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norma nº 4034/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4034 / 2017
Date 2017-12-18
Ementa– DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
bi dá De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s): Redução de Metas
n.º 08.00 | Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.03 | Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26 Função: Transporte
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód.n.º 0013 | Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.054 | Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida:-
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - - J Unidade de Medida: M/2
- Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 o o 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016. 2017
- Pe — 45.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 ! 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas.
LEI Nº 4.034/2017.
LEI Nº 4.034/26
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, LEI Nº 3.836/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2017, Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas,
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017
iári : , 5 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
il ini [ mente com Certificado Padrão ICP- ' :
Diário Oficial Assinado Eletronicai e com Certific A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrtos/Zu ny. matelândia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | /ANO-VIL 7 EDIÇÃONS 1730 DAL Pág
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde,
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Assistência Farmacêutica
0031 | Programa: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ | Unid 01 1.500,00 0,00 1.500,00
Custo total do Projeto/Atividade 1.500,00 0,00 1.500,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações - | Produto de para Financiamento
Medida 2017 |R.Próprios| Parcerias Total
Manutenção do Centro de Atenção |
2.090 | Psicossocial - CAPS Ativ | Unid 01 1.300,00 0,00 1.300,00
Custo total do Projeto/Atividade 1.300,00 | 0,00 1.300,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
- Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 R. Próprios Parcerias Total
2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid q] 20.000,00 0,00) 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00
ECIR | Diário oficiat Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão iCP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde.
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 |R.Próprios| Parcerias Total
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde [o Ativ Unid 01 |. 7.000,00 0,00 7.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 7.000,00 0,00 7.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto De Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 |R.Próprios| Parcerias Total
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 | 342.500,00 0,00 | 342.500,00
Custo total do Projeto/Atividade | 342.500,00 0,00 | 342.500,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 |R. Próprios] Parcerias Total
Manutenção dos Serviços e da Rede | |
2.042 | de Iluminação Pública Ativ 01 38.000,00 0,00] 38.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 38.000,00 0,00] 38.000,00
09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
i i iári n N . ie, - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, é
EEE essa erraram Cercado ato. uti Muntipal de Mat da gran da stencidade deco qo
i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia. pr.gov.br no link Diário Oficial.
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SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 “ANO: VII”
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
WWW. natelandia pr.gov. br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO Nº: 1730 =41 Pág.
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2017 |R. Próprios | Parcerias [| Total
Pavimentação Poliédrica em | | |
1.034 | Estradas Rurais Pav MZ 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00; 15.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 | Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
na . de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 2017 | Parcerias Total
Prónitos
Manutenção do Programa de | |
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid - 29.800,00 0,00| 29.800,00
Custo total do Projeto/Atividade | 29.800,00 0,00 | 29.800,00
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
na - de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 501 7 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Fundo de Assist a
6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ: Unid - 230.500,00 0,00 | 230.500,00
Custo total do Projeto/Atividade | 230.500,00 0,00 | 230.500,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12| Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Descrição das Ações Produto Custo Previsto em RS rd Ontes de
jiári ' " nes - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil hnteps/ nan matetandia pr gov. br no link Diário Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017... --:::1: ANO: VII ia er Ei ni EDIÇÃO Nº:1730:=41 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta R. Parcerias Total
de para Próprios
Medida 2017
2.068 [Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid - 140.000,00 0,00: 140.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
1 Próprios
Pavimentação Poliédrica em
1.054 | Estradas Rurais Pav M/2 - 15.000,00 0,00| 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00] 15.000,00
“ LEINº4:035/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Metelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017,
conforme segue:
09 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
09.02 Depto de Obras e Serviços Rodoviários
2078200131.034000 Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 1000.. ..R$ 15.000,00
«R$ 15.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 81º doar.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 Depto de Obras e Serviços Rodoviários
2678200131.054000 Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 1000 - 997 15.000,00
15.000,00
: idri 3 3 e ” : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| |ÍCE, . viáso oca assinado elevonicamente com Certificado Paso CP. , api o Sono esa somente Iii
: documento, desde que visualizado através de :
Ez Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://uowwmatelandia.or. gov. br no link Diário Oficial.
Página 16
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
LEI Nº 4.034/2017.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, LEI Nº 3.836/2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2017,
Lei 3.836/2016, de 19 de dezembro de 2016, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo || — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017
Css
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3762-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Assistência Farmacêutica
0031 Programa: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
cs = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 1.500,00 0,00 1.500,00
Custo total do Projeto/Atividade 1.500,00 0,00 1.500,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Centro de
2.090 | Atenção Psicossocial - CAPS Ativ Unid 01 1.300,00 0,00 | 1.300,00
Custo total do Projeto/Atividade | 1.300,00 0,00 1.300,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2017 R. Parcerias Total
Próprios
2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00) 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00| 20.000,00
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0013
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em
1.034 | Estradas Rurais Pav 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2017
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid - 29.800,00 0,00] 29.800,00
Custo total do Projeto/Atividade | 29.800,00 0,00 | 29.800,00
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
0009
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
cs = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R | Parcerias | Tofai
Próprios
Manutenção do Fundo de Assist a
6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - 230.500,00 0,00 | 230.500,00
Custo total do Projeto/Atividade | 230.500,00 0,00 | 230.500,00
O
Pd
Av. Duque de Caxias, 800sFone/Fax: (45) 3462 8350
CEP 85887-000 « Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid - 140.000,00 0,00 | 140.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0013
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2017 R Parcerias | Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em
1.054 | Estradas Rurais Pav M/2 - 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Fed
Av. Duque de Caxias, 800:Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000» Matelândia« Paraná >
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br

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