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norma nº 4050/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4050 / 2018
Date 2018-03-07
EmentaDISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
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(+) DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MeRRELANa
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.050/2018.
LEINº 4.051/2018.
LEI Nº 4.052/2018
LEINº 4.053/2018
DECRETONº 1.54
DECRETO Nº 1.542/2018
DECRETO Nº 1.543/2018
PORTARIA Nº 11.243/2018
PORTARIA Nº 11.244/2018 ..
PORTARIA Nº 11.245/2018
PORTARIA Nº 11.246/2018
PORTARIA Nº 11.247/2018 ..
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 22/2018
PSS Nº 02/2017 - - CONVOCAÇÃO Nº 12/2018...
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 029/2018.
CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 03/2018..................0.00.0.00...
PREVIMAT - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02/2018...
PREVIMAT - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
ED) Anexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos sete dias do mês de março de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | o O SD do nani ade deste ' o
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | de cipa de 8 Í Iniei
i ' Iefrs. n documento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
:1782-13 Pág.
(E)
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.021 Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 5.185 Demanda Atendida: 5.185
Demanda/Meta: 5.185 Demanda/(situação desejada): 5.185
Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais
Quantidade: 5.185 [ [Unidade de Medida: Mts
Er E Meta física (qtd.) por exercício : ispius
2018 2019 2020 2021
5.185
Custo Financeiro:por exercício = Recursos Próprios :
2018 2019 2020 2021
72.201,13
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 [ 2020 2021
72.201,13 - - -
Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas
rurais, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária.
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no S 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
1) Anexo | —- Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos sete dias do mês de março de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
iávi i a à ae a - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| " documento, desde que visualizado através de Í
Ei i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //wrurw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.050/2018.
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos sete dias do mês de março de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeit
Av. Dugue de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 1
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
6d. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
ód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
6d. n.º 1.021 Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 5.185 Demanda Atendida: 5.185
Demanda/Meta: 5.185 Demanda/(situação desejada): 5.185
Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais
Quantidade: 5.185 [ Unidade de Medida: Mts
Meta física
2018 2019
5.185 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020
72.201,13 - 1
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018
72.201,13
Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas rurais, com a
finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária.
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgov.br 2
www. matelandia.pr.gov.br

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