| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4034 / 2017 |
| Date | 2017-12-18 |
| Ementa | – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. |
| native_id | 478 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA bi dá De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s): Redução de Metas n.º 08.00 | Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.03 | Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. n.º 26 Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário Cód.n.º 0013 | Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.054 | Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida:- Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - - J Unidade de Medida: M/2 - Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 o o 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016. 2017 - Pe — 45.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 2015 ! 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas. LEI Nº 4.034/2017. LEI Nº 4.034/26 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas, 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017 iári : , 5 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, il ini [ mente com Certificado Padrão ICP- ' : Diário Oficial Assinado Eletronicai e com Certific A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrtos/Zu ny. matelândia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 12 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | /ANO-VIL 7 EDIÇÃONS 1730 DAL Pág www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde, 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Assistência Farmacêutica 0031 | Programa: Manutenção da Assistência Farmacêutica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Assistência 2.085 | Farmacêutica Ativ | Unid 01 1.500,00 0,00 1.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 1.500,00 0,00 1.500,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 | Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações - | Produto de para Financiamento Medida 2017 |R.Próprios| Parcerias Total Manutenção do Centro de Atenção | 2.090 | Psicossocial - CAPS Ativ | Unid 01 1.300,00 0,00 1.300,00 Custo total do Projeto/Atividade 1.300,00 | 0,00 1.300,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica - Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 R. Próprios Parcerias Total 2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid q] 20.000,00 0,00) 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 ECIR | Diário oficiat Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão iCP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ice ' documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil httn:(/wnvw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 13 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017: ANO: VII ira ra ça EDIÇÃO Nº:/1730 :» 41 Pág. www-.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde. 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 |R.Próprios| Parcerias Total 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde [o Ativ Unid 01 |. 7.000,00 0,00 7.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 7.000,00 0,00 7.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto De Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 |R.Próprios| Parcerias Total Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 | 342.500,00 0,00 | 342.500,00 Custo total do Projeto/Atividade | 342.500,00 0,00 | 342.500,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 |R. Próprios] Parcerias Total Manutenção dos Serviços e da Rede | | 2.042 | de Iluminação Pública Ativ 01 38.000,00 0,00] 38.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 38.000,00 0,00] 38.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento i i iári n N . ie, - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, é EEE essa erraram Cercado ato. uti Muntipal de Mat da gran da stencidade deco qo i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia. pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 14 SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 “ANO: VII” DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 WWW. natelandia pr.gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº: 1730 =41 Pág. Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2017 |R. Próprios | Parcerias [| Total Pavimentação Poliédrica em | | | 1.034 | Estradas Rurais Pav MZ 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00; 15.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0031 | Programa: Assistência Farmacêutica Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de na . de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida 2017 | Parcerias Total Prónitos Manutenção do Programa de | | 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid - 29.800,00 0,00| 29.800,00 Custo total do Projeto/Atividade | 29.800,00 0,00 | 29.800,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. | 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de na - de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 501 7 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Fundo de Assist a 6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ: Unid - 230.500,00 0,00 | 230.500,00 Custo total do Projeto/Atividade | 230.500,00 0,00 | 230.500,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12| Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Descrição das Ações Produto Custo Previsto em RS rd Ontes de jiári ' " nes - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil hnteps/ nan matetandia pr gov. br no link Diário Oficial. Página 15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017... --:::1: ANO: VII ia er Ei ni EDIÇÃO Nº:1730:=41 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Meta R. Parcerias Total de para Próprios Medida 2017 2.068 [Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid - 140.000,00 0,00: 140.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total 1 Próprios Pavimentação Poliédrica em 1.054 | Estradas Rurais Pav M/2 - 15.000,00 0,00| 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00] 15.000,00 “ LEINº4:035/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Metelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017, conforme segue: 09 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 09.02 Depto de Obras e Serviços Rodoviários 2078200131.034000 Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 1000.. ..R$ 15.000,00 «R$ 15.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 81º doar. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 Depto de Obras e Serviços Rodoviários 2678200131.054000 Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 1000 - 997 15.000,00 15.000,00 : idri 3 3 e ” : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | |ÍCE, . viáso oca assinado elevonicamente com Certificado Paso CP. , api o Sono esa somente Iii : documento, desde que visualizado através de : Ez Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://uowwmatelandia.or. gov. br no link Diário Oficial. Página 16 MUNICÍPIODE MATELANDIA LEI Nº 4.034/2017. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017 Css RINEU MENONCIN Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3762-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Assistência Farmacêutica 0031 Programa: Manutenção da Assistência Farmacêutica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de cs = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção da Assistência 2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 1.500,00 0,00 1.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 1.500,00 0,00 1.500,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Centro de 2.090 | Atenção Psicossocial - CAPS Ativ Unid 01 1.300,00 0,00 | 1.300,00 Custo total do Projeto/Atividade | 1.300,00 0,00 1.300,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica 0030 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de = - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total Próprios 2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00) 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00| 20.000,00 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0013 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Pavimentação Poliédrica em 1.034 | Estradas Rurais Pav 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2017 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid - 29.800,00 0,00] 29.800,00 Custo total do Projeto/Atividade | 29.800,00 0,00 | 29.800,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica 0009 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de cs = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R | Parcerias | Tofai Próprios Manutenção do Fundo de Assist a 6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - 230.500,00 0,00 | 230.500,00 Custo total do Projeto/Atividade | 230.500,00 0,00 | 230.500,00 O Pd Av. Duque de Caxias, 800sFone/Fax: (45) 3462 8350 CEP 85887-000 « Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid - 140.000,00 0,00 | 140.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0013 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total Próprios Pavimentação Poliédrica em 1.054 | Estradas Rurais Pav M/2 - 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Fed Av. Duque de Caxias, 800:Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000» Matelândia« Paraná > e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br