| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4033 / 2017 |
| Date | 2017-12-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 |
| native_id | 474 |
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SEZZ” DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017] ANO:VIL [700777777 EDIÇÃO NS 170024] Pág www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Prefeito 20 O DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO Í Ampliação de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód.n.º 0031 | Programa; . Assistência Farmacêutica Cód. n.º 2.085 | Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 E 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 i | mada dal Assi | icam m Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ! | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certífica drão A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de E Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil : htto://unw matelandia.pr.gou. br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TELA SEGUNDA-FEIRA,:18 DE DEZEMBRO DE 2017. |: ANO! VI! obeso EDIÇÃO Nº: 1730;=41 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s): Manutenção da Assistência Farmacêutica, através do pagamento de despesas com incentivo por desempenho para melhorar a qualidade de serviços da saúde junto ao Programa - PMAQ. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.090 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: . Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quantidade: 01 T Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 2017 - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 1.300,00 Justificativa(s): Manutenção do CAPS, através do pagamento de despesas com incentivo por desempenho para melhorar a qualidade de serviços da saúde junto ao Programa - PMAQ. . n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.096 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: . Atenção Básica Projeto/Atividade: Saúde Bucal Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste : Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; heto://wnww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO:VIL [70777 EDIÇÃO Nº: 1700241 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 20.000,00 Justificativa(s): Manutenção da Saúde Bucal, através do pagamento de despesas com incentivo por desempenho para melhorar a qualidade de serviços da saúde junto ao Programa - PMAQ. Cód. n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária Cód. n.º 0033 Eesrema - Vigilância em Saúde Cód. n.º 2.101 | Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade; 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 1 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercicio — Recursos Próprios 2014 [ 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 7.000,00 Justificativa(s): Manutenção da Vigilância e promoção a saúde, através do pagamento de despesas com incentivo por desempenho para melhorar a qualidade de serviços da saúde junto ao Programa - PMAQ. 6d. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto De Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental iso nie. : : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. m rá - Vs Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hito:/fwrwew matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 8 SEGUNDA-FEIRA; 18 DE DEZEMBRO DE 2017 ..: DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: 01 * [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 01 2014 2015 2016 2017 342.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 | 2017 - - - I - Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. . n.º 08.00 . n.º 08.02 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública “Indicadores Demanda total: 01 - | Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.042 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Quantidade: 01 |] Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 E 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 1 2015 2016 + 2017 - - - 38.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, com a extensão da rede de iluminação e a instalação de luminárias, lâmpadas, fios e demais materiais em geral, além de atender as despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.034 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais ECI | pisrio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão (CP- ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura a de que vindo strada a OO deste : Medida Provisória 2200-2 do Art 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrto://urvew matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 9 [EGANOV ME etica EDIÇÃO Nº: 1730 =41 Pág. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 18 DE. DEZEMBRO DE 2017 “CANO: VIE | GRSA E EDIÇÃO Nº:1730:-41 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - 01 2014 2015 2016 2017 - - 15.000,00 Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias rurais do município, conforme reequilíbrio financeiro para execução de pavimentação oliédrica. Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ANEXO H Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0031 Cód. n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: . Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 + 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2015 2016 2017 - - 29.800,00 2014 Justificativa(s): Redução de Metas “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | a : : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio ! | Brasil ; Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ; dO o ' Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil; btto:/fonero: matelandia,pr.gow.br no link Diário Oficial. Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 18 DEDEZEMBRO DEM [ANO VIO [007777777 EDIÇÃO Nº 1750 = AL Pag” www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ç - n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.001 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: . Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 + 2015 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 E 2015 | 2016 2017 - - - 230.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2016 2017 2014 | 2015 Justificativa(s): Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação o Subfunção: Ensino Fundamenta Programa: . Ensino Fundamenta Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 1 2015 ju — 2016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 - 2017 - 140.000,00 Custo Financeiro por exercício — REcURos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 EGP | piário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil |; htto://oowrw matelandlia,pr.gov. br no link Diário Oficial, Página 11 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA vs Pe acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA 18 DE DEZEMBRO DE20I7 | ANOVI 5777777 EDIÇÃO NS 1700 =AL Pág www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s): Redução de Metas n.º 08.00 | Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO n.º 08.03 | Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. n.º 26 Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. n.º 0013 | Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.054 | Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Tunidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 12016 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 t- 2017 - - - 15.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas. cos LEINS 4034/2017. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017 “ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, o Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio : soa p nao, documento, desde que visualizado através de e Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:f/wvow.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 12 MUNICÍPIODE MATELANDIA LEI Nº 4.033/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: |) Anexo | - Ampliação de metas; ID) Anexo II — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017 RINEU-MENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800sFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 n.º 10 ód. n.º 301 ód. n.º 0031 . n.º 2.085 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: . Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 1.500,00 Justificativa(s): Manutenção da Assistência Farmacêutica, através do pagamento de despesas com incentivo por desempenho para melhorar a qualidade de serviços da saúde junto ao Programa - PMAQ. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.090 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: . Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ . Meta física (qtd.) por exercício : 2014 2015 2016 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 f 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 1.300,00 Justificativa(s): Manutenção do CAPS, através do pagamento de despesas com incentivo por desempenho para melhorar a qualidade de serviços da saúde junto ao Programa - PMAQ. Dad Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaGomatelandia.prgovbr 2 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA n.º 05.00 . n.º 05.02 ód. n.º 10 Cód. n.º 301 6d. n.º 0030 6d. n.º 2.096 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: . Atenção Básica Projeto/Atividade: Saúde Bucal Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal Demanda/(situação desejada): 01 Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2014 | 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro:por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 20.000,00 Justificativa(s): Manutenção da Saúde Bucal, através do pagamento de despesas com incentivo por desempenho para melhorar a qualidade de serviços da saúde junto ao Programa - PMAQ. . n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde ód. n.º 10 Função: Saúde ód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária 6d. n.º 0033 Programa: . Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ 2016 2017 - 01 2014 | 2015 Meta mm exercício 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 i Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - - 7.000,00 Justificativa(s): Manutenção da Vigilância e promoção a saúde, através do pagamento de despesas com incentivo por desempenho para melhorar a qualidade de serviços da saúde junto ao Programa - PMAQ. Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQomatelandia.prgovbr 3 www.matelandia.pr.gov.br Reg 3 GS TUNA Já MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 ód. n.º 12 6d. n.º 361 6d. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto De Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - = 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 342.500,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 ód. n.º 15 Cód. n.º 452 6d. n.º 0007 . n.º 2.042 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: . Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício = 2016 | 2017 - [o Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 38.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 2014 2015 Justificativa(s): Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, com a extensão da rede de iluminação e a instalação de luminárias, lâmpadas, fios e demais materiais em geral, além de atender as despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes. Av. Dugue de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.prgovbr 4 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (9 MATELÂNDIA n.º 09.00 n.º 09.02 Cód. n.º 20 n.º 782 6d. n.º 0013 6d. n.º 1.034 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 | 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 - - - 15.000,00 . Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 Justificativa(s): Implantação de Obras de Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias rurais do município, conforme reequilíbrio financeiro para execução de pavimentação poliédrica. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0031 Programa: . Assistência Farmacêutica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - I Unidade de Medida; Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 i 2017 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015 2016 2017 - - 29.800,00 al Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 5 www.matelandia.pr.gov.br Justificativa(s): Redução de Metas Neg Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.054 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - EI Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 E 2016 [ 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 Ê 2017 - - - 15.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 | 2016 | 2017 Justificativa(s): Redução de Metas. Av. Duque de Caxias, 800sFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.prgovbr 7 www.matelandia.pr.gov.br