| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4047 / 2018 |
| Date | 2018-02-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:176 (to). + MATELANDIA www matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos n.º 15 Função: Urbanismo n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 23.207,60 Demanda Atendida: 23.207,60 Demanda/Meta: 23.207,60 Demanda/(situação desejada): 23.207,60 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Quantidade: 23.207,60 [ Unidade de Medida: M/2 : Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 23.207,60 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 E 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 E 2021 1.422.391,23 Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população, sendo as ruas: 01 - RUA ALFREDO CHAVES (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo); 02 - RUA MUNHOZ DA ROCHA (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo); 03 - AVENIDA GARIBALDI (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Lino Dal Pozzo); 04 - RUA LINO DAL POZZO (entre Avenida Garibaldi e Rua Carlos Turri). 05 - AVENIDA DALCANALE (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 06 - RUA ALFREDO CHAVES (2) (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga): 07 - RUA NAPOLEÃO LAUREANO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 08 - AVENIDA IPIRANGA (entre Avenida Dalcanale e Rua Napoleão Laureano); 09 - RUA SOUZA NAVES (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Salgado Filho). 10 - RUA 11 DE JUNHO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga); 11 - RUA CARLOS TURRI (entre Rua Ipanema e Rua Marechal Floriano); 12 - RUA CARLOS TURRI (2) (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Américo Vespúcio); 13 - RUA PASTOR MANOEL COSTA GARCEZ (entre Rua Rui Barbosa e Rua Helmuth Blosfeld); 14 - RUA ANTONIO DALAZEN (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Helmuth Blosfeld). 15 - RUA PINHEIRO MACHADO (entre Rua João Pegoraro e Avenida Presidente Vargas); 16 - RUA ORESTES VEDRI (entre Rua das Flores e Avenida Governador Parigot). DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. i deste | icio Brasil Brasile Pr : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade Inici a | rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de a | htto://unywematelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, | | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 2 ENZ (to) = MATELANDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA * 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Vº:/1769 =13: Pág: De acordo com a Lei www.matelandia.pr. govbr / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: |) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nã = de para , Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Recapeamento Asfáltico em Vias 1.012 | Urbanas Pav M/2 23.207,60 0,00 | 1.422.391,23 | 1.422.391,23 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.422.391,23 | 1.422.391,23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A pref o por Da dest o Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelôndia da garantia de autenticidade deste, Início | PRADA documento, desde que visualizado através d [a | Medida Provisória 2200-2 do Ars. 10% de 26.08.04 da ICP-Brasil hitto/foumatelandia pesens br no link Diério Oficial ; Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.047/2018. DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2018 res ad RINEU ONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia» Paraná i e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urb! ana 0007 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as . de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Toni Próprios Recapeamento Asfáltico em 1.012 | Vias Urbanas Pav M2 23.207,60 0,00 | 1.422.391,23 | 1.422.391,23 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.422.391,23 | 1.422.391,23 Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br