| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4037 / 2017 |
| Date | 2018-01-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 "1 ANO: VIL E : “EDIÇÃO Nº:1733-11 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO — MATELÂNDIA Sumário LEINº 4.037/2017. LEI Nº 4.038/2017. LEINº 4.039/2017. DECRETO Nº 1.471/2017 DECRETO Nº 1.472/2017 DECRETO Nº 1.473/2017... EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 62/2017 - TOMADA DE PREÇOS 04/2017 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2017 ATOS DA CAMARA O do q LEI Nº 4.037/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; 0) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto De Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 EP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | = Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ! ' documento, desde que visualizado através de & | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil mtto://wnw matelandia pe meu br no fnk Diário Oficial Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA a reces É De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO: VII io 0 EDIÇÃO Nº:1733=11 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 01 = Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 - J Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 2015 2016 E 2017 - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 | 2015 2016 2017 - - - 51.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 | 2015 | o 2016 2017 Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas obrigações patronais. ANEXO Redução de Metas PPA 2014/2017 n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil E Cód. n.º 0023 | Programa: . Educação Infantil . = Cód. n.º 2.072 | Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil - Mdicadores | Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - ” [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício . 2014 | 2015 | T 20146 Ê 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 No 2016 2017 - - ' - 51.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2014 2015, | To 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas “LEINº 4038/2017. | iári ei: i il s, : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : CP Ice. ICR ' pia ado Eetroricam teia Go doer do Ke | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Ú documento, desde que visualizado através de $ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. htto://wwow matelandia pr govibr no link Diário Oficial. Página 2 MUNICÍPIODE (9) MATELÂNDIA LEI Nº 4.037/2017. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2017 Prefeito Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000» Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br (1) MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2014/2017 - n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto De Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: . Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 | 2015 | 2016 E 2017 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 2016 2017 51.000,00 2014 2015 2016 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias Justificativa(s): Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental, através de despesas obrigações patronais. ANEXO II Redução de Metas PPA 2014/2017 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: . Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total; - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2014 E 2015 I 2018 | 2017 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2014 2015 q 2016 2017 - - - 51.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2014 F 2015 2016 2017 Justificativa(s): Redução de Metas Z Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.prgovbr 2 umw.matelandia.pr.gov.br