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norma nº 4047/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4047 / 2018
Date 2018-02-16
EmentaDISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2018.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:176
(to).
+ MATELANDIA
www matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
n.º 15 Função: Urbanismo
n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos
n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 23.207,60 Demanda Atendida: 23.207,60
Demanda/Meta: 23.207,60 Demanda/(situação desejada): 23.207,60
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 23.207,60 [ Unidade de Medida: M/2
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
23.207,60
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 E 2021
1.422.391,23
Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a
população, sendo as ruas:
01 - RUA ALFREDO CHAVES (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo);
02 - RUA MUNHOZ DA ROCHA (entre Avenida Garibaldi e Avenida Cristóvão Colombo);
03 - AVENIDA GARIBALDI (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Lino Dal Pozzo);
04 - RUA LINO DAL POZZO (entre Avenida Garibaldi e Rua Carlos Turri).
05 - AVENIDA DALCANALE (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
06 - RUA ALFREDO CHAVES (2) (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga):
07 - RUA NAPOLEÃO LAUREANO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
08 - AVENIDA IPIRANGA (entre Avenida Dalcanale e Rua Napoleão Laureano);
09 - RUA SOUZA NAVES (entre Rua Munhoz da Rocha e Rua Salgado Filho).
10 - RUA 11 DE JUNHO (entre Avenida Getúlio Vargas e Avenida Ipiranga);
11 - RUA CARLOS TURRI (entre Rua Ipanema e Rua Marechal Floriano);
12 - RUA CARLOS TURRI (2) (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Américo Vespúcio);
13 - RUA PASTOR MANOEL COSTA GARCEZ (entre Rua Rui Barbosa e Rua Helmuth Blosfeld);
14 - RUA ANTONIO DALAZEN (entre Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Helmuth Blosfeld).
15 - RUA PINHEIRO MACHADO (entre Rua João Pegoraro e Avenida Presidente Vargas);
16 - RUA ORESTES VEDRI (entre Rua das Flores e Avenida Governador Parigot).
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
i deste | icio
Brasil Brasile Pr : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade Inici
a | rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
a | htto://unywematelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
| |
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 2
ENZ
(to)
= MATELANDIA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
* 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Vº:/1769 =13: Pág:
De acordo com a Lei
www.matelandia.pr. govbr / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
|) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nã = de para , Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Recapeamento Asfáltico em Vias
1.012 | Urbanas Pav M/2 23.207,60 0,00 | 1.422.391,23 | 1.422.391,23
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.422.391,23 | 1.422.391,23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 1.220.000,00
(um milhão, duzentos e vinte mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme
segue:
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A pref o por Da dest o
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelôndia da garantia de autenticidade deste, Início
| PRADA documento, desde que visualizado através d
[a | Medida Provisória 2200-2 do Ars. 10% de 26.08.04 da ICP-Brasil hitto/foumatelandia pesens br no link Diério Oficial ;
Página 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.047/2018.
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas na LDO
— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei
4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2018
res
ad
RINEU ONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia» Paraná i
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2017
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urb!
ana
0007
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Toni
Próprios
Recapeamento Asfáltico em
1.012 | Vias Urbanas Pav M2 23.207,60 0,00 | 1.422.391,23 | 1.422.391,23
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.422.391,23 | 1.422.391,23
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br

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