br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4024/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4024 / 2017
Date 2017-12-15
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
native_id469

Originating matéria

matéria 708 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 19

L
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 20177. CANO: VIL O oo EDIÇÃO Nº:1729-82 Pág
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
a MATELADIA é
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas dos Cargos de Provimento Efetivo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Referência GEM-B-M-l, em 1 (uma) vaga, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de
Cargos / Quadro de Vagas da Lei nº 3.468 de 11 de junho de 2015.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Cc LEI NS4.024/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima sexagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017
RINEU MENONCIM
Prefeito
ANEXO 1
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS o .
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração |
Subfunção: . Administração Geral .
Programa: . Apoio Administrativo =
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
.. Indicadores o
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Demanda total: 01
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Pref duo ad dest
- , N refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
: Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de
= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www matelandia,pr gov.br no link Diário Oficial.
Página 10
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ANO: VIE ii a EDIÇÃO Nº:1729 «82 Pág.
WWW. matelandia. pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
> MATELÂNDIA 7
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas; Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
| - 79.600,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcérias
2014 2015 n o 2016 2017
Meta E por exercício
Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com
pessoal
n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02 | Unidade Executora: : Fundo Municipal de Saúde,
ód. n.º 10 Função: Saúde
n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica
n.º 0030 | Programa: . Atenção Básica
n.º 2.083 | Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 + 2016 | 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 ' 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 — 2016 . 2017
- - - 86.400,00
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com
Pessoal.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: : Fundo de Assist a cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Coma mei . . =" « i Imente por RINEU MENONCIN.
CP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digita
K sit Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
dor to, desdi ualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ips melada de ur no Fal Diário Oficio,
Página 11
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordc com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
wwrw.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 0009 | Programa: . Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.009 | Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 | — 2016 - 2017
- 01
2017
20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 . I 2015 [O 216 |
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 = 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento, através do pagamento de despesas com Pessoal.
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Função: Educação . a
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
nº122
6d. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
o Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 || Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 + 2016- | 2017
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 — | 2016, | 2017
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2014 | 2015 | 2046 2017
= - 70.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento
de despesas com pessoal.
c º 07.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ICE . Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | Arquivo Assinádo Dleitolménte por RAVEL MENONEIN»
n - : ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
Brasil Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
5 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil; ttp://orerve matelandia pr gou.br no link Diário Oficia.
Página 12
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017] ANO VII 7 5 VEDIÇÃO Nº 1729 =82 Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA >
n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
ód. n.º 2.070
Unidade Executora: : Depto de Educação |
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental |
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 o Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01
Meta física (gtd.) por exercício
2014 + 2015 + 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 o 2016, 2017
- - - 22.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas
com pessoal.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Educação Infantil
Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil,
indicadores
Demanda total: 01 "| Demanda Atendida: 01
ód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 7 YUnidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 o 2016 | 2017
01
2014 | 2015 — 2016 2017
Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
- - 144.000,00
i ICR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Pref de deste =
Brasil | | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT descordo coma | eietura documento, desde que Visualizado através de Inicio
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil bitoz/ Zura mate fandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 13
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: ':.::..:1 7) ANOS VI [io “EDIÇÃO Nº:1729 - 82 Pág.
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas
com pessoal.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Educação Infantil
Programa: . Educação Infantil e
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 o Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 '
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 , [Unidade de Medida: Ativ
2014 I 2015 o 2016 | 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 + 2015 -[- — 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 "TI 2016 2017
- 11.600,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas
com pessoal.
2017
n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
6d. n.º 12
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Transporte Escolar
Função: Educação e
Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental |
Cód. n.º 0024 | Programa: . Transporte Escolar
Cód. n.º 2.075 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicad
a Atendida: 01
Demanda total: 01
Dem .
Demanda/Meta: 01 o Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 ' | A Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 0% | 2017
- - [o]
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 2016 2017
- ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Í . ! U a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil 1 Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ' htto://wuw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficiai.
Página 14
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017: co ANO VI ef 7 EDIÇÃO Nº:1729 82 Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
20.000,00
2014 | o 2017
- = . 70.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de
despesas com pessoal.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
n.º 09.00 TURISMO
n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
n.º 20 Função: Agricultura
n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 . 2015 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 = 2016. 2017
- do. - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento
Agropecuário, através do pagamento de despesas com pessoal.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental |
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana oo .
Projeto/Atividade: Manutenção dc do o Depto de | de Limpeza Urbana
Indicadores
à Poa 0i
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01
Quantidade: 01
Unidade de Medida: Ativ
ao Ore ; . e x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. .
ice
ICP : A O Do remo Eca de sordo coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
' documento, desde que visualizado através de
= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 dz ICP-Brasil it //unano matelandia pesou br no link Diário Oficial.
Página 15
EYZA Ed
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 : “ANO: VB Culto “ore EDIÇÃO Nº:1729 = 82 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SATELANOA
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 25.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 — 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de limpeza urbana
com recolha de entulhos, galhos, podas.
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.05
Cód.n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS o .
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
| Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2014 1 2015 2016 2017
= z 0
o — Recursos Próprios
au o 2017
z a 125.000,00
jo — Recursos de Parcerias
Gusto Financeiro por exerci
2014 E 2015 | |
no Custo Financeiro por exe
2014 2015 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consume, serviços em geral, afim de coordenar os
trabalhos de manutenção e conservação dos parques, praças e áreas verdes do município e os trabalhos
realizados pelo horto municipal. É
Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV.
n.º 11.00 ECONÔMICO DE o
n.º 11.02 Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
Função: Indústria e :
Subfunção: Administração Geral
GIP | pisrio oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
- f . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inici
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de iniclo
| EDER | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil htto: one: matelandi pr.gou.be no link Diário Oficial
Página 16
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 201717) ANOSVILO crio EDIÇÃO Nº: 1729 - 82 Pág.
www .matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.059 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2015 T. 2018 2017
- NE 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 do. 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de- Indústria Comércio e
Desenvolvimento Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal.
n.º 12.00
n.º 12.02 Unidade Executora; Depto de Esportes E Lazer
Ód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer =
ód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
6d. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
6d. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 — | Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015... + 2016 | o»
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015, + 2016
r . 20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do
pagamento de despesas com pessoal.
EGIP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
: : ' | “A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
i Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit https /forene matelandia pr. goz.br no link Diário Oficial.
Início
Página 17
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
"SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ;::; 1.1) 2 ANO:VIIS 1 177 EDIÇÃO Nº 1729-82 Pag
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PATELANDA
6d. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.065
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
— Mdicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 -) Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Quantidade: 01 | J Unidade de Medida: Ativ
o Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 T 2016
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 TO 206 2017
6.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias .
2014 o 2015 + o 2M6 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de
despesas com arbitragem.
ANEXOU
Redução de Metas PPA 2014/2017
ód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação |
Função: Educação o aa
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental,
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - .| Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - e Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas |
Quantidade: - o na] Unidade de Medida: Ativ
2014 2015 2016. | 2017.
Custo Financeiro por exercício — Recursos. Próprios
2015 aa. 2016 2017
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
s É “ear a A Prefeitura Muníci ] i tenticidadi ici
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia ca garantia da autenticidade deste Início
is documento, desde que visualizado através de i
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bito:/furunw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 18
Ed
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017-001 ANOS VI 000000040 07,7 EDIÇÃO Nº: 1729 = B2 Pág,
www matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Nasa
2014 2015 o 2017
- = É 173.600,00
Justificativa(s): Redução de Metas.
LEINº4.025/2017.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas,
1) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO!
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração . :
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
| Medida 2017 [R. Próprios | Parcerias Total
I
Manutenção das Atividades da
2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01
Custo total do Projeto/Atividade
79.600,00 | 0,00] 79.600,00
79.600,00 | 0,00] 79.600,00
“ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
' : k A Prefeitura Municipal de M ú i ic i
| Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia ca garantia ca autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de
a º Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrtp://wrvow matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 19
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.024/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA
REVISÃO DE. METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima segunda revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
II) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quinze dias do mês de dezembro de 2017
Av. Dugue de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 1
www matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 E 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 E 2016 | 2017
- - - 79.600,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com pessoal
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
n.º 10
Ód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: ; Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 l 2015 | 2016 I 2017
L 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 E 2016 1 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 —[ 2017
- 86.400,00
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com Pessoal.
ed
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.prgov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
n.º 06.00
n.º 06.03
n.º 08
Ód. n.º 243
n.º 0009
n.º 6.009
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: : Fundo de Assist a cca & ao Adolescente
Função: Assistência Social
Cód.
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: . Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda Atendida; 01
Cód.
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 = 2017
- - - 0
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 E 2017
- - - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
6d. n.º 07.00
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento, através do pagamento de despesas com Pessoal.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: : Depto de Educação
n.º 12
Função: Educação
n.º 122
Subfunção: . Administração Geral
n.º 0003
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 2.067
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 70.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas
com pessoal.
Z
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000: Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br
(+)
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
TEATER ADIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
ód. n.º 12
n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 [ 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 22.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
6d. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção; . Educação Infantil
Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida; 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro É exercício — Recursos E
2014
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 H 2017
- - 144.000,00
as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal.
Justificativa(s): Manter
dd
Av. Duque de Caxias, 800cFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(9). MATELÂNDIA
PATEÂNDA:
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Educação infantil
Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
T - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 É 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 11.600,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód.n.º 361
n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 “JUnidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 = 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 70.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com
pessoal.
ZM
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia()matelandia.prgovbr 5
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(0). MATELÂNDIA
MATEUS
n.º 09.00
n.º 09.02
6d. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricuitura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 2017
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 1] 2016 2017
- - - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através
do pagamento de despesas com pessoal.
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício)
2014 | 2015 2016 [ 2017
- - - o
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- | - - 25.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 ] 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos
sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de limpeza urbana com recolha de entulhos,
galhos, podas.
A
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.prgov.br 6
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 10.00
Cód. n.º 10.05
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ai
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2018 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro F exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 125.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 + 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, afim de coordenar os trabalhos de manutenção e
conservação dos parques, praças e áreas verdes do município e os trabalhos realizados pelo horto municipal.
n.º 11.00
Cód. n.º 11.02
6d. n.º 22
. n.º 122
n.º 0003
Cód. n.º 2.059
Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
Função: Indústria
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 [unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento
Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 7
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
6d. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
ód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.062
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 [unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
| 01
2014 2015 2016 2017
- - - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios,
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de
despesas com pessoal.
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer
n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.065 Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas; Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
E - ] = 6.000,00)
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de despesas com
arbitragem.
ed
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.prgov.br 8
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(ty). MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: . Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
. Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 l 2015 + 2016 E 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- 173.600,00
Justificativa(s): Redução de Metas.
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaGmatelandia.pr.gov.br 9
www.matelandia.pr.gov.br

open original →