| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4041 / 2018 |
| Date | 2018-01-18 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3981/2017 |
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QUINTA-FEIRA, 18-DE JANEIRO DE 2018 : | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ANO: VII: di www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO Nº: 17506 Pág; CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA|GSU| € *Cargos em extinção - Lein 3033/13 — LEINC40412018 3 CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esu| c e CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esuj c 1/4 CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA -20HS |GsU| € R$249,25 [1/0]1 IR 20h CONTADOR esu| c R$ 7.420,68 E 1 ]0] son EDUCADOR Físico esu | c R$181962 | 141 [1/0] 40h ENFERMEIRO esu| c R$2964,14 | t10/8|2) 40h ENGENHEIRO CIVIL + esu| c | P-1| R$6.560,63 | 2 E 0] 40h FARMACÉUTICO esu| c jo-i| R$4o17,17 | 2 | 2]0] 40h FONOUADIÓLOGO csul c |r-I| R$407,17 | 2 [1/1] 40h MÉDICO CLÍNICO GERAL C |S-1/R$15.400,54| 1 [ + ]0] 40h MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA esu[ c | T-1[R$15400,54 [LE ja lr] ao MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA esu Le U-1 | R$15400,54] 1 [0/1] 40h MÉDICO PEDIATRA ssu| c |v-t| R$770,27] 2/0 [2] zh MÉDICO PSIQUIATRA [esu C |w-1| R$15.400,54 | 1 0 |1| oh MÉDICO VETERINÁRIO esu| c |x-t| R$298414 | 2 NUTRICIONISTA csu|) C |Y-1] R$298414 | 2 PSICÓLOGO esu| Cc | R$4017,17 | 6 TECNÓLOGO EM ALIMENTOS Cc jaa-i| R$2984,14 | 4 | 28 |rECNÓLOGO EM AMBIENTAL c Ea R$ 2.984,14 | Matelândia, janeiro/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.981 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aj Lei: O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na provou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Lei nº 3.981 de 25 de outubro de 2017, passando a vigorar da seguinte forma: “Art. 2º A alienação da área descrita no artigo 4º desta Lei será realizada por meio de procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública, sendo o lance minimo fixado em R$ 9,50 (nove reais e cingilenta centavos) por metro quadrado de área, conforme Laudo de Avaliação emitido pela Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria nº 9.520/2016, em anexo.” Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos dezoito dias do mês de janeiro de 2018. ENIO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito em Exercício Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ' Início Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.041/2018 Aitera o artigo 2º da Lei nº 3.981 de 25 de outubro de 2017. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovoue o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei; Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Lei nº 3.981 de 25 de outubro de 2017, passando a vigorar da seguinte forma: “Art. 2º A alienação da área descrita no artigo 1º desta Lei será realizada por meio de procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública, sendo o lance mínimo fixado em R$ 92,50 (nove reais e cingúenta centavos) por metro quadrado de área, conforme Laudo de Avaliação emitido pela Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria nº 9.520/2016, em anexo.” Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos dezoito dias do mês de janeiro de 2018. - Ls > Enio AVESGESANEIRA Prefeito em Exercício Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br