| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4050 / 2018 |
| Date | 2018-03-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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(+) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MeRRELANa www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 4.050/2018. LEINº 4.051/2018. LEI Nº 4.052/2018 LEINº 4.053/2018 DECRETONº 1.54 DECRETO Nº 1.542/2018 DECRETO Nº 1.543/2018 PORTARIA Nº 11.243/2018 PORTARIA Nº 11.244/2018 .. PORTARIA Nº 11.245/2018 PORTARIA Nº 11.246/2018 PORTARIA Nº 11.247/2018 .. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 22/2018 PSS Nº 02/2017 - - CONVOCAÇÃO Nº 12/2018... AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 029/2018. CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 03/2018..................0.00.0.00... PREVIMAT - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02/2018... PREVIMAT - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: ED) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos sete dias do mês de março de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | o O SD do nani ade deste ' o Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | de cipa de 8 Í Iniei i ' Iefrs. n documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 :1782-13 Pág. (E) www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.021 Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 5.185 Demanda Atendida: 5.185 Demanda/Meta: 5.185 Demanda/(situação desejada): 5.185 Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais Quantidade: 5.185 [ [Unidade de Medida: Mts Er E Meta física (qtd.) por exercício : ispius 2018 2019 2020 2021 5.185 Custo Financeiro:por exercício = Recursos Próprios : 2018 2019 2020 2021 72.201,13 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 [ 2020 2021 72.201,13 - - - Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas rurais, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária. DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no S 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: 1) Anexo | —- Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos sete dias do mês de março de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito iávi i a à ae a - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | " documento, desde que visualizado através de Í Ei i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //wrurw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.050/2018. DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos sete dias do mês de março de 2018. RINEU MENONCIN Prefeit Av. Dugue de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 1 www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental 6d. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental ód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 6d. n.º 1.021 Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 5.185 Demanda Atendida: 5.185 Demanda/Meta: 5.185 Demanda/(situação desejada): 5.185 Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais Quantidade: 5.185 [ Unidade de Medida: Mts Meta física 2018 2019 5.185 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 72.201,13 - 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 72.201,13 Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas rurais, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária. Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgov.br 2 www. matelandia.pr.gov.br