| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4044 / 2018 |
| Date | 2018-02-09 |
| Ementa | AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR – DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº Pos de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.044/2018. LEINº 4.045/2018. DECRETO Nº 1.508/2018 DECRETO Nº 1.509/2018..... DECRETO Nº 1.510/2018.... DECRETO Nº 1.511/2018 DECRETO Nº 1.512/2018 PORTARIA Nº 11.192/2018 ?ORTARIA Nº 11.193/2018 “PORTARIA Nº 11.194/2018 PORTARIA Nº 11.195/2018 PORTARIA Nº 11.196/2018 PORTARIA Nº 11.197/2018 PORTARIA Nº 11.198/2018 ....... ATA Nº. 010/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 011/2018. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018 ............ ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 ATOS DO PODER LEGISLATIVO ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2018 AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |: Art. 1º. Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de 2ROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 10 (dez) -—vagas, passando para 30 (trinta) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dia do mês de fevereiro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio documento, desde que visualizado através de Í im own matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a P [ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I | al Página 1 ICP | Brasil ERÊ . DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA pis www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI Nº 2.845/2013 ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL Nº de Vagas Remuneração | Semanal | 1 CARGO Monfor Seca TA 1.450,97 instrutor Desporto 186901 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO Nº de Vagas | Semanal | Mínima | Professor - Docência Ensino | home | 1.227,67 Fundamental Professor - Docência Ensino Religioso | 4 |] 20horas (| 1.227,67 [2 | 2 Loca A 4 . Professor - Docência em Inglês 2 1.227,87 Auxiliar de Serviços Gerais 22 1.199,94 1.199,94 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração | Semanal | Instrutor de Teclado [o 1 | 2ohoas | 148388 Instrutor de Percussão 1.183,88 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas | Semanal | 1.235,99 Operador de Máquinas 1.477,12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Remuneração | Semanal | Médico Veterinário 8.147,33 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17 e 4.044/18 ape em caereeeemecmraem Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 9 io Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a eus . documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. mateiandia.or,gov.br no link Diário Ofici Página 2 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Início Neg o) MATAR MUNICÍPIODE MATELANDIA LEI Nº 4.044/2018 AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |: Art. 1º, Fica ampliado o número de vagas do cargo de — provimento temporário de PROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 10 (dez) vagas, passando para 30 (trinta) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei. Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dia do mês de fevereiro de 2018. Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA * Nego QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI Nº 2,845/2013 ANEXO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E Nº de Vagas Carga horária Remuneração Monitor Social [Mãe Social . Instrutor Desportivo SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Mínima Professor - Docência Ensino 30 20 horas 1.227,67 40 horas 44 horas 40 horas 1.430,91 1.430,91 1.869,91 Fundamental Professor - Docência Ensino Religioso 1.227,67, Professor - Docência em Inglês 1.227,67 22 Auxiliar de Serviços Gerais 1.199,94 Merendeira 1.199,94 40 horas SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Instrutor de Teclado 20 horas 1.183,88 Instrutor de Percussão [ 1 20 horas 1.183,88 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR Nº de Vagas Carga horária Remuneração 1.235,99 5 40 horas 1.477,12 Motorista Operador de Máguinas SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Remuneração Médico Veterinário 40 horas 6.147,33 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17 e 4.044/18 Av. Duque de Caxias, 800cFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândiae Paraná e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br