| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4045 / 2018 |
| Date | 2018-02-09 |
| Ementa | AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS, A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSQUIATRA. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ALTERA A LEI Nº 3.468 DE 11 DE JUNHO DE 2015 — PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: 2 Art. 4º, Ficam alterados o número de vagas, a carga horária e a remuneração do cargo de provimento efetivo de MÉDICO PSIQUIATRA, Nível de Referência GSU-CW-I, da Lei Municipal nº 3.468 — Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração — PCCR, dos Servidores Públicos do Município de Matelândia. Art. 2º. Ficam alterados, o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária e a Tabela C — Tabela de Salários do Anexo II, que passam a vigorar conforme os Anexos desta Lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dias do mês de fevereiro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito [ dei 4. u N ses, 1 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! « BP Di om Certificado Padrão ICP- : 1 Sil paro Ofcia dosinado Eletronicamente c ser end do com : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ra: | rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo cordo co! documento, desde que visualizado através de a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil dtto://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Ofici Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 [AGENTE DE SAÚDE” (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.830,29 | 3 [ASSISTENTE DE CONTABILIDADE 3.073,66 4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO” 1.830,29 5 [AUXILIAR DE CONTABILIDADE* 2.230,60 6 JAÚXILIAR DE ENFERMAGEM” [7 JauxiiAR EM SAÚDE BUCAL DESENHISTA ELETRICISTA /MANUT/NFORMATICA 10 |FISCAL GERAL 11 [PROGRAMADOR WEB 12 [TÉCNICO DESPORTIVO TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM 15 o [VAGAS CRIADAS POR LEI ala lo NSHEE o [VAGAS OCUPAS TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF | 16 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL” [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS [AUXILIAR DE MECÂNICO BORRACHEIRO CARPINTEIRO o 1.708,28 1.598,45 2.074,33 0 o o RR ah 2. JANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO Cc 4.137,69 3 JADVOGADO [cl jesul c jD.i] assteo jo | goménco TT Josujcfri] arrso [2[2[0] «on | 7 [esa |i[o[1] zon | 658, si Jrfof «on | P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- R Prefeitars Municipal de menelêndia de stand do aurendicita de deste : ici Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Aniceto documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://urerw matelandi r.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 176: www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO [esu[ c [1-1] «0570 | CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA 5.144,34] CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA - 20 HS | 13 [CONTADOR 7.643,30 EDUCADOR FÍSICO 1.874,21 ENFERMEIRO ENGENHEIRO CIVIL FARMACÊUTICO FONOUADIÓLOGO MÉDICO CLÍNICO GERAL | 20 [MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA MÉDICO PEDIATRA MÉDICO PSIQUIATRA 24 |MÉDICO VETERINÁRIO 25 |NUTRICIONISTA | PSICÓLOGO | 27 |TECNÓLOGO EM ALIMENTOS AA-I] 307366 [TECNÓLOGO EM AMBIENTAL 3.073,66 *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 [= [of l=fel=fefefrfefef- [efe] Matelândia, fevereiro/2018 LEI Nº 3.468/2015 — ANEXO II - GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR - GSU TABELA SALARIAL " ICP | diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : mo ' A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Tnigii Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de É inicio | so | Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil ' 'uoww matelandia.prgov.br no link Diário Ofici Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA * er MATELANDA www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO caro] | 7.931,28 8.724,41 8.050,25 8.855,27 7 8.802,49 RE 8.934,53 [se2so? | 17 18 DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 1.782/2007. 8.171,00 8.988,10 9.122,92 9.259,77 9.398,67 10.746,34 10.907,53 11.071,15 11.237,21 11.405,77 11.576,86 11.750,51 11.926,77 12.105,87 12.287,26 42.471,57 12.658,64 9.682,74 9.827,98 9.975,40 10.125,03 10.276,91 10.431,06 O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão (CP. | | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 6 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.prgov.br no link Diário Oficial. : Início MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.045/2018 Altera a Lei nº 3.468 de 11 de junho de 2015 — Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Matelândia O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados o número de vagas, a carga horária e a remuneração do cargo de provimento efetivo de MÉDICO PSIQUIATRA, Nível de Referência GSU-CW-l, da Lei Municipal nº 3.468 — Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração — PCCR, dos Servidores Públicos do Município de Matelândia. Art. 2º. Ficam alterados, o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária e a Tabela C — Tabela de Salários do Anexo Il, que passam a vigorar conforme os Anexos desta Lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dias do mês de fevereiro de 2018. Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândiae Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 CARGOS GRUPO º pretas. | [REFERÊNCIA SALARIAL PISO INICIAL - 1.308,04 'AGAS CRIADAS POR LEI o oo [VAGAS OCUPAS ARGA HORÁRIA SEMANA ASSISTENTE DE CONTABILIDADE 1 JAGENTE DE SAÚDE* GEM 2 JASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM GEM w ojm|j» - 1.830,29 3.073,66 - [o [VAGAS LIVRES E E oS|õ =|> AUXILIAR ADMINISTRATIVO” (e) O 1.830,29 AUXILIAR DE CONTABILIDADE* AUXILIAR DE ENFERMAGEM? vimvjm|m AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL EM SEM E- 2.230,60 GEM F-l 1.541,11 EM Ss DESENHISTA SEM G-1 1.541,11 H-l 2.373,27 ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA I-1 FISCAL GERAL PROGRAMADOR WEB GEM 2.027,96 TÉCNICO DESPORTIVO TÉCNICO EM ENFERMAGEM TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO GEM 2.376,93 TÉCNICO DE INFORMATICA 3.073,66 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1.308,04 AUXILIAR DE MECÂNICO BORRACHEIRO Soo B-| 1.464,23 1.464,23 CARPINTEIRO 1.464,23 COVEIRO LATOEIRO 1.708,28 MECÂNICO 1.342,21 MOTORISTA Soo l-1 1.598,45 45 As OPERADOR DE MÁQUINAS PEDREIRO 1.876,65 ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS ARQUITETO Ssu 3 |JADVOGADO GSU [a GSU GSu E-I 6.757,44 1. JAGENTE DE TRÂNSITO esul c [Mi | 308,10 [1] 0[1] 40h | 2 JANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO B-1| 4413769 110 SSsu E-l 4.137,69 4 5 6 |BloméDICO 7 8 CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 Hg ojojojolojolo 2.572,14 4.658,70 Xau Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândias Paraná : e-mail: matelandia)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 1) MUNICÍPIODE MATELÂANDIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA - 20 HS CONTADOR EDUCADOR FÍSICO ENFERMEIRO ENGENHEIRO CIVIL 6.757,45 FARMACÊUTICO 4.137,69 FONOUADIÓLOGO 4.137,69 MÉDICO CLÍNICO GERAL 15.862,56, MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA 15.862,56, MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA 15.862,56, MÉDICO PEDIATRA 7.931,28 o MÉDICO PSIQUIATRA j MÉDICO VETERINÁRIO NUTRICIONISTA PSICÓLOGO TECNÓLOGO EM ALIMENTOS TECNÓLOGO EM AMBIENTAL *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 Matelândia, fevereiro/2018 Av. Duque de Caxias, 800: Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000: Matelândia- Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELANDIA LEI Nº 3.468/2015 — ANEXO II TABELA SALARIAL "C" - GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR - GSU 8.724,41 8.988,10 9.259,77 7.931,28 8.050,25 8.171,00 8.293,57 8.417,97 8.544,24 8.672,40 8.802,49 8.934,53 9.068,55 9.204,57 9.342,64 9.482,78 9.625,02 9.769,40 9.915,94 10.215,65 10.368,88 10.524,42 1 a o a o . > e) 4 10.682,28 10.842,52 11.170,23 11.337,79 11.507,85 17 20 21 22 23 4 2 9.682,74 9.827,98 9.975,40 10.125,03 10.276,91 10.431,06 10.587,53 10.746,34 10.907,53 11.071,15 11.237,21 11.405,77 11.576,86 11.750,51 11.926,77 12.105,67 12.287,26 12.471,57 12.658,64 Av. Duque de Caxias, 800-Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000: Matelândias Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br