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norma nº 4054/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4054 / 2018
Date 2018-03-08
EmentaDISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
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Eq
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1763 IL Pág.
www. matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.054/2018....
LEI Nº 4.055/2018.
LEI Nº 4.056/2018....
DECRETO Nº 1.544/2018
PORTARIA Nº 11.248/201
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 23/2018
AVISO DE LICITAÇÃO — NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 021/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018...
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2018
ATA PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2018
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos oito dias do mês de março de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO!
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
n.º 04 Função: Administração
n.º 125 Subfunção: Normatização e Fiscalização
6d. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
Ód. n.º 2.013 Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i .
N . : | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de i
Eye) | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://urwrw matelandia.pr.gou.br no link Diário Oficial. i
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta:; 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
201 8 2019 2020 2021
131.000,00
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) relativo aditivo de preço para implantação de geotecnologias e atualização de dados no
cadastro técnico multifinalitário do Município de Matelândia, para melhor gestão municipal para a ampliação da
transparência nas ações do poder público, fundamentos essenciais para a construção de uma cidade
democrática e com justiça social.
ód. n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
10.000,00
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias;
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através de aquisição de aquisição de
01 ar condicionado 12.000 btus, 01 câmera alta definição, 01 microfone e 01 gabinete para sistema de
monitoramento utilizado para gravação e divulgação em tempo real das sessões de licitação realizado pelo
Depto.
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Aprefei Arquivo assinado Distaimente Por bn ncia , i
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de o viado ana do edesto |
ER | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //wverwe matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. :
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LEI Nº 4.054/2018.
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas no Plano
Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos oito dias do mês de março de 2018
'
RINE ONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 125
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.013
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização.
Função: Administração
Subfunção: Normatização e Fiscalização
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
01 - -
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
131.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) relativo aditivo de preço para implantação de geotecnologias e atualização de dados no cadastro técnico
multifinalitário do Município de Matelândia, para melhor gestão municipal para a ampliação da transparência nas ações do
poder público, fundamentos essenciais para a construção de uma cidade democrática e com justiça social.
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores '
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01 | Unidade de Medida; Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 | 2021
01 E - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
10.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através de aquisição de aquisição de 01 ar
condicionado 12.000 btus, 01 câmera alta definição, 01 microfone e 01 gabinete para sistema de monitoramento utilizado
para gravação e divulgação em tempo real das sessões de licitação realizado pelo Depto.
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br

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