| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4024 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 |
| native_id | 469 |
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L DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 20177. CANO: VIL O oo EDIÇÃO Nº:1729-82 Pág www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO a MATELADIA é Art. 1º Fica ampliado o número de vagas dos Cargos de Provimento Efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Referência GEM-B-M-l, em 1 (uma) vaga, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de Vagas da Lei nº 3.468 de 11 de junho de 2015. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017. RINEU MENONCIN Prefeito Cc LEI NS4.024/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017 RINEU MENONCIM Prefeito ANEXO 1 Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS o . Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração | Subfunção: . Administração Geral . Programa: . Apoio Administrativo = Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa .. Indicadores o Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Demanda total: 01 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Pref duo ad dest - , N refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início : Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www matelandia,pr gov.br no link Diário Oficial. Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ANO: VIE ii a EDIÇÃO Nº:1729 «82 Pág. WWW. matelandia. pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO > MATELÂNDIA 7 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas; Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 | - 79.600,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcérias 2014 2015 n o 2016 2017 Meta E por exercício Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com pessoal n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE n.º 05.02 | Unidade Executora: : Fundo Municipal de Saúde, ód. n.º 10 Função: Saúde n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica n.º 0030 | Programa: . Atenção Básica n.º 2.083 | Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 + 2016 | 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 ' 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 — 2016 . 2017 - - - 86.400,00 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com Pessoal. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: : Fundo de Assist a cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Coma mei . . =" « i Imente por RINEU MENONCIN. CP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digita K sit Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início dor to, desdi ualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ips melada de ur no Fal Diário Oficio, Página 11 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordc com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 wwrw.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 0009 | Programa: . Proteção Social Básica Cód. n.º 6.009 | Projeto/Atividade: Proteção Social Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 | — 2016 - 2017 - 01 2017 20.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 . I 2015 [O 216 | Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 = 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento, através do pagamento de despesas com Pessoal. Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Educação Função: Educação . a Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação nº122 6d. n.º 0003 Cód. n.º 2.067 o Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Quantidade: 01 || Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 + 2016- | 2017 - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 — | 2016, | 2017 Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2014 | 2015 | 2046 2017 = - 70.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas com pessoal. c º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ICE . Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | Arquivo Assinádo Dleitolménte por RAVEL MENONEIN» n - : ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio Brasil Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de 5 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil; ttp://orerve matelandia pr gou.br no link Diário Oficia. Página 12 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017] ANO VII 7 5 VEDIÇÃO Nº 1729 =82 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA > n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 ód. n.º 2.070 Unidade Executora: : Depto de Educação | Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 o Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 01 Meta física (gtd.) por exercício 2014 + 2015 + 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 o 2016, 2017 - - - 22.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal. Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Educação Infantil Programa: . Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil, indicadores Demanda total: 01 "| Demanda Atendida: 01 ód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 01 7 YUnidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 o 2016 | 2017 01 2014 | 2015 — 2016 2017 Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 - - 144.000,00 i ICR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Pref de deste = Brasil | | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT descordo coma | eietura documento, desde que Visualizado através de Inicio a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil bitoz/ Zura mate fandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 13 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: ':.::..:1 7) ANOS VI [io “EDIÇÃO Nº:1729 - 82 Pág. www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Educação Infantil Programa: . Educação Infantil e Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 o Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 ' Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 , [Unidade de Medida: Ativ 2014 I 2015 o 2016 | 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 + 2015 -[- — 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 "TI 2016 2017 - 11.600,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal. 2017 n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 6d. n.º 12 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Transporte Escolar Função: Educação e Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental | Cód. n.º 0024 | Programa: . Transporte Escolar Cód. n.º 2.075 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicad a Atendida: 01 Demanda total: 01 Dem . Demanda/Meta: 01 o Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 01 ' | A Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 0% | 2017 - - [o] Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 2016 2017 - ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í . ! U a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil 1 Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ' htto://wuw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficiai. Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: co ANO VI ef 7 EDIÇÃO Nº:1729 82 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 20.000,00 2014 | o 2017 - = . 70.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com pessoal. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E n.º 09.00 TURISMO n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária n.º 20 Função: Agricultura n.º 606 Subfunção: Extensão Rural n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 . 2015 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 = 2016. 2017 - do. - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através do pagamento de despesas com pessoal. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Infraestrutura Urbana oo . Projeto/Atividade: Manutenção dc do o Depto de | de Limpeza Urbana Indicadores à Poa 0i Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.04 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.055 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ ao Ore ; . e x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . ice ICP : A O Do remo Eca de sordo coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio ' documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 dz ICP-Brasil it //unano matelandia pesou br no link Diário Oficial. Página 15 EYZA Ed DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 : “ANO: VB Culto “ore EDIÇÃO Nº:1729 = 82 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO SATELANOA Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 25.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 — 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de limpeza urbana com recolha de entulhos, galhos, podas. Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.05 Cód.n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS o . Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes | Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício 2014 1 2015 2016 2017 = z 0 o — Recursos Próprios au o 2017 z a 125.000,00 jo — Recursos de Parcerias Gusto Financeiro por exerci 2014 E 2015 | | no Custo Financeiro por exe 2014 2015 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consume, serviços em geral, afim de coordenar os trabalhos de manutenção e conservação dos parques, praças e áreas verdes do município e os trabalhos realizados pelo horto municipal. É Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. n.º 11.00 ECONÔMICO DE o n.º 11.02 Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico Função: Indústria e : Subfunção: Administração Geral GIP | pisrio oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. - f . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inici Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de iniclo | EDER | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil htto: one: matelandi pr.gou.be no link Diário Oficial Página 16 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 201717) ANOSVILO crio EDIÇÃO Nº: 1729 - 82 Pág. www .matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.059 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2015 T. 2018 2017 - NE 10.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 do. 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de- Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal. n.º 12.00 n.º 12.02 Unidade Executora; Depto de Esportes E Lazer Ód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer = ód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário 6d. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo 6d. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 — | Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015... + 2016 | o» Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015, + 2016 r . 20.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de despesas com pessoal. EGIP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, : : ' | “A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit https /forene matelandia pr. goz.br no link Diário Oficial. Início Página 17 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 "SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ;::; 1.1) 2 ANO:VIIS 1 177 EDIÇÃO Nº 1729-82 Pag www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PATELANDA 6d. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 2.065 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer — Mdicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 -) Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer Quantidade: 01 | J Unidade de Medida: Ativ o Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 T 2016 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 TO 206 2017 6.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias . 2014 o 2015 + o 2M6 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de despesas com arbitragem. ANEXOU Redução de Metas PPA 2014/2017 ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Educação | Função: Educação o aa Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental, Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - .| Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - e Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Quantidade: - o na] Unidade de Medida: Ativ 2014 2015 2016. | 2017. Custo Financeiro por exercício — Recursos. Próprios 2015 aa. 2016 2017 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, s É “ear a A Prefeitura Muníci ] i tenticidadi ici | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia ca garantia da autenticidade deste Início is documento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bito:/furunw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 18 Ed DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017-001 ANOS VI 000000040 07,7 EDIÇÃO Nº: 1729 = B2 Pág, www matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Nasa 2014 2015 o 2017 - = É 173.600,00 Justificativa(s): Redução de Metas. LEINº4.025/2017. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas, 1) Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO! METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração . : 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento | Medida 2017 [R. Próprios | Parcerias Total I Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 Custo total do Projeto/Atividade 79.600,00 | 0,00] 79.600,00 79.600,00 | 0,00] 79.600,00 “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ' : k A Prefeitura Municipal de M ú i ic i | Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia ca garantia ca autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de a º Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrtp://wrvow matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 19 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.024/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE. METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; II) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017 Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 1 www matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 E 2016 | 2017 - - - 79.600,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com pessoal n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 n.º 10 Ód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: ; Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 l 2015 | 2016 I 2017 L 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 E 2016 1 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 —[ 2017 - 86.400,00 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com Pessoal. ed Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.prgov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (9) MATELÂNDIA n.º 06.00 n.º 06.03 n.º 08 Ód. n.º 243 n.º 0009 n.º 6.009 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: : Fundo de Assist a cca & ao Adolescente Função: Assistência Social Cód. Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: . Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Proteção Social Básica Indicadores Demanda Atendida; 01 Cód. Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 = 2017 - - - 0 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 E 2017 - - - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 6d. n.º 07.00 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento, através do pagamento de despesas com Pessoal. Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: : Depto de Educação n.º 12 Função: Educação n.º 122 Subfunção: . Administração Geral n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 2.067 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 70.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas com pessoal. Z Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000: Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br (+) MUNICÍPIODE MATELANDIA TEATER ADIA n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 ód. n.º 12 n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 01 unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 [ 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 22.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 6d. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Educação Função: Educação Subfunção; . Educação Infantil Programa: . Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida; 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro É exercício — Recursos E 2014 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 H 2017 - - 144.000,00 as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal. Justificativa(s): Manter dd Av. Duque de Caxias, 800cFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (9). MATELÂNDIA PATEÂNDA: n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACÃO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Educação infantil Programa: . Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 T - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 É 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 11.600,00 Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 Cód. n.º 12 Cód.n.º 361 n.º 0024 Cód. n.º 2.075 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 01 “JUnidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 2015 = 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 70.000,00 Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com pessoal. ZM Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia()matelandia.prgovbr 5 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (0). MATELÂNDIA MATEUS n.º 09.00 n.º 09.02 6d. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricuitura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 1] 2016 2017 - - - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através do pagamento de despesas com pessoal. Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.04 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0007 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício) 2014 | 2015 2016 [ 2017 - - - o Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - | - - 25.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 ] 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de limpeza urbana com recolha de entulhos, galhos, podas. A Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.prgov.br 6 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 10.00 Cód. n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ai Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2018 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro F exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 125.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 + 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, afim de coordenar os trabalhos de manutenção e conservação dos parques, praças e áreas verdes do município e os trabalhos realizados pelo horto municipal. n.º 11.00 Cód. n.º 11.02 6d. n.º 22 . n.º 122 n.º 0003 Cód. n.º 2.059 Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico Função: Indústria Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 [unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 10.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal. Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 7 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 6d. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 ód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.062 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 [unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 | 01 2014 2015 2016 2017 - - - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios, 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de despesas com pessoal. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.065 Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas; Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 E - ] = 6.000,00) Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de despesas com arbitragem. ed Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.prgov.br 8 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (ty). MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: : Depto de Educação Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental Cód. n.º 0021 Programa: . Ensino Fundamental Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 . Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 l 2015 + 2016 E 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - 173.600,00 Justificativa(s): Redução de Metas. Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaGmatelandia.pr.gov.br 9 www.matelandia.pr.gov.br