEZE
GUS Auxilio para Fomecimento de Leite ln Natuca Pestoas
t
Sub Total Programa : 11.976,86 1287542 13.440,78 LAS7E8
Programa: BOOS Proteção Social
Ação E DEI o IO Unte Meta Tipi 7 E] MIS Sieta TT o 20 [Meia (o WET [Mem TOTAL
6004 Munntenção da Casa Las - Aito Comple: Outras Unidades [1 23oi na [7 ESRTNTIE 245 057,56 [1 6.6 [à
Sab Total Programe: 213701404 2288211 245437.86 262.406,64
Pergrama: ANO, Prote
Ação o: ”, A SAD Edo “Uma, Medida, TijafRTatET 7. JOE [Meia =: DIV] ME 2020 [Meto 2021
SOME Manutenção do Fundo de Assist a Cem e au Ardolese , ST eim an [1 3,00] t JOLQULAS [TT arroszos
Ação Meta o 208 [Meto TT IOTE|Mem 3oa0 [Meta MAI |Mem TOTAL
009 Proteção Social Curracinidades [1 í ASA]! sispeasofr saosizar [a 100862119
E
Sub Tofai Programe: 809,449,23 RSA ALOO 915.296,38 980.939,49 3.550.727,09
Pregrama: GONT Conselhos Municipais
Ação RD , Unid: Medida TipefMets 7, EMEA rio ATO [Meia eta 7 MET [Meta TOTAL
GO0% Mamtençãe do Conaciho Municipal da Crimiço Matras Eidades Tt 260870 | 1.034.36[1 5.72837 [4 2N.614,35
Adolescente me
Std Total Progenmo : 4.609,76 4.954,36 5.425,97 SPT 20.614,25
Programa: Abi] Conselho Tutelar
Aco EL E Cada M odiar Tipa[icta AM [Meia ES = 20H [Meta TOTAL
DOS Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Vurras Unidades Je TIS Ata | 294. Tin,0afT BUSAASTo GISOKSE | T218,497
Sub Total Programa: 275,01677 204.110,03 RAS OIESA [218.494,86
Sub Orgito Unicado : 1306.441,59 1.394.830,62 TS9RRSAAY S.T91.283,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂANDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DJ APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 06 SECR MUNIC. DE DI . SOCIAL E HABIT
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ITABITAÇÃO
Programa: 0017 Habitação e Qualidade de Vi a
Ação RA TICs JUmid, Médios Tip SS ER BUS 2020 [Meta 7 JON [Meta 7 FOTAL
2028. Manutenção das Atividades do derartarmento te Cutras Unidades TI ENTAO ESTE 6. 18300 [A MA STADO
Habitação eme mm
Sub Forat Progrania EIN CISIBM 66.153,00 214.936,00
Sub Orgão Unida: RELA 6I.SIS O 66.153,00 14.936,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2018 a 2021
Pi PROGRAMAS ALÍSTICOS E DE APOIO AD) | TRATIVO
Órgão: 07 SECRETARIA M NIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 00) GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: 0003 Apoio Administrativo
Ação : ia : Uia: Medida: Lipe Neta: Meta o ADI [Meia 777 2020 [Meto Ji Mes TOTAL
HI64 Mammtenção do Gabinete do Secretário do Educação e Ourras Linmiades “6.000.007 |F 134,442,09]1 193 483,97 1 157.070,56 |4 3
Cultora
Sub Total Programa : 126.006,00 14 33,0 142.452,97 153.070,56 856.967,52
Sub Orgão Unidade : 126.000,00 134.442,00 14345397 153.070,56 556.967,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAVELANINA
Estado do Paraná
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 07 SECR RIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 002 DEPTO DE EDUCAÇÃO
Programa: 0003 apoi
Administrativo
EC ineo d utad Unid. Medida: TipefMete OA MR TT 7 OM oO [A |METOTA]
2067 Manutenção das Atividades do Depto de Educação Cureys Unidades 1 677 500.06 |) .348,57]1 770.286.8k [1 RDLAIS, 4 2.991,550,96
Sub Total Progrima: 677.510,00 722.348,57 770.286,88 ETR 2.991.550,36
Programa: DDS Ensino Fundamental .
Ação piaiiis ind cade + Unid, Medida TipofNiera
2058 Marutenção da Ensino Fundamental Outras Unidades
Oni Medida [Tipo
Outra Unidades
ação . E “Unid. Médias Tipos
ERAS
EXTERZARO
3026 [Meia | UU |isio 7 TOTAL
PO 295058680 4 [0.509.081,08
Ácão 1
: FER)
SSIGDMG IS] 590228517
2469 Mamnenção ilo FUNDER - Ensino Fundamer
eta oo AMA |S
SOZ9NIK | 956.735 31
UM Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Outras Unidades 1)
Sab Total Progran
Rana A Rim, Medida Pinta,
2071 Manutenção da Programa Talento Empreendedor de Gui Unidades [7 593.706,22 [1
Matelândia
9.147.695,42 9.888.706,98
9O0ZZ Talento Empreendedor de Matelandia
2oi9[Micin 2zu [Meio 202 [Meia TOTAL
583.505,94] 1 8.89 674.314,06 Ja 2AZ7RES
Sul Total Programa
542.796,22 SB3.5415,94 6726889 BTAMAHG 2.477.885,11
Progranta: 0023 Educação Infanti!
Ação nen ad nado a TE Aio[Meta ado [Ne JoZ [Meta 7 TOTAL]
2072 Manutenção da E ação Infianil N teos gar | FS sf 1.838.360,22 |1 1.967 032,17 já TAIPAS IS
Ação : son orou Unid tata Fipe Meta MA | Meta TUIS [Dieta 2020 [Seta AUT Meta TOTAL
73 Manutenção de FUNDEB - E jucação Infantil Outras Unidades ] 1.616.808,00 | 1 2.851.968,00! AOZAZIRS | 8.369.163,07 |4 15.940,359,44
Ação. EEE UMA, Medida “ipa Neta SOB [Meta AMON 2020 [Mein AU [Meta TOTAL.
2074 Manutenção da Merenda ar na Educação Infantil Chytras Unidades 1 so 0on, 0 [1 641.996,17] 1 IO 0SAG2 | TI9MR3.34 |4 2.674.562,33
Sub Total Programa: 542362548 6.214.105,65] 6.630.868021 TNTSGTS,SB 26.744. 277,92
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|
=. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenti
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2018 a 2031
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Programa: GUZ6 Construindo 3 Cidadania
Ação : k deitar ; Unid. Medida Tipe[NTe ToE [Mera [Meta o dozo [Nica A [Ma (TOTAL
2078 Munutenção das Atividades da Educação de enense Outras Unidades |T 00.00 [1 16 12500[1 1V53436 |] 18.634,45 ]á 67.095. 80
Adultos - EJA
Ação | . E ci Und Medida Sign Tr E RD
207% Manutenção das Atividades da Educação Especial Ourras Unidades 60,983,69 |+ 68.561,77 70.478,89 [1 25.764,80
Sub Total Programa : TANITLO 81.686,77 87.813,25 94.299,24 339.886,03
Sub Orgão Unidade + 15,0185,277,42 16NGILSEGO 17.26),932,65 18.854.813.77 66.926.875,44
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= 2018 a 202]
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
TARIA MUNIC, DE EDUUACAO E CULTURA
003 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
* 0024 Transporte
m— ONO]
o dio RAR RE VE a Ee Ea Unid! Medida TipafNicta 777777 OIE | Meta 20ibfMicia = 2020 [Meta] 202 [Nitta o TOTAL
2075 Manutenção do Depto de Transporte Escolar Outras Unidades ft 1.882.577,86 [1 2004,800.75]1 DISSISA2 | 2.311.944,96 | 16,
Sub Total Programa: 1,882.527.86 2.014.800,75 2.158.243,02 2.811.944,96 8.367.516,59
Sub Orgão Unidade: (,882.527.86 2.014.800,75 2.158.243,02 2.311.944,96
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Exercício: 2038 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 004 DEPTO DE CULTURA
Programa: (028 Difusão Cultural e Conhecimento
Ação RESENDE Did. Medida TipoNicta = DIS Meta” == 2920 TOTAL
2976 Manutenção das Atividades do Depto de Culura Ou Unidades ft GS AO ESZRGISD|T TO 539,44 TASSISO
Sub Total Programa : OS Ani vo 652,84 1,8C 7OU.SI9.44 2712,813,27
Sub Orgão Unidade : 603.400:60 652.841,50 700.539,44 2.713.813,27
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS TINALÍSTICOS E DE APOIO ADM
SERATIVO
Órgão: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
Programa 0004 “pelo Administrativo
Ação. q Curi) Unid: Meditta TipefMiéio: TT OTA Minia o AMME Me TOTAL
2039 Manute cão do Cabincta do Secretário de Viação Obras Outras Linidades E eo 134, a Ed E Eh 556.5! À
e Urbanismo
Sub Total Programs : Béso.om 134.385,50 153,330,69 15287278 556.589,97
Sub Orgão Unidade : 125.090,00 134,385,50 143.320,69 152.872,78 556.588.97
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: D8 SECR, MUNIC, DE VIAÇAO. OBRAS E URBANISMO
Unidade: 002 DPTO DE SERVIÇOS URBANO:
OU0A A
Unid. Medida: Ti
2044 Manutenção das alividades da Secretario de Vi Outras Unidades nm 1º 2STEIGA 933.909,72
Obras e Urbanismo
Ago Ent Quid Méglida Tipo Meta” QUIS [Meta 2019]Meta.... 7 2020 [Meia 202] [Meia TOTAL.
3Dia. Manutenção das Atividades do Cidersop Curas Unidades — fr as 7anão | fi 1 So S25a6 fa Horas |
Sub Total Programa: 258.920,59 277.379,63 297.162,13 318.361,79 LISLBZAIS
Programa? 000? — fufiaostrutura Urbana ;
Ação ; o Pr a 27 Unid: Medida TipofNvia ETA | Micta: T20P 2420 Mata”; DAZI |Micta “TOTAL
1007 Pavienentação Piigárica em Vias Urfranas Metros Quadrad fi i 5 319,63] 1 o zanan dy TS.SAR.I |4 PTI R6E.R
Ação nu: : ns Únid. Medidn Tipi “AR [Mica 2015 [Meia Meta. J02 [Meta TOTAL
2081 Manutenção dis Servicos Urianos. Urbanismo e Outras Unidades fi 208700000 [1 EE [RES 36707 fa E
essibilidade j
Ação . = Es “Unid, Medida “ipa OIE [Mer MS [M 2020 [Meta 207 [Mein 7 TOTAL
2042 Manutenção dos Servicos é da Rede de Juminaçã Outeis Uoidades | f 1417359,99]1 5286322 ]1 163792628 Jd 5,005,031,89
Ação cep : ) Cutrs Unid, Medida TipifNiet 2018 [Meta o. 2019[Meta 2020
1094 Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas Metro Quadrado ft t 202.764.89 [1 .
Ação o Li o, UNI, Medida Ti E . J0i5[Nicia 2010 Tr. E TOTAL.
TO12 Recapcamento Asfáltico em Vias Urbanas MetrasQuadrad fi oo [1 20.060,00 20.909,90 [1 2o.000.00 [4 80.000.00
Suh Total Programe: 26RI.4OXNI 2881.248.12 3.063.407,72 AI9LETAIS [1.887.232,63
Sub Orgão Unidade: 2.940.322,63 A128.627.75 3.360,569.88 2.609, 13.039.056.77
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 0% SECR. MUNIC. DE VIACAO. OBRAS E URBANISMO
Unidade: 003 DEPTO) DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa: 0013 Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Ação pe cons O O q Unid: Medida Tipi cu 30O [Meta o 772020 [Meta = 2027 |Mieta
2043 Manutenção dos Sert iços Rodoviários e Zena Rural Outras Unidades t 1472,847,50] 1 1.584,403.80 |1 LOM 6932
Ação : noi o O Unido Meia Tipo
1054 Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais Metros Quodrad
Ação 1 ; - Unid; Medida: Tipoicia 7 20IE TIN Meta FIRE “TOTAL
1056 Reenpermento Asfaltico em Vi Metros Quadrad ! BONUUIR 26.060,01 20.066,00 ft 20.000,00 |4 SO N0o,0O
í
Sub Total Programa : LATA. SON 00 1.620.403,80 1.734.693,02 6.283.444,32
Sub Orgão Unidade : Eta sono 1.620.403,80 1.734.692,02 6.283.444,32
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUARIA E TURISMO
Unidade: 00! GABINETE DO SECRETÁRIO
Programas 000% Apoio Adimimismativo
Ação dente es ini Unid: Medida TipifMeia” "773018 [Mia TUTO MTP] 2a [Mt [Ni TO TAL
2045 Manutenção do Gabinete do Seereuário de Agricultura Outras Unidades 1 sono fy 13438, í Ha 68 | 15287208 p 536.588,96
Pece Tor
Sub Tatal Programa: 12600, em 134,383,50 113.230,68 152.872,78 156.588,94
Sub Orgão Enidade : Eog0n an 134.385,50 142.300,68 ISLRTIIR 56.588,96
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Exercício; 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: (9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade: (02 DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
0003
Programa :
Apoio Admimetrativo
Ação ; Ac Unid. Medida “FipofSTeta. c20N9]Metn 2070 [Meta 202 [Mota TOTAL”)
2046 Mannenção do Depto de Agricultura e Pecuária Outras Unidades 1 97.937, Saft FIT Ex VAR] S6,960,7 1982371020 |
Sub Total Programa: 446.500,00 ATLTITAO S(172,93 546.960,77 1.982.371,20
Programa: 0013 — Sancamento Rural
Ação SERENA Unid. Medida: TipeNictr Exa 20bjMerm; 7 100 [Meta 0H [Meta TOTAL
2047 Manutenção do Sistema de Sancamento Rural Ouiras Limdades 1 JooGoo | ” mat asas 29.845,94 |4 R9ASRAS
Sub Toral Programa * moon,on 2ASUO.O BANIPRS] 24.848,94 BI ASR IS
Programa: NOfS Pomar da Família
Ação ; air Ê Unldi Medida “PipifNTea = AME Sieia DUTO TNTera AL pMets TOTAL
2048 Mam dio do Programa Permar x Familia Cras Tinidades L 24.800,00 | 268 1 ET 037.42 |á MESAS
Sub Total Programa : as mão J68TENU 28, A99,62 3105742 UIRZÃOS
Programa: Ge — Desens Olvirmento Agrapecvário
Ação : tt ori o o Unid, Média “TipofStera HIS [Mes 2919 [Neta ojofNicia JH [Meia TOTAL
2049 Manutenção das Alividades de Deseo volvimento Outras Unidades t om EE sono | SO) 13 77.80 [1 1.482.738,07 |4 5.361.604,38
Agropos:
Ação j EM : ! mid: Medida “TipapMigia ME [Meta = AMISIRICia TATO [Seta 202 [rica TOTALT]
2951 Restização de Feitas e Exposições Outras Unidades 1 27.000, J NTE Moo st ES S4202 |2 309.590,87
Sub Total Programa ;
b Orgão Unidade :
1234.5600, (Hs
1771001, H0
t.414.679.68
1.977.855,74
1.816.291,03
29546
8.670.994,18
TR$4.646,47
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOLO ADMINISTRATIVO
Orgão: 10 SECRETARIA MUN CIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS UÍDRIC
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Programe: (03 — Apoio Adminismtivo ,
Acão 7 ie rdias « Unda: Medida TipifMeta” 05 [Mex Z0NS[Nicia - 2020 [Meta 72021 [Meia 1] TOTAL
2052 Manutenção do Gabincie do Secreririo de Meio Ambe Oureas Unidades |y E tt fas sofi 1 152.872.98 Já 6.588,96
Rec Hiúricos -
Sub Total Programa: (26.000,00 334.388.S6 182.872,78
Sub Orção Unidade: 126.060,00 134.385,50 15287278
ICP.
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Exercício: 2018 a 202]
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOJO ADMINISTRATIVO
ão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F REGU IRSOS HÍDRICO
Unidade: 002 DEPTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC: Us
Programe: 00N3
polo Adimiietatvo
Ação co ; irçio ia si 2019 fricia: E JA9[Meta “7” "2020 [Meta 7 JOB [Meia TOTAL
20583 Mimutenção do] Beoa de Meio Amb e Rec Hidri e Ovas Unidades 1 PA oixon fi 99.975,00]1 toTATAS | 33,62 IE
Conservação du Parque Farroupilha '
Sub Total Peogrmna: 93.00.00 99.975,00 MITA7IIR 62 sIs98tas
Programa: QUIS Recoperação de Nascentes
Agão E cdr pineco oo Unid; Meaida Pipaf Reto ANTA [Meta O AN IMaia ' 2020 [Meta "302 [Meia 277 TOTAL,
2057 Manutenção dus Atividades de Recuperação de Outras Unidades 1 Zenon, 11 21.508,00/1 23412,50/1 24.845,94 |4 R9,458,44
Sub Total Programa : don na somo 23.E12,50 24.845,94 B94SBAA
Sub Oreão Unidade Mamao 121.478,00 130.5RS.63 137956 S05,440,19
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Exercício: 2018 a 221
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC
Unidade: H03 DEPTO DE COLETA E MANEIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Programa: 007 Im
Ação ORE ciano Unid, Medfdi Vini Meio
2054 Mauutenção da Coletm o Mangio de Resíduos Salidos Outras Unidades
MM [Mera oo IIS FRIto Tra [Nico 1 [Meta TOTAL
SIA [1 1.563.359,61] L6TSHGS ATI ISGITOGSD [4 649914266 |
Las6,513,12
Sub Total Vrograma : 1.562.359,67 1.678.064,34 1.807.206,59 6APOI4I66
Sub Orgão Unidade : 1ÉTRNGIAS 1.801.206,59 6.499 143.66,
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Exercício: 2018 a 202]
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRIC
Unidade: 004 DEPTO DE LIMPEZA URBANA
Programa: 007 Enfimcateunura vi
ARO sois picado o Umid; Medida TipofMicia = ENA Meta AM T 2020 [Neta =. ZDHL JMeta = TOTAL
2058 Manutenção do Ee elo lis impera Ucbona Outras Unidades f 1025 4,00 ] DIR 392.56 LITEGOS A? E 126041448 (4 4.560.812,
Sub Total Programa : 1.025.400,00 1.098.392,50 1.176.605,97 ELZ60 STA AS 4.560,812,80
Sub Orgão Lmidute- q
306.00 1.098.392,50 117660582 1.260.414,48 ASGURIZ8O
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Exercício: 2018 a 202]
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE,
POIO ADMI:
Órgão: 19 SECRETARIA MU NICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NÍDRIC
Unitade: US DEPTO DE MANEJO DE ÁREAS VERDES
Programa: GBIR Áreas Vender
Ação ; E PRE “7 Unid, Medida - TiprfMeta: - 2038 [Meta OD [Meta 2020,
2056 Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Outras Unidades , 1 dZo.s0n. no | t 1.531.843,00] 1.644.079,75 ||
Sub Total Programa : tAZó Sn LS3I8S3,00 1.644.979,75 1.766.488,66 63698141
Sub Orgão Unidade: 1.426.500,09 TSM 8400 1.644.979,78 1.766.488,66 6.369.811,47
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 1H SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DESENV ECONÔMIC
Unidade: 00] GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa: GO02 Apoio Adminiimfivi
Ação AESA id Medida :Tif[NGA 7 JOE ELLE LUST)
205% Manutenção du Cabine do Secreto doa Come On Unidades 1 123.000,00 [1 131.140,50]
Des. Económico
Sub Total Programa : 122.000,00 1MIonso 139.861,82 149.145,90 543.170,22
Sub Orgão Unidade : 123.009,00 IMtóo,sa 139.863,82 149.145,90 543.170,22
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Exercício: 2018 a 2921
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE. APOIO ADMINISTRATIVO
Ório: 1 SECR, MUNICIPAL DF INDÚSTRIA. COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMIC
Unidade: 002 DEPTO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DESEN ECONÔMICO
Programa: 003 Apuio Administativa
Ação no : Unid:Medida Tipef NCIA”? oC AGTA | Neta. cJ01SJMeta 7”. 2020 [Meta 202 [Meta TOTAL]
2059. Manutenção do Depru de Tndisiia Comênio é Desen Outras Unídudes 484 Sem o IE suf1 552.843,30 1 S9O.630.45 E 24537125 |
Econômico
Sub Total Programa 484.509, 0h 852.481,30 S9N.GIN AS 2.148.571,28
Sub Orgão Enidade ABAS00 NO S52.882,30 590.630,45 2t4ssT1 28
ICP,
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETA
Programa: (003 — Apoio Admmistralivo
Atão : dida Dario, Unte. Media TipofMiota TT 2018 [Neca o 2a mo [HS J00 [Meta FOTAL.
2080 Manutenção do Gabinete do & tária de Esportes e Outras Unicades ] 1Z6.000.0H | LEENCARUUT] FALSTTOO E 152.209,00 |4 855.317,00
Lazer
Sub Total Programa: 126.040,00 134,191,00 142.917,00 152.209,00 ESSA
Sub Orgão Unidade: 126.000,00 134 194.00 Vez ss7ar 52.209,00 ESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2018 a 2027
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOLO ADMINISTRATIVO
Órgão: 17 SECRETARIA MUNI JPAL SPORTES E LAZER
Unidade: 002 DEPTO DE ESPORT
Programa: GOO Apoio Adm
Ação, Enio, : Unid: Mo pica = AMB Meia aoão [Meia TAS [Meia TOTAL]
2062 Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Outms Onicados |7 089 St [1 SVO] 119528300 /4 4,360, 92700 1
Sub Total Programa: 08950000 MSI t900 LiZL32500 LAVE 283.00 4.360.927,00
Programa: GU2O — Esportere Lazer -
Ação ) ad a RS Te co Unfale Medista Tipo] Neta — = 28 [Me oO [Melx o 2920 [Meta =. 200] [Meta so”, TOTAL.
2061 Participações em Competições - Esporte de Rendimento Outris Unidades 71 son. [7 268.92 400]1 286395.00 1 aosoigo fa 1,1128210
Açõo : . a bd E Unid, Medinta:Tipig Meia 18 [Metx - A0I9]Meta 2029 [Meta 2021 [Meiy TOTAL
2463 Desenvolvimento do Desporto Comunitácio - Eventos Outras Umiandes |7 2.000,00 | 7 FERE 48.774,00 [1 51.946,00 |4 189.515,00
Ação. RE 7 nido Medida! YtpojNicia TT JOE Meta 7 IUD|Mioa cano Maia 1111200 [Mista TOTAL
2064 Batsa Amaího para Atenas Pessoas 1 Ro 900,94 [1 25.200,00] 1 9.728,00 [1 96.636,00 Ja 252.574,00
Açãr pe : ; Unid. Medida ipa Meta MIR [Meta o AOJP|MetA 2920 [Meta MI Meta o TOTAL
2065 Renlização de Atividades e Fventas de Recreação e Luzes Ouiras Unidydos [T 9% 000.00 |7 Ina. 270.00[1 titisa.0o hi 1i$.384,09 já ARI911.00
Sub Total Progeama: 47350000 S94.278,00 SATUS400 57197900 2086.8210
Sub Orgão Umidade: 1.463.000,90 1.558.09700 1.659.389,00 1.762.262,00 6.447.748,00
EGI | pisrio oficial assinado Cletronicamente com Certificado Padrão ICP- ., S auivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolad Carimbo de T: scTd do coma “A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rasfl é Protocolado com Carimbo de Tempo é acordo com documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil . hstp:/fww matelandia pr gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 20177 CANO VE sacana “CEDIÇÃO Nº: 1726. 60 Pág.
www.matelandia.pr.gov .br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELANDIA é
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Estado do Paraná
ATELANDIA
Exerci 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO À DMINISTRATIVO
Orgão: 13 FUNDO MUN, DE PREV. DO MUN, DE MAT.
Unidade: 0] PREVIMAT - Fundo Mun. de Prov. Mun. Mit.
Programa: 0027 Cir
Ação
o de Benefícias Previdenciários
(Unit Medida Fipe Veia
: REA ' 7 2019[Meta 2020 [Mota FOR [Nisto TOTAL:
207% Custeio de Beneficios Previdenciarios j AR 357,37] SIVDASA IS |] R$15S3049 [9 2240.8080]
Sub Total Prog, 4638 T628.357,47 8.200.484,17 SBISSO49 31.740.508,41
Programa: 0028 Macurenção das Atividades do Previmal
“Ação e LR Da id. Media E DU[Mia E A [Meta 7 TOTADO
ZONA Manutenção das Atividades de Precimgar 3 Guam 1 260.150,00] 7 279.661, 300.635,87 |4 ToRZ 447 14
Sub Fural Programa: 242.000,06 279.661.27 3OMGISAT 1.082.447,14
Progra .
Ação EE 12 Untd Media, Tip[MEDO TI AU [Ra Meta. 2070 [Seia FOR [Mes
3 Constituição de Reserva ft vin 0006 | s6fi LSIASISAS|I 18063596 [4 s
Sul Total Programa: 20000000 1LSIZSINOS 1.806.215,96 5.428.982,47
Sub Orpão Unidade: 8.238.146,38 DESEN NERD Mh92237232 3825193802
Total Geral: 002196110 T5.592.786.06 SLATIMLIS BITILAIDOS 3148652480
RINEU MENONCIN ANDREA REGINA DE SOUZA REGINATO ODIRLEI JULIANO RAMOS
PREFEITO à CONTADOR CROPR 050024:0-4
é : e Ê sei Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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