| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4054 / 2018 |
| Date | 2018-03-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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Eq DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1763 IL Pág. www. matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.054/2018.... LEI Nº 4.055/2018. LEI Nº 4.056/2018.... DECRETO Nº 1.544/2018 PORTARIA Nº 11.248/201 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 23/2018 AVISO DE LICITAÇÃO — NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 021/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018... ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 ATA PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2018 DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos oito dias do mês de março de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO! Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. n.º 04 Função: Administração n.º 125 Subfunção: Normatização e Fiscalização 6d. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo Ód. n.º 2.013 Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i . N . : | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de i Eye) | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://urwrw matelandia.pr.gou.br no link Diário Oficial. i Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta:; 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 201 8 2019 2020 2021 131.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) relativo aditivo de preço para implantação de geotecnologias e atualização de dados no cadastro técnico multifinalitário do Município de Matelândia, para melhor gestão municipal para a ampliação da transparência nas ações do poder público, fundamentos essenciais para a construção de uma cidade democrática e com justiça social. ód. n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 10.000,00 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias; 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através de aquisição de aquisição de 01 ar condicionado 12.000 btus, 01 câmera alta definição, 01 microfone e 01 gabinete para sistema de monitoramento utilizado para gravação e divulgação em tempo real das sessões de licitação realizado pelo Depto. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Aprefei Arquivo assinado Distaimente Por bn ncia , i Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de o viado ana do edesto | ER | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //wverwe matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. : Página 2 Inicio LEI Nº 4.054/2018. DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos oito dias do mês de março de 2018 ' RINE ONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 125 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.013 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização. Função: Administração Subfunção: Normatização e Fiscalização Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 01 - - Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 131.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) relativo aditivo de preço para implantação de geotecnologias e atualização de dados no cadastro técnico multifinalitário do Município de Matelândia, para melhor gestão municipal para a ampliação da transparência nas ações do poder público, fundamentos essenciais para a construção de uma cidade democrática e com justiça social. Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 123 Cód. n.º 0003 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Indicadores ' Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Quantidade: 01 | Unidade de Medida; Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 | 2021 01 E - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 ] 2020 2021 10.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através de aquisição de aquisição de 01 ar condicionado 12.000 btus, 01 câmera alta definição, 01 microfone e 01 gabinete para sistema de monitoramento utilizado para gravação e divulgação em tempo real das sessões de licitação realizado pelo Depto. Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br