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norma nº 4037/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4037 / 2017
Date 2018-01-21
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 "1 ANO: VIL E : “EDIÇÃO Nº:1733-11 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
— MATELÂNDIA
Sumário
LEINº 4.037/2017.
LEI Nº 4.038/2017.
LEINº 4.039/2017.
DECRETO Nº 1.471/2017
DECRETO Nº 1.472/2017
DECRETO Nº 1.473/2017...
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 62/2017 - TOMADA DE PREÇOS 04/2017
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2017
ATOS DA CAMARA
O do q
LEI Nº 4.037/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a centésima sexagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o
quadriênio 2014/2017, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
0) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto De Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
EP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | =
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
! ' documento, desde que visualizado através de
& | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil mtto://wnw matelandia pe meu br no fnk Diário Oficial
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
a reces É De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO: VII io 0 EDIÇÃO Nº:1733=11 Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: 01 = Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 - J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 E 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 51.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 | o 2016 2017
Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas obrigações patronais.
ANEXO
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil E
Cód. n.º 0023 | Programa: . Educação Infantil . =
Cód. n.º 2.072 | Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
- Mdicadores
| Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - ” [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício .
2014 | 2015 | T 20146 Ê 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 No 2016 2017
- - ' - 51.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015, | To 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
“LEINº 4038/2017.
| iári ei: i il s, : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
CP Ice.
ICR ' pia ado Eetroricam teia Go doer do Ke | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Ú documento, desde que visualizado através de
$ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. htto://wwow matelandia pr govibr no link Diário Oficial.
Página 2
MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
LEI Nº 4.037/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima quarta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000» Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
(1)
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
- n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto De Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 | 2016 E 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
51.000,00
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas obrigações patronais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total; - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 E 2015 I 2018 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 q 2016 2017
- - - 51.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 F 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Z Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.prgovbr 2
umw.matelandia.pr.gov.br

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